ESTOQUES
Considerações Gerais
Sumário
1. INTRODUÇÃO
Os estoques representam um dos ativos mais importantes da empresa e, por isso, a sua correta determinação no início e no fim do período contábil é essencial para apuração do lucro líquido do exercício.
2. ITENS INTEGRANTES DOS ESTOQUES
A contabilização das compras de itens do estoque deve ocorrer no momento da transmissão do direito de propriedade dos mesmos. Assim para determinar se os itens integram ou não a conta de estoques, deve-se ter em conta o direito de sua propriedade, e não a sua posse física.
Os estoques estão representados basicamente por: mercadorias para revenda, produtos acabados, produtos em elaboração, matérias-primas, almoxarifado, importações em andamento e adiantamentos a fornecedores de estoques, observando-se que serão também considerados:
a) os itens existentes fisicamente em estoques, excluíndo-se aqueles que estão fisicamente na empresa, mas não são de propriedade da empresa, tais como aqueles recebidos em consignação, para conserto, etc.;
b) os itens adquiridos, mas que estão em trânsito, (compras em trânsito) para as instalações da empresa, com cláusula FOB no ponto de embarque, na data do balanço;
c) os itens de propriedade da empresa que estão em poder de terceiros para conserto, consignação, beneficiamento ou armazenamento;
d) os itens em trânsito para um cliente com cláusula FOB no destino.
Por outro lado, não devem ser incluídos na conta estoque, na data do balanço:
a) as compras em trânsito, quando as condições são de sua entrega na fábrica ou em outro lugar designado pela empresa (FOB-destino);
b) as mercadorias recebidas de terceiros em consignação, depósito, etc.;
c) os materiais comprados mas sujeitos a aprovação, que somente serão integrados ao estoque após a aprovação.
3. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL
O termo "estoque" refere-se a todos os bens tangíveis mantidos para venda ou uso próprio no curso ordinário do negócio, bens em processo de produção para venda ou para uso próprio ou que se destinam ao consumo na produção de mercadorias para venda ou uso próprio.
Seguindo o conceito de liquidez, o subgrupo estoques classifica-se no Circulante, após os subgrupo Outros Créditos.
Todavia, poderá haver casos de empresas que tenham estoques cuja realização ultrapasse o exercício seguinte, assim deve haver a reclassificação dos estoques para o Realizável a Longo Prazo, em conta à parte.
3.1 - Produtos Acabados
Nessa conta são registrados os produtos terminados e oriundos da própria fabricação da empresa, disponíveis para venda, podendo ser estocados na fábrica, depósitos de terceiros ou filiais.
Essa conta é debitada pela transferência da conta produtos em elaboração e creditada por ocasião das vendas ou transferências para outro estabelecimento da empresa.
3.2 - Mercadorias Para Revenda
Representa os produtos adquiridos de terceiros para revenda, acabados e que não sofrem nenhum processo de transformação na empresa.
3.3 - Matérias-primas
Engloba todos os materiais a serem utilizados ou transformados no processo produtivo.
3.4 - Material de Embalagem
Abriga os itens de estoque que se destinam à embalagem ou acondicionamento dos produtos para venda.
3.5 - Manutenção e Suprimento
Nessa conta são registrados os valores relativos aos estoques de peças para manutenção de máquinas, equipamentos, edifícios, etc., que serão utilizados em consertos.
No caso de troca de peças mediante baixa da peça anterior, o valor das peças será agregado ao imobilizado e não apropriado como despesas.
3.6 - Importação em Andamento
Serão registrados nessa conta os custos incorridos relativos às importações em andamento de matérias-primas ou itens destinados ao estoque.
Nota: Sobre os registros contábeis a serem efetuados na operação de importação de matéria-prima, vide matéria publicada no Boletim nº 46-A/99 deste caderno.
3.7 - Almoxarifado e Bens de Consumo Eventual
Nessa conta são registrados itens de estoque de consumo geral, tais como: material de escritório, produtos de higiene, produtos para alimentação dos funcionários, etc.
É comum às empresas lançarem tais valores como despesas no momento da compra, mantendo à parte um controle quantitativo, uma vez que tais itens, na maioria das vezes, representam uma quantidade muito grande de itens, mas de pequeno valor, não afetando os resultados.
Poderá ser registrado diretamente como custo de produção a aquisição de bens de consumo eventual, cujo valor não exceda a 5% (cinco por cento) do custo total dos produtos vendidos no exercício social anterior.
Bens de consumo eventual são aqueles de uso imprevisível ou de freqüência irregular ou esporádica no processo produtivo, tais como (PN CST nº 70/79):
a) materiais destinados a restaurar a integridade ou da apresentação de produtos danificados;
b)materiais e produtos químicos para testes;
c) produtos químicos e outros materiais para remoção de impurezas de recipientes utilizados no processo produtivo;
d) embalagens especiais utilizadas, por exemplo, para atender determinadas necessidades de transporte;
e) produtos para retificar deficiências reveladas pelas matérias-primas ou produtos intermediários;
f) materiais destinados ao reparo de defeitos ocorridos durante a produção;
g) produtos a serem utilizados em serviço especial de manutenção.
3.8 - Amostras
Quando a empresa efetuar a distribuição de amostras ou outros itens similares, os valores dispendidos na aquisição ou produção de tais itens devem ser registrados em conta de estoque de amostras grátis. A apropriação dos custos ao resultado deve ser feita, com observância do regime de competência, no período da distribuição das amostras grátis, debitando-se a conta de despesas com vendas no resultado e creditando-se a conta estoque de amostra grátis.
3.9 - Bonificações
Quando a empresa vende mercadorias e dá uma quantidade extra a título de bonificação, deve o registro contábil dessa quantidade extra ser feito como acréscimo ao custo das mercadorias vendidas e não como despesas de vendas. No comprador as mercadorias recebidas em bonificação devem provocar a redução do custo unitário comprado.
3.10 - Adiantamento a Fornecedores
Os adiantamentos efetuados a fornecedores de matéria-prima ou produto para revenda são registrados nessa conta; a baixa será efetuada por ocasião do efetivo recebimento, registrando-se o custo total na correspondente conta do estoque, e caso haja saldo a pagar, na conta fornecedores, no passivo circulante.
4. PROVISÃO PARA AJUSTE DO ESTOQUE AO VALOR DE MERCADO
O custo de aquisição ou produção dos bens existentes na data do balanço deverá ser ajustado ao valor de mercado, mediante a constituição de uma provisão, quando este for menor, que será classificada como conta redutora do subgrupo estoques.
Para constituição da provisão é necessário que se especifique, item por item, os bens que, comprovadamente, estejam com preço de mercado inferior ao seu custo.
Segundo o artigo 183 da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), considera-se valor de mercado:
a) das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado; e
b) dos bens ou direitos destinados à venda, o preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro.
Para fins fiscais, esta provisão passou a ser indedutível para efeito de apuração do lucro real a partir de 01.01.96 (Lei nº 9.249/95, art. 13, I).
5. PROVISÃO PARA PERDAS EM ESTOQUES
As quebras e perdas conhecidas em estoques ou calculadas por estimativa, relativas a estoques obsoletos ou que se perdem ou evaporam no processo produtivo, podem ser ajustadas mediante a constituição da provisão para perdas em estoques, classificada como redutora do subgrupo estoques, tendo como contrapartida uma conta de despesa no resultado, não dedutível para efeitos fiscais.
Nota: Sobre a dedutibilidade das perdas e quebras de estoque perante a legislação do Imposto de Renda, vide matéria publicada no Boletim nº 49-A/99 deste caderno.
6. IMPOSTOS PAGOS NA AQUISIÇÃO
Os impostos não cumulativos que devam ser recuperados não se computam no custo de aquisição das mercadorias ou matérias-primas, devendo ser registrados em conta específica de impostos a recuperar. Impostos não cumulativos são aqueles que em cada operação sucessiva é abatido o montante cobrado na operação anterior, como é o caso do ICMS e do IPI.
O ICMS e o IPI integrarão o custo das mercadorias, matérias-primas ou outros itens integrantes do estoque quando o contribuinte não puder recuperá-los nas operações subseqüentes, nos casos previstos na legislação específica.