RESOLUÇÃO CAMEX N° 50/2010
ALTERAÇÃO

RESOLUÇÃO CAMEX N° 118, de 18.12.2013
(DOU de 20.12.2013)

Altera o art. 1° da Resolução CAMEX n° 50, de 2010.

O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, no exercício da competência conferida pelo inciso I e § 2° do art. 2° do Decreto n° 4.732, de 10 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no art. 136 da Lei n° 12.249, de 11 de junho de 2010,

RESOLVE:

Art. 1° O art. 1° da Resolução CAMEX n° 50, de 27 de julho de 2010, alterada pelas Resoluções CAMEX n° 93, de 24 de novembro de 2011; n° 26, de 25 de abril de 2012; n° 71, de 28 de setembro de 2012; n° 93, de 18 de dezembro de 2012; e n° 32, de 9 de abril de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1°...

I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

Titular: ...

Suplente: Marcelo Simões dos Reis

Suplente: Jônatas Kreuz

II -...

III - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

Titular: Marcelo Junqueira Ferraz

Suplente: ...

Suplente:..." (NR)

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Fernando Damata Pimentel
Presidente do Conselho