ICMS
ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 005/2003

RESUMO: Alterados dispositivos da Instrução Normativa DRP nº 045/98 relativos ao preço de pauta do fumo em folha.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 005, de 30.01.2003
(DOE de 10.02.2003)

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, altera o item 2.1.8 do Capítulo III do Título I da Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.8.1 - Nas saídas de fumo em folha, os preços de referência são os constantes das tabelas a seguir:

TABELA l - FUMO AMARELINHO E VIRGÍNIA

Classe Compra

Debulhado Destalado - R$/kg

Manocado F. Soltas - R$/kg

Classe Compra

Debulhado Destalado - R$/kg

Manocado F. Soltas - R$/kg

TO1

6,13

4,19

CO3

4,64

3,18

TO2

5,27

3,60

CL1

5,57

3,81

TO3

4,42

3,02

CL2

4,64

3,18

TR1

4,97

3,40

CL3

3,00

2,05

TR2

3,52

2,41

CR1

4,68

3,20

TR3

2,11

1,44

CR2

3,36

2,30

TL1

4,61

3,15

CR3

2,17

1,49

TL2

3,69

2,52

C2K

2,77

1,89

TL3

2,04

1,40

C3K

1,58

1,08

T2K

2,73

1,87

XO1

5,57

3,81

T3K

1,48

1,01

XO2

4,71

3,22

BO1

6,65

4,55

XO3

3,72

2,54

BO2

5,83

3,98

XL1

4,91

3,35

B03

4,78

3,26

XL2

4,15

2,84

BR1

5,57

3,81

XL3

2,47

1,69

BR2

4,25

2,90

XR1

4,28

2,93

BR3

2,73

1,87

XR2

2,54

1,73

BL1

5,63

3,85

XR3

1,61

1,10

BL2

4,71

3,22

X2K

2,01

1,37

BL3

2,90

1,98

X3K

1,29

0,88

B2K

3,52

2,41

G2

2,73

1,87

B3K

1,75

1,19

G3

0,66

0,45

CO1

6,39

4,37

SC

0,56

-

CO2

5,57

3,81

ST

0,58

-


TABELA 2 - FUMO BURLEY

Classe Compra

Debulhado Destalado - R$/kg

Manocado F. Soltas - R$/kg

Classe Compra

Debulhado Destalado - R$/kg

Manocado F. Soltas - R$/kg

T2L

3,92

2,68

C2

5,04

3,44

T2

3,69

2,52

C3L

4,64

3,18

TK

2,44

1,67

C3

4,05

2,77

B1L

5,57

3,81

CK

3,52

2,41

B1

5,37

3,67

X1L

5,24

3,58

B2L

4,94

3,38

X1

5,01

3,42

B2

4,68

3,20

X2L

4,51

3,09

B3L

4,28

2,93

X2

4,22

2,88

B3

3,63

2,48

XK

2,80

1,92

BK

3,16

2,16

N

1,18

0,81

C1L

5,93

4,06

G

0,59

0,41

C1

5,73

3,92

SC

0,56

-

C2L

5,30

3,63

ST

0,47

-


TABELA 3 - FUMO COMUM

Classe Compra

Debulhado Destalado - R$/kg

Manocado F. Soltas - R$/kg

Classe Compra

Debulhado Destalado - R$/kg

Manocado F. Soltas - R$/kg

T2L

2,54

1,73

C3L

3,16

2,16

T2

2,44

1,67

C3

3,00

2,05

TK

1,88

1,28

CK

2,61

1,78

B2L

3,26

2,23

X2L

2,90

1,98

B2

3,16

2,16

X2

2,80

1,92

B3L

2,73

1,87

XK

2,07

1,42

B3

2,57

1,76

N

1,09

0,74

BK

2,27

1,55

G

0,72

0,50

C2L

3,63

2,48

SC

0,56

-

C2

3,52

2,41

ST

0,47

-


SECRETARIA DA FAZENDA-DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL

TABELA 4 - FUMO CRU AMARELINHO E VIRGÍNIA

Classe Compra

R$/kg

 

Classe Compra

R$/kg

TO1

4,17

CO3

2,98

TO2

3,52

CR1

2,95

TO3

2,99

CR2

2,10

TR1

3,24

CR3

1,33

TR2

2,23

CL1

3,32

TR3

1,31

CL2

2,69

TL1

2,72

CL3

1,76

TL2

2,10

C2K

1,67

TL3

1,20

C3K

0,97

T2K

1,60

XO1

3,69

T3K

0,89

XO2

3,10

BO1

4,39

XO3

2,55

BO2

3,78

XR1

2,77

BO3

3,06

XR2

1,72

BR1

3,42

XR3

1,01

BR2

2,50

XL1

2,95

BR3

1,67

XL2

2,39

BL1

3,32

XL3

1,43

BL2

2,69

X2K

1,23

BL3

1,67

X3K

0,78

B2K

2,10

G2

1,60

B3K

1,06

G3

0,41

CO1

4,20

SC

0,41

CO2

3,69

ST

0,60


TABELA 5 - FUMO CRU BURLEY

Classe Compra

R$/kg

 

Classe Compra

R$/kg

T1

3,73

C2

3,30

T2

3,25

C2L

2,90

T2L

2,58

C3

2,55

T3

2,32

C3L

2,09

T3L

2,03

CK

1,88

TK

1,49

X1

3,48

B1

3,85

X1L

3,32

B1L

3,48

X2

2,97

B2

3,31

X2L

2,77

B2L

2,90

X3

2,32

B3

2,61

X3L

2,09

B3L

2,17

XK

1,67

BK

1,88

N

0,67

C1

3,76

G

0,30

C1L

3,44

-

-


TABELA 6 - FUMO CRU COMUM

Classe Compra

R$/kg

 

Classe Compra

R$/kg

T2

1,74

 

C2L

2,40

T2L

1,73

 

C3

2,08

TK

1,23

 

C3L

1,95

B2

2,18

 

CK

1,60

B2L

2,15

 

X2

1,95

B3

1,75

 

X2L

1,88

B3L

1,68

 

XK

1,33

BK

1,45

 

N

0,70

C2

2,47

 

G

0,48


Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Luiz Antônio Bins
Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual

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