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ALTERAÇÕES NA IN DRP Nº 045/98 – INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 020/99

RESUMO: Foram introduzidas alterações na IN DRP nº 045/98, no que diz respeito aos preços de referência aplicáveis nas saídas de pescado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 020/99, de 16.04.99
(DOE de 26.04.99)

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz as seguintes alterações:

1. No Capítulo III do Título I da Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), o item 2.10.1 passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.10.1 – Nas saídas de pescado, em estado natural, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:"

ESPÉCIE DE PESCADO

R$ por kg

Abrótea

0,45

Anchova

0,60

Anchova Pequena

0,40

Anjo

0,93

Arraia

0,29

Atum

0,60

Badejo

0,90

Bagre

0,50

Batata

0,50

Bonito

0,50

Borriquete (Miraguaia Pequena)

0,45

Cabrinha

0,29

Cação Eviscerado

0,68

Cação Mangona

0,70

Caçonete

0,57

Camarão:

 

"in natura" (inteiro)

2,86

Descabeçado

4,40

Limpo

5,72

Santana Inteiro

2,30

Santana Limpo

4,60

Sete Barbas e Ferro/Ferrinho

0,86

Castanha

0,40

Cavalinha

0,28

Cherne

0,80

Chicharro

0,20

Côngrio < 1 Kg

1,20

Côngrio > 1 Kg

1,50

Corvina < 1 Kg

0,35

Corvina > 1 Kg

0,50

Dourado

0,60

Enguia

0,30

Galo

0,30

Garopa

1,50

Gorete (Goete)

0,45

Linguado < 3 Kg

2,00

Linguado > 3 Kg

2,90

Lula

0,64

Merluza

0,43

Mero

0,90

Miraguaia

0,60

Namorado

1,36

Olhete

0,60

Pampinho

0,20

Pampo

0,45

Papa-Terra

0,50

Parati

0,25

Pargo

0,71

Peixe-rei

0,68

Pescada (Maria-Mole)

0,60

Pescada Pequena

0,40

Pescadinha Grande

1,10

Pescadinha Média

0,80

Pescadinha Pequena

0,40

Pejereba

0,30

Savelha

0,11

Tainha

0,60

Tiravira

0,29

Viola

0,57

Barbatana Tubarão/Cação

 

Secas

 

Azul

9,91

Cola de Anequim

19,03

Marron Grande

13,32

Marron Pequena

8,11

Branca Pequena

4,02

Cola de Anjo

4,02

Verdes

:

Azul

4,93

Cola de Anequim

9,52

Marron Grande

6,62

Marron Pequena

4,09

Branca Pequena

2,01

Cola de Anjo

2,01

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Carlos Alberto Soares
Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual

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