13º SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO
2ª Parcela - Retificação
Na matéria em epígrafe constante do Boletim INFORMARE nº49-A/00, desconsiderar o exemplo 2 e considerar o seguinte:
Exemplo 2:
Empregada admitida em 03.07.00. Salário mensal de dezembro R$ 240,00. Pagamento da 2ª parcela do 13º salário dia 20 de dezembro. Primeira parcela R$ 50,00. Então:
R$ 240,00 : 12 x 6 = R$ 120,00
R$ 120,00 x 7,72% = R$ 9,26
R$ 120,00 - R$ 50,00 - R$ 9,26 = R$ 60,74
2ª parcela do 13º salário: R$ 60,74
O empregador deverá recolher no carnê individual, além da contribuição da empregada (7,72% neste caso), a sua contribuição devida de 12% sobre o valor total do 13º salário (R$ 14,40, resultando num recolhimento de R$ 23,66).