MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL
DISPOSIÇÕES

RESOLUÇÃO RFB Nº 02, de 03.07.2015
(DOU de 07.07.2015)

Dispõe sobre aprovação de nova versão do Manual de Orientação do eSocial.

O COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a versão 2.1 do Manual de Orientação do eSocial, disponível no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço .

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

José Alberto Reynaldo Maia Alves Filho
p/Ministério do Trabalho e Emprego

Jarbas de Araújo Félix
p/Ministério da Previdência Social

Janaína dos Santos de Queiroz
p/Instituto Nacional do Seguro Social

Henrique José Santana
p/Caixa Econômica Federal

Clovis Belbute Peres
p/Secretaria da Receita Federal do Brasil