MATÉRIAS |
BOL. |
| AÇÕES EM TESOURARIA E QUOTAS LIBERADAS -
ALIENAÇÃO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO |
29 |
| ADICIONAL
DO IMPOSTO DE RENDA - ANO-CALENDÁRIO DE 1995 |
07 |
| ALIENAÇÃO
DE BEM DO ATIVO À PESSOA LIGADA POR VALOR NOTORIAMENTE INFERIOR AO DE MERCADO
DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS |
22 |
| ALIENAÇÃO
DE BENS E VALORES ORIUNDOS DE INCENTIVOS FISCAIS - INDEDUTIBILIDADE DA PERDA DE CAPITAL |
39 |
| ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE
RENDA - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 29/12/94 (DOU de 30/12/94) |
03 |
| AMORTIZAÇÃO
DO ÁGIO OU DO DESÁGIO TRATAMENTO FISCAL |
04 |
| ANTECIPAÇÃO
DE RECEITAS E POSTECIPAÇÃO DE DESPESAS CONSEQÜÊNCIAS FISCAIS |
33 |
| APLICAÇÕES
FINANCEIRAS - RENDIMENTOS AUFERIDOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO A PARTIR DE 01/01/95 |
07 |
| APLICAÇÕES
FINANCEIRAS - TRATAMENTO FISCAL |
01 |
| APROPRIAÇÃO
INADEQUADA DE CUSTOS E DESPESAS ENTENDIMENTO FACE À LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA |
35 |
| APURAÇÃO
DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - APURAÇÃO REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO
DE 1995 - NORMAS |
47 |
AQUISIÇÃO
DE BEM DE PESSOA LIGADA POR VALOR NOTORIAMENTE SUPERIOR AO DE MERCADO
DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS |
23 |
| ARRENDAMENTO
MERCANTIL ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA |
22 |
| ARRENDAMENTO MERCANTIL - NOVO ENTENDIMENTO
DA JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA |
45 |
| ATIVIDADE
RURAL LUCRO DA EXPLORAÇÃO NEGATIVO |
20 |
| ATIVIDADES
AGROPASTORIS CONSIDERAÇÕES RELATIVAS AO IMPOSTO DE RENDA |
20 |
| ATIVIDADES
IMOBILIÁRIAS - CUSTOS CONTRATADOS - TRATAMENTO FISCAL |
27 |
| ATIVIDADES
IMOBILIÁRIAS - IMPOSTO DE RENDA MENSAL A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 1995 |
15 |
| ATIVIDADE
RURAL - CLASSIFICAÇÃO DA CONTA GADO |
15 |
| AUDITORIA
DA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS PESSOA JURÍDICA REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO DE 1994 |
17 |
| AUMENTO
DO CAPITAL EM DINHEIRO - OMISSÃO DE RECEITA - HIPÓTESE |
40 |
| AUMENTO
DO CAPITAL SOCIAL - CONSEQÜÊNCIAS TRIBUTÁRIAS |
25 |
| AVALIAÇÃO
DE ESTOQUE POR ARBITRAMENTO ALGUMAS CONSIDERAÇÕES |
32 |
| BALANÇO
ENCERRADO EM MARÇO DE 1995 CORREÇÃO MONETÁRIA |
16 |
| BALANÇO
ENCERRADO EM JUNHO DE 1995 CORREÇÃO MONETÁRIA |
30 |
| BALANCO
ENCERRADO EM 30/09/95 CORREÇÃO MONETÁRIA |
44 |
| BENS
ADQUIRIDOS NA CONDIÇÃO DE USADOS CÁLCULO DO ENCARGO DE DEPRECIAÇÃO |
50 |
| BENS
ADQUIRIDOS USADOS - ENCARGO DE DEPRECIAÇÃO |
19 |
| BENS
DE NATUREZA PERMANENTE DEDUZIDOS COMO DESPESA |
19 |
| BENS
DE PEQUENO VALOR - LANÇAMENTO COMO DESPESA |
09 |
| BENS
DO ATIVO IMOBILIZADO DE PEQUENO VALOR LIMITES MENSAIS - ANO-CALENDÁRIO DE 1995 |
18 |
| BENS
DO ATIVO IMOBILIZADO DE PEQUENO VALOR - LIMITES MENSAIS - ANO-CALENDÁRIO DE 1995 |
29 |
| BENS
DO ATIVO IMOBILIZADO DE PEQUENO VALOR LIMITES MENSAIS - ANO-CALENDÁRIO DE 1995 |
44 |
| BENS
DO ATIVO IMOBILIZADO HIPÓTESE DE PERDA - TRATAMENTO FISCAL DA INDENIZAÇÃO DE
SISTEMA |
04 |
BENS DO ATIVO PERMANENTE ALIENAÇÃO -
APURAÇÃO DO GANHO OU PERDA DE CAPITAL |
01 |
| BRINDES - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO -
CONDIÇÕES PARA DEDUTIBILIDADE |
47 |
| BRINDES
ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA |
46 |
| CESTA
BÁSICA - TRATAMENTO FISCAL |
43 |
| CÓDIGOS
DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA ANO-CALENDÁRIO DE 1995 |
16 |
| COMISSÕES
E CORRETAGENS SOBRE VENDAS - DEDUTIBILIDADE |
19 |
| COMPENSAÇÃO DOS PREJUÍZOS FISCAIS GERADOS
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1994 - REGRAS |
03 |
| COMPENSAÇÃO
DE PREJUÍZOS FISCAIS TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES |
50 |
| COMPENSAÇÃO
DE PREJUÍZOS FISCAIS ABSORÇÃO DE PREJUÍZOS CONTÁBEIS COM LUCROS OU RESERVAS |
50 |
| COMPENSAÇÃO
DE PREJUÍZOS FISCAIS ABSORÇÃO DE PREJUÍZOS CONTÁBEIS PELOS SÓCIOS |
50 |
| CONSTRUÇÕES
E BENFEITORIAS REALIZADAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS SEM DIREITO À INDENIZAÇÃO TRATAMENTO
FISCAL |
14 |
| CONTRATOS
DE PRODUÇÃO A LONGO PRAZO RECONHECIMENTO DA RECEITA |
22 |
| CONTRIBUIÇÃO
PARA O PIS - PRAZOS DE RECOLHIMENTO |
03 |
| CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - BASE DE CÁLCULO -
PESSOAS JURÍDICAS COM PERÍODO-BASE ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1994 - REGIME ANUAL |
03 |
| CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL MICROEMPRESA BASE DE CÁLCULO |
11 |
| CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL REFERENTE MARÇO DE 1995 - BASE DE CÁLCULO |
15 |
| CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES - CONDIÇÕES
PARA DEDUTIBILIDADE |
47 |
| CONSELHEIROS
FISCAIS OU CONSULTIVOS - REMUNERAÇÃO |
29 |
| CONSELHEIROS
FISCAIS OU CONSULTIVOS REMUNERAÇÃO |
44 |
| CONSELHEIROS
FISCAIS OU CONSULTIVOS REMUNERAÇÃO - RETIFICAÇÃO |
31 |
| CONVÊNIO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM FAVOR DE DIRIGENTES E DE EMPREGADOS TRATAMENTO TRIBUTÁRIO |
24 |
| CONVÊNIO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM FAVOR DE EMPREGADOS E DIRIGENTES DA EMPRESA - TRATAMENTO FISCAL |
10 |
| CORREÇÃO
MONETÁRIA DO BALANÇO - ANO-CALENDÁRIO DE 1994 |
07 |
| CORREÇÃO
MONETÁRIA DO BALANÇO ANO-CALENDÁRIO DE 1995 |
32 |
| CORREÇÃO
MONETÁRIA DO BALANÇO CONTAS CORRIGÍVEIS |
22 |
| CORREÇÃO MONETÁRIA DO BALANÇO - CONTAS
CORRIGÍVEIS |
49 |
| CORREÇÃO
MONETÁRIA DOS RESULTADOS MENSAIS - NÃO APURAÇÃO DO LUCRO REAL MENSAL |
19 |
| CUSTO
DOS PRODUTOS VENDIDOS VALOR NEGATIVO |
32 |
| CUSTO
ORÇADO NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA ASPECTOS FISCAIS E CONTÁBEIS |
36 |
| DÉBITOS
FISCAIS JUROS DE MORA - JUNHO/95 |
26 |
| DECLARAÇÃO
DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS |
23 |
| DECLARAÇÃO
DE RENDIMENTOS ATRASO DE ENTREGA - MULTA |
06 |
| DECLARAÇÃO
DE RENDIMENTOS ENTREGUE FORA DO PRAZO - MULTA REGULAMENTAR |
43 |
| DECLARAÇÃO
DE RENDIMENTOS DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA EXERCÍCIO DE 1995 -
ANO-CALENDÁRIO DE 1994 |
07 |
| DECLARAÇÃO
DE RENDIMENTOS PRAZO DE ENTREGA |
11 |
| DECLARAÇÃO
DE RENDIMENTOS PREENCHIMENTO |
11 |
| DECLARAÇÃO
DE RENDIMENTOS - RETIFICADORA |
29 |
| DEMONSTRAÇÃO
DO LUCRO REAL MODELO E FORMA DE APRESENTAÇÃO |
14 |
| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - ELABORAÇÃO |
47 |
| DEPÓSITO
JUDICIAL ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL |
46 |
| DEPRECIAÇÃO
ACELERADA INCENTIVADA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.024, DE 13.06.95 (DOU DE 14.06.95) |
28 |
| DEPRECIAÇÃO
DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO ADQUIRIDOS POR EMPRESAS RURAIS - TRATAMENTO FISCAL |
09 |
| DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO
IMOBILIZADO - COMO EFETUAR O CÁLCULO DO MÊS DE JANEIRO DE 1995 |
09 |
| DEPRECIAÇÃO
DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO POSTERGAÇÃO DOS ENCARGOS PARA PERÍODOS DE APURAÇÃO
POSTERIORES - POSSIBILIDADE |
31 |
| DEPRECIAÇÃO
DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - QUOTA MENSAL REFERENTE AGOSTO/95 |
39 |
| DEPRECIAÇÃO
DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - QUOTAS MENSAIS REFERENTES JULHO, AGOSTO E SETEMBRO/95 |
29 |
| DEPRECIAÇÃO
DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO QUOTAS MENSAIS REFERENTES OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/95 |
44 |
| DESCLASSIFICAÇÃO
DE ESCRITA E O ARBITRAMENTO DO LUCRO BREVE COMENTÁRIO |
36 |
| DESPESAS
EM NOME DE TERCEIROS ASSUMIDAS PELA PESSOA JURÍDICA DEDUTIBILIDADE |
28 |
DESPESAS FINANCEIRAS - APROPRIAÇÃO
"PRO-RATA TEMPORE" |
01 |
| DESPESAS
OPERACIONAIS - CONSIDERAÇÕES RELATIVAS AO IMPOSTO DE RENDA |
49 |
| DEVEDORES
DUVIDOSOS - CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR |
45 |
| DIFERENÇA
IPC/BTNF - PERÍODO-BASE DE 1990 DECISÃO DO PRIMEIRO CONSELHO DE CONTRIBUINTES |
35 |
DISTRIBUIÇÃO
DO LUCRO PRESUMIDO A PARTIR DE JANEIRO DE 1995
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA |
08 |
| DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE - PARTILHA DO
ACERVO SOCIAL LÍQUIDO - TRATAMENTO FISCAL |
39 |
| DOCUMENTO
DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) RETIFICAÇÃO DE ERRO |
14 |
| DUPLICATAS
COLOCADAS EM COBRANÇA ATRAVÉS DE BANCOS - CONTABILIZAÇÃO |
15 |
| EMPRESAS
AGROPASTORIS DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO |
23 |
EMPRESAS IMOBILIÁRIAS - RECONHECIMENTO DO
LUCRO |
01 |
| EMPRESAS
INDIVIDUAIS - CARACTERIZAÇÃO |
27 |
| EMPRESA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO -
DEDUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR E DO VALE-TRANSPORTE |
02 |
| EMPRÉSTIMO
COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS |
29 |
| EMPRÉSTIMO
COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS |
44 |
| EMPRÉSTIMO
EM DINHEIRO A SÓCIOS CORREÇÃO MONETÁRIA DO BALANÇO |
20 |
| EQUIPARAÇÃO
DE PESSOA FÍSICA A PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - LUCRO
ATRIBUÍDO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO |
40 |
| EXAUSTÃO
DE RECURSOS MINERAIS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES |
43 |
| EXCLUSÕES
DO LUCRO LÍQUIDO REGISTRO EXTEMPORÂNEO |
48 |
| EXTINÇÃO
DA PESSOA JURÍDICA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS |
39 |
| EXTINÇÃO
DA PESSOA JURÍDICA - DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS – APRESENTAÇÃO |
29 |
| EXTINÇÃO
DA PESSOA JURÍDICA - RESTITUIÇÃO DO CAPITAL - TRATAMENTO FISCA |
21 |
| GANHOS
OU PERDAS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE |
23 |
| GASTOS
COM ALIMENTAÇÃO EM VIAGEM DE EMPREGADOS E DIRETORES LIMITES |
18 |
| GASTOS
COM ALIMENTAÇÃO EM VIAGEM DE EMPREGADOS E DIRETORES - LIMITES |
29 |
| GASTOS
COM ALIMENTAÇÃO EM VIAGEM DE EMPREGADOS E DIRETORES LIMITES |
44 |
| GASTOS
COM COMBUSTÍVEIS - DEDUTIBILIDADE |
27 |
| GASTOS
COM TRANSPORTE DE EMPREGADOS - CUSTO OU DESPESA OPERACIONAL - DEDUTIBILIDADE |
49 |
| GASTOS
COM VEÍCULOS DE TERCEIROS TRATAMENTO FISCAL |
33 |
| INCENTIVOS
FISCAIS FINOR E FINAM CONTABILIZAÇÃO |
06 |
| INCORPORAÇÃO,
FUSÃO OU CISÃO - RESULTADO OBTIDO ENTRE A DATA DO BALANÇO E A DATA DO EVENTO |
21 |
| INCORPORAÇÃO,
FUSÃO OU CISÃO - TRATAMENTO DO LUCRO INFLACIONÁRIO ACUMULADO |
21 |
| INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO -
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO |
27 |
| INTEGRALIZAÇÃO
DE CAPITAL MEDIANTE CONFERÊNCIA DE IMÓVEL ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL |
34 |
| IMOBILIZAÇÕES CONTABILIZADAS COMO
DESPESAS - ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL |
09 |
| IMÓVEIS
CEDIDOS GRATUITAMENTE ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE |
33 |
| IMPOSTO
DE RENDA APURADO POR PRESUNÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1996 - NOVOS PERCENTUAIS |
52 |
| IMPOSTO
DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL RECOLHIDOS POR ESTIMATIVA PLANILHA DE CÁLCULO - MODELO |
24 |
| IMPOSTO
DE RENDA NA FONTE COMPENSAÇÃO NO RECOLHIMENTO MENSAL DO IRPJ |
18 |
| IMPOSTO
DE RENDA ESTIMADO CÁLCULO REFERENTE JANEIRO/95 |
06 |
| IMPOSTO
DE RENDA ESTIMADO REFERENTE OUTUBRO/95 - BASE DE CÁLCULO E RECOLHIMENTO |
45 |
| IMPOSTO
DE RENDA MENSAL REFERENTE MARÇO/95 - BASE DE CÁLCULO |
15 |
| IMPOSTO
DE RENDA PAGO COM BASE NO LUCRO ESTIMADO ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA |
48 |
| IMPOSTO DE RENDA POR ESTIMATIVA -
CÁLCULO REFERENTE DEZEMBRO/94 |
02 |
IMPOSTO
DE RENDA RECOLHIDO POR ESTIMATIVA
COMPENSAÇÃO NO ENCERRAMENTO DO ANO-CALENDÁRIO - ATUALIZAÇÃO |
10 |
| IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE -
COMPENSAÇÃO COM O IMPOSTO DE RENDA MENSAL OU ANUAL |
01 |
| INCORPORAÇÃO
DE EMPRESAS - ASPECTOS FISCAIS |
40 |
| LIVRO
CAIXA PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO - ESCRITURAÇÃO |
37 |
| LIVRO
DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL - SUSPENSÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - FORMA DE
ESCRITURAÇÃO |
51 |
| LIVRO
DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) - NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO |
15 |
| LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS DE SÓCIOS CONSIDERAÇÕES |
37 |
| LUCRO
ESTIMADO VALORES QUE INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA |
08 |
| LUCRO
INFLACIONÁRIO REALIZAÇÃO - HIPÓTESES DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO |
15 |
| LUCRO
PRESUMIDO BASE DE CÁLCULO - ANO-CALENDÁRIO DE 1994 |
12 |
| LUCRO
PRESUMIDO COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE |
12 |
| LUCRO
PRESUMIDO DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS - PREENCHIMENTO |
12 |
| LUCRO
PRESUMIDO DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS - PREENCHIMENTO RETIFICAÇÃO |
14 |
| LUCRO
PRESUMIDO DEDUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR E DO VALE-TRANSPORTE |
12 |
| LUCRO
PRESUMIDO - DEDUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR E DO VALE-TRANSPORTE -
RETIFICAÇÃO |
15 |
| LUCRO
PRESUMIDO LIMITE DE RECEITA BRUTA |
12 |
| LUCRO
PRESUMIDO NÃO EXERCÍCIO DA OPÇÃO |
12 |
| LUCRO
PRESUMIDO - OPÇÃO - HIPÓTESES EM QUE É VEDADA |
41 |
| LUCRO
PRESUMIDO OPÇÃO NO MOMENTO DA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS |
10 |
| LUCRO
PRESUMIDO PERCENTUAIS SOBRE A RECEITA BRUTA ANO-CALENDÁRIO DE 1996 |
46 |
| LUCRO
PRESUMIDO PROCEDIMENTO DE ORDEM FORMAL PARA A OPÇÃO |
12 |
| LUCRO
PRESUMIDO QUEM NÃO PODE OPTAR |
12 |
| LUCRO
PRESUMIDO RECEITA BRUTA - COMPOSIÇÃO |
12 |
| LUCRO
PRESUMIDO TRIBUTAÇÃO NAS PESSOAS FÍSICAS |
12 |
| LUCRO
REAL ADIÇÕES, EXCLUSÕES OU COMPENSAÇÕES |
10 |
| LUCRO
REAL MENSAL E LUCRO ESTIMADO - MUDANÇA DE OPÇÃO - IMPOSSIBILIDADE |
15 |
| LUCROS
GERADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1988 TRATAMENTO FISCAL |
46 |
| MAIS
UMA VEZ, A QUESTÃO DO PAGAMENTO DO IRPJ REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO DE 1995 |
16 |
| MANIPULAÇÃO
DO ESTOQUE UM PONTO CRÍTICO PARA A FISCALIZAÇÃO |
22 |
| MANUTENÇÃO
NO PASSIVO DE OBRIGAÇÕES JÁ PAGAS OMISSÃO DE RECEITA |
22 |
| MATERIAIS
EM PROCESSAMENTO E PRODUTOS ACABADOS AVALIAÇÃO PELO CUSTO DE PRODUÇÃO |
32 |
| MATÉRIAS-PRIMAS
E MERCADORIAS AVALIAÇÃO |
32 |
| MICROEMPRESA
COMO DETERMINAR A RECEITA BRUTA |
11 |
| MICROEMPRESA
CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS E PARA A COFINS |
11 |
| MICROEMPRESA
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS |
12 |
| MICROEMPRESA
FORMULÁRIO II REGRAS DE CONVERSÃO EM UFIR |
11 |
| MICROEMPRESA
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS |
11 |
| MICROEMPRESA
OMISSÃO DE RECEITA - TRATAMENTO FISCAL |
31 |
| MICROEMPRESA
- OPERAÇÕES CONSIDERADAS IMPEDITIVAS |
21 |
| MICROEMPRESA
PERDA DA CONDIÇÃO |
24 |
| MICROEMPRESA
- RECEITA BRUTA EXCEDENTE AO LIMITE DE ISENÇÃO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO |
50 |
| MICROEMPRESA
TRATAMENTO FISCAL DA RECEITA EXCEDENTE AO LIMITE |
46 |
| MÚTUO
DE DINHEIRO COM PESSOAS JURÍDICAS CONTROLADORAS, CONTROLADAS, COLIGADAS OU INTERLIGADAS -
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO |
07 |
| OMISSÃO
DE RECEITAS SUPRIMENTO DE CAIXA |
30 |
| OMISSÃO
DE RECEITAS TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE |
30 |
| OPERAÇÃO
DE MÚTUO CONCEITUAÇÃO |
33 |
| PATRIMÔNIO
LÍQUIDO CONTAS INTEGRANTES - CORREÇÃO MONETÁRIA |
08 |
| PERDA
DA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA |
11 |
| PERMUTA
DE IMÓVEIS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS TRATAMENTO FISCAL |
50 |
| PESSOA
JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - CUMPRIMENTO |
10 |
PESSOAS
JURÍDICAS EXCLUÍDAS DA ISENÇÃO NA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA
SITUAÇÕES |
11 |
| PIS E
COFINS SOBRE A RECEITA BRUTA - CONTABILIZAÇÃO |
15 |
| PREJUÍZO FISCAL EXISTENTE EM 31 DE DEZEMBRO
DE 1994 - COMPENSAÇÃO - RESTRIÇÃO - INCONSTITUCIONALIDADE |
03 |
| PREJUÍZOS POR DESFALQUE, APROPRIAÇÃO
INDÉBITA OU FURTO - DEDUTIBILIDADE - CONDIÇÕES |
09 |
| PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E POR LOCAÇÃO DE
MÃO-DE-OBRA - IMPOSTO DE RENDA NA FONTE |
05 |
| PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E POR LOCAÇÃO DE
MÃO-DE-OBRA - IMPOSTO DE RENDA NA FONTE |
15 |
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA
E POR LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - CONTABILIZAÇÃO |
14 |
| PRODUTOS
ACABADOS E EM ELABORAÇÃO AVALIAÇÃO |
30 |
| PRODUTOS
RURAIS AVALIAÇÃO - CRITÉRIO ALTERNATIVO |
32 |
| PROGRAMAS
DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - BENEFÍCIO FISCAL - CÁLCULO |
45 |
| PROGRAMAS
DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR CUSTO MÁXIMO DE CADA REFEIÇÃO |
18 |
| PROGRAMAS
DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - CUSTO MÁXIMO DE CADA REFEIÇÃO |
29 |
| PROGRAMAS
DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR CUSTO MÁXIMO DE CADA REFEIÇÃO |
44 |
| PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR
- DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO-LIMITES |
01 |
| PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR E VALE-TRANSPORTE REGIME DO LUCRO PRESUMIDO - DEDUÇÃO |
10 |
| PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO
TRABALHADOR - EXCEDENTE TRANSFERÍVEL - CÁLCULO |
45 |
| PROVISÃO
PARA AJUSTE DE BENS DO ATIVO TRATAMENTO FISCAL |
46 |
| PROVISÃO
PARA AJUSTE DE CUSTO DE BENS DO ATIVO |
07 |
| PROVISÃO
PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA ALGUMAS CONSIDERAÇÕES |
48 |
| PROVISÃO
PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA - BASE DE CÁLCULO |
06 |
| PROVISÃO
PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES A EMPREGADOS CONSIDERAÇÕES RELATIVAS AO IMPOSTO DE
RENDA |
37 |
| PROVISÃO
PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS - ASPECTOS CONTÁBEIS E FISCAIS |
41 |
| PROVISÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO -
CÁLCULO E CONTABILIZAÇÃO |
02 |
| PROVISÃO
PARA PERDAS PROVÁVEIS NA REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS - TRATAMENTO FISCAL |
25 |
REAVALIAÇÃO
DE BENS NA SOCIEDADE COLIGADA OU CONTROLADA
TRATAMENTO FISCAL |
04 |
| RECOLHIMENTO
DO IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DE JANEIRO/95 - CÓDIGOS DO DARF |
09 |
| RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA POR
ESTIMATIVA REFERENTE JANEIRO DE 1995 - OBRIGATORIEDADE |
03 |
| REGIME
DE ESTIMATIVA SUSPENSÃO OU REDUÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA |
08 |
| REGISTRO
PERMANENTE DE ESTOQUE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS |
34 |
| REMUNERAÇÃO
A DIRIGENTES E A MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO |
04 |
| REMUNERAÇÃO
DE DIRETORES LIMITES FISCAIS DE JANEIRO A JUNHO DE 1995 |
18 |
| REMUNERAÇÃO
DE DIRETORES - LIMITES FISCAIS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 1995 |
29 |
| REMUNERAÇÃO
DE DIRETORES LIMITES FISCAIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1995 |
44 |
| REMUNERAÇÃO
DE "PRO-LABORE" COMPLEMENTAÇÃO DE RETIRADAS |
36 |
| REMUNERAÇÃO
DE "PRO-LABORE" - EXCESSO EM RELAÇÃO AO LIMITE COLEGIAL |
51 |
| REMUNERAÇÃO
DE "PRO-LABORE" - EXCESSO EM RELAÇÃO AO LIMITE INDIVIDUAL |
51 |
| REMUNERAÇÃO
DE "PRO-LABORE" - EXCESSO EM RELAÇÃO AO LIMITE INDIVIDUAL MÍNIMO |
51 |
| REMUNERAÇÃO
DE "PRO-LABORE" - EXCESSO EM RELAÇÃO AO LIMITE RELATIVO |
51 |
| REMUNERAÇÃO DE "PRO-LABORE" -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – COMPROVAÇÃO |
25 |
| REMUNERAÇÃO
DO EMPRÉSTIMO EFETUADO POR UMA PESSOA JURÍDICA A OUTRA PESSOA JURÍDICA - TRATAMENTO
FISCAL |
19 |
| REMUNERAÇÃO
INDIRETA - TRATAMENTO FISCAL |
52 |
RENDIMENTOS
ATRIBUÍDOS AOS SÓCIOS E/OU TITULARES DE MICROEMPRESA
TRIBUTAÇÃO |
11 |
| RENDIMENTOS
DOS SÓCIOS DE SOCIEDADES CIVIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NOS TERMOS DO DL
2.397/87 - TRIBUTAÇÃO |
07 |
| RENDIMENTOS PERCEBIDOS COM DESCONTO DO
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - ESCRITURAÇÃO |
01 |
| REPAROS,
CONSERVAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO |
08 |
| REPRESENTANTE
COMERCIAL - ENQUADRAMENTO COMO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA |
01 |
RESERVA
DE REAVALIAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE LAUDO DE AVALIAÇÃO
CONSEQÜÊNCIAS FISCAIS |
06 |
| RESERVA
DE REAVALIAÇÃO TRATAMENTO FISCAL |
10 |
| RESERVA
DE REAVALIAÇÃO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO |
39 |
SOCIEDADES
CIVIS DE PROFISSÃO LEGALMENTE REGULAMENTADA
APLICAÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO PREVISTO NO DECRETO-LEI Nº 2.397/87 |
13 |
| SOCIEDADES
CIVIS DE PROFISSÃO LEGALMENTE REGULAMENTADA APURAÇÃO DOS RESULTADOS |
13 |
| SOCIEDADES
CIVIS DE PROFISSÃO LEGALMENTE REGULAMENTADA ASPECTOS DIVERSOS |
13 |
| SOCIEDADES
CIVIS DE PROFISSÃO LEGALMENTE REGULAMENTADA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL |
13 |
| SOCIEDADES
CIVIS DE PROFISSÃO LEGALMENTE REGULAMENTADA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS - PREENCHIMENTO |
13 |
| SOCIEDADES
CIVIS DE PROFISSÃO LEGALMENTE REGULAMENTADA IMPORTÂNCIAS ANTECIPADAMENTE DISTRIBUÍDAS
AOS SÓCIOS |
13 |
| SOCIEDADES
CIVIS DE PROFISSÃO LEGALMENTE REGULAMENTADA - MUDANÇA PARA O REGIME DO LUCRO PRESUMIDO |
25 |
| SOCIEDADES
CIVIS DE PROFISSÃO LEGALMENTE REGULAMENTADA TRATAMENTO DO LUCRO INFLACIONÁRIO |
13 |
| SOCIEDADES
CIVIS DE PROFISSÃO LEGALMENTE REGULAMENTADA TRIBUTAÇÃO DO LUCRO COMO RENDIMENTOS DOS
SÓCIOS |
13 |
| SOCIEDADES
EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - ASPECTOS FISCAIS RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA |
39 |
| SUBAVALIAÇÃO
DE ESTOQUE HIPÓTESES DE POSTERGAÇÃO E NÃO POSTERGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE
RENDA |
34 |
| SUCESSÃO
EMPRESARIAL - OCORRÊNCIA |
02 |
| SUCESSÃO EMPRESARIAL - UTILIZAÇÃO DOS
MESMOS LIVROS |
52 |
| SUSPENSÃO
OU REDUÇÃO DO PAGAMENTO MENSAL DO IMPOSTO DE RENDA |
48 |
| SUSPENSÃO
OU REDUÇÃO DO PAGAMENTO MENSAL DO IMPOSTO DE RENDA |
50 |
| TAXAS
DE CÂMBIO BALANÇO ENCERRADO EM 31/10/95 |
48 |
TRIBUTAÇÃO
DA RECEITA BRUTA EXCEDENTE AO LIMITE DE ISENÇÃO DA MICROEMPRESA
FORMAS |
11 |
| TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES CONTROLADOS NA
PARTE "B" DO LALUR - EXCLUSÃO |
45 |
| TRIBUTOS
E CONTRIBUIÇÕES DEDUTIBILIDADE |
20 |
| TRIBUTOS
E CONTRIBUIÇÕES DEDUTIBILIDADE - REGIME DE COMPETÊNCIA |
12 |
| TRIBUTOS
E CONTRIBUIÇÕES REGIME DE COMPETÊNCIA - DEDUTIBILIDADE |
06 |
| VALE-TRANSPORTE
CONSIDERAÇÕES RELATIVAS AO IMPOSTO DE RENDA |
31 |
| VALORES
CONTROLADOS NA PARTE "B" DO LALUR - ATUALIZAÇÃO |
07 |
| VALORES CONTROLADOS NA PARTE
"B" DO LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL - ATUALIZAÇÃO |
02 |
VALORES
CONTROLADOS NA PARTE "B" DO LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR)
COEFICIENTES MENSAIS DE ATUALIZAÇÃO |
31 |
| VENDA
A PRAZO OU A PRESTAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA CONCLUÍDA TRATAMENTOS FISCAL E CONTÁBIL |
33 |
| VENDA
DE MATERIAL DEMOLIDO ASPECTOS CONTÁBEIS E FISCAIS |
37 |
| VENDA
PARA ENTREGA FUTURA |
20 |