| MATÉRIAS |
BOL.Nº |
ALÍQUOTA
DO ISS - UTI MÓVEL - (CONSULTA) |
08 |
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1ª
PARTE - ATUALIZAÇÃO |
24 |
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª
PARTE - ATUALIZAÇÃO |
25 |
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO -
RETIFICAÇÃO |
26 |
| ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO -
RETIFICAÇÃO |
28 |
ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - CONSIDERAÇÕES |
01 |
ANULAÇÃO
DE CRÉDITO - PROCEDIMENTOS FISCAIS |
16 |
| ARMAZÉNS-GERAIS - OPERAÇÕES INTERNAS -
PROCEDIMENTOS FISCAIS |
43 |
ATESTADO DE INTERVENÇÃO EM MR, PDV, ECF -
CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES |
38 |
BASE DE
CÁLCULO - SERVIÇOS DE TRANSPORTE |
14 |
| BASE DE CÁLCULO REDUZIDA -
MÁQUINAS, APARELHOS OU VEÍCULOS USADOS |
20 |
CANHOTO
DE NOTA FISCAL - PROCEDIMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DE MERCADORIAS |
17 |
| CÓDIGOS
FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEL |
52 |
CONFAZ - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
02 |
CONSIGNAÇÃO
MERCANTIL |
13 |
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS - CONSIDERAÇÕES
GERAIS |
21 |
| DEPÓSITO FECHADO - PROCEDIMENTOS |
33 |
| DOCUMENTO DE EXCESSO DE BAGAGEM - ALGUMAS
CONSIDERAÇÕES |
49 |
DOCUMENTOS FISCAIS - AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO |
27 |
EMISSOR
DE CUPOM FISCAL - ECF - OBRIGATORIEDADE DE USO (CONSULTA) |
05 |
ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS - COMPRA DE ALIMENTOS
DE CESTA BÁSICA (CONSULTA) |
22 |
ICMS -
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - (CONSULTA) |
14 |
ICMS
- IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - REPUBLICAÇÃO (CONSULTA) |
20 |
ICMS -
INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES - (CONSULTA) |
16 |
ICMS - NOTA FISCAL DE TRANSFERÊNCIA - EMISSÃO ENGLOBADA
- (CONSULTA) |
27 |
| ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E ICMS ANTECIPADO -
DIFERENÇAS BÁSICAS |
32 |
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E ICMS ANTECIPADO -
DIFERENÇAS BÁSICAS - RETIFICAÇÃO |
34 |
ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - LÂMPADA
PARA AUTOMÓVEIS - NÃO SUJEIÇÃO AO REGIME (CONSULTA) |
34 |
| ICMS - TRIBUTAÇÃO NA VENDA DE CARTÃO TELEFÔNICO
- (CONSULTA) |
42 |
INCIDÊNCIA DO ISS - EMPRESA PÚBLICA À UNIÃO
(CONSULTA) |
21 |
| INFRAÇÕES E PENALIDADES DO ISS - OBSERVAÇÕES |
36 |
INFRAÇÕES
E PENALIDADES - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
05 |
IPVA -
ISENÇÃO (CONSULTA) |
07 |
ISENÇÃO DE FRUTAS, HORTÍCOLAS, OVOS E ARTESANATO -
OBSERVAÇÕES |
39 |
ISS - ENQUADRAMENTO DE SERVIÇOS (CONSULTA) |
47 |
| ISS - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS - EMISSÃO -
(CONSULTA) |
42 |
ISS -
TRIBUTAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA - (CONSULTA) |
17 |
ISS/ICMS - FEIRAS E EXPOSIÇÕES - RESPONSABILIDADE
(CONSULTA) |
47 |
"LEASING" - NÃO-INCIDÊNCIA - (CONSULTA) |
43 |
LIVRO DE
MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
10 |
| LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - ESCRITURAÇÃO |
48 |
LIVRO
REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS |
09 |
LIVROS,
JORNAIS E PERIÓDICOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO |
15 |
MERCADORIAS
SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - (RELAÇÃO DOS PRODUTOS) |
08 |
NOTA
FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - OBSERVAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO |
12 |
| NOTA FISCAL, MODELOS 1 OU 1A - NORMAS E
PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO |
41 |
OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS -
CONSIDERAÇÕES |
51 |
OPERAÇÕES
DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ("LEASING") - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - RETIFICAÇÃO |
09 |
| OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL -
PROCEDIMENTOS |
50 |
OPERAÇÕES
DE VENDA PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS FISCAIS |
19 |
| PESCADOS - TRIBUTAÇÃO - (CONSULTA) |
35 |
PRAZOS REGULAMENTARES - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
28 |
| PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
- CONSIDERAÇÕES |
46 |
| PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE - CONSIDERAÇÕES |
45 |
| SIMPLES CANDANGO - VEDAÇÃO - (CONSULTA) |
44 |
| SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM VIRTUDE DE GARANTIA -
TRATAMENTO FISCAL |
34 |
| SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - "AGENTES DE LIMPEZA" -
(CONSULTA) |
44 |
| SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM
PNEUMÁTICOS,CÂMARAS-DE-AR E PROTETORES DE BORRACHA - PROCEDIMENTOS LEGAIS |
31 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESSARCIMENTO OU
CRÉDITO |
03 |
| TRANSPORTE DE PESSOAS - SEM DELEGAÇÃO, CONCESSÃO
OU PERMISSÃO (CONSULTA) |
36 |
UTILIZAÇÃO
DE PERCENTUAIS DE LUCRO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES |
04 |
VEDAÇÃO,
ESTORNO E MANUTENÇÃO DE CRÉDITO - TRATAMENTO FISCAL |
07 |