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ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº
026/2003
RESUMO: Alterados dispositivos da Instrução Normativa DRP nº 045/1998 relativos ao preço de referência nas saídas de alho.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP
Nº 026, de 13.05.2003
(DOE de 14.05.2003)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98 (DOE 30.10.98), cujo item 2.3.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.3.1 - Nas saídas de alho, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
|
ALHO |
R$/kg |
|
Importados: Todos os tipos.................................................................... |
4,50 |
|
Nacionais: Industrial |
0,40 |
|
Tipos 1 e 2 |
0,40 |
|
Tipo 3 ............................................................................................ |
0,80 |
|
Tipo4...................................................................................................... |
1,20 |
|
Tipo 5...................................................................................................... |
1,50 |
|
Tipos 6 e 7.............................................................................................. |
1,50 |
|
Em rama: Sem classificação ............................................ .................... |
2,20 |
|
" |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do
segundo dia seguinte ao de sua publicação.