ICMS
ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/1998 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº
029/2003
RESUMO: Alterados os preços de referência do arroz.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP
Nº 029, de 15.05.2003
(DOE de 19.05.2003)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.1985, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98 (DOE 30.10.98), cujo item 2.1, do Capítulo XXXII do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.1 - Os preços de referência a que se refere o RICMS, Livro I, arts. 16, X, e 22, parágrafo único, são os seguintes:
|
MERCADORIA |
R$ |
|
Arroz beneficiado polido ou parboilizado |
|
|
Tipo 1 |
|
|
Preço por saco de 60 kg |
80,00 |
|
Preço por fardo de 30 kg |
40,00 |
|
Tipo 2 |
|
|
Preço por saco de 60 kg |
72,00 |
|
Preço por fardo de 30 kg |
36,00 |
|
Tipo 3 |
|
|
Preço por saco de 60 kg |
70,00 |
|
Preço por fardo de 30 kg |
35,00 |
|
Tipo 4 |
|
|
Preço por saco de 60 kg |
64,00 |
|
Preço por fardo de 30 kg |
33,00 |
|
Tipo 5 |
|
|
Preço por saco de 60 kg |
58,00 |
|
Preço por fardo de 30 kg |
30,00 |
|
Arroz em casca |
|
|
Tipo 1 |
|
|
Preço por saco de 50 kg |
35,00 |
|
Demais Tipos |
|
|
Preço por saco de 50 kg |
33,00 |
|
Arroz abaixo do padrão |
|
|
Preço por saco de 60 kg |
37,00 |
|
Preço por fardo de 30 kg |
20,00 |
|
Fragmentos de grãos |
|
|
Quebrados |
|
|
Preço por saco de 60 kg |
28,00 |
|
Quirera |
|
|
Preço por saco de 60 kg |
16,00 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.