ÍNDICE GERAL DE 2003


ICMS - GO

MATÉRIAS

BOL.Nº

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1ª PARTE - ATUALIZAÇÃO

24
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª PARTE - ATUALIZAÇÃO 25

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO

26
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO 28

ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - CONSIDERAÇÕES

01

ARMAZÉM-GERAL - CONSIDERAÇÕES

17

ARMAZÉM-GERAL - CONSIDERAÇÕES - PARTE II

18
ARQUIVO MAGNÉTICO - PROCEDIMENTOS 31

ATACADISTAS E INDUSTRIAIS - BENEFÍCIOS FISCAIS

35
BRINDE E PRESENTES - DISTRIBUIÇÃO 50
CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS - PROCEDIMENTOS 34
CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEL 52

CONFAZ - CONSIDERAÇÕES GERAIS

02
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - EMISSÃO 30

CRÉDITO OUTORGADO - HORTIFRUTÍCOLA E OUTROS

51

CRÉDITO OUTORGADO (PIN PAD) - PRORROGAÇÃO

15

CRÉDITO TRIBUTÁRIO VENCIDO - PARCELAMENTO

16

CUPOM FISCAL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

29

DA OPERAÇÃO COM DEPÓSITO FECHADO - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

10

DA OPERAÇÃO COM SUBSTÂNCIA MINERAL OU FÓSSIL EM GERAL

22

DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS - PROCEDIMENTOS

03

DEVOLUÇÃO - PROCEDIMENTOS

05
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 28

DOCUMENTOS FISCAIS - PRAZO DE VALIDADE

04

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - NORMAS

23

ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIO - BENEFÍCIO FISCAL

51

EXPORTAÇÃO - NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS

20

EXPOSIÇÃO OU FEIRA DE AMOSTRA - ALGUMAS DISPOSIÇÕES

07
GOYAZES - INCENTIVO CULTURAL 48

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD - PARTE II

41

INDÚSTRIA DE SOJA - BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS

13

INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIRO - PROCEDIMENTOS

47
INSUMOS AGROPECUÁRIOS - BENEFÍCIOS FISCAIS 49

LIBERAÇÃO DE USO DE DOCUMENTOS FISCAIS E AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS

11

LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL - CONSIDERAÇÕES GERAIS

19

MAPA RESUMO ECF - PREENCHIMENTO

21

MERCADORIA EM DEMONSTRAÇÃO - ALGUMAS DISPOSIÇÕES

47

MICROEMPRESA - NOVA SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO, ESCRITURAÇÃO E PAGAMENTO DO ICMS

14

NOTA FISCAL MODELO 1 OU 1-A - CONSIDERAÇÕES

12

OPERAÇÃO COM CAFÉ CRU - PROCEDIMENTOS

39
OPERAÇÃO COM EQÜINO DE RAÇA - PROCEDIMENTOS 44
PAGAMENTO DO ICMS ANTECIPADO - CONSIDERAÇÕES 42
PEÇA EM GARANTIA DE FÁBRICA - REPOSIÇÃO 36
PRODUTOR AGROPECUÁRIO - CONSIDERAÇÕES RELEVANTES 38
PROTEGE GOIÁS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 46

REGIME DIFERENCIADO E SUAS ALTERAÇÕES - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

08

RESÍDUO DE MATERIAL - COURO E PELE E COM LINGOTE E   TARUGO DE METAIS NÃO FERROSOS

43

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NOVOS PRODUTOS

06

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - PROCEDIMENTOS

09
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - CONSIDERAÇÕES 45