APURAÇÃO SEMANAL
DO IMPOSTO
Quadro Sinótico Com os Prazos de
Recolhimento Para o 1º Semestre/99
Sumário
1. INTRODUÇÃO
A apuração semanal do IRRF deve ser aplicada sobre os rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País, não incidindo sobre:
a) rendimentos atribuídos a residentes ou domiciliados no Exterior, cujo imposto deve ser recolhido no próprio dia de ocorrência do seu fato gerador;
b) pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a beneficiários não identificados, cuja obrigação de recolhimento também se dá no mesmo dia da ocorrência do seu fato gerador.
2. QUADRO SINÓTICO
Tendo em vista a solicitação de diversos assinantes que necessitam ter uma programação antecipada dos prazos de recolhimento do IRRF com base na apuração semanal, elaboramos o presente quadro sinótico em relação ao fatos geradores/vencimentos para o primeiro semestre de 1999.
Observe-se que no presente quadro não foram computados os feriados que os Estados ou Municípios podem instituir.
Assim, se na semana referente ao recolhimento houver qualquer um desses feriados e eles recaírem até o dia indicado para o recolhimento, inclusive este, o prazo será postecipado para o primeiro dia útil.
FATO GERADOR - SEMANA DE: |
PRAZO MÁXIMO
DE RECOLHIMENTO |
27 de dezembro de 1998 a 02 de janeiro de 1999 | 06 de Janeiro de 1999 |
03 a 09 de Janeiro | 13 de Janeiro |
10 a 16 de Janeiro | 20 de Janeiro |
17 a 23 de Janeiro | 27 de Janeiro |
24 a 30 de Janeiro | 03 de Fevereiro |
31 de janeiro a 06 de Fevereiro | 10 de Fevereiro |
07 a 13 de Fevereiro | 19 de Fevereiro |
14 a 20 de Fevereiro | 24 de Fevereiro |
21 a 27 de Fevereiro | 03 de Março |
28 de Fevereiro a 06 de Março | 10 de Março |
07 a 13 de Março | 17 de Março |
14 a 20 de Março | 24 de Março |
21 a 27 de Março | 31 de Março |
28 de Março a 03 de Abril | 07 de Abril |
04 a 10 de Abril | 14 de Abril |
11 a 17 de Abril | 22 de Abril |
18 a 24 de Abril | 28 de Abril |
25 de Abril a 01 de Maio | 05 de Maio |
02 a 08 de Maio | 12 de Maio |
09 a 15 de Maio | 19 de Maio |
16 a 22 de Maio | 26 de Maio |
23 a 29 de Maio | 02 de Junho |
30 de Maio a 05 de Junho | 09 de Junho |
06 a 12 de Junho | 16 de Junho |
13 a 19 de Junho | 23 de Junho |
20 a 26 de Junho | 30 de Junho |
27 de Junho a 03 de Julho | 07 de Julho |