| .: MATÉRIA: | ASSUNTO | BOL.Nº | |||||||||||||||||||||
| Resolução n° 99, de 09.10.2013 (DOU de 24.10.2013) - Certificados das Hierarquias da ICP-BRASIL - Ampliação de Prazo de Validade | Assuntos Diversos | 44 | |||||||||||||||||||||
| Resolução ANP nº 40, de 25.10.2013 (DOU de 28.10.2013) - Gasolinas de Uso Automotivo – Disposições | Assuntos Diversos | 45 | |||||||||||||||||||||
| Resolução ANP nº 44, de 19.11.2013 (DOU de 20.11.2013) - Transporte de Combustíveis e a Coleta – Disposições | Assuntos Diversos | 48 | |||||||||||||||||||||
| Resolução ANVISA/DC nº 43, de 03.09.2013 (DOU de 04.09.2013) - Advertências Sanitárias - Produtos Derivados Do Tabaco – Alteração | Assuntos Diversos | 37 | |||||||||||||||||||||
| Resolução ANVISA/DC nº 49, de 31.10.2013 (DOU 01.11.2013) - Atividade Interesse Sanitário - Empreendimento Econômico Solidário - Disposições | Assuntos Diversos | 45 | |||||||||||||||||||||
| Resolução ANTAQ nº 3.066, de 18.09.2013 (DOE de 20.09.2013) - Instalação Portuária - Autorização para Construção | Assuntos Diversos | 39 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.177, de 07.01.2013 (DOE de 08.01.2013) - Manual de Crédito Rural (MCR 12-1) - Normas Para Contratação - Alterações | Assuntos Diversos | 02 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.178, de 07.01.2013 (DOU de 08.01.2013) - Manual de Crédito Rural (MCR 18-8) - ormas Para Renegociação - Alterações | Assuntos Diversos | 02 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.183, de 31.01.2013 (DOU de 01.02.2013) - Manual de Crédito Rural - Prazo Adicional - Alterações | Assuntos Diversos | 06 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.186, de 31.01.2013 (DOU de 01.02.2013) - Programa Proagro Mais - Parcela de Crédito de Investimento Rural - Disposições | Assuntos Diversos | 06 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.188, de 28.02.2013 (DOU de 04.03.2013) - Operações de Crédito Rural - Renegociação | Assuntos Diversos | 10 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.189, de 28.02.2013 (DOE de 04.03.2013) - Operações de Crédito Rural - Renegociação | Assuntos Diversos | 10 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.190, de 28.02.2013 (DOU de 04.03.2013) - Crédito de Investimento e de Custeio - Prorrogação | Assuntos Diversos | 10 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.191, de 28.02.2013 (DOU de 04.03.2013) - Operação de Redesconto do Banco Central - Autorização | Assuntos Diversos | 10 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.192, de 01.03.2013 (DOU de 05.03.2013) - Patrimônio de Referência - Metodologia Para Apuração - Disposições | Assuntos Diversos | 11 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.193, de 01.03.2013 (DOE de 05.03.2013) - Patrimônio de Referência - Apuração dos Requerimentos Mínimos - Disposições | Assuntos Diversos | 11 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.194, de 01.03.2013 (DOU de 05.03.2013) - Patrimônio de Referência - Metodologia Facultativa Para Apuração - Disposições | Assuntos Diversos | 11 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.197, de 15.03.2013 (DOU de 18.03.2013) - Operações de Crédito - Custo Efetivo Total - Disposições | Assuntos Diversos | 13 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.201, de 27.03.2013 (DOU de 28.03.2013) - TJLP - Segundo Trimestre/2013 - Divulgação | Tributos Federais | 14 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.202, de 28.03.2013 (DOU de 02.04.2013) - Bancos Centrais Estrangeiros - Operações de SWAP de Moedas Locais - Regulamentação | Assuntos Diversos | 15 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.203, de 28.03.2013 (DOU de 02.04.2013) - Taxa de Juros dos Financiamentos - Programa Caminho da Escola - Alterações | Assuntos Diversos | 15 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.205, de 28.03.2013 (DOU de 02.04.2013) - Manual de Crédito Rural - Produtores Rurais - Alterações | Assuntos Diversos | 15 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.206, de 28.03.2013 (DOU de 02.04.2013) - Operações de Crédito Fundiário - Contratação e Renegociação - Alterações | Assuntos Diversos | 15 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.208, de 28.03.2013 (DOU de 02.04.2013) - Manual de Crédito Rural - Alterações | Assuntos Diversos | 15 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.209, de 28.03.2013 (DOU de 02.04.2013) - Operações de Crédito - Contratação - Prorrogação de Prazo | Assuntos Diversos | 15 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.214, de 30.04.2013 (DOU de 02.05.2013) - FNE/SUDENE - Linha Especial de Crédito - Estabelecimento | Assuntos Diversos | 19 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.218, de 30.04.2013 (DOU de 02.05.2013) - PRONAF - Reembolso - Alterações | Assuntos Diversos | 19 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.261, de 22.08.2013 (DOU de 26.08.2013) - Bndes - Programa para Construção – Ajustes | Assuntos Diversos | 36 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN n° 4.264, de 30.09.2013 (DOU de 30.09.2013) - Taxa de Juros de Longo Prazo – Disposições | Imposto de Renda | 41 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.272, de 02.10.2013 (DOU de 03.10.2013) - Crédito Rural – Soja - Milho – Trigo – Disposições | Assuntos Diversos | 41 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.272, de 02.10.2013 (DOU de 07.10.2013) - Crédito Rural – Soja - Milho – Trigo – Retificação | Assuntos Diversos | 42 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.278, de 31.10.2013 (DOU de 04.11.2013) - Metodologia Apuração do Patrimônio de Referência | Tributos Federais | 46 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.280, de 31.10.2013 (DOU de 04.11.2013) - Demonstrações Contábeis Consolidadas do Conglomerado Prudencial – Disposições | Tributos Federais | 46 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.281, de 31.10.2013 (DOU de 04.11.2013) - Apuração dos Requerimentos Mínimos de Patrimônio de Referência | Tributos Federais | 46 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.289, de 22.11.2013 (DOU de 25.11.2013) - Financiamentos Rurais Vinculados a Lavouras de Café Arábica – Disposições | Tributos Federais | 49 | |||||||||||||||||||||
| Resolução BACEN nº 4.293, de 20.12.2013 (DOU de 23.12.2013) - TJLP – Primeiro Trimestre de 2014 - Valor | Tributos Federais | 52 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CFFA n° 440, de 13.12.2013 (DOU de 24.12.2013) - Avaliações e Triagens - Diversas Áreas de Atuação Fonoaudiológica - Disposições | Assuntos Diversos | 52 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 61, de 01.08.2013 (DOU de 05.08.2013) - Alíquotas do imposto - Bens de capital – Alterações |
Importação Exportação |
33 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 62, de 02.08.2013 (DOU de 05.08.2013) - Mercosul - Lista brasileira – Alterações |
Importação Exportação |
33 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 63, de 02.08.2013 (DOU de 05.08.2013) - Resolução camex n° 70 – Alterações | Importação Exportação |
33 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX nº 65, de 09.09.2013 (DOU de 10.09.2013) - Tarifa Externa Comum do Mercosul – Alteração | Importação Exportação |
38 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX nº 66, de 09.09.2013 (DOU de 10.09.2013) - Bens e Mercadorias - Alteração |
Importação Exportação |
38 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 69, de 10.09.2013 (DOU de 11.09.2013) - Alíquota do Imposto de Importação - Redução Temporária | Importação Exportação |
38 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 71, de 12.09.2013 (DOU de 13.09.2013) - Importações Brasileiras de Cartões Duplex e Triplex - Homologação | Importação Exportação |
38 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 73, de 16.09.2013 (DOU de 17.09.2013) - Bens de Informática e Telecomunicação – Alteração | Importação Exportação |
39 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX nº 74, de 16.09.2013 (DOU de 17.09.2013) - Importação Incidentes Sobre Bens de Capital – Alteração | Importação Exportação |
39 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 75, de 30.09.2013 (DOU de 01.10.2013) - Antidumping Definitivo - Prorrogação de Direito | Importação Exportação |
41 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 76, de 30.09.2013 (DOU de 01.10.2013) - Importações Brasileiras de Armações para Óculos | Importação Exportação |
41 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 77, de 02.10.2013 (DOU de 03.10.2013) - Direito Antidumping Definitivo - Importações Brasileiras de Laminados - Disposições | Importação Exportação |
41 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 78, de 02.10.2013 (DOU de 03.10.2013) - Internet – Disposições | Importação Exportação |
41 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 81, de 03.10.2013 (DOU de 04.10.2013) - Grupo Técnico – Disposições | Importação Exportação |
42 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX nº 86, de 04.10.2013 (DOU de 07.10.2013) - Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul - Alteração | Importação Exportação |
42 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 87, de 17.10.2013 (DOU de 18.10.2013) - Redução Temporária da Alíquota do Imposto de Importação - Disposições | Importação Exportação |
43 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX nº 88, de 22.10.2013 (DOU de 23.10.2013) - Informática e Telecomunicação - Ex-Tarifário – Alteração | Importação Exportação |
44 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX nº 89, de 22.10.2013 (DOU de 23.10.2013) - Importação Incidentes Sobre Bens de Capital - Ex-Tarifários - Alteração | Importação Exportação |
44 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 90, de 29.10.2013 (DOU de 30.10.2013) - Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul – Alteração | Importação Exportação |
45 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 91, de 01.11.2013 (DOU de 04.11.2013) - Imposto de Importação - Bem de Informática e Telecomunicação – Alteração | Importação Exportação |
46 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 92, de 01.11.2013 (DOU de 04.11.2013) - Imposto de Importação Incidentes Sobre Bens de Capital | Importação Exportação |
46 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 95, de 11.11.2013 (DOU de 13.11.2013) - Direito Antidumping Definitivo – Prorrogação | Importação Exportação |
47 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX nº 96, de 25.11.2013 (DOU de 26.11.2013) - Redução Temporária da Alíquota do Imposto de Importação | Importação Exportação |
49 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX nº 97, de 25.11.2013 (DOU de 26.11.2013) - Ordenamento Jurídico Brasileiro - Incorporação da Resolução nº 17/13 | Importação Exportação |
49 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX nº 98, de 25.11.2013 (DOU de 26.11.2013) - Representante Suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio | Importação Exportação |
49 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 99, de 25.11.2013 (DOU de 26.11.2013) - Direito Antidumping Definitivo - Prorrogação | Importação Exportação |
49 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX nº 100, de 25.11.2013 (DOU de 26.11.2013) - Gtip - Instauração de Análise | Importação Exportação |
49 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 101, de 28.11.2013 (DOU de 29.11.2013) - Direito Antidumping Definitivo - Prorrogação | Importação Exportação |
49 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX nº 102, de 03.12.2013 (DOU de 05.12.2013) - Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul – Alteração | Importação Exportação |
50 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX nº 103, de 06.12.2013 (DOU de 09.12.2013) - Importação Incidentes Sobre Bens de Capital – Extarifários | Importação Exportação |
51 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX nº 105, de 18.12.2013 (DOU de 19.12.2013) - Acordo Geral de Tarifas e Comércio – Disposições | Importação Exportação |
52 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 108, de 18.12.2013 (DOU de 20.12.2013) - Resolução CAMEX n° 57/2013 - Alteração | Importação Exportação |
52 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 114, de 18.12.2013 (DOU de 20.12.2013) - Importações Brasileiras de Pneus Novos de Borracha - Disposições | Importação Exportação |
52 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 115, de 18.12.2013 (DOU de 20.12.2013) - Direito Antidumping - Disposições | Importação Exportação |
52 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 116, de 18.12.2013 (DOU de 20.12.2013) - Direito Antidumping - Disposições | Importação Exportação |
52 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX n° 118, de 18.12.2013 (DOU de 20.12.2013) - Resolução CAMEX n° 50/2010 - Alteração | Importação Exportação |
52 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAU/BR nº 52, de 06.09.2013 (DOU de 16.09.2013) - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – Disposições | Assuntos Diversos | 39 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAU/BR n° 59, de 28.10.2013 (DOU de 30.10.2013) - Atualização Cadastral Registro de Pessoa Jurídica Nos Conselhos de Arquitetura | Assuntos Diversos | 45 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CAU/BR nº 63, de 08.11.2013 (DOU de 18.11.2013) - Registro de Arquitetos e Urbanistas – Alteração | Assuntos Diversos | 48 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CC/FGTS nº 716, de 14.05.2013 (DOU de 16.05.2013) - Crédito - Recuperação/Reciclagem - Aprovação | FGTS | 21 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CC/FGTS nº 719, de 02.07.2013 (DOU de 09.07.2013) - FI-FGTS - TCU – Aprovação | FGTS | 29 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CC/FGTS nº 721, de 02.07.2013 (DOU de 09.07.2013) - FI-FGTS - TCU – Aprovação | FGTS | 29 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CC/FGTS nº 724, de 25.09.2013 (DOU de 26.09.2013) - Empréstimos e Financiamentos com Recursos do Fgts – Disposições | FGTS | 40 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CFB nº 138, de 15.10.2013 (DOU de 16.10.2013) - Conselhos Regionais de Biblioteconomia | Assuntos Diversos | 43 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CFC nº 1.420, de 21.01.2013 (DOU 29.01.2013) - Registro Provisório - Vencimento em Dezembro de 2012 - Prorrogação | Assuntos Contábeis | 06 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CFC n° 1.445, de 26.07.2013 (DOU de 30.07.2013) - Lei n° 9.613/1998 - Organizações contábeis - Disposições |
Assuntos Contábeis | 33 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CFC n° 1.446, de 26.07.2013 (DOU de 31.07.2013) - CRC - Exame de suficiência – Alterações | Assuntos Contábeis | 33 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CFC n° 1.452, de 25.09.2013 (DOU de 30.09.2013) - Acesso e Segurança da Informação – Disposições | Assuntos Contábeis | 41 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CFC nº 1.456, de 11.12.2013 (DOU de 16.12.2013) - Registro Cadastral das Organizações Contábeis | Assuntos Contábeis | 52 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CFC n° 1.457, de 11.12.2013 (DOU de 13.12.2013) - Obrigatoriedade do Contrato de Prestação de Serviços Contábeis - Alteração | Assuntos Contábeis | 51 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CFC n° 1.459, de 11.12.2013 (DOU de 13.12.2013) - Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade - Alteração | Assuntos Contábeis | 51 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CFESS nº 660, de 13.10.2013 (DOU de 22.10.2013) - Código Processual de Ética – Disposições | Assuntos Diversos | 44 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CFF nº 584, de 29.08.2013 (DOU de 05.09.2013) - Farmacêutico na Indústria Farmacêutica – Inclusão | Assuntos Diversos | 37 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CFM n° 2.021, de 20.06.2013 (DOU de 27.09.2013) - Teste Ergonométrico - Disposições | Assuntos Diversos | 40 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CFM n° 2.056, de 20.09.2013 (DOU de 12.11.2013) - Conselhos Regionais de Medicina – Disposições | Assuntos Diversos | 47 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CFMV n° 1.037, de 27.09.2013 (DOU de 09.10.2013) - Médicos Veterinários Estrangeiros - Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 | Assuntos Diversos | 42 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CFP n° 08, de 20.09.2013 (DOU de 24.09.2013) - Consolidação das Resoluções do Cfp – Disposições | Assuntos Diversos | 40 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CGSN nº 106, de 02.04.2013 (DOU de 08.04.2013) - Resolução CGSN nº 94 - Novembro/2011 - Alterações | Simples Nacional | 31 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CGNS nº 107, de 09.05.2013 (DOU de 13.05.2013) - Resolução CGSN nº 94 - Novembro/2011 - Alterações | Simples Nacional | 21 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CGSN nº 108, de 12.07.2013 (DOU de 18.07.2013) - Débitos Tributários - Parcelamento – Alterações | Simples Nacional | 30 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CGSN n° 109, de 20.08.2013 (DOU de 28.08.2013) - Microempresas - Empresas de Pequeno Porte – Alteração da Resolução | Assuntos Diversos | 36 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CGSN n° 110, de 03.12.2013 (DOU de 05.12.2013) - Adoção Pelos Estados de Sublimites para o Ano-Calendário 2014 – Disposições | Simples Nacional | 50 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CGSN n° 111, de 11.12.2013 (DOU de 16.12.2013) - Resolução CGSN n° 03/2007 e nº 94/2011 – Alteração | Simples Nacional | 52 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CNPC nº 12, de 19.08.2013 (DOU de 30.08.2013) - Conselho Nacional de Previdência Complementar - Alteração | Assuntos Diversos | 36 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CNSP/SUSEP n° 295, de 25.10.2013 (DOU de 28.10.2013) - Corretor de Seguros e de Previdência Complementar Aberta – Disposições | Assuntos Previdenciários | 45 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CODEFAT nº 707, de 10.01.2013 (DOU de 11.01.2013) - Seguro Desemprego - Reajuste Anual - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 03 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CODEFAT nº 723, de 18.12.2013 (DOU de 23.12.2013) - Vigência da Linha de Crédito Especial - FAT Turismo - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 52 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CODEFAT nº 724, de 18.12.2013 (DOU de 23.12.2013) - Fundo de Amparo ao Trabalhador - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 52 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CODEFAT n° 725, de 18.12.2013 (DOU de 23.12.2013) - Pagamento do Benefício Seguro - Desemprego - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 52 | |||||||||||||||||||||
| Resolução COFECON n° 1.899, de 09.09.2013 (DOU DE 17.09.2013) - Registro de Pessoas Físicas – Aprovação | Assuntos Diversos | 39 | |||||||||||||||||||||
| Resolução COFEN n° 445, de 10.10.2013 (DOU de 21.10.2013) -
Conselhos Regionais de Enfermagem – Disposições |
Assuntos Diversos | 44 | |||||||||||||||||||||
| Resolução COFEN n° 446, de 05.11.2013 (DOU de 08.11.2013) - Sistema COFEN - Conselhos Regionais de Enfermagem- Disposições | Assuntos Diversos | 46 | |||||||||||||||||||||
| Resolução COFFITO nº 429, de 08.07.2013 (DOU de 02.09.2013) - Terapia Ocupacional – Disposições | Assuntos Trabalhistas | 37 | |||||||||||||||||||||
| Resolução COFFITO n° 431, de 27.09.2013 (DOU de 07.11.2013) - Estágio Obrigatório em Fisioterapia - Disposições | Assuntos Diversos | 46 | |||||||||||||||||||||
| Resolução COFFITO n° 432, de 27.09.2013 (DOU de 07.11.2013) - Estágio Obrigatório em Fisioterapia - Disposições | Assuntos Diversos | 46 | |||||||||||||||||||||
| Resolução COFFITO n° 433, de 27.09.2013 (DOU de 07.11.2013) - Registro Profissional Secundário - Sistema COFFITO/CREFITOS - Disposições | Assuntos Diversos | 46 | |||||||||||||||||||||
| Resolução COFFITO n° 434, de 27.09.2013 (DOU de 07.11.2013) - Técnicas Fisioterapêuticas de Estimulação Transcraniana - Disposições | Assuntos Diversos | 46 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CONFEA nº 1.050, de 13.12.2013 (DOU de 19.12.2013) - Obras e Serviços de Engenharia E Agronomia – Art | Assuntos Diversos | 52 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CONFEF n° 262, de 18.11.2013 (DOU de 25.11.2013) - Fisiologia do Exercício/Esporte - Especialidade Profissional em Educação Física | Assuntos Diversos | 49 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CONJUNTA INSS nº 01, 25.01.2013 (DOE de 28.01.2013) - Benefícios da Previdência Social - Processo Administrativo - Disposições | Assuntos Previdenciários | 06 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CONTRAN nº 455, de 22.10.2013 (DOU de 24.10.2013) - Curso Especializado para Transporte de Cargas Indivisíveis - Disposições | Assuntos Diversos | 44 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CONTRAN nº 456, de 22.10.2013 (DOU de 24.10.2013) - Curso de Taxista - Disposições | Assuntos Diversos | 44 | |||||||||||||||||||||
Resolução CONTRAN nº 459, de 29.10.2013 (DOU de 01.11.2013) - Sistema Eletrônico Integrado para a Fiscalização - Disposições |
Assuntos Diversos | 45 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CRPS Nº 01, de 19.11.2013 (DOU de 20.11.2013) - Conselho de Recursos da Previdência Social – Disposições | Assuntos Previdenciários | 48 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CRPS Nº 02, de 19.11.2013 (DOU de 20.11.2013) - Conselho de Recursos da Previdência Social – Disposições | Assuntos Previdenciários | 48 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CZPE n° 07, de 17.12.2013 (DOU de 18.12.2013) - Resolução Czpe n° 01/2010 – Alteração | Importação Exportação |
52 | |||||||||||||||||||||
| Resolução CZPE n° 08, de 17.12.2013 (DOU de 18.12.2013) - Resolução Czpe n° 05/2009 – Alteração | Importação Exportação |
52 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS n° 339, de 03.09.2013 (DOU de 04.09.2013) - Inss – Divulgações | Assuntos Diversos | 37 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS n° 348, de 08.10.2013 (DOU de 09.10.2013) - Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Disposições | Assuntos Previdenciários | 42 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS nº 349, de 17.10.2013 (DOU de 18.10.2013) - Benefício de Prestação Continuada, Previdenciário ou Assistencial - Disposições | Assuntos Previdenciários | 43 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS nº 370, de 17.12.2013 (DOU de 18.12.2013) - Benefício de Prestação Continuada, Previdenciário | Assuntos Previdenciários | 52 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 264, de 14.01.2013 (DOU de 15.01.2013) - Servidores Nas APS - Horário de Expediente - Alterações | Assuntos Previdenciários | 04 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 265, de 14.01.2013 (DOU de 15.01.2013) - Propriedade do INSS - Cessão de Imóveis - Alterações | Assuntos Previdenciários | 04 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 266, de 15.01.2013 (DOU de 16.01.2013) - Agência da Previdência Social - APS - Localização - Disposições | Assuntos Previdenciários | 04 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 267, de 23.01.2013 (DOU de 24.01.2013) - Agências da Previdência Social - APS - Localização | Assuntos Previdenciários | 05 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 268, de 24.01.2013 (DOU de 25.01.2013) - Planos de Benefícios da Previdência Social - Alterações | Assuntos Previdenciários | 05 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 269, de 28.01.2013 (DOE de 29.01.2013) - Benefícios do INSS - Pesquisa Externa - Disposições | Assuntos Previdenciários | 06 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 270, de 29.01.2013 (DOU de 30.01.2013) - Agência de Previdência Social - APS - Denominação | Assuntos Previdenciários | 06 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 272, de 31.01.2013 (DOU de 01.02.2013) - Plano de Ação 2013 - Procedimentos - Aprovação | Assuntos Previdenciários | 06 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 273, de 21.02.2013 (DOE de 22.02.2013) - Procuradorias Federais Especializadas - Desativação | Assuntos Previdenciários | 09 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 274, de 27.02.2013 (DOU de 28.02.2013) - Agência da Previdência Social - APS - Localização | Assuntos Previdenciários | 10 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 275, de 01.03.2013 (DOU de 04.03.2013) - Sistema Gestão de Programas e Projetos - SGPP - Aprovação de Manual | Assuntos Previdenciários | 10 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 276, de 01.03.2013 (DOU de 04.03.2013) - Monitoramento Operacional de Benefícios - Aprovação de Manual | Assuntos Previdenciários | 10 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 277, de 20.03.2013 (DOU de 21.03.2013) - APS - Localização de Agência - Disposições | Assuntos Previdenciários | 13 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 278, de 21.03.2013 (DOU de 23.03.2013) - Auxílio-doença Previdenciário - Implantação Administrativa - Disposições | Assuntos Previdenciários | 14 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 279, de 27.03.2013 (DOU de 28.03.2013) - Agências da Previdência Social - APS - LOocalização | Assuntos Previdenciários | 14 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 280, de 01.04.2013 (DOU de 02.04.2013) - Critérios Técnicos e Jurídicos Para Credenciamento de Profissionais de Saúde - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 14 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 281, de 02.04.2013 (DOU de 03.04.2013) - INSS - Estrutura Regimentar - Cargos em Comissão - Disposições | Assuntos Previdenciários | 15 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 282, de 02.04.2013 (DOU de 03.04.2013) - INSS - Estrutura Regimentar - Cargos em Comissão - Disposições | Assuntos Previdenciários | 15 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 283, de 02.04.2013 (DOU de 03.04.2013) - INSS - Estrutura Regimentar - Cargos em Comissão – Disposições | Assuntos Previdenciários | 15 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 284, de 04.04.2013 (DOU de 05.04.2013) - Agências da Previdência Social - Teleatendimento - Disposições | Assuntos Previdenciários | 15 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 285, de 04.04.2013 (DOU de 05.04.2013) - Agência da Previdência Social - APS - Localização | Assuntos Previdenciários | 15 | |||||||||||||||||||||
Resolução INSS/PRES nº 286, de 04.04.2013 (DOU de 05.04.2013) - Agência da Previdência Social - APS - Localização |
Assuntos Previdenciários | 15 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 287, de 04.04.2013 (DOU de 05.04.2013) - Agência da Previdência Social - APS - Localização | Assuntos Previdenciários | 15 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 288, de 04.04.2013 (DOU de 05.04.2013) - Agência da Previdência Social - APS - Localização | Assuntos Previdenciários | 15 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 289, de 17.04.2013 (DOU de 18.04.2013) - APS - Desativação e Alterações - Disposições | Assuntos Previdenciários | 17 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 290, de 17.04.2013 (DOU de 18.04.2013) - APS - Localização - Disposições | Assuntos Previdenciários | 17 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 292, de 19.04.2013 (DOU de 22.04.2013) - Agência de Previdência Social aps - Denominação | Assuntos Previdenciários | 18 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 293, de 30.04.2013 (DOU de 02.05.2013) - Sistema de Emissão de Autorização de Pagamento - Alterações | Assuntos Previdenciários | 19 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 295, de 08.05.2013 (DOU de 09.05.2013) - Âmbito dos Acordos Internacionais - Atribuições | Assuntos Previdenciários | 20 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 296, de 10.05.2013 (DOU de 13.05.2013) - Agências da Previdência Social - Disposições | Assuntos Previdenciários | 21 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 297, de 10.05.2013 (DOU de 13.05.2013) - Agências da Previdência Social - Disposições | Assuntos Previdenciários | 21 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 298, de 14.05.2013 (DOU de 15.05.2013) - Agências da Previdência Social - Disposições | Assuntos Previdenciários | 21 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 299, de 15.05.2013 (DOU de 16.05.2013) - Agência de Previdência Social - APS - Disposições | Assuntos Previdenciários | 21 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 300, de 15.05.2013 (DOU de 16.05.2013) - Agência de Previdência Social - APS - Disposições | Assuntos Previdenciários | 21 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 303, de 21.05.2013 (DOU de 22.05.2013) - Agência de Previdência Social - Aps - Disposições | Assuntos Previdenciários | 22 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 304, de 29.05.2013 (DOU de 31.05.2013) - Agência de Previdência Social - APS - Disposições | Assuntos Previdenciários | 23 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 305, de 29.05.2013(DOU de 31.05.2013) - Agência de Previdência Social - APS - Disposições | Assuntos Previdenciários | 23 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 306, de 29.05.2013 (DOU de 31.05.2013) - Agência de Previdência Social - APS - Alterações | Assuntos Previdenciários | 23 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 307, de 04.06.2013 (DOU de 05.06.2013) - Agência De Previdência Social - APS – Disposições | Assuntos Previdenciários | 24 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 308, de 05.06.2013 (DOU de 06.06.2013) - Sistematização e Difusão de Atos E Normas – Disposições | Assuntos Previdenciários | 24 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 311, de 13.06.2013 (DOU de 14.06.2013) - Agência de Previdência Social - APS – Disposições | Assuntos Previdenciários | 25 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 312, de 13.06.2013 (DOU de 14.06.2013) - SIASS - Funcionamento - Disposições | Assuntos Previdenciários | 25 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 313, de 20.06.2013 (DOU de 21.06.2013) - Agência de Previdência Social - APS - Disposições | Assuntos Previdenciários | 26 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 314, de 20.06.2013 (DOU de 21.06.2013) - Agência de Previdência Social - APS - Disposições | Assuntos Previdenciários | 26 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 315, de 24.06.2013 (DOU de 25.06.2013) - Agência de Previdência Social – APS – Disposições | Assuntos Previdenciários | 27 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 316, de 24.06.2013 (DOU de 25.06.2013) - Agência de Previdência Social – APS – Disposições | Assuntos Previdenciários | 27 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 318, de 05.07.2013 (DOU de 08.07.2013) - Agências da Previdência Social - APS – Localização | Assuntos Previdenciários | 29 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 319, de 05.07.2013 (DOU de 08.07.2013) - Agências da Previdência Social - APS – Localização | Assuntos Previdenciários | 29 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 320, de 10.07.2013 (DOU de 11.07.2013) - Agência de Previdência Social - APS – Disposições | Assuntos Previdenciários | 29 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 322, de 11.07.2013 (DOU de 12.07.2013) - Agência de Previdência Social - APS - Disposições | Assuntos Previdenciários | 29 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 323, de 22.07.2013 (DOU de 23.07.2013) - Agência de Previdência Social - APS – Disposições | Assuntos Previdenciários | 31 | |||||||||||||||||||||
| Resolucção INSS/PRES nº 324, de 01.08.2013 (DOU de 02.08.2013) - Agência de Previdência Social - APS – Disposições | Assuntos Previdenciários | 32 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 326, de 06.08.2013 (DOU de 07.08.2013) - Âmbito dos Acordos Internacionais – Atribuições | Assuntos Previdenciários | 33 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 327, de 06.08.2013 (DOU de 07.08.2013) - Agência de Previdência Social - APS – Disposições | Assuntos Previdenciários | 33 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 328, de 06.08.2013 (DOU de 07.08.2013) - Agência de Previdência Social - APS – Disposições | Assuntos Previdenciários | 33 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 329, de 08.08.2013 (DOU de 09.08.2013) - Agência de Previdência Social - APS – Disposições | Assuntos Previdenciários | 33 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 330, de 08.08.2013 (DOU de 09.08.2013) - Agência de Previdência Social - APS – Disposições | Assuntos Previdenciários | 33 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 332, de 15.08.2013 (DOU de 16.08.2013) - Agências da Previdência Social - APS – Localização | Assuntos Previdenciários | 34 | |||||||||||||||||||||
| Resolução INSS/PRES nº 333, de 19.08.2013 (DOU de 20.08.2013) - Resolução n° 204/Pres/Inss - Maio/2012 – Alterações | Assuntos Previdenciários | 35 | |||||||||||||||||||||
Resolução NORMATIVA nº 338, de 21.10.2013 (DOU de 22.10.2013) - Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – Atualizações |
Assuntos Diversos | 44 | |||||||||||||||||||||
| Resolução Normativa CFQ n° 254, de 13.12.2013 (DOU de 23.12.2013) - Produtos Químicos - Produtos Industriais - Insumos da Aréa da Química - Disposições | Assuntos Diversos | 52 | |||||||||||||||||||||
| Resolução NORMATIVA CNI n° 105, de 17.09.2013 (DOU de 23.09.2013) - Imigração – Disposições | Assuntos Diversos | 40 | |||||||||||||||||||||
| Resolução Normativa CNI n° 107, de 17.12.2013 (DOU de 19.12.2013) - Resolução Normativa n° 71/2006 - Alteração | Assuntos Diversos | 52 | |||||||||||||||||||||
| Resolução NNORMATIVA CNIG nº 106, de 24.10.2013 (DOU de 25.10.2013) - Resolução Normativa nº 97/2012 - Prorrogação da Vigência | Assuntos Diversos | 44 | |||||||||||||||||||||
Resolução NORMATIVA CONARE nº 16, de 20.09.2013 (DOU de 24.09.2013) - Refugiados - República Árabe Síria – Disposições |
Assuntos Diversos | 40 | |||||||||||||||||||||
| Resolução NORMATIVA CONARE nº 17, de 20.09.2013 (DOU de 24.09.2013) - Refugiados - República Árabe Síria – Disposições | Assuntos Diversos | 40 | |||||||||||||||||||||
| Resolução NORMATIVA DC/ANS nº 340, de 26.11.2013 (DOU de 27.11.2013) - Agrupamento de Contratos Coletivos | Assuntos Diversos | 49 | |||||||||||||||||||||
Resolução PRES/INSS nº 309, de 12.06.2013 (DOU de 13.06.2013) - Agência de Previdência Social - APS – Disposições |
Assuntos Previdenciários | 25 | |||||||||||||||||||||
Resolução PRES/INSS nº 310, de 12.06.2013 (DOU de 13.06.2013) - Agência de Previdência Social - APS – Disposições |
Assuntos Previdenciários | 25 | |||||||||||||||||||||
| Resolução PRES/INSS nº 325, de 01.08.2013 (DOU de 02.08.2013) - Auxílio - Doença Previdenciário - Implantação Administrativa - Alterações | Assuntos Previdenciários | 32 | |||||||||||||||||||||
Resolução PRES/INSS n° 357, de 31.10.2013 (DOU de 01.11.2013) - Resolução n° 268/PRES/INSS/2013 - Alteração |
Assuntos Previdenciários | 45 | |||||||||||||||||||||
| Resolução SUSEP nº 303, de 16.12.2013 (DOU de 23.12.2013) - Recadastramento dos Corretores de Seguros – Resseguros - Capitalização – Previdência Complementar Aberta | Assuntos Previdenciários | 52 | |||||||||||||||||||||
Acesso rápido as Resoluções publicadas nos anos anteriores: |
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