ICMS
ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 019/2003

RESUMO: Alterados os preços de referência para fumo cru.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 019, de 07.04.2003
(DOE de 11.04.2003)

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, altera o item 2.1.8 do Capítulo III do Título I da Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.8.1 - Nas saídas de fumo em folha, os preços de referência são os constantes das tabelas a seguir:

TABELA 4 - FUMO CRU AMARELINHO E VIRGÍNIA

Classe Compra

R$/kg

Classe Compra

R$/kg

TO1

4,53

CO3

3,24

TO2

3,83

CR1

3,22

TO3

3,25

CR2

2,28

TR1

3,52

CR3

1,45

TR2

2,42

CL1

3,60

TR3

1,42

CL2

2,93

TL1

2,94

CL3

1,92

TL2

2,28

C2K

1,82

TL3

1,31

C3K

1,06

T2K

1,75

XO1

4,01

T3K

0,97

XO2

3,38

BO1

4,76

XO3

2,77

BO2

4,11

XR1

3,02

BO3

3,33

XR2

1,86

BR1

3,73

XR3

1,10

BR2

2,72

XL1

3,22

BR3

1,82

XL2

2,59

BL1

3,60

XL3

1,56

BL2

2,93

X2K

1,33

BL3

1,82

X3K

0,85

B2K

2,28

G2

1,75

B3K

1,15

G3

0,44

CO1

4,57

SC

0,44

CO2

4,01

ST

0,60


TABELA 5 - FUMO CRU BURLEY

Classe Compra

R$/kg

Classe Compra

R$/kg

T1

4,05

C2

3,58

T2

3,53

C2L

3,15

T2L

2,80

C3

2,77

T3

2,52

C3L

2,27

T3L

2,22

CK

2,03

TK

1,61

X1

3,78

B1

4,19

X1L

3,60

B1L

3,78

X2

3,23

B2

3,59

X2L

3,02

B2L

3,15

X3

2,52

B3

2,84

X3L

2,27

B3L

2,36

XK

1,82

BK

2,03

N

0,74

C1

4,09

G

0,32

C1L

3,74

-

-


TABELA 6 - FUMO CRU COMUM

Classe Compra

R$/kg

Classe Compra

R$/kg

T2

1,89

C2L

2,61

T2L

1,88

C3

2,26

TK

1,33

C3L

2,13

B2

2,38

CK

1,75

B2L

2,33

X2

2,13

B3

1,91

X2L

2,03

B3L

1,83

XK

1,45

BK

1,58

N

0,76

C2

2,68

G

0,51


Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Secretaria da Fazenda
Departamento da Receita Pública Estadual

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