AVALIAÇÃO ANUAL
DE ACIDENTES DO TRABALHO
Prazo de Entrega - 30 de Janeiro
Sumário
1. INTRODUÇÃO
Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, dentre outras atribuições, registrar, mensalmente, os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos Quadros III, IV, V e VI, devendo a empresa encaminhar um mapa contendo avaliação anual dos mesmos dados à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho até 30 de janeiro (prazo legal até 31 de janeiro, como não é dia útil, antecipa-se) ao órgão regional do MTb.
Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) são integrados por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem.
2. QUADROS
QUADRO III
ACIDENTES C/ VÍTIMA
DATA DO MAPA: ___/___/___
RESPONSÁVEL:________________________
ASS.: ______________________________
QUADRO IV
DOENÇAS OCUPACIONAIS
DATA DO MAPA: ___/___/___
RESPONSÁVEL:_________________________
ASS.: _______________________________
Tipo de Doença | Nº Absoluto de Casos | Setores de Atividades dos Portadores (*) | Nº Relativo de Casos (% / Total Emprega-dos) | Nº
de Óbitos |
Nº Trabalhadores Transferidos p/ Outro Setor | Nº de Trabalhadores Definitiva- mente Incapacitados |
(*) Codificar no verso. Por exemplo:
1 - se for embalagens;
2 - se for montagem.
QUADRO V
INSALUBRIDADE
DATA DO MAPA: ___/___/___
RESPONSÁVEL: _______________________
ASS.: ___________
Setor | Agentes Identificados |
Intensidade
ou Concentração |
Nº de Trabalhadores Expostos |
QUADRO VI
ACIDENTES SEM VÍTIMA
DATA DO MAPA: ___/___/___
RESPONSÁVEL: __________________________
ASS.: ___________________________________
Setor | Nº
de Acidentes |
Perda Material Avaliada (Cr$ 1.000,00) | Acid.
S/vítima Acid. C/vítima |
Observações |
Total do Estabelecimento |
Fundamento Legal:
Portaria SSMT nºs 33, de 27.10.83 - DOU 31.10.83 e 34, de 20.12.83 - DOU 29.12.83.