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.: MATÉRIA: ASSUNTO BOL.Nº
Resolução nº 01, de 20.02.2015 (DOU de 24.02.2015) - E-Social – Disposições Assuntos Trabalhistas 09
Resolução nº 04, de 30.01.2014 (DOU de 30.01.2015) - Resolução nº 08/08 - Redução Temporária Importação/Exportação 05
Resolução nº 05, de 28.01.2015 (DOU de 30.01.2015) - Direito Antidumping - Prorrogação Importação/Exportação 05
Resolução nº 06, de 28.01.2015 (DOU de 30.01.2015) - Ordenamento Jurídico - Resolução nº 40/14 Importação/Exportação 05
Resolução nº 32, de 24.04.2015 (DOU de 29.04.2015) - Resolução nº 18/2010 - Alteração Assuntos Diversos 18
Resolução nº 33, de 24.04.2015 (DOU de 29.04.2015) - Resolução nº 27/2011 - Alteração Assuntos Diversos 18
Resolução nº 120, de 10.03.2015 (DOU de 17.03.2015) - Resolução CGSN nº 94/2011 – Alteração Simples Nacional 12
Resolução nº 128, de 19.12.2014 (DOU de 29.12.2014) - COFIG - Alteração Importação/Exportação 01
Resolução nº 129, de 19.12.2014 (DOU de 29.12.2014) - Ordenamento Jurídico Brasileiro - Incorporação Importação/Exportação 01
Resolução nº 153, de 26.03.2015 (DOU de 04.05.2015) - Concessão de Diárias e Ajuda de Custo – Membros do Conselho Federal de Biblioteconomia Assuntos Diversos 19
Resolução nº 154, de 07.01.2015 (DOU de 26.01.2015) - Terapias Avançadas – Disposições Assuntos Diversos 05
Resolução nº 155, de 20.07.2015 (DOU de 22.07.2015) - Regimento do Conselho Federal de Biblioteconomia - Alteração e Consolidação Assuntos Diversos 30
Resolução nº 157, de 08.06.2015 (DOU de 06.07.2015) - Uso de Células-Tronco - Terapias Avançadas Assuntos Diversos 28
Resolução nº 158, de 08.06.2015 (DOU de 06.07.2015) - Uso de Agregados Plaquetários Autólogos – Regulamentação Assuntos Diversos 28
Resolução nº 158, de 18.08.2015 (DOU de 24.08.2015) - Resolução CFB 33/2001 – Revogação Assuntos Diversos 35
Resolução n° 160, de 02.10.2015 (DOU de 06.11.2015) - Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte - Especialidades Odontológicas Assuntos Diversos 45
Resolução nº 163, de 09.11.2015 (DOU de 25.11.2015) - Odontologia Hospitalar - Atuação Do Cirurgião-Dentista Assuntos Diversos 48
Resolução n° 164, de 24.11.2015 (DOU de 08.12.2015) - Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte – Registro e Inscrição Assuntos Diversos 50
Resolução nº 165, de 24.11.2015 (DOU de 08.12.2015) - Odontologia Antroposófica – Disposições Assuntos Diversos 50
Resolução nº 166, de 24.11.2015 (DOU de 08.12.2015) - Ozonioterapia – Disposições Assuntos Diversos 50
Resolução nº 198, de 09.06.2015 (DOU de 15.06.2015) - Súmula nº 362 – Republicação Assuntos Trabalhistas 25
Resolução nº 252, de 16.01.2015 (DOU de 23.01.2015) - Resolução CFBM nº 251/2014 - Revogação Assuntos Diversos 04
Resolução nº 307, de 09.11.2015 (DOU de 19.11.2015) - Profissionais de Educação Física - Código de Ética Assuntos Diversos 47
Resolução nº 352, de 19.12.2014 (DOU de 19.01.2015) - CRMV-MG - CAR Assuntos Diversos 04
Resolução n° 384, de 12.12.2015 (DOU de 17.12.2015) - Vetores e Pragas Sinantrópicas - Atuação do Biólogo no Controle Assuntos Diversos 51
Resolução n° 458, de 20.11.2015 (DOU de 09.12.2015) - Tecnologia Assistiva - Terapia Ocupacional Assuntos Diversos 50
Resolução n° 459, de 20.11.2015 (DOU DE 09.12.2015) - Saúde do Trabalhador - Terapia Ocupacional Assuntos Diversos 50
Resolução nº 470, de 24.02.2015 (DOU de 25.02.2015) - Pagamento do Auxílio de Representação - Disposições Assuntos Diversos 09
Resolução nº 472, de 17.03.2015 (DOU de 19.03.2015) - Prestação de Contas - Disposições Assuntos Diversos 12
Resolução nº 475, de 08.10.2015 (DOU de 16.10.2015) - Conselho Federal de Fonoaudiologia - Reformulação do Regimento Interno Assuntos Diversos 42
Resolução n° 477, de 14.04.2015 (DOU de 17.04.2015) - Assistência às Gestantes - Atuação de Enfermeiros Assuntos Diversos 16
Resolução nº 478, de 06.04.2015 (DOU de 08.04.2015) - Ordem de Serviço Conjunta - Revogação Assuntos Diversos 15
Resolução nº 483, de 27.07.2015 (DOU de 03.08.2015) - Resolução COFEN nº 370/2010 – Alteração Assuntos Diversos 32
Resolução nº 487, de 25.08.2015 (DOU de 28.08.2015) - Prescrição Médica - Disposições Assuntos Diversos 35
Resolução nº 619, de 27.11.2015 (DOU de 07.12.2015) - Resolução/CFF nº 449/2006 – Alteração Assuntos Diversos 50
Resolução nº 707, de 27.04.2015 (DOU de 29.04.2015) - Resolução CFESS nº 582/2010 - Alteração Assuntos Diversos 18
Resolução nº 724, de 02.10.2015 (DOU de 05.10.2015) - CRESS - Fixação da Anuidade Assuntos Diversos 41
Resolução nº 727, de 16.11.2015 (DOU de 17.11.2015) - Resolução CFESS nº 696/2014 – Alteração Assuntos Diversos 47
Resolução nº 782, de 07.10.2015 (DOU de 08.10.2015) - Resolução nº 780/2015 - Conselho Curador do FGTS Assuntos Diversos 41
Resolução nº 1.071, de 17.11.2014 (DOU de 02.02.2015) - Serviços Veterinários De Clínica E Cirurgia – Disposições Assuntos Diversios 06
Resolução nº 1.077, de 23.01.2015 (DOU de 02.02.2015) - CFMV/CRMV - Prorrogação De Prazos Assuntos Diversos 06
Resolução nº 1.080, de 13.05.2015 (DOU de 26.05.2015) - Resolução CFMV nº 649/1998 – Alteração Assuntos Diversos 22
Resolução nº 1.486, de 15.05.2015 (DOU de 22.05.2015) - CRC - Exame de Suficiência Assuntos Contábeis 21
Resolução nº 2.114, de 21.04.2014 (DOU de 29.04.2015) - Resolução CFM nº 2.007/2013 - Alteração Assuntos Diversos 18
Resolução ANATEL/CD nº 655, de 05.08.2015 (DOU de 06.08.2015) - Sistemas Nacionais e de Tecnologia - Aquisição de Produtos Assuntos Diversos 32
Resolução ANP nº 09, de 11.02.2015 (DOU de 12.02.2015) - Biocombustível - Disposições Assuntos Diversos 07
Resolução ANP nº 11, de 11.02.2015 (DOU de 12.02.2015) - Preços Gás Natural - Disposições Assuntos Diversos 07
Resolução ANP nº 22, de 17.04.2015 (DOU de 20.04.2015) - Resolução ANP nº 05/2015 – Alteração Assuntos Diversos 17
Resolução ANP nº 23, de 17.04.2015 (DOU de 20.04.2015) - Resolução ANP nº 32/2012 – Alteração Assuntos Diversos 17
Resolução ANP nº 27, de 11.06.2015 (DOU de 12.06.2015) - Resolução ANP nº 42/2011 - Alteração Assuntos Diversos 24
Resolução ANP nº 30, de 29.06.2015 (DOU de 30.06.2015) - Resolução ANP nº 40/2013 - Alteração Assuntos Diversos 27
Resolução ANP nº 41, de 09.10.2015 (DOU de 13.10.2015) - SGSS – Disposições Assuntos Diversos 42
Resolução ANP nº 44, de 15.10.2015 (DOU de 16.10.2015) - Medição de Fluido Multifásico - Regulamento Técnico Assuntos Diversos 42
Resolução ANP nº 46, de 28.10.2015 (DOU de 29.10.2015) - Resolução ANP nº 42/2011 – Alteração Assuntos Diversos 44
Resolução ANP nº 50, de 25.11.2015 (DOU de 30.11.2015) - Regulamento Técnico ANP nº 03/2015 – Aprovação Assuntos Diversos 49
Resolução ANP nº 54, de 17.12.2015 (DOU de 18.12.2015) - Atividade de Comercial Exportadora - Requisitos Necessários Assuntos Diversos 51
Resolução ANP nº 55, de 17.12.2015 (DOU de 18.12.2015) - Resolução ANP nº 17/2004 - Alteração Assuntos Diversos 51
Resolução ANTAQ nº 4.271, de 04.08.2015 (DOU de 05.08.2015) - Empresas de Navegações – Disposições Assuntos Diversos 32
Resolução ANTT nº 4.574, de 11.02.2015 (DOU de 23.02.2015) - Resolução Nº 3.561/2010 – Alteração Assuntos Diversos 09
Resolução ANTT n° 4.592, de 11.02.2015 (DOU de 13.02.2015) - Resolução nº 3.658/2011 - Alteração Assuntos Diversos 07
Resolução ANTT nº 4.595, de 11.02.2015 (DOU de 13.02.2015) - Serviços de Transporte Rodoviário - Reajuste Assuntos Diversos 07
Resolução ANTT nº 4.674, de 17.04.2015 (DOU de 20.04.2015) - Resolução nº 3.658/2011 – Alteração Assuntos Diversos 17
Resolução ANTT nº 4.675, de 17.04.2015 (DOU de 20.04.2015) - Resolução nº 3.056/2009 – Alteração Assuntos Diversos 17
Resolução ANTT nº 4.681, de 23.04.2015 (DOU de 24.04.2015) - Cálculo dos Custos de Frete - Transporte Rodoviário Remunerado de Cargas Assuntos Diversos 17
Resolução ANTT nº 4.681, de 23.04.2015 (DOU de 29.04.2015) - Cálculo dos Custos de Frete - Retificação Assuntos Diversos 18
Resolução ANTT nº 4.683, de 30.04.2015 (DOU de 05.05.2015) - Resolução nº 4.681/2015 – Referenda Assuntos Diversos 19
Resolução ANTT nº 4.770, de 25.06.2015 (DOU de 30.06.2015) - Transporte Rodoviário Coletivo - Interestadual e Internacional Assuntos Diversos 27
Resolução ANTT nº 4.799, de 27.07.2015 (DOU de 30.07.2015) - RNTRC - Inscrição e Manutenção Assuntos Diversos 31
Resolução ANTT nº 4.810, de 19.08.2015 (DOU de 21.08.2015) - Transporte Rodoviário de Cargas - Cálculo de Custos do Frete Assuntos Diversos 34
Resolução ANTT nº 4.836, de 10.09.2015 (DOU de 11.09.2015) - Resolução ANTT nº 4.799/2015 - Alteração Assuntos Diversos 37
Resolução ANTT nº 4.869, de 23.09.2015 (DOU de 01.10.2015) - Resolução nº 3.561/2010 – Alteração Assuntos Diversos 40
Resolução ANTT nº 4.953, de 09.12.2015 (DO de 10.12.2015) - Resolução nº 4.130/2013 - Alteração Assuntos Diversos 50
Resolução ANVISA/DC nº 14, de 10.04.2015 (DOU de 13.04.2015) - Advertência Sanitária – Produtos Fumígenos – Disposições Assuntos Diversos 16
Resolução ANVISA/DC nº 20, de 13.05.2015 (DOU de 14.05.2015) - Resolução RDC nº 60/2014 - Alteração Assuntos Diversos 20
Resolução ANVISA/DC nº 24, de 08.06.2015 (DOU de 09.06.2015) - Recolhimento de Alimentos - Disposições Assuntos Diversos 24

Resolução ANVISA/DC nº 26, de 02.07.2015 (DOU de 03.07.2015) - Alimentos Que Causam Alergias - Rotulagem Obrigatória

 Assuntos Diversos 27
Resolução ANVISA/DC nº 28, de 03.07.2015 (DOU de 06.07.2015) - Resolução DC nº 222/2006 – Alteração Assuntos Diversos 28
Resolução ANVISA/DC nº 33, de 04.08.2015 (DOU de 05.08.2015) - Resolução DC nº 17/2010 – Alteração Assuntos Diversos 32
Resolução ANVISA/DC nº 35, de 07.08.2015 (DOU de 10.08.2015) - CONCEA – Disposições Assuntos Diversos 33
Resolução ANVISA/DC nº 41, de 01.09.2015 (DOU de 02.09.2015) - Produtos Procedentes do Exterior - Normas de Controle Sanitário Assuntos Diversos 36
Resolução ANVISA/DC nº 41, de 01.09.2015 (DOU de 04.09.2015) - Normas de Controle Sanitário - Republicação Assuntos Diversos 36
Resolução ANVISA/DC nº 42, de 01.09.2015 (DOU de 02.09.2015) - Testes de Controle de Dopagem – Disposições Assuntos Diversos 36
Resolução ANVISA/DC nº 42, de 01.09.2015 (DOU de 04.09.2015) - Testes de Controle de Dopagem - Republicação Assuntos Diversos 36
Resolução BACEN Nº 4.399, de 27.02.2015 (DOU de 03.03.2015) - Resolução Nº 4.088/2012 – Alteração Tributos Federais 10
Resolução BACEN nº 4.400, de 27.02.2015 (DOU de 03.03.2015) - Resolução nº 4.192/2013 – Alteração Tributos Federais 10
Resolução BACEN n° 4.404, de 26.03.2015 (DOU de 27.03.2015) - TJLP - Disposições Tributos Federais 13
Resolução BACEN nº 4.409, de 28.05.2015 (DOU de 29.05.2015) - Lei nº 12.096/2009 - Disposições Assuntos Diversos 22
Resolução BACEN nº 4.410, de 28.05.2015 (DOU de 29.05.2015) - Resolução nº 3.932/2010 - Alteração Assuntos Diversos 22
Resolução BACEN nº 4.411, de 28.05.2015 (DOU de 29.05.2015) - Poupança Rural - Disposições Assuntos Diversos 22
Resolução BACEN nº 4.420, de 25.06.2015 (DOU de 29.06.2015) - TJLP – Disposições Tributos Federais 27
Resolução BACEN nº 4.424, de 25.06.2015 (DOU de 29.06.2015) - Registro Contábil – Disposições Assuntos Contábeis 27
Resolução BACEN nº 4.430, de 25.06.2015 (DOU de 02.07.2015) - Ativo Permanente - Retificação Assuntos Diversos 27
Resolução BACEN nº 4.434, de 05.08.2015 (DOU de 06.08.2015) - Cooperativas de Crédito - Disposições Tributos Federais 32
Resolução BACEN nº 4.438, de 24.09.2015 (DOU de 28.09.2015) - Resolução nº 2.424/1997 – FAPI Tributos Federais 40
Resolução BACEN nº 4.439, de 24.09.2015 (DOU de 28.09.2015) - Resolução nº 4.222/2013 – FGC Tributos Federais 40
Resolução BACEN nº 4.441, de 29.10.2015 (DOU de 04.11.2015) - Resolução Nº 3.059/2002 – Alteração Tributos Federais 45
Resolução BACEN nº 4.449, de 20.11.2015 (DOU de 23.11.2015) - Resolução nº 3.308/2005 – Alteração Tributos Federais 48
Resolução BACEN nº 4.454, de 17.12.2015 (DOU de 21.12.2015) - Cooperativas de Crédito – Disposições Tributos Federais 52
Resolução BACEN nº 4.456, de 17.12.2015 (DOU de 21.12.2015) - TJLP – Disposições Tributos Federais 52
Resolução BACEN/DC nº 3.752, de 27.03.2015 (DOU de 30.03.2015) - Resolução nº 4.373/2014 - Regulamentação Importação/Exportação 14
Circular BACEN/DC nº 3.755, de 28.05.2015 (DOU de 29.05.2015) - Circular nº 3.655/2013 - Alteração Assuntos Diversos 22
Resolução CADE nº 12, de 11.03.2015 (DOU de 17.03.2015) - Lei nº 12.529/2011 - Disposições Assuntos Diversos 12
Resolução CADE nº 13, de 23.06.2015 (DOU de 30.06.2015) - Lei nº 12.529/2011 – Disposições Assuntos Diversos 27
Resolução CAMEX nº 01, de 14.01.2015 (DOU de 15.01.2015) - Redução Temporária - Resolução nº 08/08 Importação/Exportação 03
Resolução CAMEX nº 02, de 15.01.2015 (DOU de 16.01.2015) - Redução Temporária - Resolução nº 08/2008 Importação/Exportação 03
Resolução CAMEX n° 04, de 28.01.2015 (DOU de 30.01.2015) - Antidumping - Arames Galvanizados Importação/Exportação 05

Resolução CAMEX nº 05, de 28.01.2015 - Retificação

 Importação/Exportação 06
Resolução CAMEX nº 07, de 30.01.2015 (DOU de 02.02.2015) - Alíquotas Do Imposto De Importação – Bens De Informática Importação/Exportação 06
Resolução CAMEX nº 08, de 30.01.2015 (DOU de 02.02.2015) - Alíquotas Do Imposto De Importação – Disposições Imoportação/Exportação 06
Resolução CAMEX n° 09, de 04.03.2015 (DOU de 05.03.2015) - Direito Antidumping Definitivo - Disposição Imoportação/Exportação 11
Resolução CAMEX n° 10, de 04.03.2015 (DOU de 05.03.2015) - Direito Antidumping Definitivo - Disposições Imoportação/Exportação 10
Resolução CAMEX nº 11, de 05.03.2015 (DOU de 06.03.2015) - Alíquotas do Imposto de Importação - Alteração Importação/Exportação 10
Resolução CAMEX n° 12, de 05.03.2015 (DOU de 06.03.2015) - Imposto de Importação - Alteração Importação/Exportação 10
Resolução CAMEX n° 13, de 05.03.2015 (DOU de 05.03.2015) - Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul - Alteração da Lista Importação/Exportação 10
Resolução CAMEX n° 14, de 31.03.2015 (DOU de 01.04.2015) - Direito Antidumping Provisório - Importações Brasileiras Importação/Exportação 14
Resolução CAMEX n° 15, de 31.03.2015 (DOU de 02.04.2015) - Antidumping - Republicação Importação/Exportação 14
Resolução CAMEX nº 16, de 31.03.2015 (DOU de 01.04.2015) - Resolução CAMEX nº 116/2014 - Alteração Importação/Exportação 14
Resolução CAMEX n° 17, de 31.03.2015 (DOU de 01.04.2015) - Tarifa Externa Comum do Mercosul - Lista Brasileira de Exceções Importação/Exportação 14
Resolução CAMEX nº 18, de 31.03.2015 (DOU de 01.04.2015) - Tarifa Externa Comum do Mercosul - Lista Brasileira de Exceções Importação/Exportação 14
Resolução CAMEX nº 21, de 31.03.2015 (DOU de 01.04.2015) - Bens de Informática e Telecomunicação - Alteração de Alíquotas Importação/Exportação 14
Resolução CAMEX nº 22, de 31.03.2015 (DOU de 01.04.2015) - Alíquotas do Imposto de Importação - Bens de Capital Importação/Exportação 14
Resolução CAMEX nº 23, de 08.04.2015 (DOU de 09.04.2015) - Alíquota do Imposto de Importação Redução Temporária Importação/Exportação 15
Resolução CAMEX nº 24, de 13.04.2015 (DOU de 14.04.2015) - Resolução nº 08/2008 - Redução da Alíquota do Imposto de Importação Importação/Exportação 16
Resolução CAMEX nº 25, de 13.04.2015 (DOU de 14.04.2015) - Resolução nº 08/2008 - Redução da Alíquota Importação/Exportação 16
Resolução CAMEX nº 25, de 13.04.2015 (DOU de 11.05.2015) - Resolução nº 08/2008 – Retificação Importação/Exportação 20
Resolução CAMEX nº 29, de 29.04.2015 (DOU de 30.04.2015) - Imposto de Importação - Bens de Informática e Telecomunicação Importação/Exportação 18
Resolução CAMEX n° 31, de 29.04.2015 (DOU de 04.05.2015) - Antidumping - Disposições Importação/Exportação 19
Resolução CAMEX nº 34, de 05.05.2015 (DOU de 06.05.2015) - Seguro de Crédito à Exportação - Diretrizes Importação/Exportação 19
Resolução CAMEX nº 35, de 05.05.2015 (DOU de 06.05.2015) - Resolução CAMEX nº 106/2014 - Alteração Importação/Exportação 19
Resolução CAMEX n° 36, de 05.05.2015 (DOU de 06.05.2015) - Resolução Camex nº 107/2014 - Disposições Importação/Exportação 19
Resolução CAMEX n° 37, de 05.05.2015 (DOU de 06.05.2015) - Resolução Camex nº 121/2014 - Disposições Importação/Exportação 19
Resolução CAMEX n° 38, de 05.05.2015 (DOU de 06.05.2015) - Resolução Camex nº 121/2014 - Disposições Importação/Exportação 19
Resolução CAMEX n° 41, de 05.05.2015 (DOU de 07.05.2015) - Resolução CAMEX nº 77/2012 - Disposições Importação/Exportação 19
Resolução CAMEX n° 42, de 05.05.2015 (DOU de 07.05.2015) - GTIP - Processo de Avaliação Importação/Exportação 19
Resolução CAMEX nº 43, de 20.05.2015 (DOU de 21.05.2015) - Resolução nº 08/08 - Redução de Alíquota Importação/Exportação 21
Resolução CAMEX nº 45, de 21.05.2015 (DOU de 22.05.2015) - Bens de Informática e Telecomunicação - Imposto de Importação Importação/Exportação 21
Resolução CAMEX nº 50, de 26.05.2015 (DOU de 27.05.2015) - Tarifa Externa Comum - Lista Brasileira de Exceções Importação/Exportação 22
Resolução CAMEX nº 51, de 26.05.2015 (DOU de 27.05.2015) - Tarifa Externa Comum - Lista Brasileira de Exceções Importação/Exportação 22
Resolução CAMEX n° 52, de 03.06.2015 (DOU de 05.06.2015) - Resolução 08/08 - Disposições Importação/Exportação 23
Resolução CAMEX nº 53, de 17.06.2015 (DOU de 18.06.2015) - Resolução nº 08/2008 - Redução da Alíquota Importação/Exportação 25
Resolução CAMEX nº 54, de 19.06.2015 (DOU de 22.06.2015) - Imposto de Importação - Alíquotas Importação/Exportação 26
Resolução CAMEX nº 55, de 19.06.2015 (DOU de 22.06.2015) - Imposto de Importação – Alíquotas Importação/Exportação 26
Resolução CAMEX nº 56, de 19.06.2015 (DOU de 22.06.2015) - Resolução CAMEX nº 107/2013 – Disposições Importação/Exportação 26
Resolução CAMEX nº 57, de 19.06.2015 (DOU de 22.06.2015) - Antidumping – Disposições Importação/Exportação 26
Resolução CAMEX nº 59, de 19.06.2015 (DOU de 22.06.2015) - Resolução CAMEX nº 101/2014 – Alteração Importação/Exportação 26
Resolução CAMEX nº 60, de 19.06.2015 (DOU de 22.06.2015) - GTIP – Disposições Importação/Exportação 26
Resolução CAMEX nº 61, de 23.06.2015 (DOU de 24.06.2015) - Imposto de Importação - Redução da Alíquota Importação/Exportação 26
Resolução CAMEX nº 62, de 22.07.2015 (DOU de 23.07.2015) - Resolução nº 08/08 - Redução de Alíquota Importação/Exportação 30
Resolução CAMEX nº 63, de 22.07.2015 (DOU de 23.07.2015) - Alíquotas do Imposto de Importação - Alteração Importação/Exportação 30
Resolução CAMEX nº 63, de 22.07.2015 (DOU de 04.08.2015) - Alíquotas do Imposto de Importação – Retificação Importação/Exportação 32
Resolução CAMEX nº 64, de 22.07.2015 (DOU de 23.07.2015) - Imposto de Importação - Alteração de Alíquotas Importação/Exportação 30
Resolução CAMEXnº 64, de 22.07.2015 (DOU de 03.08.2015) - Resolução CAMEX nº 64/2015 – Retificação Importação/Exportação 32
Resolução CAMEX nº 66, de 22.07.2015 (DOU de 23.07.2015) - Resolução nº 08/2008 - Redução Temporária da Alíquota Importação/Exportação 30
Resolução CAMEX nº 67, de 22.07.2015 (DOU de 23.07.2015) - Resolução nº 05/2015 - Ordenamento Jurídico Brasileiro Importação/Exportação 30
Resolução CAMEX nº 68, de 22.07.2015 (DOU de 23.07.2015) - LETEC - Redução Tarifária Para NCM Importação/Exportação 30
Resolução CAMEX nº 72, de 22.07.2015 (DOU de 23.07.2015) - Decisões nº 28, 29 e 30/2015 - Ordenamento Jurídico Brasileiro Importação/Exportação 30
Resolução CAMEX nº 74, de 04.08.2015 (DOU de 05.08.2015) - CCR, SCE, FGE – Disposições Importação/Exportação 32
Resolução CAMEX n° 75, de 04.08.2015 (DOU de 05.08.2015) - Resolução CAMEX nº 26/2015 – Disposições Importação/Exportação 32
Resolução CAMEX n° 76, de 04.08.2015 (DOU de 05.08.2015) - Resolução CAMEX nº 46/2015 – Disposições Importação/Exportação 32
Resolução CAMEX n° 77, de 04.08.2015 (DOU de 05.08.2015) - Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016 - Direitos Antidumping Importação/Exportação 32
Resolução CAMEX n° 79, de 12.08.2015 (DOU de 13.08.2015) - Resolução CAMEX Nº 60/2015 - Disposições Importação/Exportação 33
Resolução CAMEX nº 80, de 28.08.2015 (DOU de 31.08.2015) - Resolução nº 08/08 – GCM Importação/Exportação 36
Resolução CAMEX nº 81, de 28.08.2015 (DOU de 31.08.2015) - Resolução nº 33/2015 – Disposições Importação/Exportação 36
Resolução CAMEX nº 84, de 01.09.2015 (DOU de 02.09.2015) - LETEC - Redução Tarifária Importação/Exportação 36
Resolução CAMEX nº 85, de 01.09.2015 (DOU de 02.09.2015) - Imposto de Importação - Bens de Informática e Telecomunicação Importação/Exportação 36
Resolução CAMEX nº 86, de 01.09.2015 (DOU de 02.09.2015) - Alíquotas de Importação - Alteração Importação/Exportação 36
Resolução CAMEX nº 88, de 24.09.2015 (DOU de 25.09.2015) - Imposto de Importação - Alíquotas Importação/Exportação 39
Resolução CAMEX nº 92, de 24.09.2015 (DOU de 25.09.2015) - Tarifa Externa Comum - Lista de Exceção Importação/Exportação 39
Resolução CAMEX nº 95, de 06.10.2015 (DOU de 07.10.2015) - Resolução nº 08/2008 - Redução Da Alíquota Importação/Exportação 41
Resolução CAMEX nº 96, de 26.05.2015 (DOU de 27.10.2015) - Tarifa Externa Comum do Mercosul - Lista Brasileira de Exceções Importação/Exportação 44
Resolução CAMEX nº 97, de 26.05.2015 (DOU de 27.10.2015) - Tarifa Externa Comum do Mercosul - Alteração da Lista Brasileira de Exceções Importação/Exportação 44
Resolução CAMEX nº 100, de 26.10.2015 (DOU de 27.10.2015) - Alíquotas do Imposto de Importação - Bens de Informática e Telecomunicações Importação/Exportação 44
Resolução CAMEX nº 101, de 26.10.2015 (DO de 27.10.2015) - Alíquotas do Imposto de Importação - Bens de Capital Importação/Exportação 44
Resolução CAMEX nº 102, de 29.10.2015 (DOU de 30.10.2015) - Resolução nº 08/2008 - Redução Temporária da Alíquota Importação/Exportação 44
Resolução CAMEX nº 103, de 29.10.2015 (DOU de 30.10.2015) - Resolução nº 08/2008 - Redução Temporária da Alíquota Importação/Exportação 44
Resolução CAMEX nº 108, de 04.11.2015 (DOU de 05.11.2015) - Antidumping – Disposições Importação/Exportação 45
Resolução CAMEX nº 109, de 11.11.2015 (DOU de 12.11.2015) - Tarifa Externa Comum do Mercosul - Lista Brasileira de Exceções Importação/Exportação 46
Resolução CAMEX nº 111, de 24.11.2015 (DOU de 25.11.2015) - Bens de Informática e Telecomunicação - Alíquotas do Imposto de Importação Importação/Exportação 48
Resolução CAMEX nº 116, de 17.12.2015 (DOU de 18.12.2015) - Bens de Informática e Telecomunicações - Alíquotas do Imposto de Importação Importação/Exportação 51

Resolução CAMEX n° 119, 18.12.2014 - Retificação

 Importação/Exportação 03
Resolução CAMEX nº 120, de 17.12.2015 (DOU de 18.12.2015) - Resolução nº 48/2015 - Disposições Importação/Exportação 51
Resolução CAMEX nº 121, de 17.12.2015 (DOU de 18.12.2015) - Resolução nº 08/2008 - Redução Temporária da Alíquota Importação/Exportação 51
Resolução CAU/BR nº 102, de 23.04.2015 (DOU de 11.05.2015) - Resolução CAU/BR nº 25/2012 – Alteração Assuntos Diversos 20
Resolução CCFCVS nº 383, de 30.03.2015 (DOU de 31.03.2015) - FCVS - Prestação de Contas Assuntos Trabalhistas 14
Resolução CCFCVS nº 396, de 07.07.2015 (DOU de 08.07.2015) - MNPO/SH – Alteração Assuntos Diversos 28
Resolução CCFCVS nº 401, de 07.10.2015 (DOU de 08.10.2015) - MIP e DFI - Disposições Assuntos Previdenciários 41
Resolução CCFCVS nº 404, de 07.10.2015 (DOU de 08.10.2015) - FCVS - SH/SFH Assuntos Previdenciários 41
Resolução CD/ESOCIAL nº 01, de 24.06.2015 (DOU de 25.06.2015) - Esocial - Disposições Assuntos Previdenciários 26
Resolução CD/PIS/PASEP nº 01, de 18.06.2015 (DOU de 19.06.2015) -“Reserva Para Ajuste de Cotas” - Disposições Tributos Federais 25
Resolução CD/PIS/PASEP nº 02, de 06.07.2015 (DOU de 08.07.2015) - Lei Complementar nº 26/1975 – Disposições Tributos Federais 28
Resolução CFB n° 161, de 14.12.2015 (DOU de 16.12.2015) - Resolução CFB nº 356/1989 – CIP Assuntos Diversos 51
Resolução CFB n° 162, de 14.12.2015 (DOU de 16.12.2015) - CIB - Disposições Assuntos Diversos 51
Resolução CFBio nº 374, de 12.06.2015 (DOU de 17.06.2015) - Gestão Ambiental - Atuação do Biólogo Assuntos Diversos 25
Resolução CFBM n° 255, de 12.06.2015 (DOU de 19.08.2015) - Inscrição de Biomédicos - Disposições Assuntos Diversos 34
Resolução CFC nº 1.476, de 27.02.2015 (DOU de 09.03.2015) - Resolução CFC nº 1.458/2013 – Alteração Assuntos Contábeis 11
Resolução CFC n° 1.489, de 19.06.2015 (DOU de 25.06.2015) - Resolução CFC nº 1.368/2011 - Alteração Assuntos Contábies 26
Resolução CFC nº 1.491, de 23.10.2015 (DOU de 25.11.2015) - CRCS – Disposições Assuntos Contábeis 48
Resolução CFC n° 1.492, de 23.11.2015 (DOU de 23.11.2015) - Resolução CFC nº 1.364/2011 – Alteração Assuntos Contábeis 48
Resolução CFC n° 1.493, de 23.10.2015 (DOU de 23.11.2015) - Resolução CFC nº 987/03 – Alteração Assuntos Contábeis 48
Resolução CFC nº 1.494, de 20.11.2015 (DOU de 27.11.2015) - Registro Profissional de Contadores - Disposições Assuntos Contábeis 48
Resolução CFC nº 1.495, de 20.11.2015 (DOU de 27.11.2015) - CNAI - Disposições Assuntos Contábeis 48
Resolução CFESS nº 657, de 24.09.2013 (DOU de 26.05.2015) - Resolução CFESS nº 657, de 24.09.2013 – Retificação Assuntos Diversos 22
Resolução CFESS nº 709, de 01.06.2015 (DOU de 02.06.2015) - Resolução CFESS nº 696/2014 - Alteração Assuntos Diversos 23
Resolução CFESS nº 711, de 22.06.2015 (DOU de 23.06.2015) - Resolução CFESS nº 582/2010 – Alteração Assuntos Diversos 26
Resolução CFESS nº 713, de 30.06.2015 (DOU de 01.07.2015) - Resolução CFESS nº 704/2015 - Alteração Assuntos Diversos 27
Resolução CFESS nº 722, de 25.08.2015 (DOU de 27.08.2015) - Resolução CFESS nº 696/2014 - Alteração Assuntos Diversos 35
Resolução CFESS nº 725, de 04.11.2015 (DOU de 05.11.2015) - Resolução CFESS Nº 696/2014 – Alteração Assuntos Diversos 45
Resolução CFF nº 610, de 20.03.2015 (DOU de 26.03.2015) - Farmácia Universitária - Disposições Assuntos Diversos 13
Resolução CFF nº 611, de 29.05.2015 (DOU de 09.06.2015) - Floralterapia – Disposições Assuntos Diversos 24
Resolução CFF nº 612, de 27.08.2015 (DOU de 10.09.2015) - DAP - Disposições Assuntos Diversos 37
Resolução CFF nº 617, de 27.11.2015 (DOU de 02.12.2015) - Hemocentros – Disposições Assuntos Diversos 49
Resolução CFFa nº 460, de 29.01.2015 (DOU de 12.02.2015) - Resolução CFFa nº 425/2012 - Disposições Assuntos Diversos 07
Resolução CFFa nº 461, de 26.02.2015 (DOU de 09.03.2015) - Mala Direta e Correio Eletrônico – Fornecimento à Fonoaudiólogos Assuntos Diversos 11
Resolução CFFa nº 463, de 21.01.2015 (DOU de 24.03.2015) - Fonoaudiólogo Especialista em Gerontologia – Disposições Assuntos Diversos 13
Resolução CFFa nº 464, de 21.03.2015 (DOU de 24.03.2015) - Fonoaudiologia Neurofuncional – Disposições Assuntos Diversos 13
Resolução CFFa n° 465, de 21.01.2015 (DOU de 22.04.2015) - Gerontologia no Âmbito da Fonoaudiologia – Disposições Assuntos Diversos 17
Resolução CFFa nº 466, de 22.01.2015 (DOU de 24.03.2015) - Fonoaudiólogo Especialista em Neuropsicologia – Disposições Assuntos Diversos 13
Resolução CFFa nº 467, de 24.04.2015 (DOU de 19.05.2015) - Fonoaudiologia do Trabalho - Profissional Fonoaudiólogo Assuntos Diversos 21
Resolução CFFa nº 468, de 24.04.2015 (DOU de 19.05.2015) - Resolução CFFa nº 311/20005 – Alteração Assuntos Diversos 21
Resolução CFFa nº 469, de 10.07.2015 (DOU de 15.07.2015) - PPPA – Disposições Assuntos Diversos 29
Resolução CFFa n° 478, de 11.12.2015 (DOU de 18.12.2015) - Resolução CFFA nº 454/2014 - Disposições Assuntos Diversos 51
Resolução CFM nº 2.119, de 19.06.2015 (DOU de 20.08.2015) - Resolução CFM nº 2.069/2014 - Alteração Assuntos Diversos 34
Resolução CFM n° 2.120, de 19.06.2015 (DOU de 20.08.2015) - Resolução CFM nº 2.062/2013 - Alteração Assuntos Diversos 34
Resolução CFM nº 2.121, de 16.07.2015 (DOU de 24.09.2015) - Técnicas de Reprodução Assistida - Normas Éticas Assuntos Diversos 39
Resolução CFM nº 2.124, de 16.07.2015 (DOU de 02.09.2015 - Conselhos de Medicina - Bens Patrimoniais Assuntos Diversos 36
Resolução CFM nº 2.125, de 16.07.2015 (DOU de 02.09.2015) - Dívida Ativa e Recuperação de Crédito - Valores das Anuidades Assuntos Diversos 36
Resolução CFM nº 2.133, de 12.11.2015 (DOU de 15.12.2015 - Resolução CFM nº 1.974/2011 – Alteração Assuntos Diversos 51
Resolução CFMV nº 1.081, de 13.05.2015 (DOU de 22.05.2015) - BVECCS - Medicina Veterinária Intensiva Assuntos Diversos 21
Resolução CFMV nº 1.083, de 10.06.2015 (DOU de 18.06.2015) - Resolução CFMV nº 1.022/2013 - Alteração Assuntos Diversos 25
Resolução CFMV nº 1.091, de 23.09.2015 (DOU de 14.10.2015) - Resoluções CFMV nº 1.041/2013 E Nº 683/2001 – Alteração Assuntos Diversos 42
Resolução CFN nº 556, de 11.05.2015 (DOU de 14.05.2015) - Resoluções nº 416/2008 e nº 525/2013 - Alteração Assuntos Diversos 20
Resolução CFO nº 155, de 03.03.2015 (DOU de 13.10.2015) - Regimento Eleitoral – Alteração Assuntos Diversos 42
Resolução CFO nº 159, de 25.08.2015 (DOU de 04.09.2015) - Conselhos de Odontologia - Consolidação das Normas Para Procedimentos Assuntos Diversos 36
Resolução CFO nº 162, de 03.11.2015 (DOU de 16.11.2015) - Odontologia Hospitalar – Disposições Assuntos Diversos 47
Resolução CG/ESOCIAL nº 01, de 20.02.2015 (DOU de 24.02.2015) - Esocial – Disposições Assuntos Previdenciários 09
Resolução CG-ESOCIAL nº 03, de 27.07.2015 (DOU de 31.07.2015) - ESOCIAL - Disposições Assuntos Diversos 31
Resolução CG-ESOCIAL nº 4, de 20.08.2015 (DOU de 31.08.2015) - ESOCIAL – Disposições Assuntos Previdenciários 36
Resolução CG/FGTS nº 788, de 27.10.2015 (DOU de 29.10.2015) - PROFUT - Parcelamento de Débito Assuntos Previdenciários 44
Resolução CGSIM nº 31, de 13.01.2015 (DOU de 22.01.2015) - Resolução nº 25/2011 - Alteração Assuntos Diversos 04
Resolução CGSIM nº 35, de 01.07.2015 (DOU de 02.07.2015) - REDESIM - Disposições Assuntos Diversos 27
Resolução CGSIRC nº 2, de 08.10.2015 (DOU de 15.10.2015) - Resolução Nº 1/2015 – Alteração Assuntos Diversos 42
Resolução CGSN n° 121, de 08.04.2015 (DOU de 14.04.2015) - Resolução CGSN nº 94/2011 - Alteração Simples Nacional 16
Resolução CGSN nº 122, de 27.08.2015 (DOU de 01.09.2015) - Resolução CGSN nº 94/2011 – Alteração Simples Nacional 36
Resolução CGSN Nº 123, de 14.10.2015 (DOU de 15.10.2015) - Resolução CGSN nº 94/2011 – Alteração Simples Nacional 42
Resolução CGSN nº 124, de 08.12.2015 (DOU de 09.12.2015) - Ano-Calendário 2016 – Disposições Simples Nacional 50
Resolução CGSN nº 125, de 08.12.2015 (DOU de 09.12.2015) - Resolução nº 94/2011 - Alteração Simples Nacional 50
Resolução CGSR nº 40, de 18.11.2015 (DOU de 19.11.2015) - Prêmio do Seguro Rural - Fiscalização das Operações de Subvenção Econômica Assuntos Previdenciários 47
Resolução CNPC nº 20, de 18.06.2015 (DOU de 26.06.2015) - Resolução nº 08/2011 - Alteração Assuntos Previdenciários 26
Resolução CNPCP nº 1, de 25.09.2015 (DOU de 02.10.2015) - Seguro-Desemprego - Presos Assuntos Previdenciário 40
Resolução CNPE Nº 3, de 21.09.2015 (DOU de 14.10.2015) - Biodiesel – Comercialização Assuntos Diversos 42
Resolução CNPS nº 1.326, de 16.09.2015 (DOU de 21.09.2015) - Operações de Créditos Consignados – Disposições Assuntos Previdenciários 39
Resolução CNPS nº 1.327, de 24.09.2015 (DOU de 25.09.2015) - FAP - Disposições Assuntos Previdenciários 39
Resolução CNSP nº 321, de 20.07.2015 (DOU de 22.07.2015) - Resolução CNSP nº 168/2007 – Alteração Assuntos Diversos 30
Resolução CNSP nº 323, de 23.07.2015 (DOU de 24.07.2015) - Resolução nº 321/2015 - Disposições Assuntos Diversos 30
Resolução CNSP nº 324, de 30.07.2015 (DOU de 03.07.2015) - Resolução CNSP nº 168/2007 – Alteração Assuntos Diversos 32
Resolução CNSP nº 325, de 30.07.2015 (DOU de 03.08.2015) - Resolução CNSP nº 322/2015 – Referendo Assuntos Diversos 32
Resolução CNSP nº 326, de 30.07.2015 (DOU de 03.08.2015) - Resolução CNSP nº 323/2015 – Referendo Assuntos Diversos 32
Resolução CNSP nº 328, de 22.09.2015 (DOU de 24.09.2015) - Resoluções - Revogação Assuntos Previdenciários 39
Resolução CNSP nº 329, de 22.09.2015 (DOU de 24.09.2015) - Resolução CNSP nº 315/2014 - Disposições Assuntos Previdenciários 39
Resolução CODEFAT nº 742, de 31.03.2015 (DOU de 01.04.2015) - Resolução nº 736/2014 - Alteração Assuntos Trabalhistas 14
Resolução CODEFAT nº 745, de 27.05.2015 (DOU de 28.05.2015) - Resolução nº 665/2011 - Alteração Assuntos Trabalhistas 22
Resolução CODEFAT nº 748, de 02.07.2015 (DOU de 06.07.2015) - Pagamento do Abono Salarial 2015/2016 – Disposições Assuntos Trabalhistas 28
Resolução CODEFAT nº 749, de 02.07.2015 (DOU de 06.07.2015) - Seguro-Desemprego - Pescador Artesanal Assuntos Trabalhistas 28
Resolução CODEFAT nº 751, de 26.08.2015 (DOU de 28.08.2015) - Resolução nº 740/2014 - Alteração Assuntos Trabalhistas 35
Resolução CODEFAT nº 752, de 26.08.2015 (DOU de 28.08.2015) - PROGER - Linhas de Crédito Assuntos Trabalhistas 35
Resolução CODEFAT nº 753, de 26.08.2015 (DOU de 28.08.2015) - Resolução nº 330/2003 - Alteração Assuntos Trabalhistas 35
Resolução CODEFAT n° 754, de 26.08.2015 (DOU de 28.08.2015) - Lei Complementar nº 150/2015 - Disposições Assuntos Trabalhistas 35
Resolução CODEFAT nº 755, de 10.11.2015 (DOU de 11.11.2015) - Resolução nº 752/2015 – Alteração Assuntos Trabalhistas 46
Resolução CODEFAT nº 756, de 16.12.2015 (DOU de 17.12.2015) - FAT – PDE - Disposições Assuntos Trabalhistas 51
Resolução CODEFAT nº 757, de 16.12.2015 (DOU de 17.12.2015) - Resolução nº 737/2014 - Alteração Assuntos Trabalhistas 51
Resolução COFECI nº 1.352, de 01.12.2014 (DOU de 29.04.2015) - COFECI-CRECI - Disposições Assuntos Diversos 18
Resolução COFECI nº 1.356, de 18.03.2015 (DOU de 26.03.2015) - COFECI-CRECI - CNL Assuntos Diversos 13
Resolução COFECON nº 1.929, de 30.03.2015 (DOU de 10.04.2015) - Resolução nº 1.841/2010 - Alteração Assuntos Contábeis 15
Resolução COFECON nº 1.930, de 01.06.2015 (DOU de 11.06.2015) - COFECON/CORECONS - Procedimentos Administrativos Assuntos Diversos 24
Resolução COFECON nº 1.933, de 01.06.2015 (DOU de 11.06.2015) - Consolidação da Legislação da Profissão de Economista - Disposições Assuntos Diversos 24
Resolução COFECON nº 1.936, de 03.08.2015 (DOU de 12.08.2015) - Profissão de Economista - Consolidação da Legislação Assuntos Diversos 33
Resolução COFECON nº 1.937, de 03.08.2015 (DOU de 12.08.2015) - Conselhos Regionais de Economia – Registro de Profissionais Assuntos Diversos 33
Resolução COFECON Nº 1.938, de 03.08.2015 (DOU de 12.08.2015) - Carteira de Identidade Profissional – Economista Assuntos Diversos 33
Resolução COFECON n° 1.942, de 30.11.2015 (DOU de 16.12.2015) - Resolução nº 1.936/2015 – Alteração Assuntos Diversos 51
Resolução COFEM n° 06, de 27.11.2015 (DOU de 23.12.2015) - Serviço de Museologia - Certificação de Responsabilidade Técnica Assuntos Diversos 52
Resolução COFEN nº 468, de 17.12.2014 (DOU de 22.01.2015) - Enfermeiro em Aconselhamento Genético - Normatização Assuntos Diversos 04
Resolução COFEN nº 475, de 19.03.2015 (DOU de 23.03.2015) - Sistema Federal de Enfermagem - Carteira de Identidade Profissional Assuntos Diversos 13
Resolução COFEN nº 476, de 26.03.2015 (DOU de 15.04.2015) - Inscrição Profissional do Enfermeiro - Disposições Assuntos Diversos 16
Resolução COFEN nº 478, de 14.04.2015 (DOU de 20.04.2015) - Enfermeiro Obstetra e Obstetriz - Responsabilidade Civil Assuntos Diversos 17
Resolução COFEN nº 479, de 14.04.2015 (DOU de 23.04.2015) - Enfermeiro Obstetra e Obstetriz - Registro de Títulos Assuntos Diversos 17
Resolução COFEN nº 481, de 29.05.2015 (DOU de 03.06.2015) - REFIS - COFEN Assuntos Diversos 23
Resolução COFEN nº 486, de 24.08.2015 (DOU de 31.08.2015) - Resolução COFEN nº 459/2014 – Retificação Assuntos Diversos 36
Resolução COFEN nº 486, de 24.08.2015 (DOU de 02.09.2015) - Resolução COFEN nº 459/2014 – Retificação Assuntos Diversos 36
Resolução COFEN nº 492, de 28.10.2015 (DOU de 30.10.2015) - Resolução COFEN nº 434/2012 - Alteração Assuntos Diversos 44
Resolução COFEN nº 493, de 29.10.2015 (DOU de 30.10.2015) - COFEN - Disposições Assuntos Diversos 44
Resolução COFEN nº 498, de 02.12.2015 (DOU de 03.12.2015) - Certidões de Dívida Ativa - Sistema COFEN Assuntos Diversos 49
Resolução COFEN nº 499, de 07.12.2015 (DOU de 08.12.2015) - REFIS - Prorrogação de Prazo Assuntos Diversos 50
Resolução COFEN n° 501, de 09.12.2015 (DOU de 17.12.2015) - Cuidado às Feridas - Regulamentação Assuntos Diversos 51
Resolução COFFITO nº 451, de 26.02.2015 (DOU de 27.02.2015) - Terapia Ocupacional - Estágio Curricular Obrigatório Assuntos Diversos 09
Resolução COFFITO nº 452, de 26.02.2015 (DOU de 27.02.2015) - Terapia Ocupacional - Estágio Não Obrigatório Assuntos Diversos 09
Resolução COFFITO n° 454, de 25.04.2015 (DOU de 14.05.2015) - Fisioterapia Cardiovascular - Disposições Assuntos Diversos 20
Resolução COFFITO nº 456, de 29.10.2015 (DOU de 30.10.2015) - Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Disposições Assuntos Diversos 44
Resolução CONFEA nº 1.062, de 29.12.2014 (DOU de 30.12.2014) - Resolução nº 1.010/2005 - Disposições Assuntos Diversos 01
Resolução CONFEA nº 1.063, de 16.03.2015 (DOU de 27.03.2015) - Resolução nº 1.059/2014 - Alteração Assuntos Diversos 13
Resolução CONFEA nº 1.066, de 25.09.2015 (DOU de 29.09.2015) - Sistema CONFEA/CREA - Cobrança Assuntos Diversos 40
Resolução CONFEA nº 1.067, de 25.09.2015 (DOU de 29.09.2015) - ART - Cobrança de Registro Assuntos Diversos 40
Resolução CONFEA nº 1.068, de 25.09.2015 (DOU de 29.09.2015) - Resolução nº 1.059/2014 – Alteração Assuntos Diversos 40
Resolução CONFEA n° 1.072, de 18.12.2015 (DOU de 23.12.2015) - Resolução nº 1.010/2005 - Suspensão Assuntos Diversos 52
Resolução CONFECOM nº 1.949, de 14.09.2015 (DOU de 24.09.2015) - Valores das Anuidades - Disposições Assuntos Diversos 39
Resolução CONFECON nº 1.940, de 14.09.2015 (DOU de 13.10.2015) - Valores das Anuidades – Retificação Assuntos Diversos 42
Resolução CONFEF nº 280, de 29.06.2015 (DOU de 14.07.2015) - Especialidade Profissional em Educação Física Desportos Aquáticos Assuntos Diversos 29
Resolução CONFEF nº 281, de 09.07.2015 (DOU de 15.07.2015) - Registro dos Profissionais de Educação Física Baixa, Suspensão e Cancelamento Assuntos Diversos 29
Resolução CONFERE nº 1.058, de 01.04.2015 (DOU de 23.09.2015) - Pagamento de Anuidade – Isenção Assuntos Diversos 39
Resolução CONFERE nº 1.063, de 16.07.2015 (DOU de 23.09.2015) - Cores – Disposições Assuntos Diversos 39
Resolução CONFERE nº 1.065, de 21.09.2015 (DOU de 24.09.2015) - CONFERE - IPCA Tributos Federais 39
Resolução CONFERE nº 1.067, de 07.10.2015 (DOU de 13.10.2015) - CONFERE – Intervenção Assuntos Diversos 42
Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL nº 04, de 16.12.2014 (DOU de 12.03.2015) - ANEEL/ANATEL - Retificação Assuntos Diversos 11
Resolução Conjunta ANEEL/ANA nº 1.305, de 20.11.2015 (DOU de 23.11.2015) - Direito de Uso De Recursos Hídricos – Procedimentos Para Outorga Assuntos Diversos 48
Resolução CONTER n° 01, de 29.04.2015 (DOU de 13.05.2015) - Resolução CONTER nº 13/2014 - Revogação Assuntos Diversos 20
Resolução CONTER nº 05, de 29.04.2015 (DOU de 11.05.2015) - Resolução Conter nº 18/2014 – Disposições Assuntos Diversos 20
Resolução CONTER nº 06, de 29.04.2015 (DOU de 11.05.2015) - Resolução Conter nº 17/2014 – Alteração Assuntos Diversos 20
Resolução CONTER nº 07, de 11.07.2015 (DOU de 20.07.2015) - Regulamento de Registro de Pessoas Jurídicas – Aprovação Assuntos Diversos 30
Resolução CONTER nº 10, de 11.07.2015 (DOU de 20.07.2015) - Resolução CONTER nº 02/2012 – Alteração Assuntos Diversos 30
Resolução CONTRAN nº 519, de 29.01.2015 (DOU de 03.02.2015) - Avaliação De Sistemas De Freios De Veículos – Disposições Assuntos Diversos 06
Resolução CONTRAN nº 520, de 29.01.2015 (DOU de 03.02.2015) - Veículos Com Dimensões Excedentes – Disposições Assuntos Diversos 06
Resolução CONTRAN nº 521, de 25.03.2015 (DOU de 26.03.2015) - Resolução CONTRAN nº 157/2004 - Alteração Assuntos Diversos 13
Resolução CONTRAN nº 522, de 25.03.2015 (DOU de 26.03.2015) - Resolução CONTRAN nº 168/2004 - Alteração Assuntos Diversos 13
Resolução CONTRAN nº 522, de 25.03.2015 (DOU de 02.04.2015) - Resolução CONTRAN nº 358/2010 - Republicação Assuntos Diversos 14
Resolução CONTRAN nº 523, de 25.03.2015 (DOU de 26.03.2015) - Revolução CONTRAN nº 423/2012 - Revogação Assuntos Diversos 13
Resolução CONTRAN nº 526, de 29.04.2015 (DOU de 30.04.2015) - Deliberação nº 142/2015 - Referenda Assuntos Diversos 18
Resolução CONTRAN nº 527, de 29.04.2015 (DOU de 30.04.2015) - Resolução CONTRAN nº 510/2014 - Alteração Assuntos Diversos 18
Resolução CONTRAN nº 528, de 14.05.2015 (DOU de 20.05.2015) - Veículos Automotores - Registro e Licenciamento Assuntos Diversos 21
Resolução CONTRAN nº 529, de 14.05.2015 (DOU de 20.05.2015) - Resolução CONTRAN nº 517/2015 - Alteração Assuntos Diversos 21
Resolução CONTRAN Nº 530, de 14.05.2015 (DOU de 20.05.2015) - Lei Nº 12.977/2014 - Disposições Assuntos Diversos 21

Resolução CONTRAN nº 531, de 17.06.2015 (DOU de 19.06.2015) - Resolução CONTRAN nº 468/2013 - Alteração

 Assuntos Diversos 25
Resolução CONTRAN nº 533, de 17.06.2015 (DOU de 19.06.2015) - Resolução CONTRAN nº 277/2008 - Alteração Assuntos Diversos 25
Resolução CONTRAN nº 534, de 17.06.2015 (DOU de 19.06.2015) - Resolução CONTRAN nº 311/2009 - Alteração Assuntos Diversos 25
Resolução CONTRAN nº 535, de 17.06.2015 (DOU de 19.06.2015) - Resolução CONTRAN nº 380/2011 - Alteração Assuntos Diversos 25
Resolução CONTRAN nº 536, de 17.06.2015 (DOU de 19.06.2015) - Resolução CONTRAN nº 157/2004 - Alteração Assuntos Diversos 25
Resolução CONTRAN nº 537, de 17.06.2015 (DOU de 19.06.2015) - SINIAV - Disposições Assuntos Diversos 25
Resolução CONTRAN nº 540, de 15.07.2015 (DOU de 17.07.2015) - Conjunto Roda e Pneu Sobressalente - Disposições Assuntos Diversos 29
Resolução CONTRAN nº 541, de 15.07.2015 (DOU de 17.07.2015) - Resolução CONTRAN nº 277/2008 - Alteração Assuntos Diversos 29
Resolução CONTRAN nº 542, de 15.07.2015 (DOU de 17.07.2015) - Resolução CONTRAN nº 358/2010 - Disposições Assuntos Diversos 29
Resolução CONTRAN n° 543, de 15.07.2015 (DOU de 20.07.2015) - Resolução CONTRAN nº 168/2004 – Alteração Assuntos Diversos

30
Resolução CONTRAN nº 544, de 19.08.2015 (DOU de 21.08.2015) - Danos Decorrentes de Acidentes - Classificação Assuntos Diversos 34
Resolução CONTRAN nº 546, de 19.08.2015 (DOU de 21.08.2015) - Resolução CONTRAN nº 4/1998 - Alteração Assuntos Diversos 34
Resolução CONTRAN nº 547, de 19.08.2015 (DOU de 21.08.2015) - Excesso de Peso e Dimensões de Veículos - Identificação do Infrator Assuntos Diversos 34
Resolução CONTRAN nº 548, de 19.08.2015 (DOU de 08.09.2015) - Sistemas de Iluminação e Sinalização – Motocicletas, Triciclos e Quadriciclos Assuntos Diversos 37
Resolução CONTRAN nº 550, de 17.09.2015 (DOU de 18.09.2015) - Resolução CONTRAN nº 348/2010 - Disposições Assuntos Diversos 38
Resolução CONTRAN nº 550, de 17.09.2015 (DOU de 22.09.2015) - Resolução CONTRAN nº 348/2010 – Republicação Assuntos Diversos 39
Resolução CONTRAN nº 551, de 17.09.2015 (DOU de 18.09.2015) - Veículos de Uso Bélico - Disposições Assuntos Diversos 38
Resolução CONTRAN nº 553, de 17.09.2015 (DOU de 18.09.2015) - Resolução CONTRAN nº 510/2014 - Alteração Assuntos Diversos 38
Resolução CONTRAN nº 554, de 17.09.2015 (DOU de 18.09.2015) - Resolução CONTRAN nº 04/1998 - Alteração Assuntos Diversos 38
Resolução CONTRAN nº 555, de 17.09.2015 (DOU de 18.09.2015) - RENAVAM - Disposições Assuntos Diversos 38
Resolução CONTRAN nº 557, de 15.10.2015 (DOU de 20.10.2015) - Resolução nº 182/2005 – Alteração Assuntos Diversos 43
Resolução CONTRAN nº 558, de 15.10.2015 (DOU de 20.10.2015) - Libras - Cursos e Exames de CNH Assuntos Diversos 43
Resolução CONTRAN nº 559, de 15.10.2015 (DOU de 20.10.2015) - Resolução CONTRAN nº 245/2007 e Nº 485/2014 – Suspensão de Efeitos Assuntos Diversos 43
Resolução CONTRAN nº 566, de 25.11.2015 (DOU de 27.11.2015) - Transporte de Cargas e Passageiros - Regime de Infrações e Sanções Aplicáveis Assuntos Diversos 48
Resolução CONTRAN n° 571, de 16.12.2015 (DOU de 24.12.2015) - Resolução CONTRAN nº 358/2010 - Alteração Assuntos Diversos 52
Resolução CNPC nº 17, de 30.03.2015 (DOU de 13.04.2015) - Contratação de Seguro – Disposições Assuntos Previdenciários 16
Resolução CPPE n° 01, de 20.07.2015 (DOU de 22.07.2015) - CPPE – Disposições Assuntos Trabalhistas 30
Resolução CPPE n° 02, de 21.07.2015 (DOU de 22.07.2015) - PPE – Disposições Assuntos Trabalhistas 30
Resolução FGTS nº 770, de 31.03.2015 (DOU de 01.04.2015) - SIT - Disposições FGTS 14
Resolução INSS nº 473, de 13.03.2015 (DOU de 16.03.2015) - Síndrome da Talidomida - Avaliação Médico-Pericial Assuntos Diversos 12
Resolução INSS nº 485, de 08.07.2015 (DOU de 09.07.2015) - Inspeção de Ambientes de Trabalhos dos Segurados - Perícia Médica Assuntos Previdenciários 28
Resolução INSS nº 495, de 04.09.2015 (DOU de 08.09.2015) - Encargos Trabalhistas e Previdenciários – Retenção de Provisões Para Pagamento Assuntos Previdenciários 37
Resolução INSS nº 512, de 26.11.2015 (DO de 27.11.2015) - Área de Reabilitação Profissional - Manual Técnico de Procedimentos Assuntos Previdenciários 48
Resolução MTPS nº 500, de 08.10.2015 (DOU de 09.10.2015) - Resolução nº 336/PRES/INSS/2013 - Disposições Assuntos Previdenciários 41
Resolução Normativa nº 02, de 25.09.2014 (DOU de 07.05.2015) - Ordem dos Músicos do Brasil - Registro de Pessoas Jurídicas Assuntos Diversos 19
Resolução Normativa n° 118, de 21.10.2015 (DOU de 02.12.2015) - Investidor Estrangeiro - Visto Permanente Assuntos Trabalhistas 49
Resolução Normativa nº 259, de 16.01.2015 (DOU de 03.03.2015) - Química do Meio Ambiente e do Saneamente Ambiental Atribuições dos Profissionais Assuntos Diversos 10
Resolução Normativa nº 379, de 01.06.2015 (DOU de 03.06.2015) - Resolução Normativa nº 360/2014 - Alteração Assuntos Diversos 23
Resolução Normativa nº 462, de 22.04.2015 (DOU de 06.05.2015) - Regulamento de Registro Profissional - Aprovação Assuntos Diversos 19
Resolução Normativa nº 463, de 22.04.2015 (DOU de 06.05.2015) - Manual de Responsabilidade Técnica - CRAS Assuntos Diversos 19
Resolução Normativa nº 464, de 22.04.2015 (DOU de 06.05.2015) - Acervos Técnicos - RCA Assuntos Diversos 19
Resolução Normativa nº 465, de 23.04.2015 (DOU de 06.05.2015) - Resolução Normativa CFA nº 454/2014 - Alteração Assuntos Diversos 19
Resolução Normativa nº 469, de 18.08.2015 (DOU de 24.08.2015) - Resolução Normativa CFA nº 450/2014 – Alteração Assuntos Diversos 35
Resolução Normativa nº 4.190, de 24.06.2015 (DOU de 25.06.2015) - ANTAQ - Parcelamento e Recuperação de Créditos Assuntos Diversos 26
Resolução Normativa ANEEL nº 670, de 14.07.2015 (DOU de 17.07.2015) - Resolução Normativa nº 414/2010 - Disposições Assuntos Diversos 29
Resolução Normativa ANS/DC nº 387, de 28.10.2015 (DOU de 29.10.2015) - Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – Atualização Assuntos Diversos 44
Resolução Normativa ANTAQ nº 03, de 18.05.2015 (DOU de 20.05.2015) - Equipamentos de Operador Portuário - Disposições Assuntos Diversos 21
Resolução Normativa ANTAQ nº 04, de 04.08.2015 (DOU de 05.08.2015) - ANTAQ – Disposições Assuntos Diversos 32
Resolução Normativa CFA nº 470, de 07.10.2015 (DOU de 13.10.2015) - Conselho Regional de Administração – Aprovação do Regimento Assuntos Diversos 42
Resolução Normativa CNI nº 117, de 12.08.2015 (DOU de 17.08.2015)- Resolução Normativa nº 97/2012 – Prorrogação de Vigência Assuntos Diversos 34
Resolução Normativa CNIG nº 115, de 09.12.2014 (DOU de 31.12.2014) - Resolução Normativa nº 88/2010 - Alteração
Assuntos Diversos
01
Resolução Normativa DC/ANS nº 375, de 28.04.2015 (DOU de 29.04.2015) - Resolução Normativa nº 227/2010 - Alteração Assuntos Diversos 18
Resolução Normativa DC/ANS nº 382, de 29.06.2015 (DOU de 02.07.2015) - Resolução Normativa nº 44/2003 - Alteração Assuntos Diversos 27
Resolução Normativa ANS/DC nº 384, de 04.09.2015 (DOU de 08.09.2015) - OPRC – Disposições Assuntos Diversos 37
Resolução Normativa ANS/DC nº 385, de 08.09.2015 (DOU de 09.09.2015) - Regimento Interno da ANS - Alteração Assuntos Diversos 37
Resolução Normativa DC/ANS nº 386, de 09.10.2015 (DOU de 13.10.2015) - Programa de Qualificação de Operadoras - Disposições Assuntos Diversos 42
Resolução Normativa DC/ANS nº 386, de 09.10.2015 (DOU de 14.10.2015) - Programa de Qualificação de Operadoras – Retificação Assuntos Diversos 42
Resolução Normativa ANS/DC nº 389, de 26.11.2015 (DOU de 27.11.2015) - Planos Privados de SaÚDE - Disposições Assuntos Diversos 48
Resolução Normativa CONARE nº 20, de 21.09.2015 (DOU de 22.09.2015) - Resolução Normativa nº 17/2013 – Prorrogação de Vigência Assuntos Diversos 39
Resolução Normativa CONARE nº 21, de 21.09.2015 (DOU de 22.09.2015) - Cédula de Identidade de Estrangeiro – Validade Assuntos Diversos 39
Resolução OAB n° 02, de 19.10.2015 (DOU DE 04.11.2015) - OAB - Código de Ética e Disciplina Assuntos Diversos 45
Resolução RFB nº 02, de 03.07.2015 (DOU de 07.07.2015) - Manual de Orientação do Esocial – Disposições Tributos Federais 28
Resolução SE/CGPAR nº 5, de 29.09.2015 (DOU de 07.10.2015) - Divulgação de Informações – Disposições Assuntos Diversos 41
Resolução SE/CGPAR nº 7, de 29.09.2015 (DOU de 07.10.2015) - Plano de Trabalho Anual – Disposições Assuntos Diversos 41
Resolução STF nº 548, de 18.03.2015 (DOU de 20.03.2015) - Vagas em Concursos Públicos - Supremo Tribunal Federal Assuntos Diversos 12
Resolução SUSEP nº 321, de 15.07.2015 (DOU de 17.07.2015) - SUSEP - Disposições Assuntos Diversos 29
Resolução SUSEP nº 331, de 09.12.2015 (DOU de 15.12.2015) - Resolução CNSP nº 243/2011 - Disposições Assuntos Previdenciários 51
Resolução TST nº 197, de 12.05.2015 (DOU de 15.05.2015) - Súmulas - Alterações Assuntos Trabalhistas 20
Resolução TST nº 197, de 12.05.2015 (DOU de 18.05.2015) - Súmulas – Republicação Assuntos Trabalhistas 21
     

 

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