indicmspr2003

MATÉRIAS	BOL.Nº
ALÍQUOTAS DO ICMS - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS	06
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1ª PARTE - ATUALIZAÇÃO	24
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª PARTE - ATUALIZAÇÃO	25
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO	26
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO	28
ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - CONSIDERAÇÕES	01
AMOSTRA GRÁTIS - TRATAMENTO FISCAL	22
ARQUIVO MAGNÉTICO - MANUTENÇÃO NO ESTABELECIMENTO E REMESSA MENSAL AO FISCO	35
ATIVO PERMANENTE - CRÉDITO DO IMPOSTO	11
BASE DE CÁLCULO DO ICMS - DISPOSIÇÕES GERAIS	30
BRINDES - TRATAMENTO FISCAL	23
CARTA DE CORREÇÃO - CONSIDERAÇÕES GERAIS	10
CARTUCHOS DE TINTA - REMANUFATURAMENTO - ENTENDIMENTO DO SETOR CONSULTIVO DO ESTADO	19
CESTA BÁSICA - ALTERAÇÃO - INCLUSÃO DO ALHO	39
CESTA BÁSICA - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS	29
CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA	50
CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEL	52
COMPROVANTE DE PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO OBRIGATORIEDADE DE INTEGRAÇÃO COM O ECF	38
CONFAZ - CONSIDERAÇÕES GERAIS	02
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - PROCEDIMENTOS	40
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - CONCEITO E PROCEDIMENTOS	13
CRÉDITOS DE ICMS - POSSIBILIDADES E IMPEDIMENTOS	31
DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS - BENEFÍCIO E PROCEDIMENTO FISCAL	17
DEPÓSITO FECHADO - PROCEDIMENTOS FISCAIS	41
DIFERIMENTO PARCIAL DO ICMS - DECRETO Nº 949/2003	16
DIFERIMENTO PARCIAL DO ICMS - INAPLICABILIDADE NA VENDA DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS	50
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS	34
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - OBRIGATORIEDADE DE USO	32
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - UTILIZAÇÃO DISPENSADA	38
EXPORTAÇÃO - NÃO-INCIDÊNCIA DE ICMS	27
EXPORTAÇÃO FICTA - INCIDÊNCIA DO ICMS	12
EXPORTAÇÃO INDIRETA - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS	28
FATO GERADOR - DEFINIÇÃO E OCORRÊNCIA	15
FEIRAS OU EXPOSIÇÕES - PROCEDIMENTOS FISCAIS NA REMESSA E NO RETORNO	36
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - DISPOSIÇÕES GERAIS	18
IMPORTAÇÃO - PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO DO ICMS	42
INSCRIÇÃO ESTADUAL NO CAD/ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA	43
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - ESCRITURAÇÃO	46
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS - ESCRITURAÇÃO	49
MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REVOGA	47
MERCADORIA NÃO RECEBIDA PELO DESTINATÁRIO - PROCEDIMENTOS FISCAIS	39
MERCADORIAS USADAS - REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO	45
NOTA FISCAL DE ENTRADA - HIPÓTESES DE EMISSÃO	44
NOVO SIMPLES/PR - APURAÇÃO CENTRALIZADA	09
NOVO SIMPLES/PR - CONSIDERAÇÕES GERAIS	08
NOVOS CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CORRELAÇÃO - 1ª PARTE	04
NOVOS CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES CFOP'S - CORRELAÇÃO - 2ª PARTE	05
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA	48
RESTITUIÇÃO DE ICMS - REQUISITOS INDISPENSÁVEIS	14
SORVETES E ACESSÓRIOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA	51
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM MERCADORIAS - NOÇÕES BÁSICAS	03
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM MERCADORIAS - PARTE II	07
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM MERCADORIA - RETIFICAÇÃO	08
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO - NOVAS DISPOSIÇÕES	20
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS - PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO	21
VENDA PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS	33