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ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/1998 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 037/2003

RESUMO: Alterados os preços de referência nas saídas de pescado em estado natural.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 037, de 11.07.2003
(DOE de 15.07.2003)

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.1985, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 (DOE 30.10.1998), cujo item 2.10.1, do Capitulo III do Titulo I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.10.1 - Nas saídas de pescado, em estado natural, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

ESPÉCIE DE PESCADO

R$ por kg

Abrótea

1,00

Anchova

1,20

Anchova Pequena

0,60

Anjo

1,10

Arraia

0,50

Atum

1,20

Badejo

1,50

Bagre

0,60

Batata

1,10

Bonito

0,80

Borriquete (Miraguaia Pequena)

0,60

Cabrinha

0,50

Cação Eviscerado

1,00

Cação Mangona

1,50

Caçonete

0,70

Camarão:

5,00

"in natura" (inteiro)
Descabeçado..........................................................................

7,70

Limpo ......................................................................................

10,00

Santana Inteiro .......................................................................

3,00

Santana Limpo .......................................................................

6,00

Sete Barbas e Ferro/Ferrinho ................................................

1,00

Castanha

0,60

Cavalinha

0,60

Cherne

1,80

Chicharro

0,50

Côngrio < 1 Kg

1,50

Côngrio > 1 Kg

3,00

Corvina < 1 Kg

0,70

Corvina > I Kg

1,00

Dourado

1,50

Enguia

0,50

Galo

0,50

Garopa

3,00

Goete

0,70

Linguado < 3 Kg

3,00

Linguado > 3 Kg

5,00

Lula

1,20

Merluza

1,00

Mero

1,50

Miraguaia

1,00

Namorado

1,50

Olhete

1,00

Pampinho

0,60

Pampo

1,00

Papa-Terra

0,60

Parati

0,60

Pargo

1,50

Peixe-Rei

1,20

Pescada (Maria-Mole)

1,00

Pescada Pequena

0,70

Pescadinha Grande

1,10

Pescadinha Média

0,90

Pescadinha Pequena

2,70

Pejereba

1,00

Savelha

0,40

Siri Inteiro Fresco ...................................................................

1,30

Carne .....................................................................................

6,00

Tainha

1,20

Tiravira

0,60

Viola

0,80

Barbatana Tubarão/Cação
Secas:
Azul.........................................................................................

Cola de Anequim.....................................................................

Marron Grande.............................................................. .........

Marron Pequena.....................................................................

Branca Pequena.....................................................................

Cola de Anjo............................................................................

 

11,90

23,00

16,00

9,70

4,80

4,80

Verdes:

Azul.........................................................................................

Cola de Anequim.....................................................................

Marron Grande........................................................................

Marron Pequena.....................................................................

Branca Pequena.....................................................................

Cola de Anjo............................................................................

6,00

12,00

8,00

5,00

2,50

2.50


Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.