RESOLUÇÃO CFFA Nº 311/20005
ALTERAÇÃO

RESOLUÇÃO CFFa Nº 468, de 24.04.2015
(DOU de 19.05.2015)

Dispõe sobre alteração de texto do item "c" do artigo 1º da Resolução CFFa nº 311/2005, Publicada no Diário Oficial da União, seção I, página 282 - dia 06.07.2005.

O CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, e Decreto Lei nº 87.218, de 31 de maio de 1982,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/1993;

CONSIDERANDO a decisão do Plenário durante a 141ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 24 de abril de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar texto do item "c" do artigo 1º da Resolução CFFa nº 311/2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"c) impressão: formulário contínuo; papel filigranado 94 g/m²; impressa em tinta offset úmido verde pantone 628 U, 554 U e 328 U. Numeração de controle no verso contendo 06 (seis) dígitos em tinta preta; Fundo de segurança."

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Bianca Arruda Manchester de Queiroga
Presidente do Conselho

Solange Pazini
Diretora Secretária