| .: MATÉRIA: | ASSUNTO | BOL.Nº | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.571, de 19.01.2012 (DOU de 23.01.2012) - Cessão de Crédito - Contabilização de Operações - Normas | Assuntos Diversos | 05 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.572, de 20.01.2012 (DOU de 23.01.2012) - TBF e TR - Instituições Financeiras | Tributos Federais | 03 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.573, de 23.01.2012 (DOU de 24.01.2012) - Crédito Rural de Custeio Agrícola - Financiamentos - Disposições | Assuntos Diversos | 05 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.574, de 25.01.2012 (DOU de 26.01.2012) - Capitais Brasileiros no Exterior - CBE - Entrega de Declaração - Disposições | Assuntos Diversos | 05 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.575, de 02.02.2012 (DOU de 03.02.2012) - RMCCI - Alterações | Assuntos Diversos | 06 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.576, de 10.02.2012 (DOU de 13.02.2012) - Exigibilidade Adicional Sobre Depósitos - Recolhimento Compulsório - Alterações | Assuntos Diversos | 08 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.577, de 16.02.2012 (DOU de 17.02.2012) - Resoluções CSNU - Prestação de Informações - Alterações | Assuntos Diversos | 08 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.578, de 16.02.2012 (DOU de 17.02.2012) - Administradoras de Consórcio - Contabilização e Divulgação de Eventos - Disposições | Assuntos Diversos | 08 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.579, de 16.02.2012 (DOU de 17.02.2012) - Políticas Contábeis - Mudança de Estimativa - Procedimentos | Assuntos Diversos | 08 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.580, de 01.03.2012 (DOU de 02.03.2012) - RMCCI - Alterações | Assuntos Diversos | 10 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.582, de 09.03.2012 (DOU de 12.03.2012) - Processo Administrativo Punitivo - Procedimentos - Disposições | Assuntos Diversos | 12 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.583, de 12.03.2012 (DOU de 13.03.2012) - Lavagem de Dinheiro - Prevenção e Combate - Alterações | Assuntos Diversos | 12 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.584, de 12.03.2012 (DOU de 13.03.20212) - RMCCI - Alterações | Assuntos Diversos | 12 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.585, de 15.03.2012 (DOU de 16.03.2012) - Dependência ou Participação Societária no Exterior - Disposições | Assuntos Contábeis | 12 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.586, de 19.03.2012 (DOU de 20.03.2012) - Financiamentos de Crédito Rural - Disposições | Assuntos Diversos | 13 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.587, de 26.03.2012 (DOU de 27.03.2012) - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC - Aprovação de Regulamento | Tributos Federais | 14 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.588, de 27.03.2012 (DOU de 29.03.2012) - CSNU - Prestação de Informações - Alterações | Assuntos Diversos | 14 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.589, de 05.04.2012 (DOU de 10.04.2012) - RMCCI - Alterações | Assuntos Diversos | 16 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.590, de 26.04.2012 (DOU de 27.04.2012) - Sistema Financeiro Nacional - Atos de Concentração - Disposições | Assuntos Diversos | 18 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.591, de 02.05.2012 (DOU de 04.05.2012) - RMCCI - Alterações | Assuntos Diversos | 19 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.592, de 02.05.2012 (DOU de 04.05.2012) - Sistemática de Exportação Indireta - Concessão de Crédito - Disposições | Importação/Exportação | 19 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.593, de 16.05.2012 (DOU de 17.05.2012) - COPOM - Regulamento - Divulgação | Assuntos Diversos | 21 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.594, de 21.05.2012 (DOU de 22.05.2012) - Recursos a Prazo - Recolhimento Compulsório - Alterações | Assuntos Diversos | 22 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.598, de 06.06.2012 (DOU de 08.06.2012) - Boleto de Pagamento - Instituição | Assuntos Diversos | 24 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.599, de 14.06.2012 (DOU de 15.06.2012) - Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS - Sistemática de Acompanhamento | Assuntos Diversos | 24 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.600, de 20.06.2012 (DOU de 21.06.2012) - Sistema de Informações Banco Central - Regulamento - Alterações | Assuntos Diversos | 26 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.601, de 20.06.2012 (DOE 21.06.2012) - Fundo Garantidor de Créditos - FGC - Recolhimento de Contribuições | Assuntos Diversos | 26 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.602, de 25.06.2012 (DOE de 26.06.2012) - Capitais Estrangeiros no País - Censo Anual - Instituição | Assuntos Diversos | 27 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.603, de 28.06.2012 (DOU de 29.06.2012) - Recolhimento Compulsório - Recursos à Vista - Alterações | Assuntos Diversos | 27 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.604, de 28.06.2012 (DOU de 29.06.2012) - RMCCI - Alterações | Assuntos Diversos | 27 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.605, de 29.06.2012 (DOU de 02.07.2012) - RMCCI - Alterações | Assuntos Diversos | 28 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.607, de 03.08.2012 (DOU de 06.08.2012) - RMCCI - Alterações | Assuntos Diversos | 33 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.608, de 17.08.2012 (DOU de 20.08.2012) - Patrimônio de Referência Exigido - Cálculo de Parcela - Alterações | Assuntos Diversos | 35 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.610, de 26.09.2012 (DOU de 28.09.2012) - SELIC - Regulamento - Alterações | Assuntos Diversos | 40 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.613, de 08.11.2012 (DOU de 09.11.2012) - Recolhimento Compulsório - Recursos a Prazo - Alterações | Assuntos Diversos | 46 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.614, de 14.11.2012 (DOU de 19.11.2012) - Letra de Crédito Imobiliário - Autorização de Emissão | Assuntos Diversos | 48 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.616, de 30.11.2012 (DOU de 03.12.2012) - Operações de Crédito - Propriedade de Veículos Automotores - Disposições | Assuntos Diversos | 50 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.617, de 04.12.2012 (DOU de 05.12.2012) - RMCCI - Regulamento - Alteações | Assuntos Diversos | 50 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.618, de 13.12.2012 (DOU de 14.12.2012) - Grupos de Consórcio - Constituição e Funcionamento - Alterações | Assuntos Diversos | 51 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.577, de 17.12.2012 (DOU de 19.12.2012) - Letra de Crédito Imobiliário - Condições de Crédito - Disposições | Assuntos Diversos | 52 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.619, de 18.12.2012 (DOU de 19.12.2012) - Vendida de Câmbio - Recolhimento Compulsório - Alterações | Assuntos Diversos | 52 | ||||||||||||||
| Circular BACEN nº 3.620, de 21.12.2012 (DOU de 27.12.2012) - Sistema de Operações do Crédito Rural e PROAGRO - Disposições | Assuntos Diversos | 52 | ||||||||||||||
| Circular Caixa nº 562, de 21.12.2011 (DOU de 22.12.2011) - FGTS - Exercício de 2011 - Disposições | FGTS | 01 | ||||||||||||||
| Circular CAMEX nº 06, de 06.03.2012 (DOU de 07.03.2012) - Existência de Dumping - China e Taipe Chinês - Investigação | Importação/Exportação | 11 | ||||||||||||||
| Circular CAMEX nº 17, de 12.04.2012 (DOU de 13.04.2012) - Existência de Dumping - Produtor Laminados - Investigação | Importação/Exportação | 16 | ||||||||||||||
| Circular CAMEX nº 19, de 02.05.2012 (DOU de 03.05.2012) - Dumping - Início de Investigação - Disposições | Importação/Exportação | 19 | ||||||||||||||
| Circular CAMEX nº 38, de 20.08.2012 (DOU de 21.08.2012) - Direito ANTIDUMPING - Início de Revisão | Importação/Exportação | 35 | ||||||||||||||
| Circular nº 455, de 06.12.2012 (DOU de 10.12.2012) - Planos de Microsseguro - Contabilização - Alterações | Assuntos Diversos | 51 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 569, de 13.01.2012 (DOU de 18.01.2012) - FGTS - Movimentação Das Contas - Procedimentos | FGTS | 04 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 570, de 23.01.2012 (DOU de 24.01.2012) - Titularidade de Créditos - FCVS - SICVS - Condições Para Transferência | Assuntos Diversos | 05 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 572, de 13.02.2012 (DOU de 16.02.2012) - Fundo de Arrendamento Residencial - Agente Gestor - Manual e Procedimentos | Assuntos Diversos | 08 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 573, de 01.03.2012 (DOU de 02.03.2012) - FGTS - Tabela de Desconto e Moradia Própria - Disposições | FGTS | 10 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 574, de 02.03.2012 (DOU de 05.03.2012) - Cadastro NIS - Cadastramento de Pessoas - Procedimentos | Assuntos Diversos | 11 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 576, de 22.03.2012 (DOU de 28.03.2012) - FGTS, FII e FIDC - Agente Operador - Procedimentos Operacionais | FGTS | 14 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 577, de 30.03.2012 (DOU de 03.04.2012) - Agente Operador - Manuais Operacionais - Divulgação | FGTS | 15 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 578, de 18.04.2012 (DOU de 19.04.2012) - Agente Operador do FGTS - Manuais Operacionais - Disposições | FGTS | 17 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 580, de 21.05.2012 (DOU de 23.05.2012) - Desconto do FGTS - Moradia Própria - Disposições | FGTS | 22 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 581, de 31.05.2012 (DOU de 08.06.2012) - Fundos de Investimento Imobiliário - Agente Operador - Condições e Procedimentos | FGTS | 24 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 582, de 27.06.2012 (DOU de 27.06.2012) - Conectividade Social - Acesso - Certificação Digital | FGTS | 27 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 583, de 25.06.2012 (DOU de 27.06.2012) - Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS - Habilitação de Documentação | Assuntos Diversos | 27 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 585, de 17.07.2012 (DOU de 18.07.2012) - Agente Operador - Condições e Procedimentos Operacionais - Disposições | FGTS | 30 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 586, de 24.07.2012 (DOU de 25.07.2012) - Tabela de Desconto - Moradia Própria - Disposições | FGTS | 31 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 587, de 24.07.2012 (DOU de 25.07.2012) - Agente Operador do FGTS - Manuais Operacionais - Divulgação | FGTS | 31 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 592, de 27.08.2012 (DOU de 13.09.2012) - Manuais - Versões Atualizadas - Disposições | FGTS | 38 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 597, de 15.10.2012 (DOU de 17.10.2012) - Agente Operador do FGTS - Manual - Versão Atualizada | FGTS | 43 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 598, de 15.10.2012 (DOU de 17.10.2012) - Tabela de Desconto do FGTS - Moradia Própria - Disposições | FGTS | 43 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 600, de 31.10.2012 (DOU de 05.11.2012) - Agente do FGTS - Manuais Operacionais - Disposições | FGTS | 46 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 601, de 31.10.2012 (DOU de 05.11.2012) - Agente Operador do FGTS - Manuais Operacionais - Disposições | FGTS | 46 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 603, de 01.11.2012 (DOU de 06.11.2012) - Agente Operador - FII, FIDC e CRI - Disposições | FGTS | 46 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 604, de 01.11.2012 (DOU de 06.11.2012) - Agente Operador - FII, FIDC e CRI - Disposições | FGTS | 46 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 606, de 30.11.2012 (DOU de 06.12.2012) - Agente Operador - Agente Operador - Disposições | FGTS | 50 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 607, de 18.12.2012 (DOU de 21.12.2012) - Agente Operador - Certificados de Recebíveis Imobiliários - Critérios | FGTS | 52 | ||||||||||||||
| Circular nº CEF 608, de 20.12.2012 (DOU de 27.12.2012) - Desconto do FGTS - Moradia Própria - Disposições | FGTS | 52 | ||||||||||||||
| Circular CEF nº 609, de 20.12.2012 (DOU de 27.12.2012) - Agente Operador do FGTS - Manuais Operacionais - Disposições | FGTS | 52 | ||||||||||||||
| Circular DEBAN/DESIG nº 3.566, de 18.09.2012 (DOU de 20.09.2012) - Recolhimento Compulsório - Alterações | Assuntos Trabalhistas | 39 | ||||||||||||||
| Circular DECIC/DENOR/GENCE nº 3.542, de 12.03.2012 (DOU de 14.03.2012) - Crimes de Lavagem e Ocultação de Bens - Disposições | Assuntos Diversos | 12 | ||||||||||||||
| Circular DEINF nº 3.520, de 29.08.2012 (DOU de 10.02.2012) - Contratos de Câmbio - Assinatura Digital - Procedimentos e Padrões Técnicos | Assuntos Diversos | 07 | ||||||||||||||
| Circular DEPEC/DESIG nº 3.527, de 22.12.2011 (DOU de 23.12.2011) - Sistema de Informações de Créditos - Remessa de Informações - Alterações | Assuntos Diversos | 01 | ||||||||||||||
| Circular DEPEC/DESIG nº 3.540, de 23.02.2012 (DOU de 24.02.2012) - SCR - Remessa de Informações - Procedimentos | Assuntos Diversos | 09 | ||||||||||||||
| Circular DEMAB nº 3.544, de 26.03.2012 (DOU de 28.03.2012) - SELIC - Horários e Prazos - Disposições | Tributos Federais | 14 | ||||||||||||||
| Circular DEMAB nº 3.568, de 19.10.2012 (DOU de 23.10.2012) - Plataforma Eletrônica de Negociação do SELIC - Regulamento - Aprovação | Assuntos Diversos | 44 | ||||||||||||||
| Circular DEMAB nº 3.570, de 31.10.2012 (DOU de 01.11.2012) - SELIC - Ressarcimento Dos Custos - Disposições | Assuntos Diversos | 45 | ||||||||||||||
| Circular DENOR nº 3.531, de 13.01.2012 (DOU de 17.01.2012) - Plano Contábil Das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF - Títulos Contábeis - Criação | Assuntos Contábeis | 04 | ||||||||||||||
| Circular DENOR nº 3.536, de 06.02.2012 (DOU de 07.02.2012) - Plano Contábil Das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF - Disposições | Assuntos Diversos | 07 | ||||||||||||||
| Circular DENOR nº 3.543, de 26.03.2012 (DOU de 27.03.2012) - COSIF - Rubricas Contábeis - Criação | Assuntos Diversos | 14 | ||||||||||||||
| Circular DENOR nº 3.547, de 11.04.2012 (DOU de 13.04.2012) - Cooperativas de Crédito - Constituição e Funcionamento - Disposições | Assuntos Contábeis | 16 | ||||||||||||||
| Circular DENOR nº 3.548, de 11.04.2012 (DOU de 13.04.2012) - Conolidado Econômico - Financeiro - Criação de Rubrica | Assuntos Contábeis | 16 | ||||||||||||||
| Circular DENOR nº 3.551, de 15.05.2012 (DOU de 16.05.2012) - Campanha Eleitoral 2012 - Contas de Depósitos à Vista - Disposições | Assuntos Diversos | 21 | ||||||||||||||
| Circular DENOR nº 3.553, de 18.05.2012 (DOU de 21.05.2012) - COSIF - Rubricas Contábeis - Criação | Assuntos Contábeis | 22 | ||||||||||||||
| Circular DENOR nº 3.554, de 18.05.2012 (DOU de 21.05.2012) - COSIF - Título e Subtítulos Contábeis - Exclusão | Assuntos Contábeis | 22 | ||||||||||||||
| Circular DENOR nº 3.557, de 04.06.2012 (DOU de 06.06.2012) - COSIF - Títulos e Subtítulos Contábeis - Criação | Assuntos Diversos | 24 | ||||||||||||||
| Circular DEROP nº 3.567, de 08.10.2012 (DOU de 09.10.2012) - Manual de Crédito Rural - Alterações | Assuntos Diversos | 42 | ||||||||||||||
| Circular DESIG nº 3.552, de 17.05.2012 (DOU de 18.05.2012) - Envio de Informações Diáris - Depósitos a Prazo - Disposições | Assuntos Diversos | 21 | ||||||||||||||
| Circular DESIG nº 3.561, de 25.07.2012 (DOU de 26.07.2012) - Instituições Financeiras - Documento de Código 4150 - Procedimentos | Assuntos Diversos | 31 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 02, de 13.02.2012 (DOU de 14.02.2012) - Direito Antidumping - Revisão - Disposições | Importação/Exportação | 08 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 03, de 23.02.2012 (DOU de 24.02.2012) - Direito Antidumping Definitivo - Diisocianato de Tolueno - Disposições | Importação/Exportação | 09 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 04, de 23.02.2012 (DOU de 24.02.2012) - Importação de Sal Grosso - Direito Antidumping - Disposições | Importação/Exportação | 09 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 09, de 14.03.2012 (DOU de 15.03.2012) - Importações Brasileiras - Medidas de Salvaguarda - Disposições | Importação/Exportação | 12 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 16, de 02.04.2012 (DOE de 03.04.2012) - Investigação Dumping - Prorrogação | Importação/Exportação | 15 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 18, de 17.04.2012 (DOU de 19.04.2012) - DUMPING - Laminados Planos de Aço ao Silício - Início de Investigação | Importação/Exportação | 17 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 20, de 09.05.2012 (DOU de 10.05.2012) - Dumping - Estados Unidos e Alemanha - Início de Investigação | Importação/Exportação | 20 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 24, de 21.05.2012 (DOU de 22.05.2012) - DUMPING - Prazo de Encerramento de Investigação - Prorrogação | Importação/Exportação | 22 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 26, de 19.06.2012 (DOU de 21.06.2012) - DUMPING - Exportações da China - Tubos de Aço Carbono | Importação/Exportação | 26 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 27, de 22.06.2012 (DOU de 25.06.2012) - DUMPING - Pneumáticos Novos de Borracha - Início de Investigação | Importação/Exportação | 27 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 29, de 22.06.2012 (DOU de 25.06.2012) - Direito Antidumping - Revisão - Disposições | Importação/Exportação | 27 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 30, de 28.06.2012 (DOU de 02.07.2012) - DUMPING - Refratários Básicos - Início de Investigação | Importação/Exportação | 28 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 31, de 03.07.2012 (DOU de 04.07.2012) - Direito ANTIDUMPING - Importações de Índigo Blue Reduzido - Disposições | Importação/Exportação | 28 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 32, de 06.07.2012 (DOU de 09.07.2012) - DUMPING - Fios de Náilon - Início de Investigação | Importação/Exportação | 29 | ||||||||||||||
| Circular SECEX 34, de 19.07.2012 (DOU de 20.07.2012) - Investigação de DUMPING - PNEU Novo - Disposições | Importação/Exportação | 30 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 35, de 26.07.2012 (DOU de 27.07.2012) - DUMPING - Aços Inoxidáveis Laminados a Frio - Encerramento de Investigação | Importação/Exportação | 31 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 37, de 03.08.2012 (DOU de 06.08.2012) - Direito Antidumping - Revisão - Disposições | Importação/Exportação | 33 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 42, de 30.08.2012 (DOU de 03.08.2012) - Existência de DUMPING - Investigação - Início | Importação/Exportação | 37 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 44, de 25.09.2012 (DOU de 26.09.2012) - Acordo de Livre Comércio - Mercosul e União Europeia - Consulta Pública | Importação/Exportação | 40 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 47, de 26.09.2012 (DOU de 27.09.2012) - Direito Antidumping - Encerramento - Disposições | Importação/Exportação | 40 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 48, de 01.10.2012 (DOU de 02.10.2012) - Existência de DUMPING - Fibras Acrílicas - Início de Investigação | Importação/Exportação | 41 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 49, de 04.10.2012 (DOU de 05.10.2012) - Direito Antidumping - Chapas Pré-Sensibilizadas de Alumínio - Início de Revisão | Importação/Exportação | 41 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 50, de 04.10.2012 (DOU de 05.10.2012) - Direito Antidumping - Armações de Óculos - Início de Revisão | Importação/Exportação | 41 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 51, de 04.10.2012 (DOU de 05.10.2012) - Direito Antidumping - Pedivelas Fauber Monobloco - Início de Revisão | Importação/Exportação | 41 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 52, de 05.10.2012 (DOU de 08.10.2012) - Medida ANTIDUMPING - Cartões Semirrígidos - Disposições | Importação/Exportação | 42 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 55, de 25.10.2012 (DOU de 26.10.2012) - Existência de DUMPING - Investigação - Início | Importação/Exportação | 44 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 57, de 29.10.2012 (DOU de 30.10.2012) - DUMPING -Índigo Blue Reduzido - Início de Investigação | Importação/Exportação | 45 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 59, de 09.11.2012 (DOU de 12.11.2012) - Direito Antidumping - Início de Revisão - Disposições | Importação/Exportação | 47 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 61, de 13.11.2012 (DOU de 14.11.2012) - Direito ANTIDUMPING - Revisão - Início de Investigação | Importação/Exportação | 47 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 62, de 20.11.2012 (DOU de 21.11.2012) - Medida Antidumping - Início de Revisão - Disposições | Importação/Exportação | 48 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 64, de 11.12.2012 (DOU de 12.12.2012) - Medida Antidumping - Início de Revisão - Disposições | Importação/Exportação | 51 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 66, de 11.12.2012 (DOU de 13.12.2012) - Existência de DUMPING - Investigação - Início | Importação/Exportação | 51 | ||||||||||||||
| Circular SECEX nº 69, de 21.12.2012 (DOU de 26.12.2012) - Existência de DUMPING - Início de Investigação - Disposições | Importação/Exportação | 52 | ||||||||||||||
| Circular SUSEP nº 429, de 15.02.2012 (DOU de 17.02.2012) - Registro de Corretor e de Sociedade Corretora de Seguros - Disposições | Assuntos Diversos | 08 | ||||||||||||||
| Circular SUSEP nº 430, de 05.03.2012 (DOU de 07.03.2012) - Normas Contábeis - Alterações | Assuntos Contábeis | 11 | ||||||||||||||
| Circular SUSEP nº 433, de 19.04.2012 (DOU de 20.04.2012) - Registro de Corretor e de Sociedade Corretora de Seguros - Alterações | Assuntos Diversos | 17 | ||||||||||||||
| Circular SUSEP nº 437, de 14.06.2012 (DOU de 15.06.2012) - Seguro de Responsabilidade Civil Geral - Comercialização - Regras Básicas | Assuntos Diversos | 25 | ||||||||||||||
| Circular SUSEP nº 438, de 15.06.2012 (DOU de 19.06.2012) - Mercados de Seguros - Registro Eletrônico de Produtos - Disposições | Assuntos Diversos | 26 | ||||||||||||||
| Circular SUSEP nº 439, de 27.06.2012 (DOU de 28.06.2012) - Microsseguro - Sociedades e Entidades - Condições Para Autorização e Funcionamento | Assuntos Diversos | 27 | ||||||||||||||
| Circular SUSEP nº 445, de 02.07.2012 (DOU de 04.07.2012) - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens - Controleds Internos - Disposições | Assuntos Diversos | 28 | ||||||||||||||
Acesso rápido as Circulares publicadas nos anteriores: |
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