ICMS
ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98
- INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 004/2003 - RETIFICAÇÃO
RESUMO: Estamos retificando a Instrução Normativa DRP nº 004/2003 (Bol. INFORMARE nº 06/2003), conforme DOU de 10.02.2003.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA DRP Nº 004, de 22.01.2003
(DOE de 10.02.2003)
RETIFICAÇÃO
No item 1 da Instrução Normativa DRP nº 004/03, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 19, de 27 de janeiro de 2003, na coluna "Total do Consumo Anual de Óleo Diesel (em litros)" do barco São Francisco, de propriedade de Paulo Roberto Hepp, onde se lê: "96." leia-se "96.000"
Julio
Cesar Grazziotin
Diretor-Adjunto do Departamento da Receita Pública Estadual