RESUMO: Estamos retificando a Instrução Normativa DRP nº 22/02 (Bol. INFORMARE nº 08/03), conforme DOE de 12.02.2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 007, de 06.02.2003
(DOE de 12.02.2003)

No “caput” do número 4 do item I da Instrução Normativa DRP nº 007/03, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 29, de 10 de fevereiro de 2003,

onde se lê:

“4. Fica revogado o subitem 7.1.6 e os subitens 7.1.3 e 7.2.1 passam a vigorar com a seguinte redação:”

leia-se:

“4. Fica revogado o subitem 7.1.6 e é dada nova redação aos subitens 7.1.3 e 7.2.1, mantida a redação dos subitens do último, conforme segue:”

Júlio Cesar Grazziotin
Diretor-Adjunto do Departamento da Receita Pública Estadual