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ALTERAÇÕES NA IN DRP Nº 045/98 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 010/99
RESUMO: A IN a seguir introduz alterações nos preços de referências aplicáveis nas saídas de feijão.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 010/99, de 18.02.99
(DOE de 19.02.99)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz as seguintes alterações:
1. No Capítulo III do Título I da Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), o item 2.7 passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.7.1 - Nas saídas de feijão, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
FEIJÃO |
R$ |
| Preto (todas variedades): | 57,00 28,50 |
| Preço por saco de 60 kg | |
| Preço por fardo de 30 kg | |
| Carioquinha: | 78,00 39,00 |
| Preço por saco de 60 kg | |
| Preço por fardo de 30 kg | |
| Demais classes e variedades: | |
| Preço por saco de 60 kg | 78,00 |
| Preço por fardo de 30 kg | 39,00 |
| Branco argentino: | 93,00 46,50 |
| Preço por saco de 60 kg | |
| Preço por fardo de 30 kg |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
Carlos Alberto Soares
Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual