ÍNDICE GERAL DE 2003

LEGISLAÇÃO - RS

MATÉRIAS

BOL.Nº

Decreto nº 42.035, de 18.12.02 (DOE de 19.12.02) - ICMS - Alterações no Regulamento

02

Decreto nº 42.036, de 18.12.02 (DOE de 19.12.02) - IPVA - Alterações no Regulamento

02

Decreto nº 42.037, de 19.12.02 (DOE de 20.12.02) - IPVA - Alterações no Regulamento

02

Decreto nº 42.057, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02) - ICMS - Alterações no Regulamento

03

Decreto nº 42.058, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02) - ICMS - Alterações no Regulamento

03

Decreto nº 42.059, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02) - ICMS - Alterações no Regulamento

03

Decreto nº 42.060, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02) - ICMS - Alterações no Regulamento

03

Decreto nº 42.081, de 30.12.2002 (DOE de 31.12.2002) - Assuntos Diversos - Taxa de Serviços Diversos da Agência da Regulação Dos Serviços Públicos Delegados

04

Decreto nº 42.083, de 30.12.02 (DOE de 31.12.02) - ICMS - Alterações no Regulamento

 03

Decreto nº 42.046, de 28.08.2003 (DOE de 29.08.2003)   - ICMS - Alterações no Regulamento

38

Decreto nº 42.103, de 02.01.03 (DOE de 03.01.03) - IPVA - Alterações no Regulamento

 03

Decreto nº 42.106, de 10.01.2003 (DOE de 13.01.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

 04

Decreto nº 42.107, de 10.01.2003 (DOE de 13.01.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

 04

Decreto nº 42.112, de 15.01.2003 (DOE de 16.01.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

 05

Decreto nº 42.114, de 17.01.03 (DOE de 20.01.03) - ICMS - Refis/RS - Prorrogação de Prazo

06

Decreto nº 42.115, de 17.01.03 (DOE de 20.01.03) - IPVA - Alterações no Regulamento

06

Decreto nº 42.116, de 17.01.03 (DOE de 20.01.03) - Assuntos Diversos - Fundopem/RS - Alteração

06

Decreto nº 42.119, de 21.01.03 (DOE de 22.01.03) - ICMS - Alterações no Regulamento

06

Decreto nº 42.120, de 21.01.03 (DOE de 22.01.03) - ICMS - Alterações no Regulamento

06

Decreto nº 42.124, de 28.01.2003 (DOE de 29.01.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

07

Decreto nº 42.127, de 30.01.2003 (DOE de 31.01.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

08

Decreto nº 42.128, de 31.01.2003 (DOE de 03.02.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

07

Decreto nº 42.130, de 31.01.2003 (DOE de 03.02.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

07

Decreto nº 42.136, de 05.02.2003 (DOE de 06.02.2003) - IPVA - Parcelamento de Créditos Tributários Não Constituídos - Alteração

08

Decreto nº 42.137, de 05.02.2003 (DOE de 06.02.2003) - ICMS - Guia de Arrecadação - Alteração

08

Decreto nº 42.146, de 13.02.2003 (DOE de 14.02.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

09

Decreto nº 42.151, de 20.02.2003 (DOE de 21.02.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

10

Decreto nº 42.152, de 24.02.2003 (DOE de 25.02.2003) - ICMS - "Em Dia" - Programa de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul - Alterações

11

Decreto nº 42.158, de 28.02.2003 (DOE de 05.03.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

12

Decreto nº 42.159, de 28.02.2003 (DOE de 05.03.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

12

Decreto nº 42.160, de 28.02.2003 (DOE de 05.03.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

12

Decreto nº 42.161, de 07.03.2003 (DOE de 10.03.2003) - ICMS - Alteração no Regulamento

12

Decreto nº 42.168, de 14.03.2003 (DOE de 17.03.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

 13

Decreto nº 42.180, de 21.03.2003 (DOE de 24.03.2003) - ICMS - "Em Dia" - Programa de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul

14

Decreto nº 42.186, de 31.03.2003 (DOE de 01.04.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

16

Decreto nº 42.187, de 31.03.2003 (DOE de 01.04.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

16

Decreto nº 42.188, de 31.03. 2003 (DOE de 01.04.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

16

Decreto nº 42.214, de 15.04.2003 (DOE de 16.04.2003) - ICMS - Concessão de Benefícios Fiscais - Rejeição do Convênio ICMS nº 12/2003

18

Decreto nº 42.219, de 16.04.2003 (DOE de 17.04.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

18

Decreto nº 42.220, de 17.04.2003 (DOE de 22.04.2003) - Assuntos Diversos - Programa de Restaurantes Populares

19

Decreto nº 42.227, de 25.04.2003 (DOE de 28.04.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

 19

Decreto nº 42.228, de 28.04.2003 (DOE de 29.04.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

 20

Decreto nº 42.237, de 06.05.2003 (DOE de 07.05.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

21

Decreto nº 42.240, de 12.05.2003 (DOE de 13.05.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

22

Decreto nº 42.244, de 13.05.2003 (DOE de 14.05.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

22

Decreto nº 42.250, de 19.05.2003 (DOE de 20.05.2003) - Assuntos Diversos - Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar

23

Decreto nº 42.259, de 26.05.2003 (DOE de 27.05.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

24

Decreto nº 42.260, de 26.05.2003 (DOE de 27.05.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

24

Decreto nº 42.261, de 26.05.2003 (DOE de 27.05.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

24

Decreto nº 42.262, de 26.05.2003 (DOE de 27.05.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

24

Decreto nº 42.263, de 26.05.2003 (DOE de 27.05.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

24

Decreto nº 42.278, de 02.06.2003 (DOE de 03.06.2003) - Assuntos Diversos - Fiscalização Florestal

25

Decreto nº 42.285, de 04.06.2003 (DOE de 05.06.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

 25

Decreto nº 42.286, de 04.06.2003 (DOE de 05.06.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

27
Decreto nº 42.286, de 04.06.2003 (DOE de 25.07.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação 32
Decreto nº 42.308, de 26.06.2003 (DOE de 27.06.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento 28

Decreto nº 42.310, de 27.06.2003 (DOE de 01.07.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

 29

Decreto nº 42.311, de 27.06.2003 (DOE de 01.07.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

 29

Decreto nº 42.315, de 01.07.2003 (DOE de 02.07.2003) - IPVA - Alterações no Regulamento

 29

Decreto nº 42.320, de 04.07.2003 (DOE de 07.07.2003) - Assuntos Diversos - Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - Jari - Alterações

 29
Decreto nº 42.330, de 10.07.2003 (DOE de 11.07.2003)  - ICMS - Alterações no Regulamento 31
Decreto nº 42.338, de 11.07.2003 (DOE de 15.07.2003)  - ICMS - Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social - Regulamentação 31
Decreto nº 42.339, de 11.07.2003 (DOE de 15.07.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento  31
Decreto nº 42.358, de 24.07.2003 (DOE de 25.07.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento 32
Decreto nº 42.360, de 24.07.2003 (DOE de 25.07.2003) - ICMS - Fundopem/RS e Integrar/RS 32

Decreto nº 42.368, de 29.07.2003 (DOE de 30.07.2003) - Assuntos Diversos - Programa Integrado de Atendimento Pré-Hospitalar e Inter-Hospitalar

33

Decreto nº 42.407, de 28.08.2003 (DOE de 29.08.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

38

Decreto nº 42.410, de 29.08.2003 (DOE de 01.09.2003)   - Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros Deficientes Físicos, Mentais e Sensoriais - Regulamentação

38
Decreto nº 42.413, de 04.09.2003 (DOE de 05.09.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento 38

Decreto nº 42.419, de 08.09.2003 (DOE de 09.09.2003)   - Assuntos Diversos - Fundovitis

39

Decreto nº 42.421, de 08.09.2003 (DOE de 09.09.2003) - Assuntos Diversos - Fomentar/RS

39

Decreto nº 42.425, de 08.09.2003 (DOE de 09.09.2003) - Assuntos Diversos - Funamep

39

Decreto nº 42.434, de 09.09.2003 (DOE de 10.09.2003) - Assuntos Diversos - Aquisição de Bens e Serviços - Modalidade Pregão

40

Decreto nº 42.434, de 09.09.2003 (DOE de 27.10.2003) Assuntos Diversos - Aquisição de Bens e Serviços - Modalidade Pregão - Retificação

45

Decreto nº 42.445, de 17.09.2003 (DOE de 18.09.2003) - ICMS - Fundopem/RS e Integrar/RS - Alterações

40

Decreto nº 42.451, de 19.09.2003 (DOE de 23.09.2003) - ICMS - Alteração no Regulamento

41

Decreto nº 42.452, de 19.09.2003 (DOE de 23.09.2003)   - ICMS - Alteração no Regulamento

41
Decreto nº 42.453, de 19.09.2003 (DOE de 23.09.2003)   - ICMS - Alteração no Regulamento 41
Decreto nº 42.561, de 29.09.2003 (DOE de 30.09.2003) - Assuntos Diversos - Fomentar/RS - Alterações 42
Decreto nº 42.563, de 29.09.2003 (DOE de 30.09.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento 42

Decreto nº 42.564, de 29.09.2003 (DOE de 30.09.2003)   - ICMS - Alterações no Regulamento

42
Decreto nº 42.564, de 29.09.2003 (DOE de 31.10.2003)   - ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação 46
Decreto nº 42.565, de 29.09.2003 (DOE de 30.09.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento 42
Decreto nº 42.584, de 15.10.2003 (DOE de 16.10.2003)   - ICMS - Alterações no Regulamento 44
Decreto nº 42.605, de 27.10.2003 (DOE de 28.10.2003) - Assuntos Diversos - Exporta-RS 46

Decreto nº 42.620, de 04.11.2003 (DOE de 05.11.2003) - ICMS - Refis/RS

47
Decreto nº 42.621, de 04.11.2003 (DOE de 05.11.2003) - ICMS - PEF/Gefe - Regulamentação 47
Decreto nº 42.630, de 07.11.2003 (DOE de 10.11.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento 48
Decreto nº 42.631, de 07.11.2003 (DOE de 10.11.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento 48

Decreto nº 42.632, de 07.11.2003 (DOE de 10.11.2003)   - ICMS - Alterações no Regulamento

48
Decreto nº 42.633, de 07.11.2003 (DOE de 10.11.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento 48
Decreto nº 42.669, de 21.11.2003 (DOE de 24.11.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento 50

Decreto nº 42.676, de 25.11.2003 (DOE de 26.11.2003)   - Assuntos Diversos - Probiodiesel/RS - Instituição

50

Decreto nº 42.719, de 27.11.2003 (DOE de 01.12.2003)   - Assuntos Diversos - Aquisição de Bens e Serviços - Modalidade Pregão - Excetuação

50

Decreto nº 42.720, de 28.11.2003 (DOE de 01.12.2003)   - IPVA - Alterações no Regulamento

50
Decreto nº 42.721, de 01.12.2003 (DOE de 02.12.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento 51
Decreto nº 42.736, de 05.12.2003 (DOE de 08.12.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 42.564/2003 - Alteração 52

Decreto nº 42.740, de 09.12.2003 (DOE de 10.12.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

52

Instrução Normativa Cage nº 01, de 16.07.2003 (DOE de 17.07.2003)  - Assuntos Diversos - Contribuinte Individual e Cooperativas - Contribuição ao INSS

31

Instrução Normativa Cage nº 02, de 01.08.2003 (DOE de 01.08.2003) - Assuntos Diversos - Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar - Implantação e Funcionamento

33

Instrução Normativa Celic nº 003, de 29.09.2003 (DOE de 30.09.2003) - Assuntos Diversos - Licitação - Pregão

42

Instrução Normativa DRP nº 064, de 10.12.02 (DOE de 19.12.02) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

02

Instrução Normativa DRP nº 065, de 18.12.02 (DOE de 24.12.02) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

02

Instrução Normativa DRP nº 066, de 18.12.02 (DOE de 24.12.02) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

02

Instrução Normativa DRP nº 067, de 19.12.02 (DOE de 27.12.02) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

03

Instrução Normativa DRP nº 068, de 27.12.02 (DOE de 30.12.02) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

03

Instrução Normativa DRP nº 069, de 27.12.02 (DOE de 30.12.02) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

03

Instrução Normativa DRP nº 070, de 27.12.02 (DOE de 30.12.02) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

03

Instrução Normativa DRP nº 001, de 07.01.2003 (DOE de 14.01.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

05

Instrução Normativa DRP nº 001, de 07.01.03 (DOE de 22.01.03) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

06

Instrução Normativa DRP nº 002, de 08.01.2003 (DOE de 14.01.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

 05

Instrução Normativa DRP nº 003, de 20.01.03 (DOE de 23.01.03) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

06

Instrução Normativa DRP nº 004, de 22.01.03 (DOE de 27.01.03) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

06

Instrução Normativa DRP nº 004, de 22.01.2003 (DOE de 10.02.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98 - Retificação

08

Instrução Normativa DRP nº 005, de 30.01.2003 (DOE de 10.02.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

08

Instrução Normativa DRP nº 006, de 03.02.2003 (DOE de 10.02.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

08

Instrução Normativa DRP nº 007, de 06.02.2003 (DOE de 10.02.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

08

Instrução Normativa DRP nº 007, de 06.02.2003 (DOE de 12.02.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98 - Retificação

09

Instrução Normativa DRP nº 008, de 18.02.2003 (DOE de 21.02.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

10

Instrução Normativa DRP nº 009, de 24.02.2003 (DOE de 26.02.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

11

Instrução Normativa DRP nº 010, de 13.03.2003 (DOE de 14.03.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

13

Instrução Normativa DRP nº 011, de 13.03.2003 (DOE de 14.03.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

13

Instrução Normativa DRP nº 012, de 18.03.2003 (DOE de 20.03.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

14

Instrução Normativa DRP nº 013, de 21.03.2003 (DOE de 25.03.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

15

Instrução Normativa DRP nº 014, de 26.03.2003 (DOE de 01.04.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

16

Instrução Normativa DRP nº 015, de 28.03.2003 (DOE de 02.04.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

16

Instrução Normativa DRP nº 016, de 31.03.2003 (DOE de 02.04.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

16

Instrução Normativa DRP nº 017, de 01.04.2003 (DOE de 03.04.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

16

Instrução Normativa DRP nº 018, de 03.04.2003 (DOE de 04.04.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

16

Instrução Normativa DRP nº 019, de 07.04.2003 (DOE de 11.04.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

17

Instrução Normativa DRP nº 020, de 09.04.2003 (DOE de 11.04.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

17

Instrução Normativa DRP nº 021, de 14.04.2003 (DOE de 15.04.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

 18

Instrução Normativa DRP nº 022, de 17.04.2003 (DOE de 23.04.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

19
Instrução Normativa DRP nº 023, de 24.04.2003 (DOE de 02.05.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98 20
Instrução Normativa DRP nº 024, DE 29.04.2003 (DOE de 06.05.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98 21

Instrução Normativa DRP nº 025, de 08.05.2003 (DOE de 13.05.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

22

Instrução Normativa DRP nº 026, de 13.05.2003 (DOE de 14.05.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

22

Instrução Normativa DRP nº 027, de 14.05.2003 (DOE de 15.05.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

22

Instrução Normativa DRP nº 028, de 09.05.2003 (DOE de 19.05.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

23

Instrução Normativa DRP nº 029, de 15.05.2003 (DOE de 19.05.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

23

Instrução Normativa DRP nº 030, de 16.05.2003 (DOE de 19.05.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

23
Instrução Normativa DRP nº 031, de 20.05.2003 (DOE de 23.05.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998 23
Instrução Normativa DRP nº 032, de 03.06.2003 (DOE de 20.06.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998 28
Instrução Normativa DRP nº 033, de 18.06.2003 (DOE de 30.06.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998 28
Instrução Normativa DRP nº 034, de 20.06.2003 (DOE de 30.06.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998 28
Instrução Normativa DRP nº 035, de 25.06.2003 (DOE de 30.06.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998 28
Instrução Normativa DRP nº 036, de 27.06.2003 (DOE de 01.07.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998 29
Instrução Normativa DRP nº 037, de 11.07.2003 (DOE de 15.07.2003)  - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998 31
Instrução Normativa DRP nº 037, de 11.07.2003 (DOE de 31.07.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998 - Retificação 33
Instrução Normativa DRP nº 038, de 18.07.2003 (DOE de 22.07.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998 32
Instrução Normativa DRP nº 039, de 17.07.2003 (DOE de 22.07.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998 32

Instrução Normativa DRP nº 040, de 08.08.2003 (DOE de 14.08.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998 - Alteração

35

Instrução Normativa DRP nº 041, de 13.08.2003 (DOE de 14.08.2003)  - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

35

Instrução Normativa DRP nº 042, de 13.08.2003 (DOE de 14.08.2003)  - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

35
Instrução Normativa DRP nº 043, de 04.09.2003 (DOE de 05.09.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998 38

Instrução Normativa DRP nº 044, de 09.09.2003 (DOE de 10.09.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

40

Instrução Normativa DRP nº 045, de 23.09.2003 (DOE de 25.09.2003)  - ICMS - Alterações na Instrução Normativa nº 045/1998

41

Instrução Normativa DRP nº 046, de 07.10.2003 (DOE de 08.10.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

43

Instrução Normativa DRP nº 047, de 10.10.2003 (DOE de 13.10.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

43
Instrução Normativa DRP nº 049, de 30.10.2003 (DOE de 05.11.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998 47

Instrução Normativa DRP nº 050, de 06.11.2003 (DOE de 10.11.2003)  - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

48
Instrução Normativa DRP nº 051, de 10.11.2003 (DOE de 12.11.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998 48
Instrução Normativa DRP nº 052, de 11.11.2003 (DOE de 14.11.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998 48
Instrução Normativa DRP nº 053, de 14.11.2003 (DOE de 17.11.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998 48
Instrução Normativa DRP nº 054, de 19.11.2003 (DOE de 20.11.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998 49

Instrução Normativa DRP nº 055, de 20.11.2003 (DOE de 24.11.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

50

Instrução Normativa DRP nº 056, de 21.11.2003 (DOE de 25.11.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

50

Instrução Normativa DRP nº 057, de 05.12.2003 (DOE de 08.12.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

52
Instrução Normativa DRP nº 058, de 08.12.2003 (DOE de 09.12.2003) - ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998 52
Decreto nº 42.434, de 09.09.2003 (DOE de 27.10.2003) - Assuntos Diversos - Aquisição de Bens e Serviços - Modalidade Pregão - Retificação 45

Instrução Normativa Sedac/LIC nº 01, de 31.07.2003 (DOE de 01.08.2003) Assuntos Diversos - Sistema de Funcionamento e Incentivo às Atividades Culturais - Normas e Procedimentos

33

Instrução Normativa Sedac/LIC nº 02, de 28.11.2003 (DOE de 28.11.2003)  - ICMS - Incentivo Cultural

50
Instrução Normativa STCAS nº 001, de 23.09.2003 (DOE de 23.09.2003)  - ICMS - Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social - Organização e Funcionamento 41

Lei nº 11.863, de 16.12.02 (DOE de 17.12.02) - Assuntos Diversos - Taxa de Serviços Diversos - Alterações

 01

Lei nº 11.867, de 17.12.02 (DOE de 18.12.02) - Assuntos Diversos - Sistema Único de Saúde do Estado

 01

Lei nº 11.872, de 19.12.02 (DOE de 20.12.02) - Assuntos Diversos - Dignidade da Pessoa Humana

02

Lei nº 11.874, de 20.12.02 (DOE de 23.12.02) - ICMS - Alterações na Legislação

02

Lei nº 11.875, de 20.12.02 (DOE de 23.12.02) - ICMS - Alterações na Legislação

02

Lei nº 11.877, de 26.12.2002 (DOE de 27.12.2002) - Assuntos Diversos - Imposição e Gradação da Penalidade Ambiental

04

Lei nº 11.888, de 07.01.2003 (DOE de 08.01.2003) - Assuntos Diversos - Uniforme de Vigilantes

04

Lei nº 11.903, de 02.05.2003 (DOE de 05.05.2003) - Assuntos Diversos - Reajuste Dos Pisos Salariais

20

Lei nº 11.911, de 15.05.2003 (DOE de 16.05.2003) - ICMS - Refaz/RS - Programa de Recuperação de Créditos

22

Lei nº 11.915, de 21.05.2003 (DOE de 22.05.2003) - Assuntos Diversos - Código Estadual de Proteção Aos Animais

23

Lei nº 11.916, de 02.06.2003 (DOE de 04.06.2003) - ICMS - Fundopem/RS e Integrar/RS - Instituição

25

Lei nº 11.921, de 11.06.2003 (DOE de 12.06.2003) - ICMS - Refaz/RS - Programa de Recuperação de Créditos - Alterações

26
Lei nº 11.930, de 23.06.2003 (DOE de 24.06.2003) - ICMS - PEF/Gefe 28

Lei nº 11.947, de 26.08.2003 (DOE de 27.08.2003) - Assuntos Diversos - Código Estadual do Meio Ambiente - Alterações

37

Lei nº 11.948, de 27.08.2003 (DOE de 28.08.2003) - Assuntos Diversos - Procedimentos Clínicos e Cirúrgicos em Pacientes Terminais

38

Lei nº 11.967, de 16.09.2003 (DOE de 17.09.2003) - ICMS - Fundopem/RS e Integrar/RS - Alterações

 40
Lei nº 11.993, de 29.10.2003 (DOE de 30.10.2003)   - Assuntos Diversos - Venda Integrada de Bilhete de Passagem 46

Lei nº 12.014, de 03.12.2003 (DOE de 04.12.2003) - Assuntos Diversos - Operação com Veículo Automotor

51
Portaria Detran nº 097, de 11.06.2003 (DOE de 12.06.2003) - Assuntos Diversos - Proprietários de Veículos - Gás Metano Veicular - Providências Administrativas 26
Portaria Detran nº 145, de 16.04.2003 (DOE de 17.07.2003)  - Assuntos Diversos - Liberação de Veículos Removidos Por Medida Administrativa 31

Portaria Sema/Fepam nº 001, de 22.04.2003 (DOE de 13.05.2003) - Assuntos Diversos - Embalagens de Óleos Lubrificantes - Recebimento, Armazenamento e Destinação Final

22

Resolução Conjunta Sefa/Detran nº 01, de 20.02.2003 (DOE de 24.02.2003) - ICMS - Verificação Prévia Das Notas Fiscais Relativas a Veículos Automotores - Revogação

10
Resolução Consema nº 038, de 18.07.2003 (DOE de 24.07.2003) - Assuntos Diversos - Licenciamento Ambiental - Procedimento, Critérios e Prazos 32
Resolução Fepam nº 003, de 29.07.2003 (DOE de 31.07.2003) - Assuntos Diversos - Licenças Ambientais - Alteração na Tabela de Valores e no Prazo 33
Resolução SAA nº 020/2003 (DOE de 03.11.2003)   - Assuntos Diversos - Empresas Registradas na Cispoa 47