indrp021-18-2003

ICMS
ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 021/2003

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98 (DOE 30.10.98), cujo item 2.13.1, do Capítulo III do Título l, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.13.1 - Nas saídas de sucata em geral, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

SUCATAS	R$/kg
ALUMÍNIO:
Retalhos novos	2,88
Chaparia mista	2,71
Ônibus, pistões (chaparias)	2,60
Radiadores	2,62
Misto e blocos com ferro	2,27
Cavacos	0,99
Bandejas e papel (alumínio miúdo)	0,44
Borras, resíduos de fundição e outros	0,32
Resíduos e cinzas	0,28
BATERIAS:
Sucata de baterias usadas	0,43
Placas de baterias	0,38
Terra de baterias	0,30
BRONZE (todas variedades):
Sucata de 1ª	1,92
Sucata de 2ª	1,67
Cavacos de Bronze	1,42
Bronze alumínio	1,29
Radiadores	1,56
Borras e pingos	0,80
CHUMBO:
Chumbo sucata	1,00
Sucata de borras de chumbo	0,62
COBRE (todas variedades):
Sucata de 1ª	3,40
Sucata bobinagem	2,97
Sucata de 2ª	2,38
Sucata de 3ª	2,28
Sucata de 4ª	2,21
Sucata mista	2,54
Sucata com capa	1,50
FERRO:
Todos os tipos	0,15
LATÃO:
Estamparia de latão	2,53
Sucata pesada	1,52
Sucata leve	1,59
Sucata mista e refundida	1,34
Hélice	1,17
Cavaco de vergalhão	1,65
Borras e pingos	0,83
MAGNÉSIO:
todos os tipos	1,15
ZAMACK:
Zamack (Antimônio) sucata	0,73
ZINCO:
Zinco sucata	0,87
Borras	0,45
Resíduos todos os tipos	0,32

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.