SUPLEMENTOS ESPECIAIS
FEDERAL

SUPLEMENTO Nº 01

Ajustes Sinief (DOU de 17.12.2003)

Convênio Arrecadação nº 02 (DOU de 17.12.2003)
GNRE - Serviço de Arrecadação de Tributos - Exclusão - Sc

Convênio ECF nº 06 (DOU de 17.12.2003)
ECF - Créditos e Débitos - Prorrogação de Prazos

Convênio ECF nº 07 (DOU de 17.12.2003)
USUÁRIOS DE ECF - Informações sobre o Faturamento - Prorrogação de Prazo

Convênios ICMS (DOU de 17.12.2003)

105	106	107	108	109	110	111	112	113	114
115	116	117	118	119	120	121	122	123	124
125	126	127	128	129	130	131	132	133	134
135	136	137	138	139	140	141	142	143	144
145	-	-	-	-	-	-	-	-	-

Protocolos ICMS (DOU de 17.12.2003)

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

SUPLEMENTO Nº 02

Instrução Normativa INSS/DC nº 100, de 18.12.2003 (DOU de 24.12.2003)
INSS - Normas Gerais de Tributação e Arrecadação de Contribuições Sociais Recolhidas ao INSS

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 100, de 23.12.2003
(Republicação)

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 100, DE 18.12.2004 (DOU 30.03.04)
INSS - Aposentadoria Especial e Recolhimento da Contribuição do Contribuinte Individual - Novas Disposições
(Atualizado)

SUPLEMENTO Nº 03

Instrução Normativa nº 390, de 30.01.2004 (DOU de 02.02.2004)
CSLL - Apuração e Pagamento

SUPLEMENTO Nº 04

Ajustes Sinief (DOU de 08.04.2004)

01

02

03

04

05

06

Convênios ICMS (DOU de 08.04.2004)

04	05	06	07	08	09	10	11	12	13
14	15	16	17	18	19	20	-	22	23
24	25	26	27	28	29

Protocolos ICMS (DOU de 08.04.2004)

07	08	09	10	11	12	13	14	15	16
17	18	19

SUPLEMENTO Nº 05

Instrução Normativa INSS/DC nº 107, de 22.04.2004 (DOU de 23.04.2004)
MANUAL DA GFIP

SUPLEMENTO Nº 06

Ajustes Sinief (DOU de 24.06.2004)

07

08

09

Convênios ECF (DOU de 24.06.2004)

03

Convênios ICMS (DOU de 24.06.2004)

30	31	32	33	34	35	36	37	38	39
40	41	42	43	44	45	46	47	48	49
50	51	52	53	54	55	56	57	58	59
60	61	62	63	64	65	66

Protocolos ICMS (DOU de 25.06.2004)

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

SUPLEMENTO Nº 07

Ajustes Sinief (DOU de 30.09.2004)

10

11

Convênios ICMS (DOU de 30.09.2004)

69	70	71	72	73	74	75	76	77	78	79	80	81	82	83	84	85	86	87	88	89
90	91	92	93	94	95	96	97	98	99	100	101	102	103	104	105	106	107	108	109

Protocolos ICMS (DOU de 07.10.2004)

32	33	34	35	36	37	38
39	40	41	42	43	44	45

SUPLEMENTO Nº 08

PORTARIA SECEX Nº 14, de 17.11.2004 (DOU de 23.11.2004)
Importação e "DRAWBACK"" - Disposições Regulamentares

PORTARIA SECEX Nº 15, de 17.11.2004 (DOU de 23.11.2004)
Registro De Exportadores E Importadores - Secex

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 33, de 25.11.2004 (DOU de 29.11.2004)
II - Imposto de Importação - Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações - Alterações das Alíquotas

SUPLEMENTO Nº 09

Resolução ANP Nº 23, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004)
Livro de Movimentação de Combustível - lMC Escrituração - Biodiesel

Resolução ANP Nº 24, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004)
Comercialização de Combustíveis - Alterações

Resolução ANP Nº 25, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004)
Importação - Biodiesel - Autorização da ANP

Resolução ANP Nº 26, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004)
Distribuição de Combustíveis Automotivos - Alterações

Resolução ANP Nº 27, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004)
Inspeção de Instalação de Base de Distribuição de Derivados de Petróleo, Álcool Combustível e Entre Outros o Biodiesel
Procedimentos - Alterações

Resolução ANP Nº 28, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004)
Exportação - Biodiesel - Autorização da ANP

Resolução ANP Nº 29, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004)

Revenda Varejista de Combustível Automotivo - Alterações

Resolução ANP Nº 30, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004)
Importação - Óleo Diesel e Biodiesel

Resolução ANP Nº 31, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004)
Exportação - Biodiesel e derivados de petróleo

Resolução ANP Nº 32, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004)
Dados Relativos à Aquisição de Óleo Diesel e Biodiesel de Produtor, Importador e Diretamente no
Mercado Externo, e de Distribuidor - Apresentação - Obrigatoriedade

Resolução ANP Nº 33, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004)
TRR - Desenvolvimento da Atividade - Alterações

Resolução ANP Nº 34, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004)
Distribuidor de Combustível Derivado do Petróleo, Álcool Combustível e o Biodiesel e a Mistura Diesel/biodiesel Especificada ou Autorizada pela ANP - Procedimentos a Serem Observados

Resolução ANP Nº 35, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004)
Importador - Biodiesel - Comercialização

Resolução ANP Nº 36, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004)
Biodiesel - Comercialização

Resolução ANP Nº 37, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004)
Importação - Controle de Qualidade

Resolução ANP Nº 38, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004)
Transporte de Combustíveis - Instalações ou Transferência

Resolução ANP Nº 39, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004)
Petróleo e Seus Derivados, Gás Natural - Transporte a Granel por Meio Aquaviário

Resolução ANP Nº 40, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004)
Concessionários e Empresas Autorizadas Pela ANP - Atividades de Exploração, Produção, Refino,
Processamento, Armazenamento, Transporte e Distribuição de Petróleo - Procedimentos

Resolução ANP Nº 41, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004)
Produção de Biodiesel - Autorização da ANP

Resolução ANP Nº 42, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004)
Biodiesel - Especificações

SUPLEMENTO Nº 10

Ajustes Sinief (DOU de 15.12.2004)

12

13

14

 

Convênio de Arrecadação nº 01, de 10.12.2005 (DOU de 15.12.2004)
GNRE - Prestação de Serviço de Arrecadação - Exclusão - PB

Convênios ICMS (DOU de 15.12.2004)

110	111	112	113	114	115	116	117	118	119	120	121	122	123	124
125	126	127	128	129	130	131	132	133	134	135	136	137	138	139
140	141	142	143	144	145	146	147	148	149	150	151	152

 

Convênios ICMS (DOU de 22.12.2004)

153

 

Protocolos ICMS (DOU de 22.12.2004)

48

49

50

51

52

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56