ASSUNTOS DIVERSOS
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - MODALIDADE PREGÃO - RETIFICAÇÃO

RESUMO: Estamos retificando o Decreto nº 42.434/2003 (Bol. INFORMARE nº 40/2003), conforme o DOE de 27.10.2003.

DECRETO Nº 42.434, de 09.09.2003
(DOE de 27.10.2003)

No artigo 11, Decreto nº 42.434, de 09 de setembro de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado nº 175, de 10 de setembro de 2003,

onde se lê:

... §§ 1º e 2º do artigo 25.

leia-se:

... §§ 1º e 2º do artigo 1º deste Decreto.

Registre-se e publique-se.

Alberto Walter de Oliveira
Chefe da Casa Civil