ÍNDICE GERAL
JANEIRO a DEZEMBRO/95

SANTA CATARINA

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Assuntos Diversos Assuntos Empresariais ICMS - SC Importação / Exportação
IPI IPI / Imposto de Importação IVVC Legislação Comercial
Legislação - SC Tributos Federais

ASSUNTOS DIVERSOS

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MATÉRIAS

 BOL.
AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL - CONSIDERAÇÕES 47
CONSIDERAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO - ESCLARECIMENTOS 28
COSMÉTICOS - PERFUMES PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL
CERTIFICADO DE LIVRE COMERCIALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES		 27
LOCAÇÕES DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL - ESCLARECIMENTOS 29

ASSUNTOS EMPRESARIAIS

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MATÉRIAS

 BOL.
BANCO DE DADOS - CADASTRO DE CONSUMIDORES 50
COMODATO - ESCLARECIMENTOS 36
COOPERATIVISMO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 40
CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO - CONSIDERAÇÕES 44
DEPARTAMENTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONSIDERAÇÕES 39
EMPRESAS MERCANTIS - CONSIDERAÇÕES 35
ÍNDICES ECONÔMICOS - QUADRO 52
LEI DE USURA - CONSIDERAÇÕES 46
NOTA PROMISSÓRIA - CONSIDERAÇÕES 49
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - CONSIDERAÇÕES 33
PLANO REAL - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171 48
PUNIÇÃO ÀS INFRAÇÕES AO CÓDIGO DO CONSUMIDOR 43
RESPONSABILIDADE - VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO 41
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - CONSIDERAÇÕES 45

ICMS - SC

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MATÉRIAS

 BOL.
ACRÉSCIMOS FINANCEIROS - CONDIÇÕES FORMAIS PARA A EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO 41
ACRÉSCIMOS FINANCEIROS NÃO INTEGRAM BASE DE CÁLCULO 17
AMOSTRA GRÁTIS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 37
AMOSTRA GRÁTIS - ISENÇÃO 02
AMOSTRAS COMERCIAIS - IMPORTAÇÃO 49
APREENSÃO DE MERCADORIAS EM POSTOS FISCAIS - ILEGALIDADE 49
APROVEITAMENTO DO CRÉDITO - ENTRADAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO 01
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO - ISENÇÃO 03
ARMAZENAMENTO OU DEPÓSITO - DIFERIMENTO 13
ARTESANATOS REGIONAIS - ISENÇÃO 06
ATIVO FIXO - ISENÇÃO 27
ATIVO FIXO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORA DO ESTABELECIMENTO - ISENÇÃO 50
AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS 52
BASE DE CÁLCULO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 04
BASE DE CÁLCULO - INTEGRAÇÃO DE MERCADORIAS DO ESTOQUE NO ATIVO IMOBILIZADO 51
BASE DE CÁLCULO - OPERAÇÕES INTERNAS SEM VALOR 39
BASE DE CÁLCULO - OPERAÇÕES SEM VALOR 20
BASE DE CÁLCULO ICMS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 27
CADASTRO DE CONTRIBUINTES - PEDIDO DE INSCRIÇÃO 20
CERTIDÕES NEGATIVAS - REGRAS GERAIS 39
CESTA BÁSICA - PRODUTOS 26
COMBOIO - DOCUMENTAÇÃO FISCAL 18
COMÉRCIO AMBULANTE - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES RELATIVAS AO ICMS 06
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS 47
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - DISPENSA DA EMISSÃO 49
CONTRIBUINTE - ENUMERAÇÃO LEGAL 15
CONTROLE FISCAL DE MERCADORIAS - DERIVADOS DE PETRÓLEO 40
CONVÊNIOS ICMS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 08
CRÉDITO - ANULAÇÃO 45
CRÉDITO - HIPÓTESES DE VEDAÇÃO 42
CRÉDITO - RECUPERAÇÃO NA VENDA TRIBUTADA DE ATIVO FIXO 49
CRÉDITO TRIBUTÁRIO - INTIMAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 51
CRÉDITOS ACUMULADOS - TRANSFERÊNCIA EM ATIVIDADES SAZONAIS 50
CRÉDITOS - CONDICIONAMENTO À DESTINAÇÃO DO PRODUTO ADQUIRIDO 16
CRÉDITOS - ENTENDIMENTOS DO FISCO 16
CRÉDITOS INDEVIDAMENTE LANÇADOS - REGULARIZAÇÃO 35
CRÉDITOS - TRANSFERÊNCIA 15
CUPOM FISCAL - CANCELAMENTO 48
CUPOM FISCAL - ENTREGA A DOMICÍLIO 36
CUPOM FISCAL - PROCEDIMENTOS 05
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO - FISCAIS - DIEF - NORMAL 17
DEPÓSITO DE BENS OU MERCADORIAS - GARANTIA PAGAMENTO 19
DEPÓSITO FECHADO - PROCEDIMENTOS NAS REMESSAS E RETORNOS 13
DERIVADOS DE MANDIOCA - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO 43
DERIVADOS DE MANDIOCA - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO 43
DERIVADOS DE PETRÓLEO - RESSARCIMENTO DO IMPOSTO RETIDO 02
DETERIORIZAÇÃO DE MERCADORIA NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO - PROCEDIMENTOS 49
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA CONFIGURAÇÃO DE FATO GERADOR 11
DEVOLUÇÃO EFETUADA POR NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS - PROCEDIMENTOS DO ESTABELECIMENTO R4CEBEDOR DAS MERCADORIAS DEVOLVIDAS 04
DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE - PROCEDIMENTOS 25
DIEF ANUAL – MICROEMPRESA - PROCEDIMENTO 10
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - PROCEDIMENTOS 41
DIFERIMENTO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES RELATIVAS AO ICMS 22
DOAÇÃO A ENTIDADE GOVERNAMENTAL ASSISTENCIAL - ISENÇÃO DO IMPOSTO 06
DOCUMENTO FISCAL - OUTRAS HIPÓTESES DE EMISSÃO 50
DOCUMENTOS FISCAIS AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO - PROCEDIMENTOS 25
DOCUMENTOS FISCAIS - CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES 39
DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO - DEFINIÇÃO LEGAL 28
EMBARCAÇÕES - ISENÇÃO 52
EMPREGO DE MATÉRIA-PRIMA COMO MATERIAL DE USO E CONSUMO - MANUTENÇÃO DO CRÉDITO 15
EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRESA - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS 24
ENCOMENDAS AÉREAS INTERNACIONAIS - ISENÇÃO 33
EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE - GIA - NOVO PRAZO 45
ESCRITA CONTÁBIL - DESCONSIDERAÇÃO 41
ESCRITURAÇÃO E DEMAIS OBRIGAÇÕES QUANTO AOS LIVROS FISCAIS - DISPOSIÇÕES GERAIS 32
ESCRITURAÇÃO FISCAL - PROCESSAMENTO DE DADOS 32
ESTABELECIMENTO - LOCAL DA PRESTAÇÃO 28
EXECUÇÃO - DECISÕES DEFINITIVAS 37
EXPORTAÇÃO DE ALGODÃO EM PLUMA - ISENÇÃO 08
EXPORTAÇÃO INDIRETA - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS 51
EXPORTAÇÕES DE SERVIÇOS - ISENÇÕES 48
EXTRAVIO, PERDA, FURTO, ROUBO OU DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA, LIVROS OU DOCUMENTOS FISCAIS - PROCEDIMENTOS 22
FARINHA GROSSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - DIFERIMENTO 48
FISCALIZAÇÃO - NORMAS GERAIS 24
FREE SHOPS - ISENÇÃO 46
GADO - DIFERIMENTO NA SAÍDA PARA ABATEDOR 45
GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - UTILIZAÇÃO 07
HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 52
IMÓVEL RURAL - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTE ICMS 28
IMPORTAÇÃO - CONSIDERAÇÕES 31
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - "DRAWBACK" 52
IMPRESSOS - TRATAMENTO FISCAL 51
INSCRIÇÃO ESTADUAL - SUSPENSÃO, BAIXA E CANCELAMENTO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 31
INSUMOS AGROPECUÁRIOS - TRATAMENTO FISCAL 09
INSUMOS INDUSTRIAIS - DIFERIMENTO 43
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - DIFERIMENTO 26
LEITE - ISENÇÃO 44
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - ESCRITURAÇÃO 48
LIVROS FISCAIS - ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES OU ALTERAÇÕES SOCIETÁRIAS 16
LIVROS FISCAIS - ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 47
MÁQUINA REGISTRADORA - ALÍQUOTAS 30
MÁQUINA REGISTRADORA - ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO 48
MÁQUINA REGISTRADORA - PRODUTOS ISENTOS E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 35
MERCADORIA EXPORTADA, RETORNO - ISENÇÃO 27
MERCADORIAS FRACIONADAS EM VÁRIAS REMESSAS - NOTA FISCAL 45
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - ENQUADRAMENTO 12
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - TRATAMENTO FISCAL 11
MICROEMPRESA - EXCLUSÃO 14
MICROEMPRESA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO 21
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR - EMISSÃO 45
NOTA FISCAL DE ENTRADA - CONSIDERAÇÕES 38
NOTA FISCAL DE ENTRADA - EMISSÃO PARA ACOBERTAR O TRÂNSITO DE MERCADORIAS 40
NOTA FISCAL - EXPORTAÇÃO INDIRETA 47
NOTA FISCAL - MOMENTO DA EMISSÃO 03
OBRAS DE ARTE E ARTESANATO - DIFERIMENTO 47
OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO TRIBUTÁVEL NÃO REGISTRADA - HIPÓTESE DE PRESUNÇÃO 51
OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO TRIBUTÁVEL - PRESUNÇÃO 50
OPERAÇÕES DOCUMENTADAS POR NOTA FISCAL - MÁQUINA REGISTRADORA 36
OURO - IMUNIDADE 46
PAGAMENTO DO IMPOSTO - LOCAL E FORMA 30
PENALIDADES - INFRAÇÕES RELATIVAS À APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO 34
PRAZOS DE PAGAMENTOS ICMS - ALTERAÇÃO 29
PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 18
PRODUTOR AGROPECUÁRIO - CRÉDITO ICMS 34
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - DIFERIMENTO 34
PRODUTOS CERÂMICOS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO 44
PRODUTOS IMPORTADOS - REMESSA DIRETA PARA ESTABELECIMENTOS DE TERCEIROS 29
PRODUTOS USADOS - REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO 01
PROGRAMAS PARA COMPUTADORES - NÃO INCIDÊNCIA ICMS 37
REGIME DE ESTIMATIVA FISCAL - MICROEMPRESA 04
REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDUSTRIA QUÍMICA - PROCEDIMENTOS 26
REGIME DRAWBACK - TRATAMENTO FISCAL 21
REGIMES ESPECIAIS - PROCEDIMENTOS 14
REGISTRO DE ENTRADAS - CONSIDERAÇÕES 19
REGISTRO DE OPERAÇÃO TRIBUTÁVEL - PRESUNÇÃO DE OMISSÃO 40
REMESSA POR ORDEM DE TERCEIRO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - PROCEDIMENTO 40
RESPONSABILIDADES - INFRAÇÕES 47
RETIRADA DE MERCADORIA DO ESTOQUE - INTEGRAÇÃO NO ATIVO FIXO OU USO E CONSUMO 42
RETORNO DE MERCADORIAS NÃO ENTREGUES AO DESTINATÁRIO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 12
SAÍDAS PARA EMPRESAS EXPORTADORAS DE SERVIÇOS - ISENÇÃO 09
SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ACRÉSCIMOS FINANCEIROS 46
SERVIÇOS DE TRANSPORTE - DIFERIMENTO 45
SERVIÇOS DE TRANSPORTE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 36
SUBSTÂNCIAS MINERAIS - DIFERIMENTO 40
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CRÉDITOS 37
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DOCUMENTOS FISCAIS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 32
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS 07
SUCATAS DIVERSAS E COURO - DIFERIMENTO  42
TALONÁRIO PRÓPRIO - FILIAL 02
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS - BASE DE CÁLCULO 44
TRIGO PARA CONSUMO DO PRÓPRIO PRODUTOR - TRATAMENTO FISCAL 20
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFR/SC - VALORES 32
VALOR MÍNIMO TRIBUTÁVEL - PAUTA 01
VEÍCULOS MOTORIZADOS COM DUAS RODAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 46
VEÍCULOS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO 23
VENDA PARA CONTRIBUINTE CONSUMIDOR FINAL - IMPLICAÇÃO 46
VENDAS À ORDEM - CONSIDERAÇÕES GERAIS 23

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

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MATÉRIAS

 BOL.
DESPACHO ADUANEIRO DE REMESSA EXPRESSA (DAE) - APLICAÇÃO DO REGIME 02
IMPORTAÇÃO VIA AÉREA E VIA POSTAL - CONSIDERAÇÕES 36
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE ALÍQUOTA 18
TRIBUTOS FEDERAIS - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - NOVAS ALÍQUOTAS 16

IPI

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MATÉRIAS

 BOL.
AMOSTRAS GRATUITAS - CONSIDERAÇÕES 07
ANULAÇÃO DO CRÉDITO - MANUTENÇÃO - UTILIZAÇÃO - NORMAS ESPECIAIS 36
ARRENDAMENTO MERCANTIL DE BENS IMPORTADOS - CONSIDERAÇÕES 48

BASE DE CÁLCULO - INCLUSÃO DE VALORES

 25
BRINDES - TRATAMENTO FISCAL 51
CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS - CONSIDERAÇÕES 48
COMENTÁRIOS SOBRE OS DOCUMENTOS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES 37
COMPRAS DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE DO IPI 41
CONCEITOS E DEFINIÇÕES UTILIZADOS NO RIPI - CONSIDERAÇÕES 21
CONSIDERAÇÕES SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 41
CRÉDITO EXTEMPORÂNEO - CONSIDERAÇÕES 09
CRÉDITO PRESUMIDO - RESSARCIMENTO DO COFINS E PIS/PASEP - EXPORTAÇÃO 17
CRÉDITOS POR DEVOLUÇÃO E RETORNO - ESCLARECIMENTOS 43
CRÉDITOS INCENTIVADOS - ESCLARECIMENTOS 35
CRÉDITOS QUE NÃO DECORREM DE OPERAÇÕES - CONSIDERAÇÕES 20
DA SUSPENSÃO DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES 32
DEFINIÇÕES CONTIDAS NO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 33
DENÚNCIA ESPONTÂNEA 01
DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - CONSIDERAÇÕES 45
DESCRIÇÃO DOS LIVROS FISCAIS ATÉ O MOMENTO EXISTENTES 46
DIPI - 1995 26
DIPI - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 49
DISPENSA DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 01
DOS CRÉDITOS BÁSICOS - CONSIDERAÇÕES 34
EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO 42
EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS - ISENÇÃO 05
EQUIPARAÇÃO OPCIONAL A CONTRIBUINTES DO IPI 31
ESTABELECIMENTO - CONCEITO E AUTONOMIA 11
ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - NOÇÕES GERAIS 15
ESTORNO DE CRÉDITO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 12
EXAME DE ESCRITA - ESPECIFICAÇÕES 14
EXPORTADOR - CRÉDITO PRESUMIDO - ORIENTAÇÕES 18
FATO GERADOR - IPI - CONSIDERAÇÕES 28
IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA) - CONSIDERAÇÕES 47
INDEXAÇÃO - MULTA - JUROS - LEI Nº 8981/95 06
INDUSTRIALIZAÇÃO - MONTAGEM 49
INDUSTRIALIZAÇÃO OU SERVIÇO - CONSIDERAÇÕES 03
INDUSTRIALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS NA REMESSA E RETORNO 22
INSUMOS DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE PRODUTOS A SEREM EXPORTADOS - SUSPENSÃO DO IMPOSTO 24
IPI - FATO GERADOR DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES 04
LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO IPI - ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A SUA ESCRITURAÇÃO FACE OS NOVOS CFOPS 08
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - CONSIDERAÇÕES 44
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - CONSIDERAÇÕES 48
LIVRO REGISTRO E CONTROLE DO ESTOQUE - CONSIDERAÇÕES 37
MATÉRIA-PRIMA REMETIDA AO INDUSTRIALIZADOR DIRETAMENTE SEM PASSAR PELO ESTABELECIMENTO DO ENCOMENDANTE 46
MUDANÇA DE DESTINATÁRIO DURANTE O TRAJETO DA MERCADORIA - CONSIDERAÇÕES 45
NOTA FISCAL DE ENTRADA - ESCLARECIMENTOS 40
OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES - ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - CONSIDERAÇÕES 37
O LANÇAMENTO - CONSIDERAÇÕES 29
OPERAÇÕES COM BEBIDAS - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES - INSTITUIÇÃO - COMENTÁRIOS 19
PARECERES NORMATIVOS E ATOS DECLARATÓRIOS NORMATIVOS - EFICÁCIA TEMPORAL 10
PRAZOS DE RECOLHIMENTO NO 1º SEMESTRE/95 07
PRODUTOS EM SITUAÇÃO IRREGULAR - ESCLARECIMENTOS 38
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES 39
REMESSA PARA ZONA FRANCA DE MANAUS - CONSIDERAÇÕES 50
REVENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAIS SECUNDÁRIOS OU DE EMBALAGEM - CONSIDERAÇÕES 25
VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - VENDA AMBULANTE 51
ZONA FRANCA DE MANAUS - DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS REMETIDOS 13

 IPI / IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

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MATÉRIAS

 BOL.
BAGAGENS PROVENIENTES DO EXTERIOR - NORMAS 23

IVVC

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MATÉRIAS

 BOL.
IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS 01

LEGISLAÇÃO COMERCIAL

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MATÉRIAS

 BOL.
TÍTULOS DE CRÉDITO - CONSIDERAÇÕES 39

LEGISLAÇÃO  - SC

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MATÉRIAS

 BOL.
Ato Declaratório MR 12/95 (DOE de 27.10.95) 47
Ato Declaratório MR 13/95 (DOE de 27.10.95) 47
Decreto nº 025, de 09.02.95 (DOE de 09.02.95) 11
DECRETO Nº 041, de 21.02.95 (DOE de 01.03.95) 12
Decreto nº 071, de 28.03.95 (DOE de 29.03.95) 17
Decreto nº 092, de 25.04.95 (DOE de 26.04.95) 21
Decreto nº 093, de 25.04.95 (DOE de 26.04.95) 21
Decreto nº 094, de 25.04.95 (DOE de 26.04.95) 22
Decreto nº 095, de 25.04.95 (DOE de 26.04.95) 22
Decreto nº 096, de 25.04.95 (DOE de 26.04.95) 21
Decreto nº 115, de 04.05.95 (DOE de 05.05.95) 22
Decreto nº 117, de 04.05.95 (DOE de 05.05.95) 22
Decreto nº 125, de 15.05.95 (DOE de 16.05.95) 23
Decreto nº 126, de 15.05.95 (DOE de 16.05.95 23
Decreto nº 152, de 24.05.95 (DOE de 25.05.95 24
Decreto nº 185, de 21.06.95 (DOE de 22.06.95) 28
Decreto nº 186, de 22.06.95 (DOE de 23.06.95) 29
Decreto nº 190, de 26.06.95 (DOE de 27.06.95) 29
Decreto nº 236, 01.08.95 (DOE de 01.08.95) 34
Decreto nº 237, de 01.08.95 (DOE de 01.08.95) 34
Decreto nº 238, de 01.08.95 (DOE de 01.08.95) 34
Decreto nº 276, de 13.08.95 (DOE de 15.08.95) 36
Decreto nº 280, de 17.08.95 (DOU de 18.08.95) 36
DECRETO Nº 292, de 29.08.95 (DOE de 30.08.95) 38
Decreto nº 378, de 09.10.95 (DOE de 10.10.95) 44
DECRETO Nº 440, de 08.11.95 (DOE de 09.11.95) 49
DECRETO Nº 464, de 20.11.95 (DOE de 21.11.95) 50
Decreto nº 5.067, de 20.12.94 (DOE de 20.12.94) 01
Decreto nº 5.068, de 20.12.94 (DOE de 20.12.94) 01
Decreto nº 5.099, de 28.12.94 (DOE de 28.12.94 02
Decreto nº 5.100, de 28.12.94 (DOE de 28.12.94) 02
Despacho do Secretário da COTEPE Nº 5, de 30.06.95 (DOU de 04.07.95) 29
Despacho do Secretário, de 09.01.95 (DOU de 10.01.95 03
Lei nº 1.179, de 21.12.94 (DOE de 22.12.94 01
LEI Nº 9.826, de 18.01.95 (DOE de 18.01.95) 09
Lei nº 9.830, de 16.02.95 (DOE de 16.02.95) 11
Lei nº 9.833, de 05.04.95 (DOE de 07.04.95) 18
Lei nº 9.941, de 19.10.95 (DOE de 19.10.95) 45
LEI Nº 9.970, de 22.11.95 (DOE de 24.11.95) 50
Portaria IBAMA nº 8-N, de 26.01.95 (DOU de 27.01.95) 06
Portaria IBAMA nº 26, de 13.04.95 (DOU de 17.04.95) 18
Portaria nº 078/DETRAN/95 (DOE de 09.06.95 26
PORTARIA Nº 164/DETRAN/SC/95 (DOE de 10.11.95) 50
Portaria nº 143, de 22.12.94 (DOU de 23.12.94) 01
Portaria SEF/AUDT nº 001/95 (DOE de 13.01.95) 07
Portaria SEF/AUDT nº 004/95 (DOE de 12.04.95) 18
Portaria SEF/AUDT nº 006/95 (DOE de 28.06.95) 29
Portaria SEF/AUDT nº 007/95 (DOE de 11.07.95) 31
Portaria SEF/AUDT nº 008/95 (DOE de 14.08.95) 36
Portaria SEF/AUDT nº 010/95 (DOE de 23.10.95) 46
PORTARIA SEF/AUDT Nº 011/95 (DOE de 16.11.95) 49
PORTARIA SEF Nº 011/95 (DOE de 02.02.95) 12
Portaria SEF nº 038/95 (DOE de 29.03.95) 17
Portaria SEF 0161/95 (DOE de 08.03.95) 13
Portaria SEF nº 208/95 (DOE de 03.04.95) 17
Portaria SEF nº 209/95 (DOE de 03.04.95) 17
Portaria SEF nº 213/95 (DOE de 17.04.95) 19
Portaria SEF nº 236/95 (DOE de 12.04.95) 18
Portaria SEF nº 241/95 (DOE de 28.04.95) 22
Portaria SEF nº 242/95 (DOE de 18.05.95) 23
Portaria SEF nº 242/95 (DOE de 20.06.95) 28
Portaria SEF nº 289/95 (DOE de 15.05.95) 24
Portaria SEF nº 290/95 (DOE de 15.05.95) 24
Portaria SEF nº 299/95 (DOE de 31.05.95) 25
Portaria SEF nº 329/95 (DOE de 22.06.95 28
Portaria SEF nº 341/95 (DOE de 03.07.95) 29
Portaria SEF nº 390/95 (DOE de 01.08.95 34
Portaria SEF nº 404/95 (DOE de 10.08.95 35
PORTARIA SEF Nº 434 (DOE de 31.08.95) 39
PORTARIA SEF Nº 440/95 (DOE de 04.09.95) 39
PORTARIA SEF Nº 445/95 (DOE de 04.09.95) 39
PORTARIA SEF Nº 457/95 (DOE de 13.09.95) 40
PORTARIA SEF Nº 474/95 (DOE de 26.09.95) 41
Portaria SEF nº 483/95 (DOE de 09.10.95) 44
Portaria SEF nº 484/95 (DOE de 09.10.95) 44
PORTARIA SEF Nº 487/95 (DOE de 06.10.95) 43
Portaria SEF nº 488/95 (DOE de 09.10.95) 44
PORTARIA SEF 489/95 (DOE de 03.10.95) 43
Portaria SEF nº 504/95 (DOE de 24.10.95 46
Portaria SEF nº 509/95 (DOE de 17.10.95) 45
Portaria SEF nº 527/95 (DOE de 25.10.95) 47
Portaria SEF nº 537/95 (DOE de 06.11.95) 48
Portaria SEF nº 546/95 (DOE de 31.10.95) 47
PORTARIA SEF 560/95 (DOE 14.11.95) 49
PORTARIA SEF Nº 571/95 (DOE de 28.11.95) 51
PORTARIA SEF Nº 599/95 (DOE de 29.11.95) 51
PORTARIA SEF Nº 626/95 (DOE de 12/12/95) 52
Portaria SPF/AUDT nº 003/95 (DOE de 17.03.95) 14
PORTARIA SEF AUDT Nº 009/95 (DOE de 13.09.95) 40
Portaria SPF 0379/94 (DOE de 31.12.94) 03
Portaria SPF/GABS/POR94 nº 0377 (DOE de 30.12.94) 02
Portaria SPF/GABS/POR95 0001 (DOE de 05.01.95) 06
Protocolo ICMS s/n, de 07.12.94 (DOE-SP de 24.12.94) 01
PROTOCOLO ICMS-S/N, de 20.09.95 (DOE de 03.10.95) 43
RESOLUÇÃO Nº 002/95 (DOE de 01.03.95) 12
RESOLUÇÃO Nº 020/95/SDA/CEDERURAL (DOE de 13.09.95) 40
Resolução do Senado Federal nº 27, de 1995 (DOU de 30.06.95) 28

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DÉBITOS FISCAIS - JUROS DE MORA - AGOSTO/95 33
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DÉBITOS FISCAIS - JUROS DE MORA - OUTUBRO/95 42
DÉBITOS FISCAIS - JUROS DE MORA - NOVEMBRO/95 48
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