Abaixo elencamos as doenças ou afecções que excluem a exigência de carência para a concessão de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez aos segurados da Previdência Social:

- tuberculose ativa;

- hanseníase;

- alienação mental;

- neoplasia maligna;

- cegueira

- paralisia irreversível e incapacitante;

- cardiopatia grave;

- doença de Parkinson;

- espondiloartrose anquilosante;

- nefropatia grave;

- estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

- síndrome da deficiência imunológica adquirida - Aids;

- contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada; e

- hepatopatia grave.

O disposto acima só é aplicável ao segurado que for acometido da doença ou afecção após a sua filiação à Previdência Social.

Fundamento Legal:
Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2.998/01, publicada no Boletim INFORMARE nº 36-A/01, caderno Atualização Legislativa.