dtf-39b99.htm

Para tanto, basta aplicar o fator de atualização referente ao mês/ano que se quer atualizar, sobre o débito original, obtendo-se, assim, o valor atual em reais (R$).

Os fatores de atualização de débitos trabalhistas para o mês de setembro de 1999 são:

Observação: Os juros de mora não estão computados nos fatores, devendo ser calculados após a obtenção do resultado.

MESES	1986	1987	1988	1989	1990	1991	1992
Jan.	0,0002015	0,1237327	0,0269451	2,6066894	0,1457913	0,0115965	0,0022150
Fev.	0,0002015	0,1059132	0,0231217	2,1300549	0,0933870	0,0096468	0,0017653
Mar.	0,1511572	0,0885521	0,0196008	1,8001054	0,0540525	0,0090156	0,0014054
Abr.	0,1513091	0,0773272	0,0168964	1,5020501	0,0293236	0,0083089	0,0011309
Mai.	0,1501394	0,0639280	0,0141650	1,3530975	0,0293236	0,0076286	0,0009340
Jun.	0,1480662	0,0517870	0,0120261	1,2312729	0,0278309	0,0069992	0,0007796
Jul.	0,1462072	0,0438801	0,0100608	0,9863321	0,0253856	0,0063975	0,0006440
Ago.	0,1444894	0,0425808	0,0081131	0,7660541	0,0229154	0,0058136	0,0005206
Set.	0,1420979	0,0400340	0,0067233	0,5923033	0,0207221	0,0051930	0,0004225
Out.	0,1396977	0,0378833	0,0054215	0,4356788	0,0183613	0,0044467	0,0003370
Nov.	0,1370954	0,0346982	0,0042603	0,3165834	0,0161500	0,0037128	0,0002695
Dez.	0,1327306	0,0307498	0,0033567	0,2238611	0,0138459	0,0028445	0,0002186
MESES	1993	1994	1995	1996	1997	1998	1999
Jan.	0,0001763	0,0068483	1,7917029	1,3612422	1,2421783	1,1314646	1,0496559
Fev.	0,0001391	0,0048419	1,7548287	1,3444022	1,2330047	1,1186461	1,0442644
Mar.	0,0001100	0,0034619	1,7229016	1,3315857	1,2249008	1,1136779	1,0356704
Abr.	0,0000875	0,0024406	1,6841691	1,3208354	1,2172129	1,1037497	1,0237802
Mai.	0,0000682	0,0016720	1,6277402	1,3121790	1,2096994	1,0985645	1,0175811
Jun.	0,0000530	0,0011417	1,5765481	1,3044981	1,2020615	1,0935963	1,0117524
Jul.	0,0000408	2,1377195	1,5323207	1,2965902	1,1942571	1,0882497	1,0086176
Ago.	0,0312622	2,0354164	1,4878273	1,2890480	1,1864502	1,0822938	1,0056680
Set.	0,0234455	1,9929428	1,4500604	1,2810097	1,1790575	1,0782515	1,0027150
Out.	0,0174160	1,9454904	1,4224744	1,2725851	1,1714734	1,0734083	1,0000000
Nov.	0,0127562	1,8970196	1,3993295	1,2632134	1,1638467	1,0639476
Dez.	0,0093685	1,8431803	1,3794829	1,2530064	1,1462698	1,0574591

3. NOTAS EXPLICATIVAS

Para a obtenção da tabela foram observados os seguintes dados:

a) Os coeficientes expressos na tabela já consideram as desvalorizações ocorridas em Março/86 (Cr$ 1.000,00 = Cz$ 1,00), Janeiro/89 (Cz$ 1.000,00 = NCz$ 1,00), Agosto/93 (Cr$ 1.000,00 = CR$ 1,00) e Julho/94 (CR$ 2.750,00 = R$ 1,00);

b) Índices e critérios utilizados:

Até Dez/85: coeficiente correção monetária (Portaria nº 250/85 - Seplan/PR);
Jan/Fev/86: 1,3292 (índice máximo, Tabela II, P.I. 117/86 - Seplan/MTb);
Fator de Abr/86 é maior que o de Mar/86 em razão da inflação de Mar/86 ter sido negativa (-0,11%);
Mar/86 a Fev/87: até 1,7070 (IPC/LBC - DL 2311/86 e jurisprudência TRT - 9ª Região);
Mar/87 a Jan/89: Variação OTN (DL 2322/87, até 33,9749);
1º/Fev a 1º/Mai/89: Rendimento Líquido LFT = 1,9253 (Lei nº 7.738/89);
1º/Mai/89 a 1º/Abr/90: Variação IPC, inclusive Mar/90 (até 46,1643, Lei nº 7.738/89);
1º/Mai/90: Variação BTNF entre 1º/Abr e 1º/Mai/90 (1,0000, Lei nº 7.738/89);
1º/Jun/90: Variação BTNF entre 1º/Mai e 1º/Jun/90 (1,0538, Lei nº 7.738/89);
1º/Jul/90 a 1º/Fev/91: Variação IRVF entre 1º/Jun/90 e 31/Jan/91 (2,8846, Lei nº 7.738/89);
1º/Fev/91 a 1º/Mai/93: Variação TR entre 1º/Fev/91 e 30/Abr/93 (141,4058, Lei nº 8.177/91);
1º/Mai/93 até 1º/Junho/94: Variação TR entre 1º/Mai/93 e 31/Mai/94 (59,7519, Leis nºs 8.177/91 e 8.660/93);
1º/Jun/94 até 31/Jul/94: Variação TR pós-fixada entre 1º/Jun/94 e 31/Jul/94 (1,54257515, Lei nº 8.880/94 e Resol. nº 2.075/94 do Bacen);
1º/Ago/94 em diante: TR pré-fixada e vigente até o último dia do mês indicado na tabela (Lei nº 8.880/94 e Resol. nº 2.097/94 do Bacen);

c) A Tabela em questão não inclui juros de mora, que deverão ser utilizados após a atualização dos valores.

A Tabela para Atualização de Débitos Trabalhistas é utilizada pela maioria dos TRT’s, no entanto, para efeitos de aplicação da mesma no curso do mês deve-se, após a correção do débito, aplicar a variação da TR referente a Setembro/99, conforme item seguinte;
Para atualização dos valores, de 01 a 30 do mês de Setembro/99, aplicar, sobre os valores apurados com aplicação da Tabela de Atualização de Débitos Trabalhistas, aTR "pro-rata", conforme abaixo.

EVOLUÇÃO DA TR "PRO-RATA" SETEMBRO/99
DIA	TAXA (%) ACUMULADA	COEFICIENTE ACUMULADO
01	0.0129119	1,0001291
02	0.0258254	1,0002583
03	0.0387407	1,0003874
04	0.0387407	1,0003874
05	0.0387407	1,0003874
06	0.0516575	1,0005166
07	0,0516575	1,0005166
08	0,0645761	1,0006458
09	0,0774963	1,0007750
10	0,0904182	1,0009042
11	0,0904182	1,0009042
12	0,0904182	1,0009042
13	0,1033418	1,0010334
14	0,1162670	1,0011627
15	0,1291939	1,0012919
16	0,1421225	1,0014212
17	0,1550527	1,0015505
18	0,1550527	1,0015505
19	0,1550527	1,0015505
20	0,1679846	1,0016798
21	0,1809182	1,0018092
22	0,1938534	1,0019385
23	0,2067904	1,0020679
24	0,2197289	1,0021973
25	0,2197289	1,0021973
26	0,2197289	1,0021973
27	0,2326692	1,0023267
28	0,2456111	1,0024561
29	0,2585547	1,0025855
30	0,2715000	1,0027150
31	***	***
DIAS ÚTEIS 21	TAXA MENSAL: 0,2715%

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