ICMS
ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/1998 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 037/2003 - RETIFICAÇÃO

RESUMO: Estamos retificando a Instrução Normativa DRP nº 037/2003 (Bol. INFORMARE nº 31/2003) conforme DOE de 31.07.2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 037, de 11.07.2003
(DOE de 31.07.2003)

Na Instrução Normativa DRP nº 037/03, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 134, de 15 de julho de 2003:

Onde se lê:

" - Pescadinha Pequena 2,70 "

Leia-se:

" - Pescadinha Pequena 0,70 "