in050-5099.htm

RESUMO: Introduzidas alterações relacionadas aos preços de venda para fins de base de cálculo nas operações com carnes.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz as seguintes alterações:

1. No Capítulo XX do Título I da Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), o item 1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:

"1.2 - Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:

MERCADORIA	R$/kg
- Boi Casado.	3,20
Dianteiro:
Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:
- Acém
- Coração da Paleta
- Costela do Dianteiro
- Cupim
- Pá
- Paleta
- Peito
- Peixinho
- Pescoço
- Raquete
- Dianteiro com osso .......................................	2,40
- Dianteiro sem osso ................................................	.3,40
Traseiro:
- Alcatra....................................................................	5,90
- Bisteca ..................................................................	4,20
- Capa de Filé ...........................................................	5,10
- Contrafilé ...............................................................	5,60
- Coxão com Alcatra .................................................	.3,30
- Coxão Duro ............................................................	4,50
- Coxão Mole ............................................................	5,20
- Coxão ....................................................................	3,00
- Filé de Costela .......................................................	5,80
- Filé de Lombo ........................................................	5,80
- Filé Mignon ............................................................	9,70
- Lagarto ..................................................................	4,60
- Lombo com Alcatra .................................................	4,20
- Lombo ...................................................................	3,90
- Maminha da Alcatra ................................................	5,90
- Patinho ..................................................................	4,70
- Picanha .................................................................	8,00
- Quarto Traseiro ......................................................	3,70
- Tibone ...................................................................	4,40
- Traseiro Serrote ......................................................	3,80
Ponta de Agulha:
Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:
- Bife do Vazio
- Costela do Traseiro
- Diafragma
- Fralda
- Vazio
- Ponta de Agulha com osso ......................................	3,50
- Ponta de Agulha sem osso ......................................	4,10
Outros Produtos Comestíveis:
- Aranha do Coxão Mole ............................................	3,80
- Bife do Dianteiro .....................................................	3,30
- Bife do Traseiro ......................................................	5,00
- Carne Moída de 1ª ..................................................	4,40
- Carne Moída de 2ª ..................................................	3,00
- Coração .................................................................	1,80
- Costela Desossada .................................................	4,30
- Fígado ...................................................................	2,30
- Língua ...................................................................	3,10
- Matambre ..............................................................	3,90
- Miolos ...................................................................	1,90
- Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira .......................	1,80
- Osso Buco ............................................................	3,00
- Músculo Duro .........................................................	2,70
- Músculo Mole .........................................................	3,50
- Patas ....................................................................	1,10
- Rabada ..................................................................	2,60
- Retalho de 1ª .........................................................	4,00
- Retalho de 2ª .........................................................	2,60
- Rins ......................................................................	1,40
- Timo ......................................................................	2,10
Em caixa com múltiplos cortes:
- Do Traseiro ............................................................	5,30
- Do Traseiro/Costela ................................................	6,30
- Do Dianteiro ...........................................................	3,70

1.2.1.1 - Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.

1.3 - Para fins de correspondência à listagem de preços constantes do subitem 1.2.1, deverá ser utilizado o seguinte glossário, obtido a partir das listagens de termos utilizados na Portaria SIPA nº 05/88:

TERMO	PADRÃO SIPA	LISTA DE PREÇOS - SUBITEM 1.2.1
Aba de filé	Vazio	Ponta de agulha sem osso
Acém	Acém	Dianteiro sem osso
Agulha	Acém	Dianteiro sem osso
Alcatra	Alcatra	Alcatra
Alcatra grossa	Alcatra	Alcatra
Alcatra	Alcatra	Alcatra
Alcatrinha	Acém	Dianteiro sem osso
Assado	Costela do dianteiro	Dianteiro com osso
Assado	Costela do traseiro	Ponta de agulha com osso
Bife do vazio	Bife do vazio	Ponta de agulha sem osso
Bisteca	Bisteca	Bisteca
Bochecha	Patinho	Patinho
Bola	Patinho	Patinho
Braço	Músculo do dianteiro	Músculo duro
Cabeça de lombo	Patinho	Patinho
Canela	Músculo duro	Músculo duro
Capa de filé	Capa de filé	Capa de filé
Carne de sete	Coração da paleta	Dianteiro sem osso
Caturnil	Patinho	Patinho
Centro da paleta	Coração da paleta	Dianteiro sem osso
Chã	Coxão mole	Coxão mole
Chã de dentro	Coxão mole	Coxão mole
Chã de fora	Coxão duro	Coxão duro
Chandanca	Coxão duro	Coxão duro
Charneira	Filé de costela	Filé de costela
Chuleta	Bisteca	Bisteca
Coice	Alcatra	Alcatra
Coió	Peixinho	Dianteiro sem osso
Contrafilé	Contrafilé	Contrafilé
Coração da paleta	Coração da paleta	Dianteiro sem osso
Costela	Costela do dianteiro	Dianteiro com osso
Costela	Costela do traseiro	Ponta de agulha com osso
Costela do dianteiro	Costela do dianteiro	Dianteiro com osso
Costela do traseiro	Ponta de agulha	Ponta de agulha com osso
Costela do traseiro	Costela do traseiro	Ponta de agulha com osso
Costelão	Ponta de agulha	Ponta de agulha com osso
Coxão	Coxão	Coxão
Coxa bola	Coxão	Coxão
Coxão completo	Coxão	Coxão
Coxão de dentro	Coxão mole	Coxão mole
Coxão de fora	Coxão duro	Coxão duro
Coxão duro	Coxão duro	Coxão duro
Coxão mole	Coxão mole	Coxão mole
Cruz machado	Coração da paleta	Dianteiro sem osso
Cupim	Cupim	Dianteiro sem osso
Diafragma	Diafragma	Ponta de agulha sem osso
Dianteiro sem paleta	Dianteiro sem paleta	Dianteiro com osso
Entranha fina	Diafragma	Ponta de agulha sem osso
Entrecote	Filé de costela	Filé de costela
Filé	Contrafilé	Contrafilé
Filé	Filé de lombo	Filé de lombo
Filé	Filé mignon	Filé mignon
Filé curto	Filé de lombo	Filé de lombo
Filé de costela	Filé de costela	Filé de costela
Filé de lombo	Filé de lombo	Filé de lombo
Filé mignon	Filé mignon	Filé mignon
Fralda	Fralda	Ponta de agulha sem osso
Fraldinha	Diafragma	Ponta de agulha sem osso
Ganhadora	Raquete	Dianteiro sem osso
Garrão	Músculo Duro	Músculo Duro
Giba	Cupim	Dianteiro sem osso
Granito	Peito	Dianteiro sem osso
Lagartinho da pá	Peixinho	Dianteiro sem osso
Lagarto	Lagarto	Lagarto
Lagarto atravessado	Coxão duro	Coxão duro
Lagarto branco	Lagarto	Lagarto
Lagarto chato	Coxão duro	Coxão duro
Lagarto paulista	Lagarto	Lagarto
Lagarto plano	Coxão duro	Coxão duro
Lagarto redondo	Lagarto	Lagarto
Lagarto vermelho	Coxão duro	Coxão duro
Língua	Raquete	Dianteiro sem osso
Lombinho	Peixinho	Dianteiro sem osso
Lombinho do acém	Acém	Dianteiro sem osso
Lombo	Lombo	Lombo
Lombo	Filé de lombo	Filé de lombo
Lombo d’acém	Acém	Dianteiro sem osso
Lombo de agulha	Acém	Dianteiro sem osso
Mamilo	Cupim	Dianteiro sem osso
Maminha	Maminha	Maminha da Alcatra
Mão de vaca	Músculo do dianteiro	Músculo duro
Miolo da paleta	Coração da paleta	Dianteiro sem osso
Músculo da perna	Músculo duro	Músculo duro
Músculo de primeira	Músculo mole	Músculo mole
Músculo de segunda	Músculo duro	Músculo duro
Músculo do dianteiro	Músculo do dianteiro	Músculo duro
Músculo duro	Músculo duro	Músculo duro
Músculo mole	Músculo mole	Músculo mole
Pá	Coração da paleta	Dianteiro sem osso
Pá	Pá	Dianteiro sem osso
Pacu	Bife do vazio	Ponta de agulha sem osso
Paleta	Paleta	Dianteiro sem osso
Pandorga	Ponta de agulha	Ponta de agulha com osso
Patinho	Patinho	Patinho
Paulista	Lagarto	Lagarto
Peito	Peito	Dianteiro sem osso
Peixinho	Peixinho	Dianteiro sem osso
Perniquim	Coxão duro	Coxão duro
Pescoço	Pescoço	Dianteiro sem osso
Picanha	Picanha	Picanha
Polpa	Coxão mole	Coxão mole
Polpão	Coxão mole	Coxão mole
Ponta de agulha	Ponta de agulha	Ponta de agulha com osso
Posta branca	Lagarto	Lagarto
Posta da paleta	Coração da paleta	Dianteiro sem osso
Posta gorda	Coração da paleta	Dianteiro sem osso
Posta vermelha	Coxão duro	Coxão duro
Quarto traseiro	Quarto traseiro	Quarto traseiro
Raquete	Raquete	Dianteiro sem osso
Segundo Coió	Raquete	Dianteiro sem osso
Sete	Raquete	Dianteiro sem osso
T. Bone	Tibone	Tibone
Tatu	Lagarto	Lagarto
Tatuzinho da paleta	Peixinho	Dianteiro sem osso
Tibone	Tibone	Tibone
Tirante	Acém	Dianteiro sem osso
Toco	Coxão	Coxão
Tortuguita	Músculo mole	Músculo mole
Traseiro serrote	Traseiro serrote	Traseiro serrote
Vazio	Vazio	Ponta de agulha sem osso

2 - Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

MERCADORIA	R$/kg
Bovina/Bubalina:
-Traseiro ............................................................	7,50
- Dianteiro e Ponta de Agulha ...............................	5,00
Ovina:
- Todos os Tipos..................................................	4,00

MERCADORIA	R$/kg
- Capão/Ovelha ...................................................	3,60
- Cordeiro ...........................................................	4,70
- Miúdos .............................................................	1,80