indicmssp2003

MATÉRIAS	BOL.Nº
AIDS - MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO - BENEFÍCIO FISCAL	44
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1ª PARTE - ATUALIZAÇÃO	24
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª PARTE - ATUALIZAÇÃO	25
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO	26
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO	28
ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - CONSIDERAÇÕES	01
ARRENDAMENTO MERCANTIL ("LEASING") - TRATAMENTO FISCAL	15
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES OU PRESENTES	51
CERTIDÃO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS - DISCIPLINA	23
CESTA BÁSICA - REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO	43
CÓDIGO DE ATIVIDADE ECONÔMICA - BLOQUEIO DE CNAE-FISCAL	10
CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEL	52
CONFAZ - CONSIDERAÇÕES GERAIS	02
CONSERTO, LUBRIFICAÇÃO, LIMPEZA, REVISÃO, RESTAURAÇÃO OU RECONDICIONAMENTO - ASPECTOS GERAIS	30
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS	41
CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS	38
CONTRIBUINTE SUBSTITUTO - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS	35
CONTRIBUINTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS RENOVAÇÃO DO PEDIDO/AUTORIZAÇÃO	09
CONSTRUÇÃO CIVIL - TRATAMENTO FISCAL	16
"COUVERT" ARTÍSTICO - INCIDÊNCIA	18
DECLARAÇÃO CADASTRAL DE PRODUTOR - DECAP	29
DÉBITOS FISCAIS - REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS E PARCELAMENTO	50
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS A OUTRO ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR	33
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA POR EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES PAULISTA - CRÉDITO DO IMPOSTO	33
DECLARAÇÃO DO SIMPLES - APRESENTAÇÃO	11
DIFERIMENTO E SUSPENSÃO DO IMPOSTO - HIPÓTESES DE INTERRUPÇÃO	04
DIPAM-A - DECLARAÇÕES PARA O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS	12
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - OBRIGATORIEDADE/DISPENSA DE USO	32
GIA SUBSTITUTIVA - CONSIDERAÇÕES GERAIS	19
GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS - MODELO E PREENCHIMENTO	22
GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS - UTILIZAÇÃO	21
HORTIFRUTIGRANJEIROS - BENEFÍCIOS FISCAIS	44
ICMS - PRAZO PARA A COMPLEMENTAÇÃO E CORREÇÃO NOS DADOS CADASTRAIS	07
IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP	03
IMPORTAÇÃO - GUIA DE ARRECADAÇÃO COM CÓDIGO DE BARRA	20
LIVROS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS	49
LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS - CONSIDERAÇÕES	48
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - UTILIZAÇÃO	45
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - ESCRITURAÇÃO	46
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS - ESCRITURAÇÃO	47
LOCAÇÃO OU EMPRÉSTIMO DE OBJETOS DE USO DO CONTRIBUINTE - CONSIDERAÇÕES	17
MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS - REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO	40
OPERAÇÕES COM PNEUMÁTICOS E AFINS	34
PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO CONFORME O CPR FATOS GERADORES OCORRIDOS A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2003	36
PROGRAMA FOME ZERO - BENEFÍCIO FISCAL	31
PROGRAMA FOME ZERO - BENEFÍCIO FISCAL - RETIFICAÇÃO	32
PROGRAMA FOME ZERO - DISCIPLINA	39
PRODUTOR - INSCRIÇÃO, VALIDADE, RENOVAÇÃO, CANCELAMENTO E TRANSFERÊNCIA	28
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS - REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO	42
SELO DE CONTROLE DAS NOTAS FISCAIS - PRORROGAÇÃO DO PRAZO	27
SIMPLES PAULISTA - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - PARTE I	05
SIMPLES PAULISTA - REGIME SIMPLIFICADO DE APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - PARTE II	06
SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE CIRCUITO ELETRÔNICO DEFEITUOSAS RECUPERÁVEIS EM EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS	31
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - ISENÇÃO DO IMPOSTO	27