CIRCULARES
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Carta-Circular Bacen nº 3.001, de 11.04.02 (DOU de 12.04.02) - Sistema de Pagamentos Brasileiros - SPB - Obtenção de Certificados - Procedimentos |
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Circular Bacen nº 3.072, de 13.12.01 (DOU de 17.12.01) - Extinção Das Moedas Dos Países da Área do Euro - Câmbio e Registro de Capitais Estrangeiros |
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Circular Bacen nº 3.073, de 20.12.01 (DOU de 26.12.01) - Administradora de Consórcio - Intervenção ou Liquidação Extrajudicial - Procedimentos |
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Circular Bacen nº 3.074, de 07.01.02 (DOU de 08.01.02) - Operações de Câmbio - Regularização de Conversões de Créditos Remissíveis em Investimentos |
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Circular Bacen nº 3.074, de 07.01.02 (DOU de 15.01.02) - Operações de Câmbio - Regularização de Conversões de Créditos Remissíveis em Investimentos - Retificação |
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Circular Bacen nº 3.075, de 07.01.02 (DOU de 08.01.02) - Venda de Produtos Com Entrega em Território Brasileiro - Pagamento em Moeda Estrangeira |
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Circular Bacen nº 3.075, de 07.01.02 (DOU de 15.01.02) - Venda de Produtos Com Entrega em Território Brasileiro - Pagamento em Moeda Estrangeira |
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Circular Bacen nº 3.076, de 07.01.02 (DOU de 09.01.02) - Sociedades de Crédito ao Microempreendedor - Constituição e Funcionamento - Normas Complementares |
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Circular Bacen nº 3.084, de 31.01.02 (DOU de 01.02.02) - Operações de Consórcio - Obrigações Financeiras |
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Circular Bacen nº 3.085, de 07.02.02 (DOU de 08.02.02) - Administradoras de Consórcio - Procedimentos a Serem Adotados |
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Circular Bacen nº 3.086, de 15.02.02 (DOU de 18.02.02) - Títulos e Valores Mobiliários - Critérios Para Registro e Avaliação Contábil |
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Circular Bacen nº 3.095, de 06.03.02 (DOU de 08.03.02) - Declaração de Bens e de Valores Detidos no Exterior - Alteração do Prazo de Entrega |
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Circular Bacen nº 3.097, de 06.03.02 (DOU de 08.03.02) - Remessa de Demonstrações Financeiras - Diretrizes |
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Circular Bacen nº 3.110, de 15.04.02 (DOU de 17.04.02) - Declaração de Bens Detidos no Exterior - Forma, Limites e Condições - Alteração |
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Circular Bacen nº 3.113, de 18.04.02 (DOU de 19.04.02) - Regulamentação Cambial - Alterações |
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Circular Bacen nº 3.114, de 18.04.02 (DOU de 19.04.02) - Regulamento Sobre Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - Alterações |
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Circular Bacen nº 3.123, de 29.05.02 (DOU de 31.05.02) - Registro e Avaliação Contábil de Títulos e Valores Mobiliários - Cooperativas de Crédito e Agências de Fomento e Sociedades de Crédito ao Microempreendedor |
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Circular Bacen nº 3.125, de 12.06.02 (DOU de 14.06.02) - Copa do Mundo 2002 - Instituições Financeiras - Horário de Atendimento ao Público |
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Circular Bacen nº 3.129, de 27.06.02 (DOU de 28.06.02) - Critérios Para Registro e Avaliação Contábil de Títulos e Valores Mobiliários - Cooperativas de Crédito e Agências de Fomento e Sociedades de Crédito ao Microempreendedor |
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Circular Bacen nº 3.137, de 11.07.02 (DOU de 12.07.02) - CPMF - Transferência de Recursos |
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Circular Bacen nº 3.167, de 04.12.02 (DOU de 06.12.02) - Administradoras de Consórcios - Limites Mínimos de Patrimônio Líquido Ajustado, Limites Operacionais e Alteração Nas Operações - Alteração |
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Circular CEF nº 239, de 08.02.02 (DOU de 13.02.02) - Utilização do no Programa de Desestatização - Procedimentos Operacionais |
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Circular CEF nº 240, de 21.02.02 (DOU de 22.02.02) - Certificados de Recebíveis Imóveis - CRI - Procedimentos Para Operacionalização da Linha de Crédito |
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Circular CEF nº 250, de 03.05.02 (DOU de 06.06.02) - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Recolhimento da Multa Rescisória e Contribuições Sociais |
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Circular CEF nº 251, de 19.06.02 (DOU de 20.06.02) - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Recolhimento da Multa Rescisória e Contribuições Sociais |
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Circular CEF nº 253, de 31.07.02 (DOU de 07.08.02) - Movimentação do FGTS - Procedimentos |
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Circular CEF nº 257, de 21.08.02 (DOU de 23.08.02) - Movimentação do FGTS - Procedimentos |
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Circular CEF nº 260, de 20.09.02 (DOU de 24.09.02) - Movimentação do FGTS - Procedimentos |
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Circular CEF nº 265, de 14.10.02 (DOU de 21.10.02) - Débitos do FGTS - Regularização - GRDE |
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Circular CEF nº 267, de 21.10.02 (DOU de 22.10.02) - Multa Rescisória e Contribuições Sociais - Recolhimento |
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Circular Secex nº 01, de 07.01.02 (DOU de 08.01.02) - TEC - Pedido de Alteração de Alíquotas - Divulgação |
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Circular Secex nº 03, de 29.01.02 (DOU de 01.02.02) - Mercosul - Acordo de Complementação Econômica nº 02 - Brasil e Uruguai - Prorrogação |
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Circular Secex nº 05, de 13.02.02 (DOU de 20.02.02) - Certificado de Origem Formulário A - Emissão |
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Circular Secex nº 17, de 21.05.02 (DOU de 29.05.02) - Sistema Geral de Preferências da União Européia - Regime Geral |
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Circular Susep nº 171, de 22.11.01 (DOU de 02.01.02) - Susep - Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário em Viagem Internacional |
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Circular Susep nº 181, de 08.01.02 (DOU de 23.01.02) - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores - Procedimentos para Identificação dos Clientes e Manutenção de Registros, da Relação de Operações Suspeitas, da Comunicação das Operações Financeiras, da Responsabilidade Administrativa |
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Circular Susep nº 187, de 03.05.02 (DOU de 24.05.02) - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores - Relação de Operações e Transações |
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Circular Susep nº 188, de 22.05.02 (DOU de 27.05.02) - Susep - Atos Societários e Periodicidade Das Reavaliações Dos Imóveis Das Sociedades Seguradoras, de Capitaliza-ção, Entidades Abertas de Previdência Privada e Resseguradoras - Alteração |
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Circular Susep n° 189, de 24.05.02 (DOU de 28.05.02) - Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização - Formulário de Informações Periódicas - FIP/Susep |
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Circular Susep nº 196, de 17.07.02 (Dou de 23.07.02) - RCOVAT e Cobrança de Prêmios de Seguros - Veículos Automotores - Revogação |
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