PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA
Fatores de Atualização - Abril/99

 Sumário

1. INTRODUÇÃO

Por meio da Portaria nº 5.154, de 09.04.99, publicada no D.O.U. de 12.04.99, foram determinados para o mês de abril/99 os fatores de atualização monetária das contribuições para fins de cálculo do pecúlio.

 2. DUPLA COTA

Os fatores de atualização das contribuições (dupla cota) vertidas de janeiro de 1967 a junho de 1975, para fins de cálculo do pecúlio correspondente, apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,011614: 

ANO FATORES
1967 804.643.739,00
1968 654.187.828,46
1969 540.653.747,21
1970 450.543.799,20
1971 375.453.164,75
1972 274.025.645,81
1973 271.989.033,29
1974 224.779.526,07
1975 162.883.776,27

3. COTA SIMPLES

3.1 - Julho de 1975 a Julho de 1991

Os fatores de atualização das contribuições vertidas de julho de 1975 a julho de 1991, para fins de cálculo de pecúlio, apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,019493:

PERÍODO

FATORES
3º TRIMESTRE/75 430.030.310,4506
4º TRIMESTRE/75 404.381.593,3175
1º TRIMESTRE/76 377.400.777,2792
2º TRIMESTRE/76 350.294.000,3818
3º TRIMESTRE/76 319.126.035,4494
4º TRIMESTRE/76 290.185.478,3773
1º TRIMESTRE/77 263.019.919,7454
2º TRIMESTRE/77 244.730.402,9913
3º TRIMESTRE/77 221.596.641,5275
4º TRIMESTRE/77 206.402.612,8877
1º TRIMESTRE/78 194.791.121,0183
2º TRIMESTRE/78 179.953.981,4794
3º TRIMESTRE/78 163.078.375,3699
4º TRIMESTRE/78 148.554.038,6316
1º TRIMESTRE/79 136.500.634,0811
2º TRIMESTRE/79 126.013.342,8796
3º TRIMESTRE/79 112.091.518,9180
4º TRIMESTRE/79 100.887.851,0928
1º TRIMESTRE/80 87.871.345,0434
2º TRIMESTRE/80 77.640.174,2561
3º TRIMESTRE/80 69.469.513,1902
4º TRIMESTRE/80 62.703.315,7039
1º TRIMESTRE/81 55.776.518,1223
2º TRIMESTRE/81 46.458.563,5639
3º TRIMESTRE/81 38.622.748,4486
4º TRIMESTRE/81 32.259.625,7118
1º TRIMESTRE/82 27.228.539,0610
2º TRIMESTRE/82 23.287.013,8425
3º TRIMESTRE/82 19.637.297,9103
4º TRIMESTRE/82 16.020.121,9411
1º TRIMESTRE/83 13.069.488,8143
2º TRIMESTRE/83 10.496.738,2656
JUL/83 8.244.571,2485
AGO/83 7.539.173,7356
SET/83 6.925.899,5302
OUT/83 6.304.406,9913
NOV/83 5.728.221,3064
DEZ/83 5.267.113,5370
JAN/84 4.879.132,1683
FEV/84 4.429.170,6814
MAR/84 3.931.197,2391
ABR/84 3.562.167,3844
MAI/84 3.260.382,9778
JUN/84 2.984.165,5414
JUL/84 2.723.845,3530
AGO/84 2.461.439,1748
SET/84 2.218.278,9356
OUT/84 2.000.949,1458
NOV/84 1.771.249,8828
DEZ/84 1.606.439,2845
JAN/85 1.449.052,8051
FEV/85 1.282.708,5670
MAR/85 1.160.188,5495
ABR/85 1.026.093.2545
MAI/85 914.564,9749
JUN/85 828.668,3666
JUL/85 756.323,6582
AGO/85 700.520,8810
SET/85 645.442,3921
OUT/85 589.677,9786
NOV/85 539.225,7036
DEZ/85 483.682,6694
JAN/86 425.287,7402
FEV/86 364.709,2678
MAR/86 317.873,8680
ABR/86 316.837,8084
MAI/86 315.805,1258
JUN/86 308.366,4128
JUL/86 296.999,9055
AGO/86 284.893,4040
SET/86 272.527,9315
OUT/86 259.545,8706
NOV/86 245.459,8191
DEZ/86 228.519,8795
JAN/87 212.338,0770
FEV/87 181.172,7395
MAR/87 150.979,1498
ABR/87 131.412,2994
MAI/87 108.287,0219
JUN/87 87.436,0858
JUL/87 73.844,0372
AGO/87 67.921,8917
SET/87 62.948,8780
OUT/87 58.393,8328
NOV/87 53.309,6298
DEZ/87 47.089,2820
JAN/88 41.121,3643
FEV/88 35.179,1221
MAR/88 29.725.5955
ABR/88 25.539,8115
MAI/88 21.341,9119
JUN/88 18.061,0742
JUL/88 15.060,8653
AGO/88 11.983,4771
SET/88 9.997,4485
OUT/88 8.035,5515
NOV/88 6.294,1930
DEZ/88 4.943,0217
JAN/89 3.825,5381
FEV/89 3.116,2943
MAR/89 2.624,4484
ABR/89 2.183,2795
MAI/89 1.961,1548
JUN/89 1.778,0263
JUL/89 1.419,7158
AGO/89 1.099,0128
SET/89 846,9386
OUT/89 620,9473
NOV/89 449,7336
DEZ/89 316,9763
JAN/90 205,7590
FEV/90 131,3745
MAR/90 75,7880
ABR/90 40,9833
MAI/90 40,8497
JUN/90 38,6378
JUL/90 35,1352
AGO/90 31,6103
SET/90 28,4926
OUT/90 25,1658
NOV/90 22,0596
DEZ/90 18,8507
JAN/91 15,7380
FEV/91 13,0491
MAR/91 12,1554
ABR/91 11,1666
MAI/91 10,2180
JUN/91 9,3442
JUL/91 8,5136

3.2 - Agosto de 1991 em Diante

Os fatores de atualização das contribuições vertidas a partir de agosto de 1991, para fins de cálculo de pecúlio, apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,011614:

PERÍODO FATORES
AGO/91 5,6804
SET/91 5,0740
OUT/91 4,3449
NOV/91 3,6278
DEZ/91 2,7794
JAN/92 2,1644
FEV/92 1,7247
MAR/92 1,3730
ABR/92 1,1051
MAI/92 0,9126
JUN/92 0,7617
JUL/92 0,6292
AGO/92 0,5088
SET/92 0,4129
OUT/92 0,3294
NOV/92 0,2634
DEZ/92 0,2136
JAN/93 0,1722
FEV/93 0,1359
MAR/93 0,1077
ABR/93 0,0856
MAI/93 0,0666
JUN/93 0,0519
JUL/93 0,0398
AGO/93 0,0306
SET/93 0,0230
OUT/93 0,0169
NOV/93 0,0125
DEZ/93 0,0091
JAN/94 0,0066
FEV/94 0,0047
MAR/94 0,0035
ABR/94 0,0023
MAI/94 0,0016
JUN/94 0,0010
JUL/94 2,0887
AGO/94 1,9882
SET/94 1,9465
OUT/94 1,9004
NOV/94 1,8528
DEZ/94 1,8003
JAN/95 1,7500
FEV/95 1,7141
MAR/95 1,6829
ABR/95 1,6452
MAI/95 1,5900
JUN/95 1,5399
JUL/95 1,4968
AGO/95 1,4533
SET/95 1,4165
OUT/95 1,3895
NOV/95 1,3668
DEZ/95 1,3474
JAN/96 1,3296
FEV/96 1,3132
MAR/96 1,3006
ABR/96 1,2902
MAI/96 1,2817
JUN/96 1,2742
JUL/96 1,2664
AGO/96 1,2591
SET/96 1,2512
OUT/96 1,2430
NOV/96 1,2339
DEZ/96 1,2232
JAN/97 1,2134
FEV/97 1,2043
MAR/97 1,1965
ABR/97 1,1888
MAI/97 1,1816
JUN/97 1,1742
JUL/97 1,1665

Observação:

No cálculo do pecúlio ao segurado aposentado por idade ou por tempo de serviço pelo Regime Geral da Previdência Social e que contribuiu até a data da vigência da Lei nº 8.870/94, serão computados somente os recolhimentos vertidos até 16.04.94.

4. CÁLCULO - MOEDAS

Para efeito do cálculo dos pecúlios, os valores originais das contribuições serão tomados:

- na respectiva moeda vigente, quando referentes às competências anteriores a março de 1994;

- em cruzeiros reais, mediante aplicação da alíquota de contribuição sobre o salário de contribuição expresso em URV, convertido em cruzeiros reais pelo valor da URV do 1º dia útil do mês subseqüente ao da competência, quando referentes às competências março, abril, maio e junho de 1994;

- em reais, quando referentes às competências julho de 1994 e posteriores.

5. LIQUIDAÇÃO DO PECÚLIO

A liquidação do pecúlio será efetuada mediante multiplicação das contribuições descontadas ou recolhidas nos respectivos períodos de contribuição pelos fatores indicados, observado o disposto no item 4.

Fundamento Legal:
O citado no texto.

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