indir99.htm

MATÉRIAS	BOL.
AJUSTE DOS VALORES DE OBRIGAÇÕES E CRÉDITOS EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO NAS TAXAS DE CÂMBIO (1º TRIMESTRE 1999) - AJUSTES NO LUCRO REAL - TRANSFERÊNCIAS DO E PARA O EXTERIOR	21
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA	4
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - VARIAÇÕES MONETÁRIAS - TRATAMENTO FISCAL	15
BOLSA DE ESTUDO - TRATAMENTO FISCAL	51
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - NOVOS PROCEDIMENTOS – PARTE I	35
CONSERVAÇÃO DE LIVROS E COMPROVANTES - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES	20
CONTRATO DE MÚTUO - CONSIDERAÇÕES GERAIS	38
CONTRATO DE MÚTUO ENTRE EMPRESAS CONTROLADORAS E CONTROLADAS, COLIGADAS OU INTERLIGADAS	40
CONTRATOS A LONGO PRAZO - APURAÇÃO DO RESULTADO	12
CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DEDUTÍVEIS - PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA COM BASE NO LUCRO REAL	33
DIPJ/99 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA	41
DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES	41
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PROVISÃO	48
DESPESAS COMPROVADAS POR NOTAS FISCAIS SIMPLIFICADAS E CUPONS DE MÁQUINAS REGISTRADAS - INDEDUTIBILIDADE	21
DESPESAS DE PROPAGANDA - TRATAMENTO FISCAL	8
DEVOLUÇÃO DO CAPITAL MEDIANTE ENTREGA DE BENS E DIREITOS	5
EMPRESAS INDIVIDUAIS EQUIPARADAS A PESSOA JURÍDICA	19
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS	33
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - JANEIRO/99	7
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - MARÇO/99	12
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - MAIO/99	22
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - ABRIL/99 - CÁLCULO - CONTÁBILIZAÇÃO	15
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - JUNHO/99	24
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - JULHO/99	29
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - OUTUBRO/99	42
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS -ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - NOVEMBRO/99	46
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - DEZEMBRO/99	49
ESCRITURAÇÃO DO LIVRO CAIXA - REGRAS A OBSERVAR	25
FESTAS DE FIM DE ANO, BRINDES E CESTAS DE NATAL - TRATAMENTO FISCAL	51
FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS	43
FUSÃO, CISÃO, INCORPORAÇÃO OU ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA	18
IRPJ E CSLL - 3º TRIMESTRE - RECOLHIMENTO DA 1ª QUOTA - ACRÉSCIMO DE JUROS	44
JUROS REMUNERATÓRIOS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - TAXAS DE JUROS A UTILIZAR NO ANO-CALENDÁRIO DE 1998	4
LIVRO CAIXA - REGRAS A OBSERVAR - RETIFICAÇÃO	27
LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) - NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO	16
LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS - CONSIDERAÇÕES	35
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO	44
LUCRO INFLACIONÁRIO REALIZADO EM 1998 - PAGAMENTO DO IMPOSTO - ALTERAÇÕES	42
LUCRO PRESUMIDO - ANO-CALENDÁRIO DE 1999	18
LUCRO PRESUMIDO - MOMENTO DA OPÇÃO PARA O ANO-CALENDÁRIO DE 1999	21
LUCRO PRESUMIDO - PAGAMENTO DO IMPOSTO	22
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.924/99 - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO	45
MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS FISCAIS - DEDUTIBILIDADE	28
PAGAMENTO MENSAL POR ESTIMATIVA - ANO-CALENDÁRIO DE 1999	17
PESSOA JURÍDICA INATIVA - ENTREGA DA DECLARAÇÃO - NORMAS A OBSERVAR	20
PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS DE EMPREGADOS	48
QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUE	49
QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUE - INTEGRAÇÃO NO CUSTO	32
RECOLHIMENTO TRIMESTRAL PELAS PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS COM BASE NO LUCRO REAL - ANO-CALENDÁRIO DE 1999	10
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.12.98	4
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 29.01.99	9
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 26.02.99	13
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.03.99	17
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.04.99	21
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.05.99	25
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.06.99	31
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.07.99	35
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.09.99	42
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 29.10.99	46
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.11.99	51
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - DEDUTIBILIDADE	27

Assuntos Contábeis	Assuntos Societários		COFINS
Contribuição Social	Doutrina Contábil	Incentivos Fiscais	IR	IR Fonte
IRPF	IRPJ		PIS/PASEP
Simples	Registro e Comércio		Tributos Federais

MATÉRIAS	BOL.
AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA - ASPECTOS CONTÁBEIS	42
A NOVA REALIDADE GERENCIAL E ORGANIZACIONAL	49
APLICAÇÃO EM INCENTIVOS FISCAIS FINOR E FINAM - ASPECTOS CONTÁBEIS	7
CISÃO PARCIAL - TRATAMENTO CONTÁBIL	49
COMPENSAÇÃO DA CONFINS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - ASPECTOS CONTÁBEIS	20
COMPENSAÇÃO DE 1/3 DA COFINS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO - SALDO NÃO COMPENSÁVEL DE COFINS - TRATAMENTO	50
CONTA DE COMPENSAÇÃO - CONSIDERAÇÕES GERAIS	23
CUSTO ORÇADO NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - TRATAMENTO CONTÁBIL	13
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - CONTABILIZAÇÃO	48
DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS OU PRÉ-INDUSTRIAIS - TRATAMENTO APLICÁVEL	27
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS	28
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - ASPECTOS CONTÁBEIS	8
ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO - CÁLCULO E REGISTRO CONTÁBIL	42
ESTOQUES - CONSIDERAÇÕES GERAIS	51
FUNDAÇÕES - ASPECTOS CONTÁBEIS	32
GRUPO DE SOCIEDADES - CONSIDERAÇÕES	23
ICMS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ASPECTOS CONTÁBEIS	35
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E MATÉRIAS-PRIMAS - ASPECTOS CONTÁBEIS	46
IMPORTAÇÕES DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO - ASPECTOS CONTÁBEIS	44
PAGAMENTOS DE FORNECEDORES COM CRÉDITO DE ICMS	28
PAGAMENTOS/RECEBIMENTOS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO	28
PLANO DE CONTAS - CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO - PARTE II	40
PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS DE EMPREGADOS - TRATAMENTO CONTÁBIL	48
RESERVA DE LUCROS - OBSERVAÇÕES	43
RESERVAS DE CAPITAL - OBSERVAÇÕES	43
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS - ASPECTOS CONTÁBEIS	33
SIMPLES - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE -VALOR DEVIDO MENSALMENTE - CONTABILIZAÇÃO	19
VENDA AMBULANTE - CONTABILIZAÇÃO	32

MATÉRIAS	BOL.
AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA - CONSIDERAÇÕES	42
AS PUBLICAÇÕES NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS	2
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - MODO DE CONVOCAÇÃO	3
CONSELHO FISCAL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES	5
COOPERATIVAS DE CRÉDITO - CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO	29
EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO	43
FUNDAÇÕES - CONSIDERAÇÕES GERAIS	31
OBJETO SOCIAL DA EMPRESA - OBSERVAÇÕES	49
SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - CONTRATO SOCIAL ENTRE CÔNJUGES	49
SOCIEDADES CIVIS - CONSIDERAÇÕES	28
SOCIEDADES LIMITADAS - RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS	33
SUCESSÃO DE FIRMA INDIVIDUAL POR SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA	34

MATÉRIAS	BOL.
APURAÇÃO SEMANAL DO IMPOSTO - QUADRO SINÓTICO COM OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO PARA O 1º SEMESTRE/99	1
APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO MERCADO DE RENDA VARIÁVEL - TRIBUTAÇÃO	47
APURAÇÃO SEMANAL DO IMPOSTO - QUADRO SINÓTICO COM OS PRAZOS DE RECOLHIMENTOS PARA O 2º SEMESTRE/99	32
APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO MERCADO DE RENDA VARIÁVEL - TRIBUTAÇÃO	47
COMISSÃO E CORRETAGENS AUFERIDAS POR PESSOAS JURÍDICAS	22
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - PESSOA FÍSICA	4
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - PESSOA JURÍDICA	4
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE	48
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO	3
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - FEVEREIRO/99	8
FÉRIAS - DESCONTO DO IMPOSTO	48
INDENIZAÇÃO E AVISO PRÉVIO PAGOS A REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO	22
JUROS E ENCARGOS CALCULADOS SOBRE OS JUROS REMUNERATÓRIOS DO CAPITAL PRÓPRIO E SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS - INCIDÊNCIA DO IMPOSTO	11
PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES SOBRE A NAO-INCIDÊNCIA DO IRRF	15
PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV - TRATAMENTO FISCAL	6
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES DE RENDA FIXA - TRATAMENTO	45
RENDIMENTOS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS - TRIBUÇÃO NA FONTE	24
RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO - FORMA DE TRIBUTAÇÃO	2

MATÉRIAS	BOL.
CARNÊ-LEÃO - CÁLCULO E RECOLHIMENTO	16
CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - DEDUTIBILIDADE	15
CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - DEDUTIBILIDADE	18
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - ANO-CALENDÁRIO 1998 - EXERCÍCIO 1999 - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO	14
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - ANO-CALENDÁRIO 1998 - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO	5
DECLARAÇÃO DE ISENTO - PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA	31
DECLARAÇÃO DE ISENTO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO	44
DECLARAÇÃO DE ISENTO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA	50
PAGAMENTO DE RENDIMENTOS EM PERÍODO POSTERIOR AO DO TRABALHO - TRIBUTAÇÃO	50
PRÊMIOS DE SEGURO DE VIDA - TRATAMENTO FISCAL	38
RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR FACULTATIVO - PROCEDIMENTOS	32
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.08.99	38

MATÉRIAS	BOL.
CONTRIBUINTES, CÁLCULO E RECOLHIMENTO	6
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - INCIDÊNCIA - CONSIDERAÇÕES	13

MATÉRIAS	BOL.
ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA - PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO 2º TRIMESTRE	30
ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA - PROCEDIMENTOS NO 2º TRIMESTRE	28
COMPENSAÇÃO DO AUMENTO DA COFINS - NORMAS A OBSERVAR	19
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO - ANO-CALENDÁRIO DE 1999	18
PAGAMENTO POR ESTIMATIVA - ANO-CALENDÁRIO DE 1999	17
RECOLHIMENTO TRIMESTRAL - ANO - CALENDÁRIO DE 1999	11
RECOLHIMENTO TRIMESTRAL - ANO-CALENDÁRIO DE 1999 - RETIFICAÇÃO	14

MATÉRIAS	BOL.
A IN 68 DA SRF E AS INFORMAÇÕES FISCAIS ATRAVÉS DE MEIO MAGNÉTICO	45
CONTROLE DOS CUSTOS - UMA MEDIDA FUNDAMENTAL PARA A SOBREVIVÊNCIA DAS EMPRESAS	42
O PAPEL DO NOVO CONTADOR	46
REAVALIAÇÃO DOS BENS DO ATIVO - IMPLICAÇÕES SOCIETÁRIAS E FISCAIS DE COMPANHIAS ABERTAS	43

MATÉRIAS	BOL.
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - CONSIDERAÇÕES GERAIS	13
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - CONSIDERAÇÕES GERAIS - RETIFICAÇÃO	25

MATÉRIAS	BOL.
EXPORTAÇÕES - ASPECTOS CONTÁBEIS	50

MATÉRIAS	BOL.
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EM VIGOR	1
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EM VIGOR - ALTERAÇÕES	4
CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS - VEDAÇÃO AO REGIME - ABRANGÊNCIA	45
EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES - DISPENSA DA APRESENTAÇÃO DA DCTF - NORMAS	22
EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES - ENTREGA DA DECLARAÇÃO - NORMAS A OBSERVAR	20
ENQUADRAMENTO OU NÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES - DECISÕES DA RECEITA FEDERAL	23
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VEDAÇÃO À OPÇÃO PELO REGIME	45
EXCLUSÃO DO SIMPLES - ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL	6
FICHA CADASTRAL DA PESSOA JURÍDICA - FCPJ - REGISTRO DOS EVENTOS RELATIVOS AO SIMPLES - ALTERAÇÕES	22
HOSPITAIS - VEDAÇÃO À OPÇÃO	50
VIGÊNCIA E EXERCÍCIO DAS OPÇÕES OCORRIDAS NO ANO-CALENDÁRIO DE 1998	15

MATÉRIAS	BOL.
COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS FEDERAIS - ATOS SUJEITOS	11
EMPRESAS MERCANTIS OU COOPERATIVAS - ARQUIVAMENTO DE ATOS EM QUE PARTICIPEM ESTRANGEIROS, PESSOAS FÍSICAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR E PESSOAS JURÍDICAS COM SEDE NO EXTERIOR	9