ÍNDICE GERAL
JANEIRO a DEZEMBRO/94

TRABALHO E PREVIDÊNCIA

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Assuntos Diversos Assuntos Previdenciários Assuntos Trabalhistas FGTS
Imposto de Renda PIS RAIS

ASSUNTOS DIVERSOS

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MATÉRIAS

 BOL.
DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO DO REGIME TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Considerações 20
ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Normas de Caráter Emergencial 19
GUARDA DE DOCUMENTOS Prazos 25
MANUTENÇÃO DOS VALORES DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO, SALÁRIO-BASE,  QUOTA DE SALÁRIO-FAMÍLIA E OUTROS - ABRIL/94 20
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434/94 - URV Algumas Considerações 11
REPOSIÇÃO SALARIAL MEDIDA PROVISÓRIA Nº 482/94 Considerações 20
SEST E SENAT - CONTRIBUIÇÕES - BASE DE  CÁLCULO / DESDE A COMPETÊNCIA ABRIL/94 ORDEM DE SERVIÇO Nº 110/94 Considerações 20

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

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MATÉRIAS

 BOL.
13º SALÁRIO Contribuição Previdenciária 50
APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL E POR INVALIDEZ,
ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO E AUXÍLIO-DOENÇA Coeficientes para Dezembro/94		 51
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - CÁLCULO Dezembro/94 51
APOSENTADORIA Retificação 50
ABONO ANUAL PREVIDENCIÁRIO 49
ALTERAÇÃO DA LEI 8.212/91 MEDIDA PROVISÓRIA 728/94 50
ALTERAÇÃO LEI 8.213/94 Medida Provisória 782/94 50
ALTERAÇÃO NAS LEIS Nºs 8.212 E 8.213/91 18
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Medida Provisória nº 446/94 13
APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL E POR INVALIDEZ, ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO E AUXÍLIO-DOENÇA Coeficientes para Novembro/94 46
APOSENTADO POR IDADE OU POR TEMPO DE SERVIÇO Isenção de Recolhimento Previdenciário Pecúlio - Extinção - Lei nº 8.870/94. 18
APOSENTADORIA DA MULHER Algumas Considerações 13
AUDITORIA INTERNA Instituto Nacional do Seguro Social 46
AUXÍLIO-FUNERAL Valor para Dezembro/93 01
AUXÍLIO-FUNERAL Valor a partir de março/94 12
AUXÍLIO-NATALIDADE   Algumas Considerações 02
AUXÍLIO-NATALIDADE Valor para Dezembro/93 01
AUXÍLIO-NATALIDADE Valor a partir de março/94 12
AVULSOS Suspensão de Contribuição Devida pela Empresa - STF 52
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA Setembro/94 39
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA Valores para Dezembro/93 01
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA Valores para Março/94 12
BENEFÍCIOS EM MANUTENÇÃO COMPETÊNCIA FEVEREIRO/94 Conversão em URV 12
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Extinção 03
CÁLCULO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO Novembro/94 47
CARTEIRA DO SEGURADO ESPECIAL MODELO Resolução nº 216/94 30
COEFICIENTES PARA MARÇO/94 APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL E POR INVALIDEZ,   ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO E AUXÍLIO-DOENÇA 12
COEFICIENTES PARA AGOSTO/94 Aposentadoria por Idade, Tempo de Serviço, Especial e por Invalidez, Abono e Permanência em Serviço e Auxílio-Doença 34
COEFICIENTES PARA SETEMBRO/94 Aposentadoria por Idade, Tempo de Serviço, Especial e por Invalidez, Abono de Permanência em Serviço e Auxílio-Doença 38
COEFICIENTES PARA OUTUBRO/94 Aposentadoria por Idade, Tempo de Serviço, Especial e por Invalidez, Abono de Permanência em Serviço e Auxílio-Doença 41
COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS ATUARIAIS (CPEDA) Considerações 38
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Fiscalização pelos Sindicatos 19
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - RECADASTRAMENTO - PRAZO Prorrogação 13
CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Recadastramento - Prorrogação - Prazo 12
DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Rural 40
DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL 39
DO PECÚLIO - FATORES DE ATUALIZAÇÃO Setembro/94 Portaria nº 1.434/94 39
DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, DO 13º SALÁRIO, DA EXTINÇÃO DO PECÚLIO 28
DAÇÃO DE IMÓVEIS - DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS Prazo - Prorrogação até 03.10.94 27
DA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO Considerações 33
DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA / AUTÔNOMOS E ADMINISTRADORES SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO AGOSTO DE 1994 38
DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA/AUTÔNOMOS E EMPREGADORES Isenção do Recolhimento 34
DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EMPREGADOR RURAL Pessoa Jurídica 33
DA MATRÍCULA DA EMPRESA NO INSS 28
DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECOLHIMENTO AO INSS MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542/94 Comentários 31
DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA PERANTE O INSS Considerações 35
DÉBITOS TRABALHISTAS Fatores de Atualização - Novembro/94 46
DEMANDAS JUDICIAIS 12
DEMANDAS JUDICIAIS Liquidação 01
DIFERENÇA ENTRE FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO PARA EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS 02
DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Medida Provisória nº 434/94 - Considerações 11
DO PECÚLIO - FATORES DE ATUALIZAÇÃO MÊS DE JULHO/94 PORTARIA Nº 1.297/94 29
DO PECÚLIO - FATORES DE ATUALIZAÇÃO MÊS DE AGOSTO/94 PORTARIA Nº 1.391/94 34
DO PECÚLIO FATORES DE ATUALIZAÇÃO OUTUBRO/94 Portaria nº 1.475/94 42
DO PECÚLIO-FATORES DE ATUALIZAÇÃO NOVEMBRO/94 47
DO PECÚLIO-FATORES DE ATUALIZAÇÃO DEZEMBRO/94 51
DO PRAZO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 33
DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO Considerações 36
DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CÁLCULOS Medida Provisória nº 434/94 - Considerações 11
EMPREGADO DOMÉSTICO Dezembro/93 01
EMPREGADO DOMÉSTICO Março/94 12
EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA PRODUÇÃO RURAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Alteração Lei nº 8.870/94 19
EMPREGOS SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Proporcionalidade 15
EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO POR CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA Contribuição Previdenciária - Considerações 14
ENTIDADES BENEFICENTES DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS Parcelamento Especial 27
ENTIDADES FILANTRÓPICAS Certificado - Concessão - Alterações 11
GRPS (CÓPIA): SINDICATO PROFISSIONAL Obrigatoriedade de Entrega/Até dia 10 de Cada Mês 32
GUIA DE RECOLHIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL GRPS Preenchimento 26
INFRAÇÃO AO REGULAMENTO Valores de Multa para Dezembro/93 01
INFRAÇÃO AO REGULAMENTO Valores de Multa a partir de Março/94 12
INSS EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Quando Houver Débito Previdenciário 28
INSS PRORROGAÇÃO DE PRAZO Dação de Imóveis 50
JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL 06
MANUTENÇÃO DOS VALORES DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO, SALÁRIO BASE, VALOR MÍNIMO  DO RECURSO AO CRPS, QUOTA DE SALÁRIO-FAMÍLIA E OUTROS JUNHO/94 - ORDEM DE SERVIÇO - Nº 112/94 VIGENTE PARA JUNHO DE 1994 TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO EMPREGADO, INCLUSIVE DOMÉSTICO E DO TRABALHADOR AVULSO 26
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 408/94 Alterações na Legislação Previdenciária 04
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 421/94 Extinção do INAMPS 08
MICROEMPRESA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA AOS  SEGURADOS EMPREGADOS E TRABALHADORES AVULSOS Alteração 06
NORMAS PROCEDIMENTAIS - ESTATUTOS, CONVÊNIOS E REGULAMENTOS Entidades Fechadas 43
NOVOS ENUNCIADOS PREVIDENCIÁRIOS 03
NOVOS ENUNCIADOS PREVIDENCIÁRIOS Considerações 05
ORDEM DE SERVIÇO Nº 108/94 Considerações 16
PAGAMENTOS A AUTÔNOMOS E ADMINISTRADORES Contribuição Previdenciária 24
PECÚLIO Algumas Considerações 05
PENSÃO POR MORTE 25
PRAZO DE RECOLHIMENTO - INSS Alteração da Legislação 42
PRAZO DE RECURSO CRPS 44
PRAZO Recolhimento Previdenciário 06
PRAZOS PREVIDENCIÁRIOS - ALTERAÇÃO Medida Provisória nº 598/94 38
PREENCHIMENTO DA GRPS Algumas Considerações 48
PREENCHIMENTO DA GRPS Construção Civil 45
PREVIDÊNCIA SOCIAL Segurado Facultativo 10
PRODUÇÃO RURAL COMERCIALIZADA OU INDUSTRIALIZADA Incidência do INSS 48
RECADASTRAMENTO Contribuinte Individual 40
RECOLHIMENTO EM ATRASO À Seguridade Social 31
RECOLHIMENTO EM ATRASO SEGURIDADE SOCIAL 32
RECURSO AO CRPS Limite de Valor Mínimo Válido para Dezembro/93 01
RECURSO AO CRPS Limite de Valor Mínino Válido para Março/94 12
RECURSOS DE BENEFÍCIOS E CUSTEIO NO INSS E CRPS Procedimentos 23
Resolução nº 01, de 19.10.93 (DOU de 09.12.93) 03
SALÁRIO CONTRIBUIÇÃO, SALÁRIO BASE, VALOR RECURSO AO CRPS, QUOTA SALÁRIO-FAMÍLIA Setembro de 1994 40
SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO Algumas Considerações 07
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO Empregados e Avulsos 45
SALÁRIO EDUCAÇÃO 24
SALÁRIO-FAMÍLIA CARTÃO DA CRIANÇA COMPROVAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS Apresentação em Janeiro e Julho 32
SALÁRIO-FAMÍLIA Certidão de Nascimento 01
SALÁRIO-FAMÍLIA Valor para Dezembro/93 01
SALÁRIO-FAMÍLIA Valor a partir de março/94 12
SALÁRIO MATERNIDADE 13º Salário - Reembolso 43
SEGURADA ESPECIAL: SALÁRIO MATERNIDADE Considerações 32
SEGURADO EMPREGADO Tabela de Salários-de-Contribuição para o Mês de Dezembro/93 01
SEGURADO EMPREGADO Tabela de Salários-de-Contribuição para o mês de Março/94 12
SEGURADOS AUTÔNOMO, EMPRESÁRIO E FACULTATIVO Escala de Salário-Base - Março/94 12
SEGURADOS AUTÔNOMO, EMPRESÁRIO E FACULTATIVO Escala de Salário-Base Dezembro/93 01
SEGURADOS AUTÔNOMO Empresário e Facultativo Tabela de Salário-Base - Setembro/94 39
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE (SEST) E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO  TRANSPORTE (SENAT) EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO Contribuintes 15
SEST/SENAT Endereços 11
SEST E SENAT Contribuição e Arrecadação 06
SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL - SME 46
SME - VAGA - VALOR UNITÁRIO MENSAL 1º Trimestre/94 16
SME - VAGA - VALOR UNITÁRIO MENSAL EM REAIS (R$) - 2º SEMESTRE Manutenção do Valor/1º e 2º Trimestre de 1994 37
TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Algumas Considerações 08
TABELA DE SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO PARA JANEIRO/94 04
TABELAS DE VALORES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 28
TRABALHADORES RURAIS Filiação a Previdência Social Do Extinto Pró-Rural às Leis nºs 8.212 e 8.213/91 36
VÍTIMAS DA SÍNDROME DA TALIDOMIDA Pensão Especial - Valor a partir de 1º.03.94. 13

ASSUNTOS TRABALHISTAS

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MATÉRIAS

 BOL.
13º SALÁRIO - 2ª Parcela 49
13º SALÁRIO Pagamento da 1ª Parcela por Ocasião das Férias 03
ACIDENTES DE TRABALHO AVALIAÇÃO ANUAL - MAPA ENTREGA ATÉ 31 DE JANEIRO Registro Mensal (Quadros III a VI). 04
ACIDENTE DO TRABALHO Perante a Legislação Trabalhista 49
ADMISSÃO DE EMPREGADO Documentos de Preenchimento Obrigatório 01
ADVOGADO EMPREGADO Jornada de Trabalho 48
AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS PARA VIAGEM Algumas Considerações 17
ALIMENTAÇÃO Consequências Trabalhistas 44
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ª Região - Belém - PA 52
ALTERAÇÃO DE FORMULÁRIO Seguro Desemprego 52
ARTIGO 442 - CLT Acréscimo do Parágrafo Único 52
ATESTADOS MÉDICOS Ordem Preferencial - Validade 05
ATIVIDADES COM RAIO X OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS 52
AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Recolhimento em Fevereiro/94 07
AVISO PRÉVIO Afastamento por Motivo de Doença ou Acidente do Trabalho 01
CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS 49
CÁLCULO - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO Horista 44
CARGO DE CONFIANÇA Algumas Considerações 06
CARTEIRA DE TRABALHO 50
CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL 26
CASOS DE REDUÇÃO SALARIAL Possibilidades Legais 10
CIPA - ANEXO I - ENTREGA EM JANEIRO, ABRIL, JULHO E OUTUBRO Instruções 17
CIPA - ANEXO I Entrega em Outubro 43
CIPA - ANEXO I Obrigatoriedade de Entrega - Julho/94 29
CLT ART. 71 Alteração 33
CLT - ART. 131, INCISO II Nova Redação 32
CLT, ART. 458 - ALTERAÇÕES Salário "in natura" - Percentuais 15
CONCESSÃO DE VISTO Atletas Estrangeiros Menores de 21 anos 40
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Casos de Aplicação de Normas Relativas aos Contratos por Prazo Indeterminado 05
CONTRATO DE TRABALHO FRENTE ÀS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO/94 47
CONTRATO DE TRABALHO POR SAFRA 24
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE EMPREGADOS Prazo de Recolhimento 14
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS 10
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Novembro 48
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Tabela Outubro/94 44
CORREÇÃO SALARIAL Data Base Outubro 42
CORREÇÃO SALARIAL Data Base - Julho e Agosto 42
CORREÇÃO SALARIAL PARA JANEIRO DE 1994 Portaria Interministerial nº 20/93 03
DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 05
DA AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO PARA ESTRANGEIROS Valor das Taxas 34
DA CONCESSÃO DO SEGURO-DESEMPREGO PROCEDIMENTOS RESOLUÇÃO Nº 64/94 34
DA COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL Alteração da Legislação 42
DA ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE 30
DA FALÊNCIA DA EMPRESA Efeitos no Contrato de Trabalho 12
DA GREVE Algumas Considerações 46
DA INSPEÇÃO DO TRABALHO 40
DA IRREDUTIBILIDADE DE SALÁRIOS - AUSÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE Parecer/ Procurador Geral da Fazenda Nacional 17
DA PERDA DO DIREITO ÀS FÉRIAS Considerações 33
DAS FÉRIAS EM DOBRO ASPECTOS LEGAIS 31
DAS PROFISSÕES REGULAMENTADAS: SECRETÁRIO Considerações Sobre a Lei nº 7.377, de 30.09.85 07
DÉBITOS TRABALHISTAS Fatores de Atualização - Julho/94 28
DÉBITOS TRABALHISTAS Fatores de Atualização - Agosto/94 33
DÉBITOS TRABALHISTAS Fatores de Atualização - Setembro/94 38
DÉBITOS TRABALHISTAS Fatores de Atualização - Setembro/94 39
DÉBITOS TRABALHISTAS Fatores de Atualização - Outubro/94 42
DÉBITOS TRABALHISTAS Fatores de Atualização - Dezembro/94 48
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Pagamento 1ª Parcela 43
DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434/94 - URV -  Considerações 14
DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 457/94 - INDENIZAÇÃO DE 50% Considerações 17
DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA Término da Indenização Adicional Prevista na Lei nº 8.880/94 29
DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA Término da Indenização Adicional Prevista na Lei nº 8.880/94 30
DEPÓSITO RECURSAL Novos Valores em Reais (R$) 30
DEPÓSITO RECURSAL - NOVOS VALORES Justiça do Trabalho 24
DESCONTOS SALARIAIS Considerações 21
DIRETOR EMPREGADO Considerações 41
DOCUMENTOS Retenção - Proibição 06
DO ESTÁGIO PROFISSIONAL Considerações sobre o Seguro contra Acidentes Pessoais 27
DO ESTRANGEIRO REFUGIADO OU ASILADOPERMANÊNCIADEFINITIVA NOTERRITÓRIO NACIONAL Resolução nº 28/94 37
DO PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO Consideração 34
DO PREENCHIMENTO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO E RELATÓRIO ESPECIAL 40
DO REGISTRO DE EMPREGADOS E DA CENTRALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PORTARIA Nº 3.626/91 Considerações 37
DO SALÁRIO COMPLESSIVO Considerações 28
DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL (SEPATR) Norma Regulamentadora nº 02 38
DO SISTEMA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS  DO TRABALHADOR (SIADT) Considerações 36
DO TRABALHO TEMPORÁRIO Considerações 37
ELEIÇÕES FRENTE AO CONTRATO DE TRABALHO 40
EMPREGADA DOMÉSTICA Pagamento do Salário em URV 15
EMPREGADO DOMÉSTICO Algumas Considerações 02
EMPREGADO DOMÉSTICO Considerações 33
EMPREGADOS DIGITADORES 03
EMPREGADOS PORTADORES DE "BIP", TELEFONE CELULAR E SIMILARES, PLANTÃO À DISTÂNCIA - Regime De Sobreaviso 07
EMPRESAS - SERVIÇO ÚNICO DE ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO NR 4 - Opção 11
ENUNCIADO Nº 330 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) Considerações 08
ENUNCIADO TST Nº 330 Republicação - Considerações 12
ENUNCIADOS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 23
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI 38
EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA Normas para uso 18
EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS Terminais de Vídeo - Condições 31
ESTABILIDADE PROVISÓRIA 02
ESTÁGIO 14
ESTATUTO DA ADVOCACIA REGULAMENTO DA PROFISSÃO 29
EXAME MÉDICO ADMISSIONAL Abreugrafia - Exclusão 10
FÉRIAS COLETIVAS 48
FERIADOS PARA 1994 03
FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO Recibos de Pagamento - Considerações 20
FISCAL DO TRABALHO Carteira de Identidade 52
FOLHA DE PAGAMENTO EM URV - DESCONTOS  SALARIAIS VALORES RELATIVOS A ASSISTÊNCIA MÉDICA, VALE - REFEIÇÃO E OUTROS Considerações 19
FORMA DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO Determinação do Governo 49
GORJETA 25
GREVE - SETOR DE TRANSPORTE FALTA DO EMPREGADO AO SERVIÇO Considerações 21
GRUPO ECONÔMICO 14
HORAS EXTRAS Categorias Excluídas das Normas Genéricas 02
INDENIZAÇÃO ADICIONAL 40
INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Comentário 35
INPC Mês de Agosto/94 40
INPC Mês de Julho/94 40
INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO Forma de Cálculo 44
INTEGRAÇÃO DO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO NAS COMISSÕES 44
INTERVALO DE 15 MINUTOS PARA REPOUSO Considerações 08
INTERVALO PARA REFEIÇÃO 40
IPCA Mês de Julho/94 40
IPCA Mês de Agosto/94 40
JUDA DE CUSTO E DIÁRIA PARA VIAGEM 45
LEI Nº 8.865/94 CLT - Art. 530, itens VI e VIII - Revogação 16
LICENÇA TRABALHISTA Considerações 13
LIMINAR DERRUBA MULTA DE 50%  DA MP nº 434/94 17
MÃE SOCIAL 45
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 457/94 - URV Considerações 15
MORTE DO EMPREGADO Extinção do Contrato de Trabalho 16
NR - ANEXO Nº 5 Alteração 17
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS 01
O REAL ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS 31
O REGISTRO SINDICAL EM FACE DE NOVAS DETERMINAÇÕES 40
PAGAMENTO A DEPENDENTES E SUCESSORES Não Necessidade de Inventário e Arrolamento 46
PAGAMENTO DE SALÁRIO E FÉRIAS EM CHEQUE 52
POLÍTICA SALARIAL Portaria Interministerial nº 02/94 08
PORTARIA nº 1.507/93 Altera a Redação da Norma Regulamentadora nº 28 (NR 28) 05
PRAZOS TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE EMPREGADOS Prazo de Recolhimento 16
PROFISSÕES REGULAMENTADAS  Empregados Vendedores, Viajantes ou Pracistas Lei nº 3.207, de 18.07.57 (DOU de 22.07.57) 08
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR Adesão 02
PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA Salários - Conversão em URV Medida Provisória nº 434/94 14
PROFESSOR Considerações Gerais 51
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO E SUGESTÕES A NR-7 Portaria 12/83 44
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO E SUGESTÕES A NR-9 Portaria 3214 44
PREPOSTO Normas 47
REAJUSTE SALARIAL Data-Base Novembro/94 46
REAJUSTE SALARIAL Data-Base Dezembro/94 50
REAJUSTES REPOSIÇÃO SALARIAL Cálculo 39
RECURSOS DE BENEFÍCIOS E CUSTEIO NO INSS E CRPS Procedimentos 23
REDUÇÕES DA JORNADA DE TRABALHO E DO SALÁRIO Procedimentos 41
REGISTRO DE EMPREGADOS Necessidade de Autenticação dos Livros e Fichas Portaria/MTPS nº 3.024/92 03
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO MENSALISTA Desconto 25
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO 05
RESCISÃO CONTRATUAL Aviso Prévio Trabalhado 19
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Justa Causa 50
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Verbas Rescisórias Quitação 12
SALÁRIO - HORA DO EMPREGADO Pagamento em URV - Medida Provisória nº 434/94 15
SALÁRIO MÍNIMO 41
SALÁRIO MÍNIMO 42
SALÁRIO MÍNIMO Novembro/94 50
SALÁRIO MÍNIMO Reajustes Determinados pela Lei nº 8.880/94 26
SALÁRIO MÍNIMO Valor a partir de 1º de setembro de 1994 38
SALÁRIO MÍNIMO Valor Mensal 11
SALÁRIOS Pagamento em Dobro em Juízo 01
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO CIPA - ANEXO I Obrigatoriedade de Entrega - Outubro/94 37
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Da Inspeção Prévia e do Embargo ou Interdição dos Estabelecimentos 45
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Depósito e Manuseio de Explosivos Requisitos 27
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NORMA   REGULAMENTADORA Nº 5 (NR 5) CIPA - ALTERAÇÕES  Portaria nº 5/94 21
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTARIA Nº 3.214/78 Considerações 35
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO COMPROVAÇÃO PARA A HABILITAÇÃO AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO Prorrogação - 120 dias 31
SEGURO - DESEMPREGO Alterações na Lei nº 7.998/90 30
SEGURO - DESEMPREGO Cálculo - URV - Medida Provisória nº 434/94 14
SEGURO - DESEMPREGO RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 64/94 Retificação 37
SENAI Contribuição Adicional 42
SERVIÇO MILITAR Das Garantias Trabalhistas 27
SOLICITAÇÃO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO 03
SUSPENSÃO DISCIPLINAR 03
TRABALHADOR EM DOMICÍLIO 12
TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO Vedação de Matrícula e de Concessão de Novos Registros 33
TRABALHADOR RURAL APOSENTADORIA POR IDADE Alteração da Legislação 42
TRABALHADOR RURAL Jornada de Trabalho 10
TRABALHO NOTURNO 36
TESTE DE GRAVIDEZ Admissão de Empregada - Proibição 21
URV COMO GRAFAR DOCUMENTOS 24
VALE TRANSPORTE Base de Cálculo 06
VALE - TRANSPORTE Horário de Almoço - Fornecimento 21
VISTO DE PERMANÊNCIA Aposentados 40

FGTS

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MATÉRIAS

 BOL.
APOSENTADORIA MULTA 40% Rescisão 25
CÓDIGOS DE SAQUE DO FGTS 35
CONTA INATIVA DO FGTS Comentários à Resolução nº 120/93 04
CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALDO DAS CONTAS VINCULADAS Considerações 32
DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO PARA EFEITO DO FGTS 48
DIRETORES - MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO   FGTS 43
DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS 51
DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS 51
DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO 01
Dos Efeitos da Rescisão ou da Extinção do Contrato de Trabalho no FGTS 30
FGTS - ART. 20 DA LEI Nº 8.036/90 Acréscimo do Inciso XI 32
FGTS - CONTRIBUIÇÕES DEPÓSITO NO PRAZO E EM ATRASO Medida Provisória nº 457/94 18
FGTS Das Infrações motivadas pelo Empregador 29
FGTS Depósito Obrigatório na Conta Vinculada 13
FGTS Recolhimento até dia 07 mês seguinte ao de competência 42
FGTS - RELAÇÃO DE EMPREGADOS (RE) Códigos de Afastamento 07
FGTS - RESOLUÇÃO Nº 139/94 Parcelamento de Contribuições em Débito Devidas ao FGTS 18
INCIDÊNCIA BASE DE CÁLCULO Remuneração 28
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/94 Procedimentos Sobre a Fiscalização do FGTS Considerações 16
OPÇÃO AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO Considerações 08
PRAZO DE RECOLHIMENTO DO FGTS 02
RE - RELAÇÃO DE EMPREGADOS 04

IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

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MATÉRIAS

 BOL.
TABELA DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - JUNHO/94 24
TABELA DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - JULHO/94 28
TABELA DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE -  AGOSTO/94 33
TABELA DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE Outubro/94 40
TABELA DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE Outubro/94 42
TABELA DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE Novembro/94 45

PIS

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MATÉRIAS

 BOL.
ABONO SALARIAL Cronograma de Pagamento Ano 94 e 95 49

RAIS

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MATÉRIAS

 BOL.
RAIS Entrega em Atraso 27
RAIS - ENTREGA FORA DO PRAZO REQUERIMENTO ESPECÍFICO Procedimento 37
RAIS Prazo de Entrega 14

 

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