IMPORTAÇÃO - SISCOMEX
Como Operar
Sumário
1. LIGAÇÃO AO SISCOMEX - IMPORTAÇÃO
A ligação de equipamentos ao Siscomex-Importação se concretiza pela Rede Serpro. Diversas são as modalidades de conexão à rede, disponibilizadas aos usuários segundo suas necessidades de utilização do Sistema. Para maiores informações deverão ser contatadas as filiais do Serpro.
2. EQUIPAMENTOS
O microcomputador a ser utilizado para operação do Siscomex-Importação deverá atender os seguintes requisitos mínimos:
3. ACESSO AO SISCOMEX (LI)
O acesso ao Siscomex para transmissão e registro de Licença de Importação poderá ser efetuado:
4. CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO
Importadores, despachantes aduaneiros, comissárias, transportadores, depositários e outras entidades de desejem operar diretamente o Siscomex devem obter uma senha, fornecida pela Secretaria da Receita Federal, com base nos critérios e procedimentos divulgados por aquela Secretaria.
5. REPRESENTANTES LEGAIS
Permanece a possibilidade de o importador delegar a um representante legal o registro, o acompanhamento e o cumprimento de exigências, no que concerne aos aspectos comercial, cambial, financeiro, tributário e aduaneiro, de suas operações de importação.
Fonte:
Nucex - Núcleo de Informações de Comércio Exterior: decex@secex.mict.gov.br.