AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO
Prazo de Entrega - 30 de Janeiro

Sumário

1. INTRODUÇÃO

Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, dentre outras atribuições, registrar, mensalmente, os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos Quadros III, IV, V e VI, devendo a empresa encaminhar um mapa contendo avaliação anual dos mesmos dados à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho até 30 de janeiro (prazo legal até 31 de janeiro, como não é dia útil, antecipa-se) ao órgão regional do MTb.

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) são integrados por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem.

2. QUADROS

QUADRO III

ACIDENTES C/ VÍTIMA

DATA DO MAPA: ___/___/___

RESPONSÁVEL:________________________

ASS.: ______________________________

QUADRO IV

DOENÇAS OCUPACIONAIS

DATA DO MAPA: ___/___/___

RESPONSÁVEL:_________________________

ASS.: _______________________________

Tipo de Doença Nº Absoluto de Casos Setores de Atividades dos Portadores (*) Nº Relativo de Casos (% / Total Emprega-dos) Nº de
Óbitos
Nº Trabalhadores Transferidos p/ Outro Setor Nº de Trabalhadores Definitiva- mente Incapacitados
             

(*) Codificar no verso. Por exemplo:

1 - se for embalagens;

2 - se for montagem.

QUADRO V

INSALUBRIDADE

DATA DO MAPA: ___/___/___

RESPONSÁVEL: _______________________

ASS.: ___________

Setor Agentes
Identificados
Intensidade ou
Concentração
Nº de Trabalhadores Expostos
       

QUADRO VI

ACIDENTES SEM VÍTIMA

DATA DO MAPA: ___/___/___

RESPONSÁVEL: __________________________

ASS.: ___________________________________

Setor Nº de
Acidentes
Perda Material Avaliada (Cr$ 1.000,00) Acid. S/vítima
Acid. C/vítima
Observações
         
Total do Estabelecimento        

Fundamento Legal:
Portaria SSMT nºs 33, de 27.10.83 - DOU 31.10.83 e 34, de 20.12.83 - DOU 29.12.83.

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