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.: MATÉRIA: ASSUNTO BOL.Nº
Resolução nº 03, de 18.12.2014 (DOU de 22.12.2014) - PIS/PASEP - Autorização Tributos Federais 52
Resolução nº 04, de 25.08.2014 (DOU de 01.09.2014) - Anuidade de 2015 - Valores Assuntos Diversos 36
Resolução n° 12, de 09.09.2014 (DOU de 23.09.2014) - Médicos Veterinários e os Zootecnistas - Atualização Assuntos Diversos 39
Resolução nº 23, de 10.12.2014 (DOU de 16.12.2014) - Validade dos Certificados de Supervisor - Prorrogação Assuntos Diversos 51
Resolução nº 27, de 14.10.2014 (DOU de 15.10.2014) - Resolução CNAS nº 18/2012 - Alteração Assuntos Trabalhistas 42
Resolução nº 91, de 07.10.2014  (DOU de 08.10.2014) - Bens De Capital - Ex-Tarifários - Alteração Importação/Exportação 41
Resolução n° 93, de 07.11.2014 (DOU de 20.11.2014) - CAU/UF - Disposições Assuntos Diversos 47
Resolução n° 125, de 18.12.2014 (DOU de 22.12.2014) - Direito Antidumping - Prorrogação Importação/Exportação 52
Resolução n° 127, de 19.12.2014 (DOU de 22.12.2014) - Resolução nº 08/08 - Redução Temporária Importação/Exportação 52
Resolução nº 245, de 19.09.2014 (DOU de 18.11.2014) - Atribuição do Profissional Biomédico - Disposições Assuntos Diversos 47
Resolução n° 315, de 26.09.2014 (DOU de 29.09.2014) - Operação do Seguro Viagem - Regras e os Critérios Assuntos Diversos 40
Resolução n° 316, de 25.09.2014 (DOU de 29.09.2014) - Capital Mínimo Requerido - Autorização e Funcionamento Assuntos Diversos 40
Resolução nº 438, de 03.09.2014 (DOU de 04.09.2014) - Atendimento ao Público Unidades do INSS Assuntos Previdenciários 36
Resolução nº 443, de 03.09.2014 (DOU de 24.09.2014) - Profissional de Fisioterapia Aquática - Disposições Assuntos Diversos 39
Resolução nº 447, de 13.10.2014 (DOU de 14.10.2014) - Resolução nº 295/PRES/INSS – Alteração Assuntos Previdenciários 42
Resolução nº 453, de 26.09.2014 (DOU de 07.10.2014) - CFFA - Disposições Assuntos Diversos 41
Resolução nº 454, de 27.09.2014 (DOU de 13.09.2014) -  Fonoaudiologia - Disposições Assuntos Diversos 42
Resolução nº 463, de 24.12.2014 (DOU de 26.12.2014) - INSS – SISPAGBEN - Disposições Assuntos Previdenciários 52
Resolução n° 464, de 20.10.2014 (DOU de 03.11.2014) - Equipe de Enfermagem - Atenção Domiciliar Assuntos Diversos 45
Resolução nº 601, de 06.09.2014 (DOU de 13.10.2014) - Atribuições Do Farmacêutico - Disposições Assuntos Diversos 42
Resolução nº 736, de 08.10.2014 (DOU de 10.10.2014) - Empregador Web - Portal Mais Emprego - Obrigações Assuntos Trabalhistas 41
Resolução nº 737, de 08.10.2014 (DOU de 13.10.2014) - RSDTR - Aprovação Assuntos Trabalhistas 42
Resolução nº 964, de 11.09.2014 (DOU de 25.09.2014) - Lei nº 4.886/1965 e Lei nº 12.246/2010 - Alteração Assuntos Diversos 39
Resolução nº 965, de 11.09.2014 (DOU de 25.09.2014) - IPCA - Correção Assuntos Diversos 39
Resolução nº 1.058, de 15.08.2014 (DOU de 25.08.2014) - Valores das Anuidades - CFMV/CRMVs Assuntos Diversos 35
Resolução n° 2.107, de 25.09.2014 (DOU de 17.12.2014) - Telerradiologia - Disposições Assuntos Diversos 51
Resolução nº 2.108, de 25.09.2014 (DOU de 08.10.2014) - Taxas Para o Exercício de 2015 - Valores das Anuidades Assuntos Diversos 41
Resolução nº 4.370, de 29.09.2014 (DOU de 30.09.2014) - TJLP - Quarto Triestre de 2014 Assuntos Diversos 40
Resolução ANP nº 20, de 03.04.2014 (DOU de 04.04.2014) - Resolução ANP nº 41/2013 - Alteração Assuntos Diversos 14
Resolução ANP nº 32, de 05.06.2014 (DOU de 06.06.2014) - Exploração – Desenvolvimento- Produção de Petróleo e Gás Natural no País Assuntos Diversos 23
Resolução ANTT nº 4281, de 17.02.2014  (DOU de 19.02.2014) - Sistema de Arrecadação Eletrônica de Pedágio nas Rodovias Federais Assuntos Diversos 08
Resolução BACEN nº 4.310, de 10.02.2014 (DOU de 11.02.2014) - Resolução nº 4.050/2012 - Resolução nº 4.305/2014 Tributos Federais 07
Resolução BACEN nº 4.321, de 27.03.2014 (DOU de 31.03.2014) - Taxa de Juros Longo Prazo -  Segundo Trimestre/2014 Tributos Federais 14
Resolução CAMEX n° 01, de 15.01.2014 (DOU de 16.01.2014) - Direito Antidumping Definitivo - Disposições Importação/Exportação 03
Resolução CAMEX nº 04, de 30.01.2014 (DOU de 31.01.2014) - Grupo Mercado Comum do Mercosul - Disposições Importação/Exportação 05
Resolução CAMEX nº 07, de 18.02.2014  (DOU de 19.02.2014) - Alíquota do Imposto de Importação Importação/Exportação 08
Resolução CAMEX nº 19, de 13.03.2014 (DOU de 17.03.2014) - Bens de Informática e Telecomunicação - Alteração Alíquotas do Imposto Importação/Exportação 12
Resolução CAMEX nº 20, de 13.03.2014 (DOU de 17.03.2014) - Alíquotas do Imposto de Importação - Incidentes Sobre Bens de Capital Importação/Exportação 12
Resolução CAMEX nº 21, de 13.03.2014 (DOU de 17.03.2014) - Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul – Alteração Importação/Exportação 12
Resolução CAMEX nº 23, de 09.04.2014 (DOU de 10.04.2014) - Alíquotas do Imposto de Importação Incidentes Sobre Bens de Capital – Alteração Importação/Exportação 15
Resolução CAMEX nº 31, de 11.04.2014 (DOU de 14.04.2014) - Redução Temporária da Alíquota do Imposto – Resolução nº 08/08 Importação/Exportação 16
Resolução CAMEX nº 39, de 03.06.2013 (DOU de 19.05.2014) - Alíquotas do Imposto de Importação – Retificação Importação/Exportação 21
Resolução CAMEX nº 40, de 22.05.2014 (DOU de 23.05.2014) - Torna Pública a Instauração de Análise - GTIP Importação/Exportação 21
Resolução CAMEX nº 42, de 20.06.2014 (DOU de 23.06.2014) - Lista Brasileira de Exceções  - Tarifa Externa Comum do Mercosul Importação/Exportação 26
Resolução CAMEX nº 43, de 20.06.2014 (DOU de 23.06.2014) - Alíquotas do Imposto - Bens de Informática e Telecomunicação – Alteração Importação/Exportação 26
Resolução CAMEX nº 51, de 03.07.2014 (DOU de 04.07.2014) - Resolução CAMEX nº 73/2010 - Alteração Importação/Exportação 27
Resolução CAMEX nº 54, de 04.07.2014 (DOU de 08.07.2014) - Tarifa Externa Comum do Mercosul – Alteração Importação/Exportação 28
Resolução CAMEX nº 57, de 24.07.2014 (DOU de 28.07.2014) -  Redução Temporária da Alíquota do Imposto - Resolução nº 08/08 Importação/Exportação 31
Resolução CAMEX nº 58 de 24.07.2014 (DOU de 28.07.2014) - Imposto de Importação – Alteração Importação/Exportação 31
Resolução CAMEX nº 59, de 24.07.2014 (DOU de 28.07.2014) - Bens de Informática e Telecomunicação Alteração Alíquotas do Imposto Importação/Exportação 31
Resolução CAMEX nº 61, de 05.08.2014 (DOU de 06.08.2014) - Lista Brasileira de Exceções – Mercosul – Alteração Importação/Exportação 32
Resolução CAMEX nº 62, de 05.08.2014 (DOU de 06.08.2014) - Redução Temporária - Imposto de Importação – Mercosul Importação/Exportação 32
Resolução CAMEX nº 63, de 11.08.2014 (DOU de 12.08.2014) - Redução Temporária da Alíquota do Imposto - Resolução nº 08/08 Importação/Exportação 33
Resolução CAMEX nº 64, de 11.08.2014 (DOU de 12.08.2014) - Redução Temporária da Alíquota do Imposto - Resolução nº 08/08 Importação/Exportação 33
Resolução CAMEX nº 66, de 14.08.2014 (DOU de 15.08.2014) - BK – BIT - Redução, Temporária e Excepcional Importação/Exportação 33
Resolução CAMEX nº 67, de 14.08.2014 (DOU de 15.08.2014) - Antidumping Definitivo - Aplicação Importação/Exportação 33
Resolução CAMEX nº 69, de 14.08.2014 (DOU de 15.08.2014) - Pedido de Reconsideração - Resolução CAMEX nº 53/2014 Importação/Exportação 33
Resolução CAMEX nº 70, de 14.08.2014 (DOU de 15.08.2014) - Pedido de Reconsideração - Resolução CAMEX nº 53/2014 Importação/Exportação 33
Resolução CAMEX nº 72, de 20.08.2014  (DOU de 21.08.2014) - Resolução CAMEX nº 32/2014 - Alteração Importação/Exportação 34
Resolução CAMEX nº 73, de 20.08.2014 (DOU de 21.08.2014) - Resolução CAMEX nº 50/2010 - Alteração Importação/Exportação 34
Resolução CAMEX nº 74, de 22.08.2014  (DOU de 25.08.2014) - Direito Antidumping - Importações Brasileiras Importação/Exportação 35
Resolução CAMEX nº 75, de 27.08.2014 (DOU de 28.08.2014) - Direito Antidumping Definitivo - Aplicação Importação/Exportação 35
Resolução CAMEX nº 77, de 29.08.2014 (DOU de 01.09.2014) - Redução Temporária - Mercosul - GMC Importação/Exportação 36
Resolução CAMEX nº 78, de 04.09.2014 (DOU de 05.09.2014) - Lista de Exceções – Mercosul - Alteração Importação/Exportação 36

Resolução CAMEX nº 79, de 11.09.2014 (DOU de 12.09.2014) - Bens de Informática E Telecomunicação - Alteração

 Importação/Exportação 38
Resolução CAMEX n° 83, de 18.09.2014 (DOU de 19.09.2014) - Importações Brasileiras de Alto-Falantes - Direito Antidumping Importação/Exportação 38
Resolução CAMEX n° 85, de 18.09.2014 (DOU de 19.09.2014) - Resolução CAMEX nº 68/2014 - Disposições Importação/Exportação 38
Resolução CAMEX nº 86, de 18.09.2014 (DOU de 19.09.2014) - Lista Brasileira de Exceções – MERCOSUL - Alteração Importação/Exportação 38
Resolução CAMEX n º 87, de 26.09.2014 (DOU de 30.09.2014) - Lista Brasileira de Exceções - Alteração Importação/Exportação 40
Resolução CAMEX nº 88, de 26.09.2014 (DOU de 30.09.2014) - Redução Temporária Da Alíquota - Imposto De Importação Importação/Exportação 40
Resolução CAMEX nº 89, de 07.10.2014 (DOU de 08.10.2014) - Direito Antidumping - Prorrogação Importação/Exportação 41
Resolução CAMEX nº 90, de 07.10.2014 (DOU de 08.10.2014) - Bens de Informática e Telecomunicações - Alteração Importação/Exportação 41
Resolução CAMEX n° 91, de 07.10.2014 (DOU DE 08.10.2014) - Resolução CAMEX n° 91/2014 - Retificação Importação/Exportação 46
Resolução CAMEX nº 92, de 07.10.2014 (DOU de 08.10.2014) - Resolução nº 08/08 - Redução Temporária Importação/Exportação 41
Resolução CAMEX nº 93, de 14.10.2014 (DOU DE 15.10.2014) - Alíquota Do Imposto De Importação - Redução Temporária Importação/Exportação 42
Resolução CAMEX nº 95, de 29.10.2014 (DOU de 30.10.2014) - Direito Antidumping - Definitivo Importação/Exportação 44
Resolução CAMEX nº 96, de 29.10.2014 (DOU de 30.10.2014) - Direito Antidumping - Provisório Importação/Exportação 44
Resolução CAMEX n° 97, de 29.10.2014 (DOU de 30.10.2014) - Provimento ao Pedido de Reconsideração - Disposições Importação/Exportação 44
Resolução CAMEX nº 98, de 29.10.2014 (DOU de 30.10.2014) - Reconsideração Apresentado em Face - Disposições Importação/Exportação 44
Resolução CAMEX nº 99, de 29.102014 (DOU de 30.10.2014) - Sasol Group Services - Disposições Importação/Exportação 44
Resolução CAMEX nº 100, de 29.10.2014 (DOU de 30.10.2014) - Resolução Camex nº 14/2012 - Alteração Importação/Exportação 44
Resolução CAMEX n° 101, de 29.10.2014 (DOU de 30.10.2014) - Resoluções Nºs 31/14, 34/14 e 35/14 - Criação Importação/Exportação 44
Resolução CAMEX nº 111, de 21.11.2014 (DOU de 24.11.2014) - Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa - Alteração Importação/Exportação 48
Resolução CAMEX nº 112, de 21.11.2014 (DOU de 24.11.2014) - Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum - Alteração Importação/Exportação 48
Resolução CAU/BR nº 73, de 14.02.2014 (DOU de 05.03.2014) - Resolução CAU/BR nº 34/2012 – Alteração Assuntos Diversos 10
Resolução CAU nº 83, de 25.07.2014 (DOU de 05.08.2014) - Egressos de Cursos de Arquitetura e Urbanismo Assuntos Diversos 32
Resolução CAU/BR nº 85, de 15.08.2014 (DOU de 28.08.2014) - Resolução nº 18/2012 - Alteração Assuntos Diversos 35
Resolução CAU/BR nº 86, de 15.08.2014 (DOU de 28.08.2014) - Resolução CAU/BR nº 58/2013 - Alteração Assuntos Diversos 35
Resolução CAU/BR nº 91, de 09.10.2014 (DOU de 21.10.2014) - RRT – Disposições     Assuntos Diversos 43
Resolução CC/FGTS nº 740, de 19.03.2014 (DOU de 20.03.2014) - Financiamentos Habitacionais - Fgts - Condições e Procedimentos FGTS 12
Resolução CC/FGTS nº 742, de 19.03.2014 (DOU de 20.03.2014) - Definição do Valor da Remuneração da Fiscalização do FGTS – Critérios FGTS 12
Resolução CFBM nº 244, de 19.09.2014 (DOU DE 17.10.2014) - Resolução CFBM nº 78/2002 - Revogação Assuntos Diversos 42
Resolução CFBM nº 251, de 19.12.2014 (DOU de 26.12.2014) - Atividades do Profissional Biomédico Sindicalizado - Disposições Assuntos Diversos 52
Resolução CFBIO nº 350, de 10.10.2014 (DOU DE 20.10.2014) - Biólogo Em Licenciamento Ambiental – Disposições Assuntos Diversos 43
Resolução CFC nº 1.461, de 12.02.2014 (DOU de 17.02.2014) - Resolução CFC nº 1.373/2011 – Alteração Assuntos Contábeis 08
Resolução CFC n° 1.468, de 24.10.2014 (DOU de 30.10.2014) - Resolução CFC n° 1.390/2012 - Alteração Assuntos Contábeis 44
Resolução CFC nº 1.469, de 21.11.2014 (DOU de 01.12.2014) - Resolução CFC nº 1.439/13 - Alteração Assuntos Contábeis 49
Resolução CFC nº 1.470, de 21.11.2014 (DOU de 01.12.2014) - Resolução CFC nº 1.373/2011 - Alteração Assuntos Contábeis 49
Resolução CFC nº 1.471, de 21.11.2014 (DOU de 01.12.2014) - Resolução CFC nº 1.389/2012 - Alteração Assuntos Contábeis 49
Resolução CFC nº 1.472, de 21.11.2014 (DOU de 17.12.2014) - Carteira de Identidade Profissional - Disposições Assuntos Contábeis 51
Resolução CFESS nº 696, de 15.12.2014 (DOU de 17.12.2014) - CFESS - CRESS - Recadastramento Assuntos Diversos 51
Resolução CFF n° 443, de 13.12.2013 (DOU de 20.01.2014) - Trabalho do Fonoaudiólogo - Pessoa Física ou Jurídica    Assuntos Diversos 04
Resolução CFF nº 595, de 17.12.2013 (DOU de 10.03.2014) - Resolução/CFF nº 521/09 - Alteração Assuntos Diversos 11
Resolução CFF nº 599, de 24.07.2014 (DOU de 29.07.2014) - Área de Atuação do Farmacêutico – Disposições Assuntos Diversos 31
Resolução CFFa nº 454, de 27.09.2014 (DOU de 31.10.2014) - Fonoaudiologia - Retificação Assuntos Diversos 44
Resolução CFM nº 2.062, de 29.11.2013 (DOU de 12.02.2014) - Exercício Ético-Profissional do Trabalho dos Médicos   Assuntos Diversos 07
Resolução CFM nº 2.065, de 13.12.2014 (DOU de 03.02.2014) - Resolução CFM nº 2.023/2013 – Alteração Assuntos Diversos 06
Resolução CFM nº 2.068, de 13.12.2013 (DOU de 03.02.2014) - Resolução CFM nº 2.005/12 – Alteração. Assuntos Diversos 06
Resolução CFM nº 2.069, de 30.01.2014 (DOU de 29.04.2014) - Padroniza a Identificação dos Médicos - Serviços de Saúde Assuntos Diversos 18
Resolução CFM nº 2.072, de 27.03.2014 (DOU de 08.04.2014) - Veda o Trabalho em Hospitais - Médicos Sem Inscrição no CRM Assuntos Diversos 15
Resolução CFN nº 543, de 04.08.2014 (DOU de 06.08.2014) - Agentes de Fiscalização – TND – Disposições Assuntos Diversos 32
Resolução CFN nº 544, de 16.08.2014 (DOU de 19.09.2014) - Resolução CFN nº 378/ 2005 - Alteração Assuntos Diversos 38
Resolução CFO nº 135, de 06.12.2013 (DOU de 03.02.2014) - Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia    Assuntos Diversos 06
Resolução CFO nº 136, de 12.12.2013 (DOU de 03.02.2014) - Acesso do Cirurgião-Dentista ao Banco de Ossos Assuntos Diversos 06
Resolução CGSN nº 114, de 17.06.2014 (DOU de 23.06.2014) - Redução da Base de Cálculo de Tributos – Disposições   Tributos Federais 26
Resolução CGSN/SE nº 115, de 04.09.2014 (DOU de 08.09.2014) - Resolução CGSN nº 03/2007 - Alteração Simples Nacional 37
Resolução CGSN nº 116, de 24.10.2014 (DOU de 28.10.2014) - Resolução CGSN nº 94/2011 - Alteração Simples Nacional 44
Resolução CGSN Nº 117, de 02.12.2014 (DOU de 05.12.2014) - Resoluções CGSN Nº 03/2007 - Alteração Simples Nacional 49
Resolução CGSN nº 118, de 02.12.2014 (DOU de 05.12.2014) - Adoção pelos Estados de Sublimites - Ano-Calendário 2015 Simples Nacional 49
Resolução CGSN nº 119, de 19.12.2014 (DOU de 24.12.2014) - Resolução CGSN nº 94/2011 - Alteração Simples Nacional 52
Resolução CNSP nº 307, de 23.04.2014 (DOU de 25.04.2014) - Resolução CNSP nº 295/2013 - Alteração Assuntos Previdenciários 17
Resolução CODEFAT nº 735, de 29.09.2014 (DOU de 30.09.2014) - Seguro-Desemprego - Disposições Assuntos Trabalhistas 40
Resolução COFEN nº 452, de 15.01.2014 (DOU de 28.01.2014) - Conselhos Regionais de Enfermagem – Disposições      Assuntos Diversos 05
Resolução COFEN nº 458, de 29.07.2014 (DOU de 31.07.2014) - Anotação de Responsabilidade Técnica Pelo Serviço de Enfermagem Assuntos Diversos 31
Resolução COFEN Nº 459, DE 21.08.2014 (DOU de 22.08.2014) - Registro de Enfermeiro Especialista - Disposições Assuntos Diversos 34
Resolução COFEN nº 460, de 02.09.2014 (DOU de 09.09.2014) - Carteiras de Identidade Profissional - COFEN Assuntos Diversos 37
Resolução CODEFAT nº 726, de 12.02.2014 (DOU de 14.02.2014) - Fundo de Amparo ao Trabalhador – PNQ – SINE - Alteração Assuntos Trabalhistas 07
Resolução COFECON nº 1.911, de 30.05.2014 (DOU de 13.06.2014) - Resolução nº 1.852/2011 - Alteração Assuntos Diversos 24
Resolução COFECON nº 1.917, de 01.08.2014 (DOU de 13.08.2014) - Resolução nº 1.868/2012 - Alteração Assuntos Diversos 33
Resolução CONFEA nº 1.057, de 31.07.2014 (DOU de 07.08.2014) - Resolução nº 262/79 - Resolução nº 278/83 – Resolução nº 218/73 – Revoga Assuntos Diversos 32
Resolução CONFEA nº 1.059, de 28.10.2014 (DOU de 06.11.2014) - Modelos de Carteira de Identidade - Aprovação Assuntos Diversos 45

Resolução CONFEF nº 271, de 12.08.2014 (DOU de 27.08.2014) - Profissional de Educação Física - Disposições

Assuntos Diversos 35
Resolução CONFEF nº 276, de 09.10.2014 (DOU de 14.10.2014) - Resolução CONFEF nº 271/2014 - Alteração Assuntos Diversos 42
Resolução CONTER nº 18, de 23.10.2014 (DOU de 12.11.2014) - Credencial de Estagiário - Criação Assuntos Diversos 46
Resolução COFFITO nº 445, de 26.04.2014 (DOU de 21.10.2014) - Resolução Coffito n° 418/2011 – Alteração Assuntos Diversos 43
Resolução IBGE nº 03, de 27.11.2014 (DOU de 01.12.2014) - Tábua Completa de Mortalidade - Divulgação Assuntos Diversos 49
Resolução INSS nº 395, de 13.03.2014 (DOU de 14.03.2014) - Caso de Calamidade Pública - Antecipação Benefício Assuntos Previdenciários 11
Resolução INSS nº 403, de 29.04.2014 (DOU de 30.04.2014) -  Caso de Calamidade Pública - Antecipação de Benefício Assuntos Previdenciários 18
Resolução INSS nº 407, de 07.05.2014 (DOU de 08.05.2014) - Caso de Calamidade Pública – Disposições Assuntos Previdenciários 19
Resolução INSS nº 417, de 04.06.2014 (DOU de 05.06.2014) - Caso de Calamidade Pública – Disposições Assuntos Previdenciários 23
Resolução INSS nº 431, de 30.07.2014 (DOU de 31.07.2014) - Pagamento de Benefícios de Prestação Continuada – Previdenciária e Assistencial Assuntos Previdenciários 31
Resolução INSS nº 436, de 29.08.2014 (DOU de 01.09.2014) - Antecipação do Pagamento em Caso de Calamidade Pública Assuntos Trabalhistas 36
Resolução INSS nº 444, de 30.09.2014 (DOU de 01.10.2014) - Antecipação Do Pagamento Do Valor - Disposições Assuntos Previdenciários 40
Resolução INSS nº 450, de 04.11.2014 (DOU de 05.11.2014) - Competências Técnicas - Disposições Assuntos Previdenciários 45
Resolução INSS nº 452, de 10.11.2014 (DOU de 11.11.2014) - Sistema de Registro de Atividades - Médico-Periciais Assuntos Previdenciários 46
Resolução INSS/PRES nº 376, de 08.01.2014 (DOU de 09.01.2014) - Resolução nº 171/PRES/INSS/2011 – Alteração Assuntos Previdenciários 02
Resolução INSS/PRES n° 380, de 22.01.2014 (DOU de 23.01.2014) - Auxílio-Doença Previdenciário - Disposições Assuntos Previdenciários 04
Resolução INSS/PRES n° 381, de 23.01.2014 (DOU de 24.01.2014) - Comprovante de Vida - Renovação de Senha - Beneficiários - Regulamentação Assuntos Previdenciários 04
Resolução INSS/PRES nº 385, de 06.02.2014 (DOU de 07.02.2014) - Benefícios Previdenciários - Calamidade Pública - Disposições Assuntos Previdenciários 06
Resolução INSS/PRES nº 387, de 13.02.2014 (DOE de 14.02.2014) - Auxílio-doença Previdenciário com base em Documento Médico - Disposições Assuntos Previdenciários 07
Resolução INSS/PRES nº 391, de 24.02.2014 (DOU de 25.02.2014) - Sistema de Gestão de Contratos – Criação Assuntos Previdenciários 09
Resolução INSS/PRES nº 396, de 18.03.2014 (DOU de 19.03.2014) - Manual Técnico de Procedimentos de Avaliação Médica Pericial das Funções da Visão Assuntos Previdenciários 12
Resolução INSS/PRES nº 397, de 24.03.2014 (DOU de 25.03.2014) - Benefício Prestação Continuada/Previdenciário/Assistencial - Calamidade Pública Assuntos Previdenciários 13
Resolução FGTS nº 745, de 14.05.2014 (DOU de 15.05.2014) - Resolução nº 615/2009 - Alteração FGTS 20
Resolução nº 241, de 29.05.2014 (DOU de 09.07.2014) - Profissional Biomédico - Biomedicina Estética – Disposições Assuntos Diversos 28
Resolução nº 316, de 09.05.2014 (DOU de 13.05.2014) - Regime Especial da Copa do Mundo Fifa 2014 – Disposições Assuntos Diversos 20
Resolução nº 1.052, de 14.02.2014 (DOU de 26.02.2014) - Resolução CFMV nº 1015/2012 - Consulta Publica – Prorrogação da Entrada em Vigor Assuntos Diversos 09
Resolução Normativa n° 80, de 24.11.2014 (DOU de 27.11.2014) - RN 49 – CONFERP - Alterações Assuntos Diversos 48
Resolução Normativa nº 112, de 12.08.2014 (DOU de 29.08.2014) - Resolução Normativa nº 98/2012 - Alteração Assuntos Diversos 35
Resolução Normativa nº 113, de 09.12.2014 (DOU de 15.12.2014) - Resolução Normativa nº 97/2012 - Prorrogação Assuntos Diversos 51

Resolução Normativa nº 453, de 29.10.2014 (DOU de 04.11.2014) - Resolução Normativa CFA nº 360/2008 - Alteração

 Assuntos Diversos 45
Resolução Normativa CFA nº 450, de 15.08.2014 (DOU de 21.08.2014) - CIP – CRAs - Disposições Assuntos Previdenciários 34
Resolução Normativa CFQ nº 257, de 29.10.2014 (DOU de 26.11.2014) - Profissionais da Química - Atribuições Assuntos Diversos 48
Resolução Normativa CNI nº 108, de 12.02.2014 (DOU de 18.02.2014) - Visto Temporário ou Permanente - a Título de Reunião Familiar Assuntos Diversos 08
Resolução Normativa CNI Nº 109, de 13.03.2014 (DOU de 14.03.2014) - Visto Temporário a Estrangeiro - Brasil - Disposições Assuntos Diversos 11
Resolução Normativa CNI nº 110, de 10.04.2014 (DOU de 22.04.2014) - Estrangeiros em Cumprimento de Pena no Brasil – Disposições Assuntos Diversos 17
     

 

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