| MATÉRIAS |
BOL. |
Decreto nº 39.807, de 09.11.99 (DOE de
10.11.99) - Assuntos Diversos - Fundopem/Rs – Regulamento |
48 |
| Decreto nº 39.137, de 17.12.98 (DOE de
18.12.98) - ICMS - Alterações no Regulamento |
2 |
| Decreto nº 39.138, de 17.12.98 (DOE de
18.12.98) - ICMS - Alterações no Regulamento |
2 |
| Decreto nº 39.139, de 17.12.98 (DOE de
18.12.98) - ICMS - Alterações no Regulamento |
2 |
| Decreto nº 39.195, de 29.12.98 (DOE de
30.12.98) - ICMS - Alterações no Regulamento |
4 |
| Decreto nº 39.228, de 29.12.98 (DOE de
30.12.98) - Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização e Controle Dos Serviços
Públicos Delegados |
4 |
| Decreto nº 39.237, de 29.12.98 (DOE de
30.12.98 e 08.01.99) - IPVA - Alterações no Regulamento |
4 |
| Decreto nº 39.238, de 29.12.98 (DOE de
30.12.98) - ICMS - Alterações no Regulamento |
4 |
| Decreto nº 39.239, de 29.12.98 (DOE de
30.12.98) - ICMS - Alterações no Regulamento |
4 |
| Decreto nº 39.240, de 29.12.98 (DOE de
30.12.98) - ICMS - Alterações no Regulamento |
4 |
| Decreto nº 39.244, de 30.12.98 (DOE de
31.12.98) - ICMS - Microempresa, Microprodutor Rural e Empresa de Pequeno Porte -
Tratamento Diferenciado - Alteração |
4 |
| Decreto nº 39.253, de 28.01.99 (DOE de
29.01.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
10 |
| Decreto nº 39.254, de 28.01.99 (DOE de
29.01.99) - ICMS - Prêmio "Contribuinte Nota 10" - Revogação |
10 |
Decreto nº 39.274, de 09.02.99 (DOE de
10.02.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
10 |
Decreto nº 39.275, de 09.02.99 (DOE de
10.02.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
10 |
Decreto nº 39.276, de 09.02.99 (DOE de
10.02.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
10 |
Decreto nº 39.294, de 22.02.99 (DOE de
23.02.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
11 |
Decreto nº 39.295, de 22.02.99 (DOE de
23.02.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
11 |
Decreto nº 39.297, de 23.02.99 (DOE de
24.02.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
11 |
Decreto nº 39.330, de 12.03.99 (DOE de
15.03.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
14 |
Decreto nº 39.341, de 17.03.99 (DOE de
18.03.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
14 |
Decreto nº 39.342, de 17.03.99 (DOE de
18.03.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
14 |
Decreto nº 39.356, de 07.04.99 (DOE de
08.04.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
17 |
Decreto nº 39.428, de 26.04.99 (DOE de
27.04.99) - ICMS - Alterações no Regulamento – Decreto nº 39.428/99 |
20 |
Decreto nº 39.436, de 27.04.99 (DOE de
28.04.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
21 |
| Decreto nº 39.437, de 27.04.99 (DOE de
28.04.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
21 |
Decreto nº 39.467, de 04.05.99 (DOE de
05.05.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
22 |
Decreto nº 39.516, de 14.05.99 (DOE de
17.05.99) - ICMS- Alterações no Regulamento |
23 |
| Decreto nº 39.517, de 14.05.99 (DOE de
17.05.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
23 |
| Decreto nº 39.532, de 18.05.99 (DOE de
19.05.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
23 |
| Decreto nº 39.533, de 18.05.99 (DOE de
19.05.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
23 |
| Decreto nº 39.542, de 25.05.99 (DOE de
26.05.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
24 |
| Decreto nº 39.543, de 25.05.99 (DOE de
26.05.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
24 |
Decreto nº 39.555, de 31.05.99 (DOE de
01.06.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
25 |
Decreto nº 39.581, de 07.06.99 (DOE de
09.06.99) - Assuntos Diversos - Fundopem-RS – Alteração |
26 |
Decreto nº 39.585, de 11.06.99 (DOE de
14.06.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
27 |
| Decreto nº 39.586, de 11.06.99 (DOE de
14.06.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
27 |
Decreto nº 39.596, de 22.06.99 (DOE de
23.06.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
28 |
| Decreto nº 39.597, de 22.06.99 (DOE de
23.06.99) - ICMS - Convênio ICMS nº 21/99 |
28 |
Decreto nº 39.628, de 12.07.99 (DOE de
13.07.99) - ICMS - Programa Mãos Dadas – Regulamento –
Alterações |
31 |
Decreto nº 39.630, de 15.07.99 (DOE de
16.07.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
32 |
Decreto nº 39.645, de 29.07.99 (DOE de
30.07.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
34 |
Decreto nº 39.646, de 29.07.99 (DOE de
30.07.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
34 |
Decreto nº 39.647, de 29.07.99 (DOE de
30.07.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
33 |
Decreto nº 39.651, de 05.08.99 (DOE de
06.08.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
35 |
| Decreto nº 39.653, de 06.08.99 (DOE de
09.08.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
35 |
| Decreto nº 39.654, de 06.08.99 (DOE de
09.08.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
35 |
Decreto nº 39.670, de 18.08.99 (DOE de
19.08.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
36 |
| Decreto nº 39.671, de 18.08.99 (DOE de
19.08.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
36 |
| Decreto nº 39.672, de 18.08.99 (DOE de
19.08.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
36 |
| Decreto nº 39.697, de 31.08.99 (DOE de
01.09.99) - ICMS - Alterações No Regulamento |
38 |
Decreto nº 39.702, de 02.09.99 - (DOE de
03.09.99) - Cadin/RS - Alterações |
39 |
| Decreto nº 39.708, de 06.09.99 - (DOE de
08.09.99) - Icms - Alterações nºs 638 a 646 no Regulamento |
39 |
Decreto nº 39.717, de 14.09.99 (DOE de
15.09.99) - ICMS Alterações no Regulamento - Decreto nº 39.717/99 |
39 |
Decreto nº 39.772, de 07.10.99 (DOE de
11.10.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
43 |
| Decreto nº 39.773, de 07.10.99 (DOE de
11.10.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
43 |
| Decreto nº 39.774, de 07.10.99 (DOE de
11.10.99) - ICMS- Alterações no Regulamento |
43 |
Decreto nº 39.811, de 11.11.99 (DOE de
12.11.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
48 |
Decreto nº 39.813, de 12.11.99 (DOE de
16.11.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
48 |
Decreto nº 39.818, de 16.11.99 (DOE de
17.11.99) - ICMS - Alterações no RICMS |
49 |
| Decreto nº 39.819, de 16.11.99 (DOE de
17.11.99) - ICMS - Alterações no RICMS |
49 |
| Decreto nº 39.820, de 16.11.99 (DOE de
17.11.99) - ICMS - Alterações no RICMS |
49 |
Decreto nº 39.835, de 23.11.99 (DOE de
24.11.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
49 |
Decreto nº 39.837, de 24.11.99 (DOE de
25.11.99) - ICMS/Outros Tributos Estaduais - Dispensa de Multas e Juros -
Recoop |
50 |
Decreto nº 39.854, de 06.12.99 (DOE de
07.12.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
51 |
Decreto Legislativo nº 10.200, de 26.05.99
(DOE de 04.06.99) - ICMS - Convênio ICMS nº 03/99 – Aprovação |
26 |
Decreto Legislativo nº 10.203, de 26.05.99
(DOE de 04.06.99) - ICMS - Convênio ICMS nº 12/99 – Aprovação |
26 |
Decreto Legislativo nº 10.209, de 01.06.99
(DOE de 07.06.99) - ICMS - Convênio ICMS nº 06/99 - Aprovação |
26 |
Decreto Legislativo nº 10.211, de 25.05.99
(DOE de 07.06.99) - ICMS - Convênio ICMS nº 01/99 - Aprovação |
26 |
Decreto Legislativo nº 10.213, de 15.06.99
(DOE de 21.06.99) - ICMS - Convênio ICMS nº 21/99 |
28 |
| Decreto Legislativo nº 10.216, de 22.06.99
(DOE de 29.06.99) - ICMS - Convênio ICMS nº 16/99 - Aprovação |
29 |
| Decreto Legislativo nº 10.217, de 22.06.99
(DOE de 29.06.99) - ICMS - Convênio ICMS nº 13/99 - Aprovação |
29 |
| Decreto Legislativo nº 10.220, de 22.06.99
(DOE de 29.06.99) - ICMS - Convênio ICMS nº 09/99 - Aprovação |
29 |
Decreto Legislativo nº 10.321, de
05.10.99 (DOE de 08.11.99) - ICMS - Convênio ICMS nº 43/99 - Aprovação |
47 |
Decreto Legislativo nº 10.324, de
05.10.99 (DOE de 08.11.99) - ICMS - Convênio ICMS nº 54/99 -
Aprovação |
47 |
| Decreto Legislativo nº 10.325, de
05.10.99 (DOE de 08.11.99) - ICMS - Convênio ICMS nº 45/99 - Aprovação |
47 |
| Decreto Legislativo nº 10.326, de
05.10.99 (DOE de 08.11.99) - ICMS - Convênio ICMS nº 46/99 -
Aprovação |
47 |
| Decreto Legislativo nº 10.327, de
05.10.99 (DOE de 08.11.99) - ICMS - Convênio ICMS nº 48/99 -
Aprovação |
47 |
| Decreto Legislativo nº 10.328, de
05.10.99 (DOE de 08.11.99) - ICMS - Convênio ECF nº 04/99 - Aprovação |
47 |
Instrução Normativa nº 04/99 - Sedac (DOE de
12.03.99) - ICMS - Sistema Estadual de Financiamento e Incentivo às
Atividades Culturais - Normas e Procedimentos |
14 |
| Instrução Normativa DRP nº 048/98, de
28.12.98 (DOE de 30.12.98) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 -
Instrução Normativa DRP nº 048/98 |
4 |
| Instrução Normativa DRP nº 049/98 de
28.12.98 (DOE de 31.12.98) - ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações na IN
DRP nº 045/98 - Instrução Normativa DRP nº 049/98 |
4 |
| Instrução Normativa DRP nº 001/99 de
05.01.99 (DOE de 06.01.99) - ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações na IN
DRP nº 045/98 - Instrução Normativa DRP nº 001/99 |
4 |
| Instrução Normativa DRP nº 02/99, de
12.01.99 (DOE de 14.01.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
5 |
| Instrução Normativa DRP nº 03/99, de
20.01.99 (DOE de 22.01.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
6 |
| Instrução Normativa DRP nº 004/99, de
21.01.99 (DOE de 25.01.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
7 |
| Instrução Normativa DRP nº 005/99, de
27.01.99 (DOE de 28.01.99) - Assuntos Diversos - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
7 |
| Instrução Normativa DRP nº 006/99, de
29.01.99 (DOE de 03.02.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
8 |
| Instrução Normativa DRP nº 007/99, de
01.02.99 (DOE de 04.02.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
8 |
Instrução Normativa DRP nº 008/99, de
08.02.99 (DOE de 11.02.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
10 |
Instrução Normativa DRP nº 009/99, de
10.02.99 (DOE de 12.02.99) - ICMS - Alterações na IN DRP Nº 045/98 |
10 |
Instrução Normativa DRP nº 010/99, de
18.02.99 (DOE de 19.02.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
11 |
Instrução Normativa DRP nº 011/99, de
12.02.99 (DOE de 18.02.99) - Registro do Comércio - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
10 |
Instrução Normativa DRP nº 012/99, de
08.02.99 (DOE de 10.03.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
13 |
Instrução Normativa DRP nº 013/99, de
15.03.99 (DOE de 15.03.99) - ICMS - Alteração na IN DRP nº 045/98 |
15 |
Instrução Normativa DRP nº 014/99, de
12.03.99 (DOE de 16.03.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº
045/98 |
15 |
Instrução Normativa DRP nº 015/99, de
23.03.99 (DOE de 29.03.99)- ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações na
IN DRP nº 045/98 |
16 |
Instrução Normativa DRP nº 018/99 de
12.04.99 (DOE de 15.04.99) - ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações na IN
DRP nº 045/98 |
18 |
Instrução Normativa DRP nº 019/99, de
15.04.99 (DOE de 26.04.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
20 |
Instrução Normativa DRP nº 020/99, de
16.04.99 (DOE de 26.04.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
20 |
| Instrução Normativa DRP nº 021/99, de
19.04.99 (DOE de 26.04.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
20 |
Instrução Normativa DRP nº 022/99, de
28.04.99 (DOE de 29.04.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
22 |
| Instrução Normativa DRP nº 023/99 (DOE de
05.05.99) - ICMS - Alterações na in DRP nº 045/98 |
22 |
| Instrução Normativa DRP nº 024/99 (DOE de
06.05.99) - ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações na IN DRP nº
045/98 |
22 |
Instrução Normativa DRP nº 025/99, de
05.05.99 (DOE de 10.05.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
23 |
| Instrução Normativa DRP nº 026/99, de
05.05.99 (DOE de 10.05.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
23 |
| Instrução Normativa DRP nº 027/99 (DOE de
14.05.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
22 |
Instrução Normativa DRP nº 028/99, de
14.05.99 (DOE de 17.05.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
27 |
Instrução Normativa DRP nº 029/99, de
19.05.99 (DOE de 20.05.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
23 |
| Instrução Normativa DRP nº 030/99, de
26.05.99 (DOE de 28.05.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
24 |
Instrução Normativa DRP nº 031/99, de
07.06.99 (DOE de 09.06.99) - ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações na
IN DRP nº 045/98 – Instrução Normativa DRP nº 031/99 |
26 |
| Instrução Normativa DRP nº 032/99, de
07.06.99 (DOE de 10.06.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 –
Instrução Normativa DRP nº 032/99 |
26 |
| Instrução Normativa DRP nº 033/99, de
08.06.99 (DOE de 10.06.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 –
Instrução Normativa DRP nº 032/99 |
26 |
Instrução Normativa DRP nº 034/99 (DOE de
16.06.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
27 |
Instrução Normativa DRP nº 035/99, de
15.06.99 (DOE de 17.06.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
28 |
Instrução Normativa DRP nº 036/99, de
01.07.99 (DOE de 05.07.99) - ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações na
IN nº 045/98 |
31 |
Instrução Normativa DRP nº 038/99, de
30.07.99 (DOE de 12.08.99) - ICMS - Alterações na IN DRP Nº 045/98 |
35 |
Instrução Normativa DRP nº 039/99, de
17.08.99 (DOE de 19.08.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
36 |
Instrução Normativa DRP nº 040/99, de
17.08.99 (DOE de 19.08.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
37 |
| Instrução Normativa DRP nº 041/99, de
18.08.99 (DOE de 19.08.99) - ICMS - Alterações na In DRP Nº 045/98 -
Instrução Normativa DRP nº 041/99 |
36 |
Instrução Normativa DRP nº 042/99, de
24.08.99 (DOE de 30.08.99) - IPVA - Alterações na IN DRP nº 045/98 -
Instrução Normativa DRP nº 042/99 |
37 |
| Instrução Normativa DRP nº 043/99, de
25.08.99 (DOE de 30.08.99) - ICMS - Alterações na IN DRP Nº 045/98 -
Instrução Normativa DRP nº 043/99 |
37 |
Instrução Normativa DRP nº 044/99, de
14.09.99 (DOE de 30.09.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
42 |
Instrução Normativa DRP nº 045/99, de
01.10.99 (DOE de 07.10.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
43 |
Instrução Normativa DRP nº 046/99, de
01.10.99 (DOE de 07.10.99) - ICMS - Alterações na in drp nº 045/98 |
43 |
Instrução Normativa DRP nº 047/99, de
08.10.99 (DOE de 13.10.99) - icms - Alterações na in drp nº 045/98 |
44 |
Instrução Normativa DRP nº 048/99, de
14.10.99 (DOE de 18.10.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
44 |
Instrução Normativa DRP nº 049/99, de
18.10.99 (DOE de 22.10.99) - ICMS - Alterações na In DRP nº 045/98 |
45 |
Instrução Normativa DRP nº 050/99, de
09.11.99 (DOE de 25.11.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
50 |
| Lei nº 11.239, de 27.11.98 (DOE de 30.11 e
08.12.98) - Assuntos Diversos - Programa de Erradicação da Febre Aftosa -
Alterações |
1 |
| Lei nº 11.251, de 03.12.98 (DOE de
04.12.98) - Assuntos Diversos - Carne Ovina, Lã e Seus Derivados - Fundovinos -
Alteração |
1 |
| Lei nº 11.253, de 03.12.98 (DOE de
04.12.98) - Assuntos Diversos - Produtos Artesanais Comestíveis de Origem Animal
e Vegetal - Normas Para a Elaboração e Comercialização |
1 |
| Lei nº 11.271, de 18.12.98 (DOE de 21.12.98)
- ICMS - Microempresas, Microprodutores Rurais e Empresas de Pequeno Porte -
Alterações na Legislação |
3 |
| Lei nº 11.274, de 18.12.98 (DOE de 21.12.98)
- ICMS - Alterações na Legislação |
3 |
| Lei nº 11.275, de 18.12.98 (DOE de 21.12.98)
- ICMS - Alterações na Legislação |
3 |
| Lei nº 11.276, de 18.12.98 (DOE de 21.12.98)
- ICMS - Alterações na Legislação |
3 |
| Lei nº 11.277, de 18.12.98 (DOE de 21.12.98)
- ICMS - Alterações na Legislação |
3 |
| Lei nº 11.278, de 18.12.98 (DOE de 21.12.98)
- ICMS - Fundopem/RS, FDI/RS e Fomentar/RS - Crédito Fiscal Presumido |
3 |
| Lei nº 11.290, de 23.12.98 (DOE de
24.12.98) - ICMS - Alterações na Legislação |
4 |
| Lei nº 11.293, de 29.12.98 (DOE de
30.12.98) - ICMS - Alterações na Legislação |
4 |
| Lei nº 11.311, de 20.01.99 (DOE de
21.01.99) - Assuntos Diversos - Inspeção Técnica de Veículos |
6 |
| Lei nº 11.317, de 20.01.99 (DOE de
21.01.99) - Assuntos Diversos - Regimento de Custas - Alteração |
6 |
Lei nº 11.336, de 07.06.99 (DOE de
08.06.99) - ICMS - Alterações na Legislação |
27 |
Lei nº 11.386, de 17.11.99 (DOE de
18.11.99) - Assuntos Diversos - Caixas Eletrônicos e Caixas 24 Horas -
Medidas de Segurança |
49 |
| Lei nº 11.387, de 17.11.99 (DOE de
18.11.99) - ICMS - Incentivos à Arrecadação - Alterações |
49 |
Lei nº 11.389, de 25.11.99 (DOE de
26.11.99) - Assuntos Diversos - Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar
e Contratar |
50 |
Portaria SSRS nº 13/99 (DOE de 17.09.99) - Registro
Estadual de Alimentos - Normas e Procedimentos |
40 |
Retificação (DOE de 09.11.99)
- ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 39.772/99 - Retificação |
47 |
Resolução Conjunta SEFA/DETRAN nº 001/99
(DOE de 30.04.99) - ICMS - Verificação Prévia Das Notas Fiscais Relativas
a Veículos Automotores |
22 |
