RESOLUÇÃO ANP Nº 05/2015
ALTERAÇÃO

RESOLUÇÃO ANP Nº 22, de 17.04.2015
(DOU de 20.04.2015)

Altera a Resolução ANP nº 5 de 2015, que dispõe que os produtores de gás liquefeito de petróleo - GLP (refinarias, unidades de processamento de gás natural ou centrais petroquímicas autorizados pela ANP), individualizados, devem assegurar estoques semanais médios (EsmP) de GLP, iguais ou superiores ao estoque mínimo.

A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução de Diretoria nº 241, de 9 de abril de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Na Resolução ANP nº 5, de 19 de janeiro de 2015, onde se lê: "em m3 (metro cúbico)", leia-se: "em ton (tonelada)".

Art. 2º Fica alterada a Tabela 2 do art. 4º da Resolução ANP nº 5, de 19 de janeiro de 2015, com a seguinte redação:

"Tabela 2 - Estoque do Distribuidor de GLP."

Coluna A  

Coluna B 

Coluna C 

Local de manutenção de estoques(1)  

Unidade Federada (UF)(2) 

KD (dias) 

1 

Unidades Federadas da Região Norte, exceto TO 

AC, AM, RO, RR, PA e AP 

6 

2 

Unidades Federadas da Região Nordeste 

BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI e MA 

5 

3 

Unidades Federadas da Região Centro-Oeste, Sudeste e TO 

ES, MG, MS, MT, RJ, SP, DF, GO e TO 

3 

4 

Unidades Federadas da Região Sul 

PR, SC e RS 

3

Art. 3º No § 4º do art. 5º da Resolução ANP nº 5, de 19 de janeiro de 2015, onde se lê: "no 2º e/ou 3º", leia-se: "no §§ 2º e/ou 3º".

Art. 4º No art. 8º da Resolução ANP nº 5, de 19 de janeiro de 2015, onde se lê: "as informações de estoques semanais, por local de manutenção, até o décimo dia do mês,", leia-se: "as informações de estoques semanais do mês anterior, por local de manutenção, até o décimo dia do mês corrente,".

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Magda Maria de Regina Chambriard