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ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº
014/2003
RESUMO: Alterados os preços de referência para maçãs.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA DRP Nº 014, de 26.03.2003
(DOE de 01.04.2003)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98 (DOE 30.10.98), cujo item 2.9.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.9.1 - Nas saídas de maçãs, os preços de referência por quilograma, quando a granel, ou por caixa, quando assim embaladas, são os constantes da seguinte listagem:
a) variedades: Gala, Royal Gala e Fuji:
Média de frutos por caixa, até: |
1ª Extra ou |
2ª Especial ou CAT. 2 |
3ª Comercial ou CAT. 3 |
Refugos / IndustrialR$ |
|
Até 110 |
21,00 20,00 18,00 16,00 14,00 13,00 12,00 11,00 |
18,00 |
15,00 |
Coml. 0,15 |
|
| Caixa fora padrão Portaria nº 306 do Min. Agric. Caixa fora do padrão a granel não/classificada: Maçã em bins não classificada: |
= R$ 0,65 p/kg CAT 1 = R$ 0,45 p/kg CAT 2 = R$ 0,35 p/kg CAT 3 = R$ 0,40 p/kg = R$ 0,40 p/kg |
||||
b) variedade: Golden, Jonagold e Red:
Média de frutos por caixa, até: |
1ª Extra ou CAT. 1 |
2ª Especial ou CAT. 2 R$ |
3ª Comercial ou CAT. 3 |
Refugos / Industrial |
|
Até 110 |
16,00 15,00 13,50 12,00 11,00 10,00 |
14,00 |
11,00 |
Coml. 0,12 |
|
| Caixa fora padrão Portaria nº 306 do Min. Agric.: Caixa fora do padrão a granel não/classificada: Maçã em bins não classificada: |
= R$ 0,50 p/kg CAT 1 = R$ 0,35 p/kg CAT 2 = R$ 0,28 p/kg CAT 3 = R$ 0,32 p/kg = R$ 0,32 p/kg |
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c) variedades: Pome, Mutsu, Melrose, Willie Sharp, Granny Smith, Black John, Jonared, Mollies e Delcon:
Média de frutos por caixa, até: |
1ª Extra ou CAT. 1 |
2ª Especial ou CAT. 2 R$ |
3ª Comercial ou CAT. 3 |
Refugos / Industrial |
|
Até 110 |
11,00 10,50 10,00 |
9,00 |
7,50 |
Coml. 0,12 |
|
| Caixa fora padrão Portaria nº 306 do Min. Agric. Caixa fora do padrão a granel não/classificada: Maçã em bins não classificada: |
= RS 0,30 p/kg CAT 1 = RS 0,25 p/kg CAT 2 = RS 0,20 p/kg CAT 3 = RS 0,25 p/kg = R$ 0,25 p/kg |
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Esta Instrução Normativa entra em
vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.