indtp99.htm

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MATÉRIAS	BOL.
ABANDONO DE EMPREGO - CONSIDERAÇÕES GERAIS	20
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL	35
ACORDO/CONVENÇÃO COLETIVA CONTRÁRIOS À LEI - NULIDADE DA CLÁUSULA	43
ACUMULAÇÃO DE EMPREGOS - CONSIDERAÇÃO	48
APRENDIZAGEM - CONSIDERAÇÕES GERAIS	31
AVISO PRÉVIO - CONSIDERAÇÕES	22
AVISO PRÉVIO INDENIZADO - INCIDÊNCIA - RETIFICAÇÃO	39
CAGED - OBRIGATORIEDADE - MULTA	37
CARGO DE CONFIANÇA - CONSIDERAÇÕES GERAIS	18
CASEIRO DE CHÁCARA OU SÍTIO - CONCEITO E NORMAS PARA CONTRATAÇÃO	45
CLT - ARTIGOS 896 E 897 - ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO	4
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - TÉRMINO EM DIA NÃO TRABALHADO	35
CONTRATO DE TRABALHO ATIVIDADES ILEGAIS	38
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS	6
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPRESA	4
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - CONSIDERAÇÕES	10
CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVOS DE TRABALHO - CONSIDERAÇÕES	35
DANO MATERIAL, DANO MORAL E ACIDENTE DE TRABALHO NA JUSTIÇA DO TRABALHO	49
DÉBITOS TRABALHISTAS - DEZEMBRO/99 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	51
DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA MINAS GERAIS - DEZEMBRO/98	1
DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA MINAS GERAIS - JANEIRO/99	6
DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA MINAS GERAIS - MARÇO/99	13
DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - JANEIRO/99	5
DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - FEVEREIRO/99 - TRT - 9º REGIÃO	10
DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - MARÇO/99 - TRT - 9ª REGIÃO	13
DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - ABRIL/99 TRT - 9ª REGIÃO	18
DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - JUNHO/99 - TRT - 9ª REGIÃO	27
DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - JULHO/99 - TRT - 9ª REGIÃO	32
DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - NOVEMBRO/99 - TRT - 9ª REGIÃO	48
DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - SETEMBRO/99 - TRT - 9ª REGIÃO	39
DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - OUTUBRO/99 - TRT - 9ª REGIÃO	44
DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O RIO DE JANEIRO - MAIO/99	21
DÉBITOS TRABALHISTAS - 4ª REGIÃO - RS	32
DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - JANEIRO/99	4
DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - FEVEREIRO/99	9
DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - ABRIL/99	17
DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO-MAIO/99	21
DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - JUNHO/99	24
DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - NOVEMBRO/99	45
DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O RIO DE JANEIRO - JULHO/99	30
DÉBITOS TRABALHISTAS - 4ª REGIÃO – RS	35
DÉBITOS TRABALHISTAS - RIO DE JANEIRO - TABELA DE ATUALIZAÇÃO PARA NOVEMBRO/99	48
DÉBITOS TRABALHISTAS - OUTUBRO/99 - VALORES DOS FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	43
DÉBITOS TRABALHISTAS - OUTUBRO/99 - VALORES DOS FADT’S - RIO GRANDE DO SUL - RETIFICAÇÃO	50
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA	47
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª PARCELA	50
13º SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - 2ª PARCELA	50
13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - SOLICITAÇÃO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS	1
DO ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS	43
DURAÇÃO DO TRABALHO - REGULAMENTAÇÃO - ESPECIAL (PARTE 1)	19
DURAÇÃO DO TRABALHO - REGULAMENTAÇÃO ESPECIAL ( Parte 2)	26
DURAÇÃO DO TRABALHO - REGULAMENTAÇÃO ESPECIAL (PARTE 3)	30
FALÊNCIA DA EMPRESA	45
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO/TABELAS DE COEFICIENTES - PARA CÁLCULOS/ SETEMBRO/99 - VALIDADE: 10.09.99 A 08.10.99	39
EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - NR6 - PARTE I	37
EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - NR6 - PARTE II	38
ESTABILIDADE PROVISÓRIA - RESCISÃO - PROIBIÇÃO	40
EXAME MÉDICO DEMISSIONAL - PRAZOS - NÃO OBRIGATORIEDADE	44
FERIADOS - CALENDÁRIO/99	2
FERIADOS - CALENDÁRIO/99 - RETIFICAÇÃO	17
FÉRIAS - AUXÍLIO-DOENÇA - PERDA DO DIREITO	23
FÉRIAS COLETIVAS - CONSIDERAÇÕES	51
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - OUTUBRO/99 - VALIDADE: 10.10.99 A 09.11.99	43
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - NOVEMBRO/99 - VALIDADE: 10.11.99 A 09.12.99	47
FOLHA DE PAGAMENTO - ASPECTOS GERAIS	42
GPS - CÓDIGOS DE PAGAMENTO - ALTERAÇÕES NA RELAÇÃO	47
GRPS/GPS - REMESSA AO SINDICATO E AFIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO - OBRIGATORIEDADE	27
HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - PROCEDIMENTOS	7
HORÁRIO DE TRABALHO - COMPROVAÇÃO - OBRIGATORIEDADE	45
HORÁRIO DE VERÃO - INSTITUIÇÃO	37
HORÁRIO DE VERÃO - NOVOS ESTADOS ALCANÇADOS	42
HORÁRIO DE VERÃO - TÉRMINO	6
HORAS EXTRAS - CONSIDERAÇÕES	41
INTERVALO PARA REFEIÇÃO	33
JUSTIÇA TRABALHISTA - É PRECISO EVOLUIR	42
LICENÇA PATERNIDADE	34
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS	2
ORIENTAÇÕES NORMATIVAS - EMENTÁRIO ( 1ª Parte )	28
ORIENTAÇÕES NORMATIVAS - EMENTÁRIO ( 2ª PARTE )	29
PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS E RESULTADOS DA EMPRESA - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.769/99	27
PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - CONSIDERAÇÕES	11
PIS - PASEP - CALENDÁRIO PARA SAQUE	44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO EXTERIOR	8
REGISTRO DE EMPREGADOS - CONSIDERAÇÕES	44
RAIS - ANO-BASE 1998 - INSTRUÇÕES	3
RAIS - ANO-BASE 1998 - VALORES QUE NÃO DEVEM SER INFORMADOS COMO REMUNERAÇÕES MENSAIS	8
RAIS - COM MAIS DE 10 VÍNCULOS - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA EM MEIO MAGNÉTICO	4
RAIS NEGATIVA - MODELO	4
RAIS-RETIFICAÇÃO - ANO-BASE 1998	12
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - REFLEXO COMISSÕES/NOTURNO/EXTRA - CÁLCULO	40
SALÁRIOS MÍNIMOS DE 1940 ATÉ MAIO DE 1999	24
SALÁRIOS - PRAZO DE PAGAMENTO - CONTAGEM	46
SEGURO-DESEMPREGO - BENEFÍCIO - VALORES MÍNIMO E MÁXIMO - FEVEREIRO/91 A MAIO/99	22
SEGURO-DESEMPREGO - FORMULÁRIO - FACULDADE DE CONFECÇÃO	3
SEGURO-DESEMPREGO - VALOR A PARTIR DE MAIO/99	22
SERVIÇO MILITAR - GARANTIAS TRABALHISTAS	48
SUCESSÃO DE EMPREGADORES	20
TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS TRT - 2ª REGIÃO - SÃO PAULO	50
TERCEIRIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES GERAIS	29
TRABALHO A TEMPO PARCIAL - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - ALTERAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.779-11	31
TRABALHO DA MULHER - ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO - ALTERAÇÕES DA CLT	25
TRABALHO DO MENOR - CONSIDERAÇÕES GERAIS	28
TRABALHO TEMPORÁRIO - CONSIDERAÇÕES GERAIS	31
TRCT E FGTS - ORIENTAÇÕES GERAIS - REVOGAÇÃO DA CIRCULAR Nº 163/99	13
VIGILANTE - CONSIDERAÇÕES	33

Assuntos Previdênciários	Assuntos Trabalhistas	Doutrina Trabalhista	FGTS
Imposto de Renda na Fonte	Previdência Social	Segurança e Saúde no Trabalho

MATÉRIAS	BOL.
ALTERAÇÃO NO PREENCHIMENTO DA GPS E NOS CÓDIGOS DE PREENCHIMENTO - POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO PELO Nº DO PIS/PASEP	34
APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - COEFICIENTES PARA JANEIRO/99	10
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO	24
ATIVIDADES SUJEITAS À CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL - FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS	28
AUXÍLIO-DOENÇA - AFASTAMENTO DO EMPREGADO - CONSIDERAÇÕES GERAIS	23
CAT - NOVO FORMULÁRIO - CONSIDERAÇÕES SOBRE O PREENCHIMENTO - NÚMERO DE VIAS E DESTINAÇÃO	14
CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E/OU EMPREITADA - RETENÇÃO DE 11% DO VALOR DA NOTA FISCAL, FATURA OU RECIBO - ROL DAS ATIVIDADES SUJEITAS À OBRIGAÇÃO: ESCLARECIMENTOS	32
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - CAT - ENTREGA POR PROCESSO ELETRÔNICO	24
CND - PRAZO DE VALIDADE - RETIFICAÇÃO	42
CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS	33
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - FEVEREIRO/99	8
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA MAIO/99	22
DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - PAGAMENTO COM DAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DESONERADOS	13
13º SALÁRIO - AVO CORRESPONDENTE À PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO - INCIDÊNCIA	35
DEPENDENTES - CONSIDERAÇÕES	51
DEPENDENTES - INSCRIÇÃO - DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS	8
EX-EMPREGADO DEMITIDO, EXONERADO OU APOSENTADO EXTENSÃO DO PLANO DE SEGURADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE	21
FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONSIDERAÇÕES	29
FPAS 523 E 582 - ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO	29
GPS - ENCAMINHAMENTO AO SINDICATO - FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO	35
GUIA DE RECOLHIMENTO DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - GRCI - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE	36
ORDEM DE SERVIÇO INSS/DAF Nº 203/99 - PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE	14
PECÚLIO - BENEFÍCIO EXTINTO COM A LEI Nº 9.032/94	29
PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - FEVEREIRO/99	10
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA RETENÇÃO DE 11% - REVOGAÇÃO DA OS Nº 203/99	26
PREVIDÊNCIA SOCIAL - DECRETOS Nº 2.172/97 E Nº 2.173/97 - REVOGAÇÃO PELO DECRETO Nº 3.048/99	22
PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO	40
REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL	21
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - FEVEREIRO/99 - REPUBLICAÇÃO	10
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - MAIO/99	21
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - JUNHO/99	25
RECOLHIMENTO EM ATRASO - JUNHO/99 - Retificação	26
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA / JULHO/99	30
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - AGOSTO/99	34
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - SETEMBRO/99	37
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - OUTUBRO/99	42
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - DEZEMBRO/99	51
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADOS, EMPREGADO DOMÉSTICO E AVULSO - REDUÇÃO DE ALÍQUOTA EM VIRTUDE DO CPMF	27
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - NOVA REGULAMENTAÇÃO	36
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA	42
SALÁRIO-FAMÍLIA - CONSIDERAÇÕES	14
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO - SUJEIÇÃO AO RGPS COMO SEGURADO EMPREGADO - FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO JUNTO AO INSS	19
TABELA MENSAL DE ACRÉSCIMOS LEGAIS - VEJA EM "INFORMARE FLASH"
TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO - PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DA RELAÇÃO DOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO E CAT E DISCIPLINAMENTOS SOBRE O SEGURADO APOSENTADO PELA ESPECIAL QUE CONTINUA OU RETORNA À ATIVIDADE	20
VALE-TRANSPORTE	36

MATÉRIAS	BOL.
AUSÊNCIA DE DEPÓSITO DA MULTA RESCISÓRIA - POSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO DO FUNDO	9
AVISO PRÉVIO INDENIZADO - INCIDÊNCIA	35
CÓDIGOS DE SAQUE - TABELA	7
CONSTRUÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA - UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FGTS	13
CONSTRUÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA - UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FGTS - REVOGAÇÃO DA CIRCULAR Nº 167/99	25
GFIP - PREENCHIMENTO - LICENÇA - MATERNIDADE - ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS	10
GFIP - PREENCHIMENTO - TRABALHADOR AUTÔNOMO OU A ESTE EQUIPARADO - ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS	15
GFIP SEM MOVIMENTO - APRESENTAÇÃO	3
GUIA DE RECOLHIMENTO AO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL - GFIP PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE 1	11
GUIA DE RECOLHIMENTO AO FGTS E INFORMAÇÕES PREVIDÊNCIA SOCIAL - GFIP PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE 2	12
MANUAL DE PREENCHIMENTO DA GFIP- ALTERAÇÕES	22
PARCELAMENTO DE DÉBITOS - NOVAS NORMAS	49
QUITAÇÃO INTEGRAL DE DÉBITOS ANTERIORES A SETEMBRO/99	45
RESCISÃO FRAUDULENTA - CONSIDERAÇÕES	27
TABELA MENSAL DE ACRÉSCIMOS LEGAIS - VEJA EM "INFORMARE FLAS

MATÉRIAS	BOL.
ACIDENTE DO TRABALHO - CONSIDERAÇÕES	50
ALÍQUOTA DO SAT - ACRÉSCIMO - FINANCIAMENTO DE APOSENTADORIAS ESPECIAIS	16
APOSENTADORIA ESPECIAL - ALTERAÇÕES - LEI Nº 9.732/98	1
APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - COEFICIENTES PARA DEZEMBRO/98	1
APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - COEFICIENTES PARA JANEIRO/99	6
APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - COEFICIENTES PARA MARÇO/99	15
APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - COEFICIENTES PARA ABRIL/99	18
ATIVIDADE RURAL - CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO	1
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PROCEDIMENTOS CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20	5
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - JANEIRO/99	4
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - MARÇO/99	12
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - ABRIL/99	17
DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO - REVOGAÇÃO DA OS/INSS/DAF Nº 202/99	16
DÍVIDA ATIVA DO INSS - PARCELAMENTO SIMPLIFICADO	5
ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RELATÓRIO ATÉ 30.04.99	15
ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO A PARTIR DE ABRIL/99 - LEI Nº 9.732/98	1
ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS - CERTIFICADO - CONCESSÃO E RENOVAÇÃO - REQUISITOS	16
GPS - GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - A PARTIR DA COMPETÊNCIA MARÇO/99 - SUBSTITUIÇÃO DA GRPS, GRPS-3 E GRCI	7
GRPS - GRCI E GRPS-3 - VEDADO RECOLHIMENTO INFERIOR A R$ 25,00	6
INSCRIÇÃO DE CONTRIBUITE INDIVIDUAL, EMPREGADO DOMÉSTICO E SEGURADO ESPECIAL - PROCURAÇÃO - DISPENSA	11
MP Nº 1729/98 - NÃO REEDIÇÃO	4
ORDEM DE SERVIÇO Nº 203/99 - PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE 2	15
ORDEM DE SERVIÇO Nº 203/99 - PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE 3	16
ORDEM DE SERVIÇO Nº 203/99 - PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE 4	17
PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - DEZEMBRO/98	1
PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - JANEIRO/99	6
PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - MARÇO/99	15
PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - ABRIL/99	18
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DE EMPREITADA DE MÃO-DE-OBRA OU MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA, INCLUSIVE REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO E DE COOPERATIVA DE TRABALHO - RECOLHIMENTO DE 11%	4
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EMPREITADA DE MÃO-DE-OBRA - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - REVOGAÇÃO DA OS Nº 195/98	9
REFORMA PREVIDENCIÁRIA - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20	1
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PARTICIPAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO - CONTRATO - 1999	5
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE ENSINO POR EMPRESA OPTANTE - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1999	5
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - VALOR MÍNIMO POR ALUNO - EXERCÍCIO 1999	12
SALÁRIO-FAMÍLIA - CARTÃO DA CRIANÇA - APRESENTAÇÃO ANUAL	1
SALÁRIO-MATERNIDADE E SALÁRIO-FAMÍLIA - APURAÇÃO E REEMBOLSO A PARTIR DE 16.12.98	6
SALÁRIO-MATERNIDADE - LIMITADO A R$ 1.200,00 - EFEITO APENAS PREVIDENCIÁRIO	6
SAT - AUMENTO DE ALÍQUOTA EM VIRTUDE DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PREJUDICIAIS À SAÚDE OU À INTEGRIDADE FÍSICA DO TRABALHADOR - LEI Nº 9.732/98	1
SEGURADO EMPRESÁRIO - DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL	7
SESCOOP - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - CONTRIBUIÇÃO A PARTIR DA COMPETÊNCIA JANEIRO/99	5
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO - SUJEIÇÃO AO RGPS COMO SEGURADO EMPREGADO	17
TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO/SEGURADO EMPREGADOR, AUTÔNOMO E FACULTATIVO E SALÁRIO-FAMÍLIA - A PARTIR DA COMPETÊNCIA DEZEMBRO/98	3
UTILIZAÇÃO DO SISTEMA EMPRESA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL - SEFIP PARA O RECOLHIMENTO DA GFIP - NÃO UTILIZAÇÃO	3

MATÉRIAS	BOL.
AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - PRAZO DE ENTREGA - 30 DE JANEIRO	3
CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - ANEXO I	3
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CIPA - ALTERAÇÕES	19
CONTROLE DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO - COOPERADOS - NECESSIDADE	17
ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - SERVIÇO ÚNICO	11
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO ANUAL - ENTREGA	6
NR-18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ALTERAÇÕES	5

MATÉRIAS	BOL.
A ÉTICA, O DIREITO E OS PODERES DO EMPREGADOR	46
OS PROGRAMAS DE DEMISSÕES VOLUNTÁRIAS E A LEGISLAÇÃO DO TRABALHO - CONSIDERAÇÕES - SOBRE O CONFLITO DE NORMAS	47
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - AS COOPERATIVAS DE TRABALHO E O VÍNCULO EMPREGATÍCIO	45

MATÉRIAS	BOL.
RETENÇÃO A PARTIR DE JANEIRO/99 - TABELA	1