indtp2000.htm

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MATÉRIAS	BOL.
ABANDONO DE EMPREGO - CONSIDERAÇÕES	39
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS	11
ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR	27
AMAMENTAÇÃO DO FILHO - DESCANSO OBRIGATÓRIO	31
ATESTADO MÉDICO DE FILHO - VALIDADE - CONSIDERAÇÃO	47
ATESTADO DE GRAVIDEZ E ESTERILIZAÇÃO - PROIBIÇÃO	22
ATESTADOS MÉDICOS - ORDEM PREFERENCIAL - REQUISITOS DE VALIDADE	18
AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - PRAZO DE ENTREGA - 31 DE JANEIRO	2
BIP, TELEFONE CELULAR E SIMILARES - USO - SOBREAVISO	30
CAGED - NOVO FORMULÁRIO	6
CONCILIAÇÃO PRÉVIA - COMISSÕES	6
CONTRATO DE TRABALHO POR SAFRA	8
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - CONSIDERAÇÕES	10
CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA, ASSISTENCIAL E OUTRAS DA MESMA ESPÉCIE - EMPREGADOS NÃO SINDICALIZADOS NÃO ESTÃO OBRIGADOS	8
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS	5
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - RELAÇÃO DE EMPREGADOS	16
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPRESA	4
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES	6
COMPENSAÇÃO DE HORAS - ACORDO	11
DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - JANEIRO/2000 - TRT - 9ª REGIÃO	4
DÉBITOS TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2000 - VALORES FAD’S - RIO GRANDE DO SUL	8
DÉBITOS TRABALHISTAS - JANEIRO/2000 - VALORES FAD’S - RIO GRANDE DO SUL	4
DÉBITOS TRABALHISTAS - MAIO/2000 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	22
DÉBITOS TRABALHISTAS - MAIO/2000 - SÃO PAULO	22
DÉBITOS TRABALHISTAS - MARÇO/2000 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	12
DÉBITOS TRABALHISTAS - ABRIL/2000 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	17
DÉBITOS TRABALHISTAS - JUNHO/2000 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	25
DÉBITOS TRABALHISTAS - JULHO/2000 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	29
DÉBITOS TRABALHISTAS - AGOSTO/2000 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	34
DÉBITOS TRABALHISTAS - SETEMBRO/2000 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	38
DÉBITOS TRABALHISTAS - OUTUBRO/2000 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	42
DÉBITOS TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2000 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	47
DÉBITOS TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2000 - RIO DE JANEIRO	47
DÉBITOS TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2000 - RIO DE JANEIRO	51
DÉBITOS TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2000 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	51
DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - NOVEMBRO/00	49
DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - DEZEMBRO/00	52
DÉBITOS TRABALHISTAS SP - 2ª REGIÃO - NOVEMBRO/00	49
DÉBITOS TRABALHISTAS - SP - 2ª REGIÃO - DEZEMBRO/00	52
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA	43
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª PARCELA	49
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª PARCELA - RETIFICAÇÃO	50
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO	44
13º SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - 2ª PARCELA	49
13º SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - 2ª PARCELA - RETIFICAÇÃO	51
13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - SOLICITAÇÃO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS	2
13º SALÁRIO - SALÁRIO VARIÁVEL - AJUSTE DA DIFERENÇA	1
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SALÁRIO-VARIÁVEL - AJUSTE DA DIFERENÇA	52
DESCONTOS SALARIAIS - CONSIDERAÇÕES	23
DESPEDIDA INDIRETA - CARACTERIZAÇÃO	18
DESPEDIDA INDIRETA - CARACTERIZAÇÃO	33
DIÁRIAS PARA VIAGEM E AJUDA DE CUSTO - CONSIDERAÇÕES	37
DIREITO DO TRABALHO MÍNIMO	27
DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO - CONSIDERAÇÕES	37
ELEIÇÕES - DATAS E ASPECTOS TRABALHISTAS	3
ENUNCIADO TST Nº 331 - ALTERAÇÃO	47
EMPREGADO DOMÉSTICO - CONSIDERAÇÕES	31
EMPREGADO ESTUDANTE - SAÍDA ANTECIPADA PARA FREQÜÊNCIA ÀS AULAS	12
ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - SERVIÇO ÚNICO	11
ESCALA DE REVEZAMENTO	36
ESTÁGIO PROFISSIONAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS	28
EXAME ANTIDOPING NAS EMPRESAS	19
FALECIMENTO DO EMPREGADO - CONSIDERAÇÕES GERAIS	19
FALTAS JUSTIFICADAS AO TRABALHO	10
FALTAS JUSTIFICADAS AO TRABALHO - RETIFICAÇÃO	11
FATORES DE ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS PARA O PARANÁ - AGOSTO/2000 - TRT - 9ª REGIÃO	35
FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - FEVEREIRO/2000 TRT - 9ª REGIÃO	9
FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - MARÇO/2000 - TRT - 9ª REGIÃO	13
FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - ABRIL/2000 - TRT - 9ª REGIÃO	18
FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - MAIO/2000 - TRT - 9ª REGIÃO	22
FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - JUNHO/2000 - TRT - 9ª REGIÃO	26
FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - JULHO/2000 - TRT - 9ª REGIÃO	30
FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - SETEMBRO/2000 - TRT - 9ª REGIÃO	40
FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - OUTUBRO/2000 - TRT - 9ª REGIÃO	44
FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - NOVEMBRO/2000 - TRT - 9ª REGIÃO	47
FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - DEZEMBRO/2000 - TRT - 9ª REGIÃO	52
FERIADOS - CALENDÁRIO/2000	2
FÉRIAS ANUAIS - CONSIDERAÇÕES	45
FÉRIAS COLETIVAS - PROCEDIMENTOS	42
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS FEVEREIRO/00 - VALIDADE: 10.02.00 A 09.03.00	9
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - NOVEMBRO/2000 - VALIDADE: 10.11.00 A 08.12.00	49
FICHA DE ANOTAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DA CTPS - AUTORIZAÇÃO	35
GREVE - CONSIDERAÇÕES	24
GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS - FALTAS - CONSIDERAÇÃO	31
GUARDA DE DOCUMENTOS - PRAZOS	40
HORÁRIO DE VERÃO - INSTITUIÇÃO	40
HORÁRIO DE VERÃO - TÉRMINO	5
HORAS EXTRAS - SUPRESSÃO	14
INDENIZAÇÃO ADICIONAL DEVIDA ANTES DA DATA-BASE	10
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO - ANUAL - ENTREGA	5
INSALUBRIDADE - ATIVIDADES E OPERAÇÕES - NR 15	36
JUSTA CAUSA DO EMPREGADO – HIPÓTESES	23
MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES - OBRIGAÇÕES - COMENTÁRIOS	3
NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - PARTE I	15
NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - PARTE II	15
NR 10 - INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE	38
NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS - ALTERAÇÕES	14
NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS GLOSSÁRIO	34
NR 17 - ERGONOMIA	46
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS	1
PAGAMENTOS DE SALÁRIOS, APOSENTADORIAS E SIMILARES ATRAVÉS DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS	22
PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - CONSIDERAÇÕES	7
PIS/PASEP - CALENDÁRIO PARA SAQUE	29
PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	51
PISO SALARIAL PROPORCIONAL À EXTENSÃO E À COMPLEXIDADE DO TRABALHO - ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - AUTORIZAÇÃO	32
PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - NR 9	28
PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO	50
PRESCRIÇÃO TRABALHISTA DO TRABALHADOR RURAL - ALTERAÇÃO	24
PROCESSO TRABALHISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	6
RAIS - ANO-BASE 1999 - INSTRUÇÕES	2
RAIS - NORMAL E RETIFICAÇÃO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO	15
RAIS - PREENCHIMENTO DOS CAMPOS DE REMUNERAÇÃO	8
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - OUTUBRO/2000	42
SALÁRIO MÍNIMO - ABRIL/2000	15
SEGURO-DESEMPREGO - DIREITO DO EMPREGADO DOMÉSTICO	3
SEGURO-DESEMPREGO - EMPREGADO DOMÉSTICO - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO	45
SEGURO-DESEMPREGO - EMPREGADO DOMÉSTICO - REGULAMENTAÇÃO	9
SEGURO-DESEMPREGO - MUNICÍPIOS DE ALAGOAS E PERNAMBUCO ATINGIDOS PELAS ENCHENTES - ACRÉSCIMO DE UMA PARCELA	44
SEGURO-DESEMPREGO - NOVOS CRITÉRIOS	44
SEGURO-DESEMPREGO - VALOR A PARTIR DE ABRIL/00	17
SERVIÇO MILITAR - GARANTIAS TRABALHISTAS	17
SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS	14
TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS	26
TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS - TRT - 2ª REGIÃO	8
TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS - TRT - 2ª REGIÃO	10
TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS - TRT - 2ª REGIÃO	16
TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS/SP - 2ª REGIÃO	28
TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS - SP - 2ª REGIÃO	35
TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS - SP - 2ª REGIÃO - SETEMBRO/00	37
TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS - SP - 2ª REGIÃO - OUTUBRO/00	42
TRABALHO A TEMPO PARCIAL - JORNADA ATÉ 25 HORAS SEMANAIS	24
TRABALHO TEMPORÁRIO - CONSIDERAÇÕES GERAIS	41
VÁRIOS EMPREGOS - POSSIBILIDADE	40
VESTIBULAR - FALTA JUSTIFICADA - DIREITO	1
VIGILANTE - CONSIDERAÇÕES	14

MATÉRIAS	BOL.
ABONO ANUAL (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO) - A QUEM É DEVIDO	50
AMORTIZAÇÃO OU QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS DESONERADOS	51
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REAJUSTE	24
CND - EXIGÊNCIA - VALOR - A PARTIR DE JUNHO/2000	24
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - DEDUÇÃO DE 45% - PROCEDIMENTOS	27
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - DEDUÇÃO DE 45% - PROCEDIMENTOS - RETIFICAÇÃO	29
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - RECOLHIMENTO NA GPS-CARNÊ - VALORES	12
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARCELAMENTO - ATÉ 24 PARCELAS	51
CONTRIBUIÇÃO SOBRE PRÓ-LABORE E REMUNERAÇÃO PAGA A AUTÔNOMOS - ALÍQUOTA DE 20% - A PARTIR DA COMPETÊNCIA MARÇO/2000	11
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DESTINADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA - CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS PELA PESSOA JURÍDICA	40
COOPERATIVAS MÉDICAS - CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	16
CRIMES PREVIDENCIÁRIOS - DEFINIÇÃO	33
13º SALÁRIO - AVO CORRESPONDENTE À PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO - NÃO-INCIDÊNCIA	18
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - RECOLHIMENTO	49
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADO - DOMÉSTICO - RECOLHIMENTO - AUTORIZADO PAGAMENTO CONJUNTO DAS COMPETÊNCIAS 11 E 13/00 NO DIA 20.12.00	50
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - RECOLHIMENTO DO INSS	49
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - RECOLHIMENTO DO INSS - RETIFICAÇÃO	52
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - RESCISÃO CONTRATUAL - RECOLHIMENTO DO INSS	50
DECRETO Nº 3.048/99 - ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 9º, 10, 29, 201, 216, 278-A, 303 E 309 E REVOGAÇÕES	22
DECRETO Nº 3.048/99 - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES	50
DECRETO Nº 3.265/99 - RETIFICAÇÃO	21
DEPENDENTES - CONSIDERAÇÕES	19
ELEIÇÕES - PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS	37
EMPREGOS SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PROPORCIONALIDADE	5
EMPREGOS SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PROPORCIONALIDADE	24
ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANO DE AÇÃO - ENTREGA EM JANEIRO	2
ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RELATÓRIO ATÉ 28.04.00	16
ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CERTIFICADO - CONCESSÃO E RENOVAÇÃO	36
ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CERTIFICADO - CONCESSÃO E RENOVAÇÃO - RETIFICAÇÃO NO DOU	37
FPAS 698, 701, 710 E 728 - EXTINÇÃO	40
ESCALA DE SALÁRIOS-BASE PARA OS SEGURADOS CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO PARA AS COMPETÊNCIAS ABRIL E MAIO/2000 - NOVA PUBLICAÇÃO	22
FOLHA DE PAGAMENTO - REQUISITOS PREVIDENCIÁRIOS	19
GPS - CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO - ALTERAÇÃO	24
GPS - NOVOS CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO	50
GPS - NOVO VALOR MÍNIMO PARA RECOLHIMENTO - R$ 29,00 - A PARTIR DE DEZEMBRO/2000	50
GPS - RECOLHIMENTO SEM ACRÉSCIMOS LEGAIS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NOS MUNICÍPIOS EM ESTADOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU EMERGÊNCIA - COMPETÊNCIA JULHO/00	35
HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL	47
INSCRIÇÃO DE SEGURADOS - PROCEDIMENTOS	14
MATRÍCULA DA EMPRESA NO INSS	11
OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIDADE DE PESSOA JURÍDICA – PROCEDIMENTOS	25
OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIDADE DE PESSOA JURÍDICA - PROCEDIMENTOS RETIFICAÇÃO NO DOU DE 16.06.00	29
PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO - RECLUSÃO - DIREITO A COMPANHEIROS HOMOSSEXUAIS	27
PARCELAMENTO CONVENCIONAL E DA DÍVIDA ATIVA	34
PARCELAMENTO ESPECIAL - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS - CONTRIBUIÇÕES ATÉ MARÇO/95	41
QUALIDADE DE SEGURADO - MANUTENÇÃO E PERDA	1
QUALIDADE DE SEGURADO - MANUTENÇÃO E PERDA	10
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - JANEIRO/2000	3
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - FEVEREIRO/2000	7
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA FEVEREIRO/2000 - RETIFICAÇÃO	8
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - MARÇO/2000	12
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - ABRIL/2000	16
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - JUNHO/2000	25
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - JULHO/2000	29
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - AGOSTO/2000	33
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - SETEMBRO/2000	38
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - NOVEMBRO/2000	46
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - DEZEMBRO/2000	51
REFIS - CONFISSÃO DE DÉBITOS NÃO CONSTITUÍDOS - PRORROGAÇÃO DO PRAZO	29
REFIS - INSS - INGRESSO E PARCELAMENTO ALTERNATIVO	32
REFIS - NOVO PRAZO PARA OPÇÃO	40
REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REGULARIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES - PREVIDENCIÁRIAS EM ATRASO	8
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS PREJUDICIAIS À SAÚDE OU INTEGRIDADE FÍSICA AO SINDICATO - RECOMENDAÇÃO ÀS EMPRESAS	50
RETENÇÃO DE 11% - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES - DISPENSADAS	6
RETENÇÃO DE 11% SOBRE NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - RESTITUIÇÃO – PROCEDIMENTOS	26
SALÁRIO-BASE - A PARTIR DE DEZEMBRO/2000 - PARA CONTRIBUINTES INDIVIDUAL E FACULTATIVO INSCRITOS ATÉ 28.11.99	49
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E OUTROS VALORES PREVIDENCIÁRIOS A PARTIR DE JUNHO/2000	24
SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO PARA OS SEGURADOS EMPREGADO, TRABALHADOR AVULSO, CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO PARA AS COMPETÊNCIAS ABRIL E MAIO/2000	18
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E OUTROS VALORES PREVIDENCIÁRIOS A PARTIR DE JUNHO/2000 - RETIFICAÇÃO	26
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PARTICIPAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO -CONTRATO - 2000	5
SALÁRIO-EDUCAÇÃO, PROGRAMAS E PROJETOS FINANCIADOS PELO FNDE - FISCALIZAÇÃO	32
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE ENSINO POR EMPRESA OPTANTE - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 2000	5
SALÁRIO-FAMÍLIA - DOCUMENTAÇÃO QUE DEVE SER APRESENTADA PELO EMPREGADO NOS MESES DE MAIO E NOVEMBRO	18
SALÁRIO-MATERNIDADE - PAGAMENTO DIRETAMENTE PELO INSS - PROCEDIMENTOS	13
SALÁRIO-MATERNIDADE - SEGURADA EMPRESÁRIA E FACULTATIVA - DIREITO	8
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - VALOR ANUAL POR ALUNO - EXERCÍCIO 2000	5
SALÁRIO-MATERNIDADE REQUERIMENTO E CONCESSÃO VIA INTERNET	34
SALÁRIO-MATERNIDADE - SEGURADA EMPREGADA - PAGAMENTO PELO INSS	2
SEGURADO FACULTATIVO - CONCEITO E FILIAÇÃO	1
TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS	32

MATÉRIAS	BOL.
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DO EMPREGADOR RELATIVOS A DEPÓSITOS DE TRABALHADORES NÃO OPTANTES E DÉBITOS RESULTANTES DE COMPETÊNCIA EM ATRASO	34
DECLARAÇÃO DE OPÇÃO AO FGTS - OBRIGATÓRIO OU NÃO O PREENCHIMENTO	23
DIRETORES - MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RECOLHIMENTO DE FGTS	24
EMPREGADO DOMÉSTICO - DIREITO	2
EMPREGADO DOMÉSTICO - DIREITO - NORMATIZAÇÃO	9
EMPREGADOR DOMÉSTICO - PREENCHIMENTO DA GFIP	19
FÉRIAS - COMPETÊNCIA PARA RECOLHIMENTO	31
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - JANEIRO/2000 - VALIDADE: 10.01.2000 A 09.02.2000	4
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - MARÇO/00 - VALIDADE: 10.03.00 A 07.04.00	13
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - ABRIL/2000 - VALIDADE: 10.04.2000 A 09.05.2000	17
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - MAIO/00 - VALIDADE: 10.05.00 A 09.06.00	21
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - JUNHO/00 - VALIDADE: 12.06.00 A 07.07.00	26
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - JULHO/2000 VALIDADE: 10.07.2000 A 09.08.000	30
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - AGOSTO/2000 - VALIDADE: 10.08.2000 A 08.09.2000	35
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - SETEMBRO/2000 - VALIDADE: 11.09.2000 A 09.10.2000	39
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - OUTUBRO/2000 VALIDADE: 10.10.2000 A 09.11.2000	43
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - DEZEMBRO/2000 - VALIDADE: 11.12.2000 A 09.01.2001	52
GFIP E GRFP - MODIFICAÇÕES	16
GFIP E GRFP - RECOLHIMENTO SEM ACRÉSCIMOS LEGAIS NOS MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU EMERGÊNCIA - COMPETÊNCIA JULHO/00	35
GFIP ELETRÔNICA (SEFIP) - MANUAL DE INSTRUÇÕES	16
GFIP - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA POR MEIO ELETRÔNICO	6
GFIP - RESUMO DE PROCEDIMENTOS	21
MULTA DE 40% - EMPREGADO APOSENTADO - RESCISÃO CONTRATUAL	7
PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, PAGAMENTO DE HONORÁRIOS E SIMILARES AOS SÓCIOS E RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO FISCAL POR FALTA DE RECOLHIMENTO DO FGTS	22
SAQUE DO FGTS - COMPARECIMENTO PESSOAL OBRIGATÓRIO DO TITULAR	52
SAQUES DO FGTS OCORRÊNCIAS DE PAGAMENTOS A MAIOR OU MENOR	34

MATÉRIAS	BOL.
RETENÇÃO A PARTIR DE JANEIRO/2000 - TABELA	2

MATÉRIAS	BOL.
NOVAS LEIS TRABALHISTAS - COMENTÁRIOS E CRÍTICAS	11
REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E AS NOVAS LEIS TRABALHISTAS	14