indicmsrs2003

MATÉRIAS	BOL.Nº
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1ª PARTE - ATUALIZAÇÃO	24
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª PARTE - ATUALIZAÇÃO	25
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO	26
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO	28
ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - CONSIDERAÇÕES	01
BASE DE CÁLCULO DO ICMS - VALORES INTEGRANTES	15
BASE DE CÁLCULO NA IMPORTAÇÃO - CONSIDERAÇÕES	29
BENEFÍCIOS FISCAIS - FRUIÇÃO VEDADA A PARTIR DE JANEIRO/2004	48
CANCELAMENTO DE DOCUMENTO FISCAL - PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS	28
CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEL	52
CONFAZ - CONSIDERAÇÕES GERAIS	02
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - TRATAMENTO FISCAL	43
CONSTRUÇÃO CIVIL - ASPECTOS FISCAIS	46
CRÉDITO FISCAL ORIUNDO DO ATIVO PERMANENTE - APROPRIAÇÃO	33
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS - MULTAS FIXADAS	27
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA SUJEITA A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROCEDIMENTOS	29
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - INCIDÊNCIA	12
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES - PROCEDIMENTOS	48
DOAÇÕES DESTINADAS AO PROGRAMA FOME ZERO - ISENÇÃO	32
DOCUMENTOS FISCAIS - DISPENSA DE EMISSÃO	31
ENERGIA ELÉTRICA - CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO	11
FICHA DE CONTROLE DE REMESSAS E RETORNOS - UTILIZAÇÃO	44
FIGURA TRIBUTÁRIA DA NÃO-INCIDÊNCIA - ABRANGÊNCIA	20
GUIA INFORMATIVA ANUAL MODELO B - ASPECTOS GERAIS	10
IMPORTAÇÃO DESTINADA A OUTRO ESTABELECIMENTO - PROCEDIMENTO	19
IMPORTAÇÃO SOB O REGIME DE "DRAWBACK" - ISENÇÃO	07
INSCRIÇÃO ESTADUAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS	38
LEITE FLUIDO - TRATAMENTO FISCAL	21
MERCADORIAS INTEGRANTES DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS - CARGA TRIBUTÁRIA REDUZIDA	14
MERCADORIAS ORIUNDAS DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO SUJEITAS AO PAGAMENTO ANTECIPADO - ALTERAÇÕES A PARTIR DE 20.11.2003	47
MERCADORIAS ORIUNDAS DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO SUJEITAS AO PAGAMENTO ANTECIPADO - NOVA ALTERAÇÃO	50
MERCADORIAS TRIBUTADAS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA APROPRIAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL	22
MICROEMPRESA - REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO	36
NOVOS CÓDIGOS CFOP'S - CORRELAÇÃO - 1ª PARTE	05
NOVOS CÓDIGOS CFOP'S - CORRELAÇÃO - 2ª PARTE	06
OBRAS DE ARTESANATO - TRATAMENTO FISCAL	40
OPERAÇÕES COM SUCATAS - TRATAMENTO FISCAL	13
OPERAÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO TRIANGULAR - PROCEDIMENTOS FISCAIS	42
OPERAÇÕES ESPECÍFICAS - ROTEIRO PRÁTICO - PARTE I	03
OPERAÇÕES ESPECÍFICAS - ROTEIRO PRÁTICO - PARTE II	04
PATROCÍNIO DE BOLSAS DE ESTUDO - CRÉDITO PRESUMIDO	41
PERFUMARIAS E COSMÉTICOS - ASPECTOS FISCAIS	34
PRODUTOS AUXILIARES - CLASSIFICAÇÃO PARA FINS DE CREDITAMENTO	08
REFEIÇÕES - NOVA BASE DE CÁLCULO	41
REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PROCEDIMENTOS	49
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES	30
SAÍDAS DO ATIVO PERMANENTE OU USO E CONSUMO - CONSIDERAÇÕES RELATIVAS À NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO	18
SAÍDAS INTERESTADUAIS - MERCADORIAS SUJEITAS AO PAGAMENTO ANTECIPADO	45
SEMENTES CERTIFICADAS OU FISCALIZADAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS	35
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONSIDERAÇÕES GERAIS	39
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - TRATAMENTO FISCAL	16
TRANSPORTE DE CARGAS - APLICABILIDADE DO DIFERIMENTO	09
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - CONSIDERAÇÕES	23
VEÍCULOS USADOS - ASPECTOS FISCAIS	51