indir94.htm

Para posicionar o come�o de cada �ndice, clique no assunto desejado no quadro abaixo:

MAT�RIAS	BOL.
ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA	04
ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA	23
ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JUR�DICA	39
ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA FEDERAL Algumas Considera��es	10
AL�QUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA PARA O ANO-CALEND�RIO DE 1994	06
APLICA��ES DE RENDA FIXA Tratamento Tribut�rio	01
AQUISI��O E DISTRIBUI��O DE BRINDES Despesas Operacionais - Condi��es para Dedutibilidade	43
ARBITRAMENTO DO LUCRO Hip�teses	05
ARBITRAMENTO DO LUCRO Percentuais	05
ARRENDAMENTO MERCANTIL	26
ATIVIDADE RURAL ALIENA��O DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO Apura��o do Ganho ou Perda de Capital	36
ATIVIDADES AGROPASTORIS Algumas Considera��es	07
ATIVIDADES IMOBILI�RIAS Venda a Prazo ou a Presta��o de Unidade Conclu�da - Tratamento Fiscal	30
ATUALIZA��O MONET�RIA DE TRIBUTO E CONTRIBUI��ES Dedutibilidade	37
ATUALIZA��O MONET�RIA DE TRIBUTOS OU CONTRIBUI��ES Ajustes no LALUR	21
AVALIA��O DE ESTOQUE POR ARBITRAMENTO	32
AVALIA��O DE ESTOQUES Inexist�ncia de Sistema de Contabilidade de Custos Integrado e Coordenado com o Restante da Escritura��o	41
AVALIA��O DE ESTOQUES Mat�rias-Primas, Mercadorias, Produtos em Processo e Acabados	42
BASE DE C�LCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JUR�DICAS Convers�o em UFIR	37
BAIXA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO Caso de Imprestabilidade para o Uso	15
BENS DEPRECI�VEIS E N�O DEPRECI�VEIS	32
BENS DO ATIVO IMOBILIZADO CEDIDOS EM COMODATO Encargos de Deprecia��o - Dedubilidade	35
BENS DO ATIVO IMOBILIZADO DE PEQUENO VALOR Limites Mensais	01
BENS DO ATIVO IMOBILIZADO DE PEQUENO VALOR Limites Mensais	03
BENS DO ATIVO IMOBILIZADO DE PEQUENO VALOR Limites Mensais	08
BENS DO ATIVO IMOBILIZADO DE PEQUENO VALOR Limites Mensais	12
BENS DO ATIVO LAN�ADOS COMO DESPESA Procedimento Fiscal	14
BENS DE PEQUENO VALOR CUSTO OU DESPESA OPERACIONAL Dedutibilidade	20
C�LCULO DA PROVIS�O PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA	02
C�LCULO DA PROVIS�O PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA	15
COMPENSA��O DE PREJU�ZOS FISCAIS	28
C�NJUGES Tributa��o dos Rendimentos	04
CONSELHEIROS FISCAIS OU CONSULTIVOS Remunera��o	20
CONSELHEIROS FISCAIS OU CONSULTIVOS Remunera��o	24
CONSELHEIROS FISCAIS OU CONSULTIVOS Remunera��o	29
CONSELHEIROS FISCAIS OU CONSULTIVOS Remunera��o	34
CONSELHEIROS FISCAIS OU CONSULTIVOS Remunera��o	37
CONSERVA��O DE LIVROS E COMPROVANTES	03
CONSTITUI��O DA PROVIS�O COM BASE NOS CR�DITOS N�O LIQUIDADOS NO TRI�NIO	27
CONTRIBUI��ES E DOA��ES - DEDUTIBILIDADE Limite	18
CONV�NIO M�DICO EM FAVOR DE EMPREGADOS E DIRIGENTES	02
CORRE��O MONET�RIA DAS DEMONSTRA��ES FINANCEIRAS	37
CORRE��O MONET�RIA DO BALAN�O Aspectos Gerais	05
CORRE��O MONET�RIA DO BALAN�O.Retifica��o	07
CR�DITOS COM S�CIOS OU ACIONISTAS Corre��o Monet�ria do Balan�o	05
CR�DITOS COM S�CIOS OU ACIONISTAS Tratamento Tribut�rio	06
CUSTOS DOS BENS E SERVI�OS VENDIDOS Algumas Considera��es	36
DECLARA��O DE AJUSTE ANUAL ENTREGUE FORA DO PRAZO Conseq��ncias Fiscais	25
DEMONSTRA��O DO LUCRO REAL Forma de Elabora��o	43
DEMONSTRA��ES CONT�BEIS E FINANCEIRAS Levantamento Extraordin�rio	28
DEMONSTRA��ES FINANCEIRAS EXTRAORDIN�RIAS Normas	29
DEP�SITOS JUDICIAIS Atualiza��o	41
DEP�SITOS JUDICIAIS Tratamento Tribut�rio	35
DEPRECIA��O, AMORTIZA��O E EXAUST�O Registro do Encargo na Escritura��o	42
DEPRECIA��O, AMORTIZA��O E EXAUST�O Valores M�dios da UFIR Di�ria no Ano-Calend�rio de 1993	03
DEPRECIA��O DE BENS ADQUIRIDOS USADOS	15
DEPRECIA��O DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO Como Efetuar o C�lculo no M�s de Setembro/94	40
DEPRECIA��O DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO Posterga��o dos Encargos para Per�odos de Apura��o Posteriores - Possibilidade	29
DEPRECIA��O DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO Quota Mensal Referente Janeiro de 1994	11
DEPRECIA��O DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO Quota Mensal Referente Mar�o de 1994	16
DEPRECIA��O DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO Quota Mensal Referente Abril de 1994	20
DEPRECIA��O DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO Quota Mensal Referente Maio de 1994	24
DEPRECIA��O DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO Quota Mensal Referente Junho de 1994	29
DESPESAS COM A CONSTITUI��O DE PROVIS�ES	02
DESPESAS COM ALUGU�IS Dedutibilidade	10
DESPESAS COM VE�CULOS DE S�CIOS Dedutibilidade	32
DESPESAS COM VE�CULOS E DE CONSERVA��O DE BENS E INSTALA��ES	26
DESPESAS INCORRIDAS E N�O CONTABILIZADAS Exclus�o no LALUR	06
DETERMINA��O DO LUCRO INFLACION�RIO REALIZADO Valor Cont�bil dos Bens Baixados no Exerc�cio	33
DIFEREN�A IPC/BTNF Dedu��es	05
DISTRIBUI��O DE LUCROS OU DIVIDENDOS Altera��o	07
DISTRIBUI��O DISFAR�ADA DE LUCROS Considera��es Gerais	27
DISTRIBUI��O DISFAR�ADA DE LUCROS Entrega de Bens aos S�cios	35
EMPRESA DE FOMENTO COMERCIAL (FACTORING) Tratamento Tribut�rio nas Opera��es com Duplicatas	42
EMPRESAS EM FASE PR�-OPERACIONAL Tratamento Tribut�rio	02
EMPRESAS INDIVIDUAIS Caracteriza��o	35
EMPR�STIMO COMPULS�RIO SOBRE COMBUST�VEIS E VE�CULOS Atualiza��o Monet�ria e Juros	11
EMPR�STIMO COMPULS�RIO SOBRE COMBUST�VEIS E VE�CULOS Atualiza��o Monet�ria e Juros	16
EMPR�STIMO COMPULS�RIO SOBRE COMBUST�VEIS E VE�CULOS Atualiza��o Monet�ria e Juros	20
EMPR�STIMO COMPULS�RIO SOBRE COMBUST�VEIS E VE�CULOS Atualiza��o Monet�ria e Juros	24
EMPR�STIMO COMPULS�RIO SOBRE COMBUST�VEIS E VE�CULOS Atualiza��o Monet�ria e Juros	29
EMPR�STIMO COMPULS�RIO SOBRE COMBUST�VEIS E VE�CULOS Atualiza��o Monet�ria e Juros	37
EMPR�STIMO COMPULS�RIO SOBRE COMBUST�VEIS E VE�CULOS Atualiza��o Monet�ria e Juros	38
EXAUST�O DE RECURSOS FLORESTAIS Algumas Considera��es	39
EXAUST�O DE RECURSOS MINERAIS Algumas Considera��es	40
EXTIN��O DA PESSOA JUR�DICA Aspectos Fiscais e Cont�beis	23
FUNDO DE INVESTIMENTOS FINAM E FINOR Atualiza��o Monet�ria	41
GASTOS DE ALIMENTA��O EM VIAGEM DE EMPREGADOS E DIRETORES	03
GASTOS DE ALIMENTA��O EM VIAGEM DE EMPREGADOS E DIRETORES	08
GASTOS DE ALIMENTA��O EM VIAGEM DE EMPREGADOS E DIRETORES	12
GASTOS DE ALIMENTA��O EM VIAGEM DE EMPREGADOS E DIRETORES	16
GASTOS DE ALIMENTA��O EM VIAGEM DE EMPREGADOS E DIRETORES	20
GASTOS DE ALIMENTA��O EM VIAGEM DE EMPREGADOS E DIRETORES	24
GASTOS DE ALIMENTA��O EM VIAGEM DE EMPREGADOS E DIRETORES	29
GASTOS DE ALIMENTA��O EM VIAGEM DE EMPREGADOS E DIRETORES	37
GRATIFICA��ES PAGAS AOS EMPREGADOS Limites Mensais	01
GRATIFICA��ES PAGAS AOS EMPREGADOS Limites Mensais	03
GRATIFICA��ES PAGAS AOS EMPREGADOS Limites Mensais	08
GRATIFICA��ES PAGAS AOS EMPREGADOS Limites Mensais	12
GRATIFICA��ES PAGAS AOS EMPREGADOS Limites Mensais	16
GRATIFICA��ES PAGAS AOS EMPREGADOS Limites Mensais	20
GRATIFICA��ES PAGAS AOS EMPREGADOS Limites Mensais	24
GRATIFICA��ES PAGAS AOS EMPREGADOS Limites Mensais	29
GRATIFICA��ES PAGAS AOS EMPREGADOS Limites Mensais	37
IMPOSTO DE RENDA POR ESTIMATIVA Base de C�lculo	17
IMPOSTO DE RENDA POR ESTIMATIVA C�lculo Referente Setembro/94	42
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Atualiza��o Monet�ria	20
IMPOSTOS PAGOS NA AQUISI��O DE BENS DO ATIVO PERMANENTE	25
INCENTIVOS FISCAIS Dedu��es no Quadro 04 do Anexo 3 da Declara��o de Ajuste	15
INCORPORA��O, FUS�O OU CIS�O Algumas Considera��es	27
INTEGRALIZA��O DE CAPITAL Entendimento Jurisprudencial	13
IOF INCIDENTE SOBRE OPERA��ES DE C�MBIO	28
LIQUIDA��ES DOS SALDOS DE M�TUOS ENTRE PESSOAS JUR�DICAS COLIGADAS, INTERLIGADAS, CONTROLADORAS E CONTROLADAS Composi��o do Montante das Baixas para Efeito de Realiza��o do Lucro Inflacion�rio	06
LIVRO DE APURA��O DO LUCRO REAL (LALUR) Normas para Escritura��o	17
LIVRO RAZ�O - ESCRITURA��O Obrigatoriedade	40
LIVROS FISCAIS EXIGIDOS PELA LEGISLA��O DO IMPOSTO DE RENDA	40
LUCRO INFLACION�RIO Algumas Considera��es	11
LUCRO INFLACION�RIO Tratamento nas Sociedades Civis	12
LUCRO INFLACION�RIO ACUMULADO E SALDO DA DIFEREN�A DE CORRE��O MONET�RIA COMPLEMENTAR - IPC/BTNF Tratamento Fiscal	04
LUCRO INFLACION�RIO - CIS�O PARCIAL Realiza��o	23
LUCRO L�QUIDO DO PER�ODO Adi��es e Exclus�es para Efeito de Determina��o do Lucro Real	30
LUCRO PRESUMIDO Ano-Calend�rio de 1993	13
LUCRO PRESUMIDO Ano Calend�rio de 1993	10
LUCRO PRESUMIDO - ESCRITURA��O DO LIVRO CAIXA Obrigatoriedade	38
LUCRO REAL MENSAL PARA ESTIMATIVA Altera��o	04
LUCRO REAL MENSAL Teoria e Pr�tica	33
LUCRO REAL MENSAL TRIBUTA��O Regras	25
MICROEMPRESA Aspectos Relativos ao Imposto de Renda	14
MICROEMPRESA LIMITE ANUAL Excesso	43
MUDAN�A DO REGIME MENSAL PARA O REGIME ESTIMADO	38
MULTAS POR INFRA��O DE LEI N�O TRIBUT�RIA	26
MULTAS POR INFRA��ES FISCAIS	25
OPERA��ES DE PERMUTA ENTRE PESSOAS JUR�DICAS Apura��o dos Resultados	28
PESSOA F�SICA EQUIPARADA � PESSOA JUR�DICA EM DECORR�NCIA DE ATIVIDADES IMOBILI�RIAS` Tributa��o - Regras	31
PREJU�ZO NO RECEBIMENTO DE CR�DITO Limites Mensais	01
PREJU�ZO NO RECEBIMENTO DE CR�DITO Limites Mensais	03
PREJU�ZO NO RECEBIMENTO DE CR�DITO Limites Mensais	08
PREJU�ZO NO RECEBIMENTO DE CR�DITO Limites Mensais	12
PREJU�ZO NO RECEBIMENTO DE CR�DITO Limites Mensais	16
PREJU�ZO NO RECEBIMENTO DE CR�DITO Limites Mensais	20
PREJU�ZO NO RECEBIMENTO DE CR�DITO Limites Mensais	24
PREJU�ZO NO RECEBIMENTO DE CR�DITO Limites Mensais	29
PREJU�ZO NO RECEBIMENTO DE CR�DITO Limites Mensais	37
PREJU�ZOS POR DESFALQUE, APROPRIA��O IND�BITA OU FURTO DEDUTIBILIDADE Pressupostos	25
PROGRAMA DE ALIMENTA��O DO TRABALHADOR Dedu��o no Regime por Estimativa e/ou Presumido	30
PROGRAMAS DE ALIMENTA��O DO TRABALHADOR Custo M�ximo de Cada Refei��o	01
PROGRAMAS DE ALIMENTA��O DO TRABALHADOR Custo M�ximo de Cada Refei��o	03
PROGRAMAS DE ALIMENTA��O DO TRABALHADOR Custo M�ximo de Cada Refei��o	08
PROGRAMAS DE ALIMENTA��O DO TRABALHADOR Custo M�ximo de Cada Refei��o	12
PROGRAMAS DE ALIMENTA��O DO TRABALHADOR Custo M�ximo de Cada Refei��o	16
PROGRAMAS DE ALIMENTA��O DO TRABALHADOR Custo M�ximo de Cada Refei��o	20
PROGRAMAS DE ALIMENTA��O DO TRABALHADOR Custo M�ximo de Cada Refei��o	24
PROGRAMAS DE ALIMENTA��O DO TRABALHADOR Custo M�ximo de Cada Refei��o	29
PROGRAMAS DE ALIMENTA��O DO TRABALHADOR Custo M�ximo de Cada Refei��o	37
PROPAGANDA COMERCIAL NAS DEPEND�NCIAS DE CAMPO DE FUTEBOL Tratamento Tribut�rio	06
PROVIS�O PARA 13� SAL�RIO Regime de Apura��o Mensal do Lucro Real	39
PROVIS�O PARA AJUSTE DE BENS DO ATIVO Algumas Considera��es	41
PROVIS�O PARA CR�DITOS DE LIQUIDA��O DUVIDOSA Algumas Considera��es	38
PROVIS�O PARA DEVEDORES DUVIDOSOS Base de C�lculo	04
PROVIS�O PARA IMPOSTO DE RENDA Obrigatoriedade da Constitui��o e Registro Cont�bil	27
PROVIS�ES DEDUT�VEIS	25
PROVIS�O PARA PAGAMENTO DE REMUNERA��O DE F�RIAS Algumas Considera��es Relativas ao Imposto de Renda	44
REALIZA��O DO LUCRO INFLACION�RIO POR EMPRESA ENQUADRADA NO REGIME MENSAL Tributa��o	40
REAVALIA��O DE BENS IM�VEIS - INCORPORA��O AO CAPITAL Tratamento Tribut�rio	18
RECEITA BRUTA E DEDU��ES DE RECEITA BRUTA	01
REGIME DE COMPET�NCIA INOBSERV�NCIA Lan�amento do Imposto de Renda	24
REGISTRO DE INVENT�RIO Atividades Imobili�rias Obrigatoriedade	13
REMUNERA��O A DIRIGENTES E A MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRA��O	02
REMUNERA��O DE DIRETORES Limites de Janeiro a Maio/94	20
REMUNERA��O DE DIRETORES Limites de Janeiro a Julho/94	29
RENDIMENTOS ATRIBU�DOS AOS S�CIOS DE SOCIEDADES CIVIS Preenchimento do Quadro 15 do Formul�rio IV	12
RENDIMENTOS DE APLICA��ES FINANCEIRAS - FAF Tratamento Tribut�rio	18
REMUNERA��O DE DIRETORES Limites de Janeiro a Dezembro de 1993	01
REMUNERA��O DE DIRETORES Limites de Janeiro/93 a Fevereiro/94	08
REMUNERA��O DE DIRETORES Limites de Janeiro/93 a Mar�o/94	12
REMUNERA��O DE DIRETORES Limites de Janeiro/93 a Abril/94	16
REMUNERA��O DE DIRETORES Limites de Janeiro a Junho/94	24
REMUNERA��O DE DIRETORES Limites de Janeiro a Setembro/94	37
REMUNERA��O DE DIRETORES Limites de Janeiro a Outubro/94	41
RENDIMENTOS DE APLICA��ES FINANCEIRAS Tratamento Tribut�rio nas Sociedades Civis	12
REPAROS, CONSERVA��O OU SUBSTITUI��O DE PARTES E PE�AS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO Aumento da Vida �til Ativa��o	20
RESERVA DE REAVALIA��O Compensa��o com Preju�zos Fiscais	43
RESERVA DE REAVALIA��O Tratamento Tribut�rio	02
REVERS�O DA PROVIS�O PARA IMPOSTO DE RENDA SOBRE LUCRO INFLACION�RIODIFERIDO	01
SOCIEDADES CIVIS DE PRESTA��O DE SERVI�OS PROFISSIONAIS RELATIVOS AO EXERC�CIO DE PROFISS�O LEGALMENTE REGULAMENTADA	21
TRIBUTA��O DO LUCRO INFLACION�RIO DIFERIDO	32
TRIBUTA��O DO LUCRO INFLACION�RIO Empresa Optante pelo Lucro Presumido	18
TRIBUTOS OU CONTRIBUI��ES Dedutibilidade	21
TRIBUTOS OU CONTRIBUI��ES N�O RECOLHIDOS Atualiza��o Monet�ria Indedutibilidade	21
VALE-TRANSPORTE Algumas Considera��es	26
VALORES CONTROLADOS NA PARTE "B" DO LALUR Adapta��o ao Novo Padr�o Monet�rio	36
VALORES CONTROLADOS NA PARTE "B" DO LALUR Atualiza��o	39
VALORES CONTROLADOS NA PARTE "B" DO LALUR Coeficientes Mensais de Atualiza��o	11
VALORES CONTROLADOS NA PARTE "B" DO LALUR Coeficientes Mensais de Atualiza��o	16
VALORES CONTROLADOS NA PARTE "B" DO LALUR Coeficientes Mensais de Atualiza��o	20
VALORES CONTROLADOS NA PARTE "B" DO LALUR Coeficientes Mensais de Atualiza��o	24
VALORES CONTROLADOS NA PARTE "B" DO LALUR Coeficientes Mensais de Atualiza��o	29
VALORES CONTROLADOS NA PARTE "B" DO LALUR Coeficientes Mensais de Atualiza��o	37
VARIA��O MONET�RIA RELATIVA A OBRIGA��ES TRIBUT�RIAS Dedutibilidade	42
VENDA DE UNIDADE IMOBILI�RIA ANTES DO T�RMINO DO EMPREENDIMENTO	07

Assuntos Cont�beis		Assuntos Diversos	Assuntos Societ�rios	Cofins
Contabilidade		Contribui��o Social	Exporta��o	ICMS
Imposto de Importa��o		Imposto de Renda Pessoa F�sica	Imposto de Renda Pessoa Jur�dica	Imposto de Renda na Fonte
IPI	ISSQN - Munic�pio de Porto Alegre	Legisla��o	Legisla��o do Munic�pio de Porto Alegre	PIS	Tributos Federais

MAT�RIAS	BOL.
AL�QUOTAS Quadro Sin�tico	45
AQUISI��ES PARA ATIVO IMOBILIZADO E/OU CONSUMO Tratamento Fiscal	49
BENEFICIAMENTO Algumas Considera��es	48
CONSULTA Procedimentos Especiais	47
CONTRIBUINTES N�O RECADASTRADOS Baixa de Of�cio	52
DIFERENCIAL DE AL�QUOTA BENS DE USO E CONSUMO Esclarecimento	45
EMPRESA DE PEQUENO PORTE Recolhimento de Dezembro/94	51
FISCALIZA��O DO IMPOSTO Considera��es	52
GUIA DE INFORMA��O E APURA��O DO ICMS (GIA) - Modelo 2 Esclarecimento	47
ICMS Per�odo de Encerramento e Prazo de Recolhimento	50
JORNAIS, PERI�DICOS E LIVROS Imunidade	50
MICROEMPRESA Perguntas e Respostas	48
MODELOS DE NOTAS FISCAIS Altera��es	50
NOTA FISCAL AVULSA Emiss�o	51
NOTA FISCAL DE ENTRADA Considera��es Gerais	48
NOTA FISCAL DE PRODUTOR Procedimentos para Emiss�o	51
OPERA��ES TRIANGULARES Tratamento Fiscal	50
PRODUTOS AUXILIARES CR�DITO FISCAL	46
SUPERMERCADO E MINIMERCADO Altera��o no Per�odo de Apura��o	45
TRANSFER�NCIA DE CR�DITO ENTRE ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES � MESMA EMPRESA	46
TRANSFER�NCIA DE MERCADORIAS	45
TRANSFER�NCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA	51
TRANSPORTADORES Obriga��es	52

MAT�RIAS	BOL.
APREENS�O E RESTITUI��O DE MERCADORIAS Algumas Considera��es	52
COMERCIANTES DE BENS DE PRODU��O Equipara��o a Contribuinte	46
CR�DITO DO IMPOSTO IDENTIFICA��O DAS MAT�RIAS-PRIMAS E PRODUTOS INTERMEDI�RIOS	47
DOCUMENTO DE ARRECADA��O DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) ERRO NO PREENCHIMENTO Forma de Retifica��o	48
FORMA��O DE CESTAS DE NATAL Tributa��o	51
ISEN��O Prorroga��o do Prazo de Vig�ncia e Inclus�o de Novos Bens	50
NOTA FISCAL COM LAN�AMENTO DO IMPOSTO A MENOR Regulariza��o Mediante Emiss�o de Nota Fiscal Complementar ou Suplementar	45
OPERA��ES DE MISTURA DE CORES EFETUADAS POR VAREJISTAS Tratamento Fiscal	52
RETORNO DE PRODUTOS Conseq��ncias Decorrentes deuma Nova Sa�da ou N�o	50

MAT�RIAS	BOL.
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.416, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.417, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.418, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.419, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.420, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.422, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.424, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.425, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.429, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.430, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.431, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.434, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.435, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.436, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.437, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.438, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.442, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.445, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.446, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.448, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.449, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.451, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO LEGISLATIVO N� 7.453, de 19.10.94 (DOE de 03.11.94)	46
DECRETO N� 35.619, de 03.11.94 (DOE de 04.11.94)	46
DECRETO N� 35.634, de 07.11.94 (DOE de 08.11.94)	47
DECRETO N� 35.643, de 16.11.94 (DOE de 17.11.94)	48
DECRETO N� 35.653, de 17.11.94 (DOE de 18.11.94)	48
DECRETO N� 35.665, de 29.11.94 (DOE de 30.11.94)	50
DECRETO N� 35.669, de 02.12.94 (DOE de 05.12.94)	50
DECRETO N� 35.713, de 16.12.94 (DOE de 19.12.94)	52
INSTRU��O NORMATIVA SAF N� 23/94, de 01.11.94 (DOE de 03.11.94)	46
INSTRU��O NORMATIVA SAF N� 24-94, de 07.11.94 (DOE de 16.11.94)	48
INSTRU��O NORMATIVA SAF N� 25-94, de 11.11.94 (DOE de 16.11.94)	48
INSTRU��O NORMATIVA SAF N� 28/94, de 24.11.94 (DOE de 28.11.94)	49
INSTRU��O NORMATIVA SAF N� 031/94,de 15.12.94 (DOE de 19.12.94)	52
INSTRU��O NORMATIVA SAT N� 113/94, de 27.10.94 (DOE de 31.10.94)	45
INSTRU��O NORMATIVA SAT N� 115/94, de 31.10.94 (DOE de 01.11.94)	46
INSTRU��O NORMATIVA SAT N� 116/94, de 03.11.94 (DOE de 08.11.94)	47
INSTRU��O NORMATIVA SAT N� 117/94, de 09.11.94 (DOE de 10.11.94)	47
INSTRU��O NORMATIVA SAT N� 121/94, de 02.12.94 (DOE de 05.12.94)	50
INSTRU��O NORMATIVA SAT N� 122/94, de 02.12.94 (DOE de 02.12.94)	50
INSTRU��O NORMATIVA SAT N� 123/94, de 05.12.94 (DOE de 06.12.94)	51
INSTRU��O NORMATIVA SAT N� 124/94, de 06.12.94 (DOE de 07.12.94)	51
LEI N� 10.291, de 04.11.94 (DOE de 07.11.94)	46
PORTARIA IBAMA N� 127, de 18.11.94 (DOU de 21.11.94)	48
PORTARIA SUFRAMA N� 236, de 1�.12.94 (DOU de 06.12.94)	50
RESOLU��O N� 01, de 28.11.94 (DOE de 29.11.94)	50
RESOLU��O N� 03/94 (DOE de 24.11.94)	49
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N� 222/94 OF.GG/SAJL - 561 - Porto Alegre, 17.11.94 (DOE de 18.11.94)	48

MAT�RIAS	BOL.
EMENDA � LEI ORG�NICA N� 08 (DOE de 04.11.94)	46
LEI MUNICIPAL N� 7542 (DOE de 05.12.94)	50
LEI N� 7.536 (DOE de 21.11.94)	48

MAT�RIAS	BOL.
ABATIMENTOS SOBRE COMPRAS Aspectos Cont�beis	11
AJUSTES CONT�BEIS DE EXERC�CIOS ANTERIORES	34
AUDITORIA DE CAIXA	44
BALAN�O PATRIMONIAL Considera��es Gerais	32
CIS�O PARCIAL Aspectos Cont�beis	44
CIS�O TOTAL Aspectos Cont�beis	42
CONTA GADO Classifica��o Cont�bil	03
CONTABILIZA��O DA REMUNERA��O DE "PRO-LABORE"	42
CONTABILIZA��O DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DAS SOCIEDADES CIVIS	42
DEMONSTRA��O DO RESULTADO DO EXERC�CIO	21
DEVOLU��O DE COMPRAS Procedimentos Cont�beis	04
DEVOLU��O DE MERCADORIAS	02
DEVOLU��O DE VENDAS Procedimentos Cont�beis	36
DESCONTO COMERCIAL, DESCONTO FINANCEIRO E ABATIMENTOS Aspectos Cont�beis	40
DESPESAS DE PROPAGANDA Loca��o de Depend�ncias de Agremia��es Esportivas	02
DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE	28
DISTRIBUI��O DE LUCROS OU DIVIDENDOS Tratamento Cont�bil	39
DIVIDENDOS A PAGAR	35
DUPLICATAS A RECEBER EM URV Aspectos Cont�beis	14
DUPLICATAS DESCONTADAS Registros Cont�beis	24
EXPORTA��O Lan�amentos Cont�beis - Modelo	44
GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL NA ALIENA��O DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO Contabiliza��o	43
GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL NA ALIENA��O DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO Contabiliza��o	25
IPI RECUPER�VEL Contabiliza��o	27
LUCROS OU PREJU�ZOS ACUMULADOS Funcionamento	23
NOME COMERCIAL DAS SOCIEDADES E FIRMAS INDIVIDUAIS Algumas Considera��es	35
NOTAS EXPLICATIVAS �S DEMONSTRA��ES FINANCEIRAS	04
PESSOAS JUR�DICAS DE PRESTA��O DE SERVI�OS Incid�ncia do Imposto de Renda na Fonte - Tratamento Cont�bil	29
PROGRAMA DE ALIMENTA��O DO TRABALHADOR Aspectos Cont�beis	25
PROVIS�O PARA 13� SAL�RIO Constitui��o	30
PROVIS�O PARA DEVEDORES DUVIDOSOS Aspectos Cont�beis	30
PROVIS�O PARA PAGAMENTO DE GRATIFICA��ES A EMPREGADOS Algumas Considera��es	43
RELAT�RIO DE AUDITORIA	32
REMUNERA��O DE "PRO-LABORE" Lan�amento Cont�bil	32
RESERVA LEGAL	35
RESULTADO COM MERCADORIAS Apura��o	30
RETIFI CA��O DE ERROS DE EXERC�CIOS ANTERIORES Registro Cont�bil	39
SUBSTITUI��O TRIBUT�RIA Aspectos Cont�beis Relativos ao ICMS	32
TRIBUTOS E CONTRIBUI��ES FEDERAIS Compensa��o - Tratamento Cont�bil	10

MAT�RIAS	BOL.
EMPRESAS J� CONSTITU�DAS Registro Especial como Microempresa Procedimentos	06
S/A - ASSEMBL�IA GERAL Compet�ncia Privativa	06

MAT�RIAS	BOL
ASSEMBL�IA GERAL ORDIN�RIA Modo de Convoca��o	36
CAPITAL SOCIAL Considera��es Gerais	08
CIS�O DE SOCIEDADES Aspectos Gerais	40
CONSTITUI��O DE EMPRESA	16
OPERA��ES DE ROTINA DE UMA EMPRESA	16
OPERA��ES INICIAIS DE UMA EMPRESA	16

MAT�RIAS	BOL.
AVALIA��O DE ESTOQUE DE PRODUTOS AGRO-PASTORIS A PRE�O DE MERCADO Ganho Econ�mico -Exclus�o de Base de C�lculo da COFINS	24
COFINS Exclus�es da Base de C�lculo	18
COFINS Prazos de Pagamento e de Convers�o em UFIR	44
OPERA��ES DE VENDAS A PRAZO COM ATUALIZA��O PELA URV Tratamento perante a COFINS	14

MAT�RIAS	BOL.
CONTABILIZA��O DE TRIBUTOS NAS OPERA��ES COM MERCADORIAS Empresas Comerciais	26
DIVIDENDOS A PAGAR	26
IMPOSTO SOBRE SERVI�OS Contabiliza��o	26
PROGRAMA DE INTEGRA��O SOCIAL	26
RESERVA LEGAL	26

MAT�RIAS	BOL.
CONTRIBUI��O SOCIAL Algumas Considera��es	03
CONTRIBUI��O SOCIAL POR ESTIMATIVA Base de C�lculo	17

MAT�RIAS	BOL.
EXPORTA��O DESPACHO ADUANEIRO DE MERCADORIAS Normas Aplic�veis	49

MAT�RIAS	BOL.
REMESSAS POSTAIS INTERNACIONAIS Tributa��o Simplificada	50

MAT�RIAS	BOL.
BENS DE PEQUENO VALOR Limites Mensais de Isen��o	29
BENS DE PEQUENO VALOR Limites Mensais de Isen��o	01
BENS DE PEQUENO VALOR Limites Mensais de Isen��o	03
BENS DE PEQUENO VALOR Limites Mensais de Isen��o	08
BENS DE PEQUENO VALOR Limites Mensais de Isen��o	12
BENS DE PEQUENO VALOR Limites Mensais de Isen��o	16
BENS DE PEQUENO VALOR Limites Mensais de Isen��o	20
BENS DE PEQUENO VALOR Limites Mensais de Isen��o	24
BENS DE PEQUENO VALOR Limites Mensais de Isen��o	37
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETEN��O NA FONTE Prazo de Entrega � Pessoa F�sica	02
DECLARA��O DE AJUSTE ANUAL Contribui��es e doa��es feitas � UNICEF Dedutibilidade como Despesas	06
DECLARA��O DE AJUSTE ANUAL Obrigatoriedade da Apresenta��o	16
DEDU��ES DOS RENDIMENTOS TRIBUT�VEIS	21
DEPENDENTES ECON�MICOS DEFINIDOS COMO ENCARGOS DE FAM�LIA	15
DESPESAS COM INSTRU��O Dedu��o na Declara��o de Rendimentos	43
DOA��O FEITA EM ESP�CIE Tratamento Tribut�rio no Doador	34
DOA��O FEITA EM ESP�CIE Tratamento Tribut�rio no Donat�rio	34
DOMICILIADOS OU RESIDENTES NO BRASIL Transfer�ncia de Resid�ncia para o Exterior	06
EMPRESAS INDIVIDUAIS ORGANIZADAS EXLUSIVAMENTE PARA A EXPLORA��O DE DETERMINADAS ATIVIDADES Tratamento Tribut�rio Aplic�vel na Condi��o de Pessoa F�sica	36
GANHO DE CAPITAL NA ALIENA��O DE BENS E DIREITOS Isen��es	13
IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS F�SICAS Pagamento das Quotas com Atraso	20
IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS F�SICAS PAGAMENTO EM QUOTAS Prazos	20
IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS F�SICAS Referente ao Ano-Calend�rio 1993 Recolhimento	17
INVESTIMENTOS NA ATIVIDADE RURAL Algumas Considera��es	07
ISEN��O DO IMPOSTO DE RENDA NA ALIENA��O DO �NICO IM�VEL Limites Mensais	01
ISEN��O DO IMPOSTO DE RENDA NA ALIENA��O DO �NICO IM�VEL Limites Mensais	03
ISEN��O DO IMPOSTO DE RENDA NA ALIENA��O DO �NICO IM�VEL Limites Mensais	08
ISEN��O DO IMPOSTO DE RENDA NA ALIENA��O DO �NICO IM�VEL Limites Mensais	12
ISEN��O DO IMPOSTO DE RENDA NA ALIENA��O DO �NICO IM�VEL Limites Mensais	16
ISEN��O DO IMPOSTO DE RENDA NA ALIENA��O DO �NICO IM�VEL Limites Mensais	20
ISEN��O DO IMPOSTO DE RENDA NA ALIENA��O DO �NICO IM�VEL Limites Mensais	24
ISEN��O DO IMPOSTO DE RENDA NA ALIENA��O DO �NICO IM�VEL Limites Mensais	29
ISEN��O DO IMPOSTO DE RENDA NA ALIENA��O DO �NICO IM�VEL Limites Mensais	37
LIVRO CAIXA Algumas Considera��es	18
LUCRO PRESUMIDO - DISTRIBUI��O ISEN��O	23
OPERA��O DE PERMUTA DE IM�VEIS ENTRE PESSOAS F�SICAS Apura��o dos Resultados	29
PENS�O JUDICIAL Dedu��o da Base de C�lculo Mensal do Imposto de Renda	43
PRESTA��O DE SERVI�OS COM VE�CULOS Tratamento Tribut�rio	05
PRESTA��O DE SERVI�OS MEDIANTE UTILIZA��O DE VE�CULOS Tratamento Tribut�rio	33
RECOLHIMENTO MENSAL (CARN�-LE�O) Algumas Considera��es	05
RECOLHIMENTO MENSAL (CARN�-LE�O) Convers�o em UFIR	34
RECOLHIMENTO MENSAL (CARN�-LE�O) Outubro/94	42
RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGAT�RIO (CARN�-LE�O) Base de C�lculo	33
RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGAT�RIO (CARN�-LE�O) Compet�ncia Abril/94	15
RENDIMENTO DE DEZEMBRO/93 PAGO EM JANEIRO/94 N�O DEVE SER INFORMADO	02
RENDIMENTOS DE S�CIOS OU TITULAR DA MICROEMPRESA	38
RENDIMENTOS DE S�CIOS OU TITULAR DE EMPRESA TRIBUTADA COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO	38
RENDIMENTOS DE S�CIOS OU TITULAR DE MICROEMPRESA	27
RENDIMENTOS SUJEITOS � TRIBUTA��O EXCLUSIVA	18
RENDIMENTOS SUJEITOS � TRIBUTA��O EXCLUSIVA Ano-Calend�rio de 1993	11

MAT�RIAS	BOL.
13� SAL�RIO C�lculo do Imposto de Renda na Fonte	31
ADIANTAMENTO DE RENDIMENTOS Incid�ncia e N�o Incid�ncia do Imposto de Renda - Hip�teses	34
ATRASO NO RECOLHIMENTO DO IR-FONTE Acr�scimos Legais	17
COMISS�ES PAGAS OU CREDITADAS POR PESSOAS JUR�DICAS A OUTRAS PESSOAS JUR�DICAS Considera��es Relativas ao Imposto de Renda na Fonte	31
DISPENSA DE RECOLHIMENTO DO IR-FONTE Tratamento Fiscal	29
DISTRIBUI��O DE LUCROS OU DIVIDENDOS Regime Tribut�rio	31
DISTRIBUI��O DE LUCROS OU DIVIDENDOS Tratamento Tribut�rio	41
F�RIAS C�lculo do Imposto de Renda na Fonte	31
LUCRO PRESUMIDO Distribui��o a Partir de Janeiro/94	05
LUCRO PRESUMIDO DISTRIBU�DO Tratamento Tribut�rio	27
LUCROS GERADOS A PARTIR DE 1�.01.94 Distribui��o - Tributa��o na Fonte	39
LUCROS GERADOS AT� 31.12.93 Normas de Incid�ncia	41
�NUS ASSUMIDO PELA FONTE PAGADORA DO RENDIMENTO	03
PESSOAS JUR�DICAS DE PRESTA��O DE SERVI�OS Incid�ncia do Imposto de Renda na Fonte	13
RECEITAS AUFERIDAS POR PESSOAS JUR�DICAS PRESTADORAS DE SERVI�OS PROFISSIONAIS Tributa��o na Fonte	14
RECEITAS AUFERIDAS POR PESSOAS JUR�DICAS PRESTADORAS DE SERVI�OS PROFISSIONAIS Tributa��o na Fonte	30
RENDIMENTOS DE ALUGU�IS PAGOS POR PESSOAS JUR�DICAS A PESSOAS F�SICAS Tributa��o na Fonte	32
RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO E OUTROS Tabela do IR - Fonte Referente Mar�o/94	10
SERVI�OS DE PROPAGANDA Base de C�lculo do IR-Fonte	13
SERVI�OS DE PROPAGANDA Base de C�lculo do IR-Fonte	29
SERVI�OS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE Algumas Considera��es	31

MAT�RIAS	BOL.
ASPECTOS GERAIS Normas B�sicas	48

MAT�RIAS	BOL.
COFINS Parcelamento	01
COMPENSA��O DE TRIBUTOS E CONTRIBUI��ES FEDERAIS Altera��es	37
COMPENSA��O DE TRIBUTOS OU CONTRIBUI��ES PAGOS INDEVIDAMENTE	39
DARF Retifica��o de Erros de Natureza Formal	13
DCTF Prorroga��o do Prazo de Entrega	30
DECLARA��O DE CONTRIBUI��ES E TRIBUTOS FEDERAIS (DCTF) Quem Deve Apresentar	44
DECLARA��O DE CONTRIBUI��ES E TRIBUTOS FEDERAIS (DCTF) - Quem est� Obrigado a Apresentar	25
TRIBUTOS E CONTRIBUI��ES FEDERAIS Acr�scimos Legais	31
TRIBUTOS E CONTRIBUI��ES FEDERAIS Compensa��o	10
TRIBUTOS E CONTRIBUI��ES FEDERAIS Recolhidos Dentro dos Respectivos Prazos - Atualiza��o Monet�ria - Novas Regras - Medida Provis�ria n� 542/94	28
TRIBUTOS E CONTRIBUI��ES FISCAIS RECOLHIDOS FORA DOS RESPECTIVOS PRAZOS Acr�scimos Legais - Novas Regras - Medida Provis�ria n� 542/94	28
TRIBUTOS FEDERAIS RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO Acr�scimos	37