indtp2001.htm

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MATÉRIAS	BOL.
ANOTAÇÕES DESABONADORAS NA CTPS - VEDAÇÃO	37
ARTIGO 487 DA CLT - ALTERAÇÃO	17
ASSÉDIO SEXUAL - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL	23
ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS	20
AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - PRAZO DE ENTREGA - 31 DE JANEIRO	01
AVISO PRÉVIO - CONSIDERAÇÕES	35
CAGED - ALTERAÇÃO DA DATA DE ENTREGA	01
CAGED - ENTREGA POR MEIO ELETRÔNICO - OBRIGATORIEDADE A PARTIR DE NOVEMBRO/2001	39
CERTIDÃO DE REGISTRO SINDICAL - NOVO MODELO - APROVAÇÃO	26
CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS E POSITIVAS COM EFEITO DE NEGATIVA - VALIDADE PRORROGADA ATÉ 06 DE DEZEMBRO DE 2001	47
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - CONSIDERAÇÕES	36
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - CONSIDERAÇÕES	10
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - RELAÇÃO DE EMPREGADOS	14
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS	05
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPRESA	03
CLT - ALTERAÇÕES	41
CLT - ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 58 E 458 E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 42	27
CLT - ARTIGO 467 - ALTERAÇÃO	38
CLT - ARTIGO 896-A - ACRÉSCIMO	38
CLT - REVOGAÇÃO DO ARTIGO 376	28
CRECHE -OBRIGATORIEDADE	11
DARF - CÓDIGO 2877 - NÚMERO DE REFERÊNCIA	34
DÉBITOS TRABALHISTAS - JANEIRO/2001 - PARANÁ - TRT - 9ª REGIÃO	03
DÉBITOS TRABALHISTAS - JANEIRO/2001 - RIO DE JANEIRO - TRT - 1ª REGIÃO	03
DÉBITOS TRABALHISTAS - JANEIRO/2001 - SÃO PAULO	03
DÉBITOS TRABALHISTAS - JANEIRO/2001 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	03
DÉBITOS TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2001 - SÃO PAULO	07
DÉBITOS TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2001 - RIO DE JANEIRO - TRT - 1ª REGIÃO	07
DÉBITOS TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2001 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	07
DÉBITOS TRABALHISTAS - MARÇO/2001 - PARANÁ - TRT - 9ª REGIÃO	12
DÉBITOS TRABALHISTAS - MARÇO/2001 - RIO DE JANEIRO - TRT - 1ª REGIÃO	11
DÉBITOS TRABALHISTAS - MARÇO/2001 - SÃO PAULO	11
DÉBITOS TRABALHISTAS - MARÇO/2001 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	11
DÉBITOS TRABALHISTAS - ABRIL/2001 - PARANÁ - TRT - 9ª REGIÃO	17
DÉBITOS TRABALHISTAS - ABRIL/2001 - RIO DE JANEIRO - TRT - 1ª REGIÃO	16
DÉBITOS TRABALHISTAS - ABRIL/2001 - SÃO PAULO	16
DÉBITOS TRABALHISTAS - ABRIL/2001 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	15
DÉBITOS TRABALHISTAS - MAIO/2001 - PARANÁ - TRT - 9ª REGIÃO	20
DÉBITOS TRABALHISTAS - MAIO/2001 - RIO DE JANEIRO - TRT - 1ª REGIÃO	20
DÉBITOS TRABALHISTAS - MAIO/2001 - SÃO PAULO	20
DÉBITOS TRABALHISTAS - MAIO/2001 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	20
DÉBITOS TRABALHISTAS - JUNHO/2001 - PARANÁ - TRT - 9ª REGIÃO	25
DÉBITOS TRABALHISTAS - JUNHO/2001 - RIO DE JANEIRO - TRT - 1ª REGIÃO	25
DÉBITOS TRABALHISTAS - JUNHO/2001 - SÃO PAULO	25
DÉBITOS TRABALHISTAS - JUNHO/2001 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	24
DÉBITOS TRABALHISTAS - JULHO/2001- PARANÁ - TRT - 9ª REGIÃO	30
DÉBITOS TRABALHISTAS - JULHO/2001 - SÃO PAULO	29
DÉBITOS TRABALHISTAS - JULHO/2001 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	28
DÉBITOS TRABALHISTAS - AGOSTO/2001 - RIO DE JANEIRO - TRT - 1ª REGIÃO	33
DÉBITOS TRABALHISTAS - AGOSTO/2001 - SÃO PAULO	33
DÉBITOS TRABALHISTAS - AGOSTO/2001 - TRT - 9ª REGIÃO	35
DÉBITOS TRABALHISTAS - AGOSTO/2001 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	33
DÉBITOS TRABALHISTAS - SETEMBRO/2001 - RIO DE JANEIRO - TRT - 1ª REGIÃO	38
DÉBITOS TRABALHISTAS - SETEMBRO/2001 - RIO DE JANEIRO - TRT - 1ª REGIÃO	38
DÉBITOS TRABALHISTAS - SETEMBRO/2001 - SÃO PAULO	38
DÉBITOS TRABALHISTAS - SETEMBRO/2001 - TRT - 9ª REGIÃO	39
DÉBITOS TRABALHISTAS - SETEMBRO/2001 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	37
DÉBITOS TRABALHISTAS - OUTUBRO/2001 - RIO DE JANEIRO - TRT - 1ª REGIÃO	43
DÉBITOS TRABALHISTAS - OUTUBRO/2001 - SÃO PAULO	42
DÉBITOS TRABALHISTAS - OUTUBRO/2001 - TRT - 9ª REGIÃO	43
DÉBITOS TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2001 - TRT - 9ª REGIÃO	48
DÉBITOS TRABALHISTAS - OUTUBRO/2001 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	42
DÉBITOS TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2001 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	47
DÉBITOS TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2001 - RIO DE JANEIRO - TRT - 1ª REGIÃO	47
DÉBITOS TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2001 - SÃO PAULO	47
DÉBITOS TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2001 - VALORES FADT’S - RIO GRANDE DO SUL	50
DÉBITOS TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2001 - RIO DE JANEIRO - TRT - 1ª REGIÃO	50
DÉBITOS TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2001 - TRT - 9ª REGIÃO	51
DÉBITOS TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2001 - SÃO PAULO	51
DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - JANEIRO/01	05
DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - MARÇO/01	12
DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - ABRIL/01	16
DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - MAIO/01	20
DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - JUNHO/01	25
DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - JULHO/2001	29
DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - AGOSTO/2001	33
DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - OUTUBRO/2001	42
DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - NOVEMBRO/2001	48
DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - DEZEMBRO/2001	51
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA - EMPREGADO DOMÉSTICO	43
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª PARCELA	48
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SALÁRIO VARIÁVEL - AJUSTE DA DIFERENÇA	52
13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - SOLICITAÇÃO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS	01
13º SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - 2ª PARCELA	48
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - COMISSÕES - CÁLCULO	19
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - HORA NOTURNA - CÁLCULO	19
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - HORISTA - CÁLCULO	19
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS - CÁLCULO	19
DIMENSIONAMENTO DA CIPA - ALTERAÇÕES E INCLUSÕES	24
EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO - CERTIFICADO DE REGISTRO	22
EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO - RECADASTRAMENTO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO	27
ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - SERVIÇO ÚNICO	10
ESTABILIDADE PROVISÓRIA - CONSIDERAÇÕES	10
FERIADOS - CALENDÁRIO/2001	02
FERIADOS - CALENDÁRIO/2001 - RETIFICAÇÃO	03
FERIADOS CIVIS NOS ESTADOS DO NORDESTE EM RAZÃO DA CRISE ENERGÉTICA	44
FÉRIAS - COMO CALCULAR QUANDO O MÊS É DE 28, 29 OU 31 DIAS	37
FÉRIAS ANUAIS - CONSIDERAÇÕES	49
FÉRIAS - PAGAMENTO EM CHEQUE - POSSIBILIDADE	42
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS JANEIRO/2001 - VALIDADE: 10.01.2001 A 09.02.2001	03
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - FEVEREIRO/2001 - VALIDADE: 12.02.2001 A 09.03.2001	08
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - MARÇO/2001 - VALIDADE: 12.03.2001 A 09.04.2001	12
HORÁRIO DE VERÃO - INSTITUIÇÃO	39
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO - ANUAL - ENTREGA	06
LICENÇA-PATERNIDADE - DURANTE AS FÉRIAS	40
MANUAL DE ORIENTAÇÃO - RAIS - RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - ANO-BASE 2000	Suplemento 01
NRR-1 (NORMA REGULAMENTADORA RURAL) - DISPOSIÇÕES GERAIS	09
NR-2 - INSPEÇÃO PRÉVIA	09
NRR-2 (NORMA REGULAMENTADORA RURAL) - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL - SEPATR	09
NRR-3 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL - CIPATR	12
NRR-4 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI	14
NRR-5 - PRODUTOS QUÍMICOS	14
NR 8 - EDIFICAÇÕES - ALTERAÇÕES	45
NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	35
NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS	36
NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ALTERAÇÕES	01
NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - ALTERAÇÕES	45
NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS	22
NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS	33
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS	01
PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS NORMAS - CONVERSÃO EM LEI	02
PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - CONSIDERAÇÕES	09
PEÃO DE RODEIO - EQUIPARAÇÃO A ATLETA PROFISSIONAL	17
PIS/PASEP - CALENDÁRIO PARA SAQUE	23
PIS/PASEP - CALENDÁRIO PARA SAQUE - RETIFICAÇÃO NO DOU	35
PISO SALARIAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO	01
PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO	08
PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS NºS 21 A 30 - APROVAÇÃO	24
PREPOSTO - PROCEDIMENTOS	23
PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR - CONSIDERAÇÕES	31
RAIS - MANUAL - ANO-BASE 2000	04
RAIS - NORMAL E RETIFICAÇÃO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO	11
RAIS - PREENCHIMENTO DOS CAMPOS DE REMUNERAÇÃO	06
REAJUSTE SALARIAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	30
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - CONSIDERAÇÕES	13
SALÁRIO-BASE - DE 1985 ATÉ 2001	30
SALÁRIO MÍNIMO - ABRIL/2001	15
SALÁRIOS MÍNIMOS DE 1940 ATÉ ABRIL DE 2001	18
SALÁRIOS MÍNIMOS DE 1940 ATÉ ABRIL DE 2001 - RETIFICAÇÃO	20
SEGURO-DESEMPREGO - VALOR A PARTIR DE ABRIL/2001	15
TÉCNICO E TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA - ATRIBUIÇÕES	27
TRABALHADOR EM DOMICÍLIO	23
TRABALHO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS	08
TRABALHO DO MENOR - ALTERAÇÕES NA CLT E FGTS	01
TRABALHO DO MENOR - ATIVIDADES PROIBIDAS	39
TRABALHO DO MENOR - LOCAIS E SERVIÇOS CONSIDERADOS PERIGOSOS OU INSALUBRES - PROIBIÇÃO DO TRABALHO	08
TRABALHO NOTURNO - CONSIDERAÇÕES	18
TRABALHO RURAL - ASPECTOS TRABALHISTAS	31
VALE-TRANSPORTE - CONSIDERAÇÕES	32
VESTIBULAR - FALTA JUSTIFICADA - DIREITO	01

MATÉRIAS	BOL.
ACIDENTE DE TRABALHO - CLASSIFICAÇÃO	51
ACÚMULO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - VEDAÇÃO	45
AGROINDÚSTRIA - PRODUTORES RURAIS - CONTRIBUIÇÃO AO INSS - ALTERAÇÕES	30
AGROINDÚSTRIA - PRODUTORES RURAIS - CONTRIBUIÇÃO AO INSS - ALTERAÇÕES - RETIFICAÇÃO	43
APOSENTADORIA ESPECIAL - CONCESSÃO - REQUISITOS	22
APOSENTADORIA ESPECIAL - CONCESSÃO - REQUISITOS - REPUBLICAÇÃO NO DOU	26
APOSENTADORIA ESPECIAL - CONCESSÃO - REQUISITOS - REPUBLICAÇÃO NO DOU	29
AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DOENÇAS SEM CARÊNCIA	36
AUXÍLIO-DOENCA, PERÍCIA MÉDICA - PROCEDIMENTOS EM VIRTUDE DA PARALISAÇÃO	42
AUXÍLIO-RECLUSÃO - CONSIDERAÇÕES	52
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL	52
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REAJUSTE	25
CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO E CERTIDÕES POSITIVAS DE DÉBITO COM EFEITOS DE NEGATIVA - VALIDADE PRORROGADA ATÉ 15 DE OUTUBRO	40
CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS E POSITIVAS COM EFEITO DE NEGATIVA - VALIDADE PRORROGADA ATÉ 06 DE NOVEMBRO	43
CERTIDÕES NEGATIVAS, POSITIVAS E PARCELAMENTOS - PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS EM VIRTUDE DA GREVE DO INSS	37
CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO - CONCESSÃO	33
CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO - PRORROGAÇÃO DA EXIGÊNCIA	51
CND - EXIGÊNCIA - VALOR - A PARTIR DE JUNHO/2001	25
COMPANHEIRO HOMOSSEXUAL - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CONCESSÃO - PROCEDIMENTOS	23
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RECOLHIMENTO PELA INTERNET OU APLICATIVOS ELETRÔNICOS DISPONIBILIZADOS POR BANCOS - A PARTIR DA COMPETÊNCIA FEVEREIRO/01	08
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - DEDUÇÃO DE 45% - PROCEDIMENTOS	27
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA	42
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO	49
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - RECOLHIMENTO - AUTORIZADO PAGAMENTO CONJUNTO DAS COMPETÊNCIAS 11 E 13/01 NO DIA 20.12.01	52
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - RECOLHIMENTO DO INSS	49
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - RESCISÃO CONTRATUAL - RECOLHIMENTO DO INSS	49
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL	13
DECRETO Nº 3.048/99 - ALTERAÇÕES	50
EMPREGOS SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PROPORCIONALIDADE	06
EMPREGOS SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PROPORCIONALIDADE	26
ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANO DE AÇÃO - ENTREGA EM JANEIRO	01
EXERCÍCIO DE ATIVIDADES SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS - ALTERAÇÕES DOS PARÂMETROS PARA O RECONHECIMENTO	07
EXERCÍCIO DE ATIVIDADES SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS - ALTERAÇÕES DOS PARÂMETROS PARA O RECONHECIMENTO - REPUBLICAÇÃO NO DOU	17
GPS - RECOLHIMENTO ELETRÔNICO - PERGUNTAS E RESPOSTAS	26
GPS - RECOLHIMENTO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO	34
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES	43
INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS - DISPENSA DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE PAGAMENTOS AOS MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA	02
INTERPOSIÇÃO DE DEFESA EM FACE DE DECISÃO DO INSS - CONTAGEM DO PRAZO EM VIRTUDE DA GREVE	52
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS	52
PROCURAÇÃO - CONSIDERAÇÕES	45
PRODUTORES RURAIS E AGROINDÚSTRIAS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA	47
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - JANEIRO/2001	02
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - FEVEREIRO/2001	07
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - MARÇO/2001	11
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - ABRIL/2001	15
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - MAIO/2001	19
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - JUNHO/2001	24
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - JULHO/2001	28
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - AGOSTO/2001	32
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - SETEMBRO/2001	37
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - OUTUBRO/2001	37
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - NOVEMBRO/2001	46
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - DEZEMBRO/2001	50
RETENÇÃO DE 11% - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES - DISPENSADAS	37
SALÁRIO-BASE A PARTIR DE DEZEMBRO/2001 - PARA CONTRIBUINTES INDIVIDUAL E FACULTATIVO INSCRITOS ATÉ 28.11.99	49
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E OUTROS VALORES PREVIDENCIÁRIOS A PARTIR DE JUNHO/2001	25
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PARTICIPAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO - CONTRATO 2001	05
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE ENSINO POR EMPRESA OPTANTE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 2001	04
SALÁRIO-FAMÍLIA - DOCUMENTAÇÃO QUE DEVE SER APRESENTADA PELO EMPREGADO NO MÊS DE NOVEMBRO	45
SALÁRIO-FAMÍLIA - DOCUMENTAÇÃO QUE DEVE SER APRESENTADA PELO EMPREGADO NOS MESES DE MAIO E NOVEMBRO	17
SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO PARA OS SEGURADOS EMPREGADO, TRABALHADOR AVULSO, CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO A PARTIR DA COMPETÊNCIA ABRIL/2001	15
SEGURADOS - FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO	21
TABELA DE SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO	13
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - REMUNERAÇÃO PAGA OU CREDITADA AO CONDUTOR AUTÔNOMO DE VEÍCULO RODOVIÁRIO	17

MATÉRIAS	BOL.
APRESENTAÇÃO DA CONFISSÃO DOS DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PARA O FGTS - PROCEDIMENTOS	13
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - CRF - REGULARIDADE DOS EMPREGADORES - PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO	20
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - CRF - REGULARIDADE DOS EMPREGADORES - PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO	50
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - VERIFICAÇÃO E CONCESSÃO	06
COEFICIENTES DE JAM - FGTS - RETIFICAÇÃO
COEFICIENTES DE JAM - JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SEREM CREDITADOS NAS CONTAS VINCULADAS DO FGTS EM 10.07.00	29
COEFICIENTES DE JAM - JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SEREM CREDITADOS NAS CONTAS VINCULADAS DO FGTS EM 10.08.01	34
COEFICIENTES DE JAM - JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SEREM CREDITADOS NAS CONTAS VINCULADAS DO FGTS EM 10.09.01	38
COEFICIENTES DE JAM - JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SEREM CREDITADOS NAS CONTAS VINCULADAS DO FGTS EM 10.10.01	43
COEFICIENTES DE JAM - JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SEREM CREDITADOS NAS - CONTAS VINCULADAS DO FGTS EM 10.11.01	47
COEFICIENTES DE JAM - JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SEREM CREDITADOS NAS CONTAS VINCULADAS DO FGTS EM 10.12.01	51
CONECTIVIDADE SOCIAL	21
CONTRA-CHEQUE DO EMPREGADO - INFORMAÇÃO DO FGTS - 8% OU 8,5%	45
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% E 0,5%	28
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% E 0,5% - REGULAMENTAÇÃO	39
CORREÇÃO DAS CONTAS DO PERÍODO DE DEZEMBRO/88 A FEVEREIRO/89 E ABRIL/90	28
EMPREGADO DOMÉSTICO - INCLUSÃO FACULTATIVA NO REGIME DO FGTS - HABILITAÇÃO AO SEGURO-DESEMPREGO - CONVERSÃO EM LEI	14
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - ABRIL/2001 - VALIDADE: 10.04.2001 a 09.05.2001	16
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - MAIO/2001 - VALIDADE: 10.05.2001 A 08.06.2001	21
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - JUNHO/2001 - VALIDADE: 11.06.2001 A 09.07.2001	25
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - JULHO/2001 - VALIDADE: 10.07.2001 A 09.08.2001	29
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - AGOSTO/2001 - VALIDADE: 10.08.2001 A 06.09.2001	34
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - SETEMBRO/2001 - VALIDADE: 10.09.01 A 27.09.01	38
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - SETEMBRO/2001 - VALIDADE: 28.09.01 A 09.10.01	40
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - OUTUBRO/2001 - VALIDADE: 10.10.01 A 09.11.01	43
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - NOVEMBRO/2001 - VALIDADE: 12.11.01 A 07.12.01	47
FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULOS - DEZEMBRO/2001 - VALIDADE: 10.12.01 A 09.01.02	51
GFIP DECLARATÓRIA - INCLUSIVE EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES - NECESSIDADE	40
GRFC - COMPOSIÇÃO DO CAMPO 28	45
GRFC - PREENCHIMENTO	41
RECOLHIMENTO RESCISÓRIO E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - INSTITUIÇÃO DE NOVA GUIA	40
SAQUE DO FGTS - CÓDIGOS E PROCEDIMENTOS	34