RESUMO: Estamos retificando a Instrução Normativa DRP nº 001/2003 (Bol. INFORMARE nº 05/2003), conforme DOE de 22.01.2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 001, de 07.01.2003
(DOE de 22.01.2003)

No item 2 da Instrução Normativa DRP nº 001/03, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 10, de 14 de janeiro de 2003,

onde se lê:

"a) é dada nova redação aos subitens 1.3.1 e 1.3.2, à alínea "h" do subitem 1.7.5 e ao subitem 1.8.4, conforme segue:"

leia-se:

"a) é dada nova redação aos subitens 1.3.1 e 1.3.2, mantida a redação do subitem 1.3.2.1, à alínea "h" do subitem 1.7.5 e ao subitem 1.8.4, conforme segue:"

Luiz Antônio Bins
Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual