ÍNDICE GERAL
JANEIRO a DEZEMBRO/95

PARANÁ

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Assuntos Diversos Assuntos Empresariais ICMS - PR
Importação / Exportação Imposto de Importação IPI
IPI / Imposto de Importação IVVC Legislação Comercial
Legislação do Município de Curitiba Legislação -PR Tributos Federais

ASSUNTOS DIVERSOS

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MATÉRIAS

 BOL.
AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL - CONSIDERAÇÕES 47
COSMÉTICOS - PERFUMES PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL - CERTIFICADO DE LIVRE COMERCIALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES 27
LOCAÇÕES DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL - ESCLARECIMENTOS 29

ASSUNTOS EMPRESARIAIS

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MATÉRIAS

 BOL.
BANCO DE DADOS - CADASTRO DE CONSUMIDORES 50
CÓDIGO DO CONSUMIDOR - CLÁUSULAS ABUSIVAS 42
COMODATO - ESCLARECIMENTOS 36
COOPERATIVISMO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 40
CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO - CONSIDERAÇÕES 44
DEPARTAMENTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONSIDERAÇÕES 39
EMPRESAS MERCANTIS - CONSIDERAÇÕES 35
ÍNDICES ECONÔMICOS - QUADRO 52
LEI DE USURA - CONSIDERAÇÕES 46
NOTA PROMISSÓRIA - CONSIDERAÇÕES 49
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - CONSIDERAÇÕES 33
PLANO REAL - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171 48
PUNIÇÃO ÀS INFRAÇÕES AO CÓDIGO DO CONSUMIDOR 43
RESPONSABILIDADE - VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO 41
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - CONSIDERAÇÕES 45

ICMS - PR

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MATÉRIAS

 BOL.
ACRÉSCIMOS FINANCEIROS - BASE DE CÁLCULO 44

ALÍQUOTA INTERNA - 12%

 04
ALÍQUOTA INTERNA - 25% 02
ALTERAÇÕES NO RICMS - CONSIDERAÇÕES 39
APREENSÃO DE MERCADORIAS EM PORTOS FISCAIS - ILEGALIDADE 07
BASE DE CÁLCULO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 23
BRINDES - TRATAMENTO FISCAL 39
BORDERÔ - UTILIZAÇÃO 25
CADASTRO DE CONTRIBUINTES - DISPENSA DE VISTORIA 52
CESTA BÁSICA - ANULAÇÃO PROPORCIONAL 29
CESTA BÁSICA - REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO 15
CRÉDITO FISCAL - VEDAÇÃO 01
CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - UTILIZAÇÃO 43
CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CONSOLIDADO 13
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - TRATAMENTO FISCAL 19
CONSTRUÇÃO CIVIL - TRATAMENTO FISCAL 45
CONTRIBUINTES DO IMPOSTO - ABRANGÊNCIA 11
DRAWBACK - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 11

DECLARAÇÃO DO FISCO CONTÁBIL - DFC - ANO-BASE 1994

 09
DEPÓSITO FECHADO - ASPECTOS GERAIS 17
DESCONTOS E BONIFICAÇÕES - BASE DE CÁLCULO 18
DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE MERCADORIAS NÃO ENTREGUES - PROCEDIMENTOS 32
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - ASPECTOS GERAIS 16

DIFERIMENTO - FASES DE ENCERRAMENTO

 01
DIFERIMENTO - GADO BOVINO E BUBALINO 22
DIFERIMENTO - MERCADORIAS ABRANGIDAS 36
DOAÇÃO - ISENÇÃO 21
DOCUMENTO ÚNICO DE CADASTRO - DUC - PREENCHIMENTO 06
DOCUMENTOS FISCAIS - INIDONEIDADE 44
DOCUMENTOS FISCAIS - UTILIZAÇÃO 38
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE - CONSIDERAÇÕES 47
ENERGIA ELÉTRICA E COMUNICAÇÃO - NOVAS ORIENTAÇÕES 27
ENERGIA ELÉTRICA E COMUNICAÇÕES - CRÉDITO 25
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - AUTORIZAÇÃO E CESSAÇÃO DE USO 42

EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS - ISENÇÃO

 05
ESTABELECIMENTO GRÁFICO - VEDAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO - ORIENTAÇÃO DO FISCO 47
EXPORTAÇÃO DE PRODUTO DEPOSITADO NO ESTADO POR CONTRIBUINTE DE OUTRO ESTADO - ORIENTAÇÃO DO FISCO 45
EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - FALÊNCIA 26
FRUTAS FRESCAS - ISENÇÃO 35
IMPORTAÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR - TRIBUTAÇÃO - ENTENDIMENTO DO FISCO 46
IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ISENÇÃO 35
INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA - CRÉDITO DO ICMS - ORIENTAÇÃO DO FISCO 48
INFRAÇÕES FORMAIS - MULTAS 46
INSCRIÇÃO NO CAD/ICMS - DOCUMENTAÇÃO 22
IPVA/95 - DESCONTO 14
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - UTILIZAÇÃO 49
LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMO DE OCORRÊNCIA - UTILIZAÇÃO 48
LIVROS FISCAIS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 50
LIVROS FISCAIS - UTILIZAÇÃO E PRAZO 17
LIVROS FISCAIS - REGULARIZAÇÃO DE LANÇAMENTOS 27

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS - INTERPRETAÇÃO DO FISCO

 06
LOCAL DA OPERAÇÃO E DA PRESTAÇÃO - CONSIDERAÇÕES FISCAIS 51
MÁQUINA REGISTRADORA - ESCRITURAÇÃO 24
MÁQUINA REGISTRADORA - TRIBUTAÇÃO 37

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS  TRATAMENTO FISCAL

 08
MERCADORIAS SUJEITAS A MAIS DE UMA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - EMISSÃO DA NOTA FISCAL - ORIENTAÇÃO DO FISCO 39
MICROEMPRESA - EXCLUSÃO DO REGIME FISCAL 38
MICROEMPRESA - OPERAÇÕES TRIBUTADAS 52
MODELOS DE NOTAS FISCAIS - ALTERAÇÕES 12
MOSTRUÁRIO - TRATAMENTO FISCAL 20
NOTA DE FATURAMENTO PARA ENTREGA FUTURA - CÓDIGO FICAL DE OPERAÇÕES - CFOP 45
NOTA FISCAL DE ENTRADA - ASPECTOS GERAIS 41
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - CONSIDERAÇÕES GERAIS 33
NOTA FISCAL - EXTRAÇÃO DO CANHOTO 18
NOTAS FISCAIS - DESTINAÇÃO DAS VIAS 40

NOTAS FISCAIS - MODELOS

 13
PERCENTUAIS PARA EXCLUSÃO DO ACRÉSCIMO FINANCEIRO - RETIFICAÇÃO 52
PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 21
PRODUÇÃO DE MUDAS FLORESTAIS - INCENTIVO FISCAL 16
PRODUTOS HORTÍCOLAS - ISENÇÃO 14
PROGRAMA DE APOIO AO INVESTIMENTO PRODUTIVO - PARANÁ MAIS EMPREGOS - ENQUADRAMENTO 34
RECADASTRAMENTO DE EMPRESAS - NORMAS 33
REDUÇÃO DAS MULTAS - APLICAÇÃO 17
REGIME ESPECIAL - PROCEDIMENTOS 15
REGISTRO DE ENTRADAS - PROCEDIMENTOS 22
REGISTRO DE SAÍDAS - PROCEDIMENTOS 35
REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO SEM TRANSITAR PELO ESTABELECIMENTO DO ADQUIRENTE - INTERPRETAÇÃO DO FISCO 32
RESÍDUOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ORIENTAÇÃO DO FISCO 39
SECRETARIAS DE FAZENDA, ECONOMIA OU FINANÇAS - ENDEREÇOS 26
SELO FISCAL - ABRANGÊNCIA 22
SELO FISCAL - ASPECTOS GERAIS 31
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ÁGUA MINERAL - INTERPRETAÇÃO DO FISCO 14
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE CÁLCULO - DESCONTOS 15
SUCATA - TRATAMENTO FISCAL 03
SUSPENSÃO DO IMPOSTO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 43
TOMADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ORIENTAÇÃO DO FISCO 45
TRANSFERÊNCIA DE ESTOQUE E DO ATIVO FIXO NO ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ORIENTAÇÃO DO FISCO 47
TRANSFERÊNCIA DO ESTABELECIMENTO PARA OUTRO MUNICÍPIO - ORIENTAÇÃO DO FISCO 51
TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA - TRR - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS 14
TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS OU DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO NÃO INSCRITOS NO CAD/ICMS - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO 33
ZONA FRANCA DE MANAUS - COMPROVAÇÃO DE INTERNAMENTO 29

ZONAS DE LIVRE COMÉRCIO - ISENÇÃO

 07
VENDA À ORDEM DE TERCEIROS - PROCEDIMENTOS 30
VENDA À ORDEM DE TERCEIROS - RETIFICAÇÃO 31
VENDA DE INDÚSTRIA PARA CONSUMIDOR FINAL - BASE DE CÁLCULO 25
VENDAS DE MERCADORIAS IMPORTADAS INCLUSÃO DO IPI NA BASE DE CÁLCULO - ORIENTAÇÃO DO FISCO 47

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

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MATÉRIAS

 BOL.
DESPACHO ADUANEIRO DE REMESSA EXPRESSA (DAE) - APLICAÇÃO DO REGIME 02

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

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MATÉRIAS

 BOL.
IMPORTAÇÃO VIA AÉREA E VIA POSTAL - CONSIDERAÇÕES 36
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE ALÍQUOTA 18
TRIBUTOS FEDERAIS - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - NOVAS ALÍQUOTAS 16

IPI

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MATÉRIAS

 BOL.
AMOSTRAS GRATUITAS - CONSIDERAÇÕES 07
ANULAÇÃO DO CRÉDITO - MANUTENÇÃO - UTILIZAÇÃO - NORMAS ESPECIAIS 36
ARRENDAMENTO MERCANTIL DE BENS IMPORTADOS - CONSIDERAÇÕES 48
BASE DE CÁLCULO - INCLUSÃO DE VALORES 25
BRINDES - TRATAMENTO FISCAL 51
CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS - CONSIDERAÇÕES 48
COMENTÁRIOS SOBRE OS DOCUMENTOS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES 37
COMPRAS DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE DO IPI 41
CONCEITOS E DEFINIÇÕES UTILIZADOS NO RIPI - CONSIDERAÇÕES 21
CONSIDERAÇÕES SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 41
CRÉDITO EXTEMPORÂNEO - CONSIDERAÇÕES 09
CRÉDITO PRESUMIDO - RESSARCIMENTO DO COFINS E PIS/PASEP - EXPORTAÇÃO 17
CRÉDITOS INCENTIVADOS - ESCLARECIMENTOS 35
CRÉDITOS QUE NÃO DECORREM DE OPERAÇÕES - CONSIDERAÇÕES 20
CRÉDITOS POR DEVOLUÇÃO E RETORNO - ESCLARECIMENTOS 43
DA SUSPENSÃO DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES 32
DEFINIÇÕES CONTIDAS NO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 33
DENÚNCIA ESPONTÂNEA 01
DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - CONSIDERAÇÕES 45
DESCRIÇÃO DOS LIVROS FISCAIS ATÉ O MOMENTO EXISTENTES 46
DIPI - 1995 26
DIPI - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 49
DISPENSA DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 01
DOS CRÉDITOS BÁSICOS - CONSIDERAÇÕES 34
EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO 42

EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS - ISENÇÃO

 05
EQUIPARAÇÃO OPCIONAL A CONTRIBUINTES DO IPI 31
ESTABELECIMENTO - CONCEITO E AUTONOMIA 11
ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - NOÇÕES GERAIS 15

ESTORNO DE CRÉDITO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

 12
EXAME DE ESCRITA - ESPECIFICAÇÕES 14
EXPORTADOR - CRÉDITO PRESUMIDO - ORIENTAÇÕES 18
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - "DRAWBACK" 52
IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA) - CONSIDERAÇÕES 47

INDEXAÇÃO - MULTA - JUROS - LEI Nº 8981/95

 06
INDUSTRIALIZAÇÃO - MONTAGEM 49

INDUSTRIALIZAÇÃO OU SERVIÇO - CONSIDERAÇÕES

 03
INDUSTRIALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS NA REMESSA E RETORNO 22
IPI - FATO GERADOR DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES 04
INSUMOS DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE PRODUTOS A SEREM EXPORTADOS - SUSPENSÃO DO IMPOSTO 24

LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO IPI  ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A SUA ESCRITURAÇÃO FACE OS NOVOS CFOPs

 08
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - CONSIDERAÇÕES 44
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - CONSIDERAÇÕES 48
LIVRO REGISTRO E CONTROLE DO ESTOQUE - CONSIDERAÇÕES 37
MATÉRIA-PRIMA REMETIDA AO INDUSTRIALIZADOR DIRETAMENTE SEM PASSAR PELO ESTABELECIMENTO DO ENCOMENDANTE 46
MUDANÇA DE DESTINATÁRIO DURANTE O TRAJETO DA MERCADORIA - CONSIDERAÇÕES 45
NOTA FISCAL DE ENTRADA - ESCLARECIMENTOS 40
OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES - ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - CONSIDERAÇÕES 37
O LANÇAMENTO - CONSIDERAÇÕES 29
OPERAÇÕES COM BEBIDAS - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES - INSTITUIÇÃO - COMENTÁRIOS 19
PRAZOS DE RECOLHIMENTO NO 1º SEMESTRE/95 07
PRODUTOS EM SITUAÇÃO IRREGULAR - ESCLARECIMENTOS 38
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES 39
REMESSA PARA ZONA FRANCA DE MANAUS - CONSIDERAÇÕES 50
REVENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAIS SECUNDÁRIOS OU DE EMBALAGEM - CONSIDERAÇÕES 25
VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - VENDA AMBULANTE 51
ZONA FRANCA DE MANAUS - DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS REMETIDOS 13

IPI / IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

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MATÉRIAS

 BOL.
BAGAGENS PROVENIENTES DO EXTERIOR - NORMAS 23

IVVC

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MATÉRIAS

 BOL.
IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS 01

LEGISLAÇÃO COMERCIAL

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MATÉRIAS

 BOL.
TÍTULOS DE CRÉDITO - CONSIDERAÇÕES 39

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

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MATÉRIAS

 BOL.
Decreto nº 515 (DOM de 29.06.95) 30
Decreto nº 521 (DOM de 04.07.95) 30
Decreto nº 530 (DOM de 13.07.95) 31
Decreto nº 544 (DOM de 13.07.95) 31
Decreto nº 600 (DOM de 01.08.95) 35
Decreto nº 601 (DOM de 03.08.95) 36
Decreto nº 636 (DOM de 15.08.95) 37
Decreto nº 637 (DOM de 15.08.95) 37
DECRETO Nº 763 - (DOM de 21.09.95) 41
DECRETO Nº 972 (DOM de 21.11.95) 50
DECRETO Nº 1.001 (DOM de 28.11.95) 51
Decreto nº 946 (DOE de 29.12.94) 03
DECRETO Nº 964 (DOE de 14.11.95) 49
Lei nº 8.609 (DOE de 27.04.95) 21
Lei nº 8.637 (DOM de 25.05.95) 27
Lei nº 8.668 (DOM de 29.06.95) 30
Lei nº 8.681 (DOM de 13.07.95) 31
Lei nº 11.103, de 01.06.95 (DOE de 01.06.95) 25
Portaria nº 08/95-SMF (DOM de 21.02.95) 12
Portaria nº 09/95-SMF (DOM de 23.02.95) 12
Portaria nº 52 (DOE de 06.04.95) 17

LEGISLAÇÃO - PR

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MATÉRIAS

 BOL.
ATO DECLARATÓRIO Nº 3, de 06.11.95 (DOU de 30.11.95) 50
CONVÊNIO SRF/PR S/Nº (DOE de 09.10.95) 44
Decreto nº 108 (DOE de 16.01.95) 05
Decreto nº 607 (DOE de 03.04.95) 17
Decreto nº 656 (DOE de 11/04/95) 18
Decreto nº 742, de 16.05.95 (DOE de 16.05.95) 23
Decreto nº 841, de 01.06.95 (DOE de 01.06.95) 25
Decreto nº 1.019 (DOE de 04.08.95) 34
Decreto nº 1.020 (DOE de 04.08.95) 34
Decreto nº 1.021 (DOE de 04.08.95) 34
Decreto nº 1.027 (DOE de 14.08.95) 36
Decreto nº 1.028 (DOE de 17.08.95) 36
Decreto nº 1.029 (DOE de 17.08.95) 36
Decreto nº 1.037 (DOE de 21.08.95) 37
DECRETO Nº 1.079 (DOE de 05.09.95) 39
DECRETO Nº 1.081 (DOE de 05.09.95) 39
DECRETO Nº 1.094 (DOE de 15.09.95) 40
DECRETO Nº 1.181 (DOE de 05.10.95) 44
DECRETO Nº 1.182 (DOE de 05.10.95) 44
DECRETO Nº 1296 (DOE de 06.11.95) 47
DECRETO Nº 1356 (DOE de 20.11.95) 50
DECRETO Nº 1.390 (DOE de 29.11.95) 51
DECRETO Nº 1.391 (DOE de 30.11.95) 51
Decreto Legislativo nº 003/95 (DOE de 20.03.95) 14
Despacho do Secretário da COTEPE nº 5, de 30.06.95 (DOU de 04.07.95) 29
Despacho do Secretário, de 09.01.95 (DOU de 10.01.95) 03
Instrução SEFA nº 1316/94 (DOE de 02.01.95) 01
Instrução SEFA nº 1.317/95 (DOE de 02.02.95) 08
Instrução SEFA nº 1.318/95 (DOE de 03.04.95) 15
Instrução SEFA nº 1.319/95 (DOE de 04.05.95) 21
Instrução SEFA nº 1.320/95 (DOE de 07.07.95) 30
Instrução SEFA nº 1.321/95 (DOE de 09.08.95) 35
INSTRUÇÃO SEFA Nº 1.322/95 - (DOE de 02.10.95) 41
INSTRUÇÃO SEFA Nº 1.322/95 (DOE de 06.10.95) 43
Lei nº 11.059 (DOE de 27.01.95) 07
Lei nº 11.072 (DOE de 22/03/95) 15
Lei nº 11.097 (DOE de 25.05.95) 27
Lei nº 11150, de 19.07.95 (DOE de 19.07.95) 32
LEI Nº 11.179, de 28.09.95 (DOE de 28.09.95) 42
LEI Nº 11200, de 13.11.95 (DOE de 16.11.95) 49
NORMA CONJUNTA Nº 001/95 - SEFA-MP (DOE de 10.11.95) 48
Norma de Procedimento Administrativo nº 004/95 (DOE de 20.07.95) 32
NORMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 007/95 (DOE de 29.11.95) 51
Norma de Procedimento Fiscal nº 03/95 (DOE de 23.01.95) 06
Norma de Procedimento Fiscal nº 025/95 (DOE de 12/04/95) 18
Norma de Procedimento Fiscal nº 029/95 (DOE de 04.05.95) 21
Norma de Procedimento Fiscal nº 038/95 (DOE de 05.06.95) 24
Norma de Procedimento Fiscal nº 043/95 (DOE de 03.07.95) 29
Norma de Procedimento Fiscal nº 051/95 (DOE de 03.07.95) 35
Norma de Procedimento Fiscal nº 052/95 (DOE de 01.08.95) 34
Norma de Procedimento Fiscal nº 054/95 (DOE de 04.08.95) 35
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 065/95 (DOE de 06.10.95) 43
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 067/95 (DOU de 06.10.95) 43
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 068/95 (DOU de 06.10.95) 43
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 059/95 (DOE de 06.09.95) 39
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 060/95 (DOE de 06.09.95) 39
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 073/95 (DOE de 07.11.95) 48
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 077/95 (DOE de 29.11.95) 51
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 080/95 (DOE de 08.12.95) 51
Norma de Procedimento Fiscal nº 111/94 (DOE de 26.12.94) 01
Portaria Conjunta nº 1, de 18.05.95 (DOU de 14.06.95) 27
PORTARIA IAP Nº 098/95 (DOE de 15.09.95) 40
PORTARIA IBAMA/PR Nº 1, de 23.10.95 (DOU de 03.11.95) 47
Portaria IBAMA nº 8-N, de 26.01.95 (DOU de 27.01.95) 06
Resolução Conjunta IAP/SANEPAR nº 001/95 (DOE de 14.08.95) 36
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001/95 - SEFA/SESP (DOE de 19.09.95) 40
Resolução nº 108.0/95 (DOE de 31.07.95) 33
Resolução SEMA nº 18/94 (DOE de 05.01.95) 05

TRIBUTOS FEDERAIS

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MATÉRIAS

 BOL.
DÉBITOS FISCAIS - JUROS DE MORA - AGOSTO/95 33
DÉBITOS FISCAIS - JUROS DE MORA - SETEMBRO/95 38
DÉBITOS FISCAIS - JUROS DE MORA - OUTUBRO/95 42
DÉBITOS FISCAIS - JUROS DE MORA - NOVEMBRO/95 48

 

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