ÍNDICE GERAL DE 2003

LEGISLAÇÃO - RO

MATÉRIAS

BOL.Nº

Decreto nº 10.237, de 17.12.2002 (DOE de 18.12.2002) - ICMS - Alterações no Regulamento

04

Decreto nº 10.302, de 30.12.2002 (DOE de 31.12.2002) - ICMS - Alterações no Regulamento

04

Decreto nº 10.303, de 30.12.2002 (DOE de 31.12.2002) - ICMS - Alterações no Regulamento

04

Decreto nº 10.304, de 30.12.2002 (DOE de 31.12.2002) - ICMS - Redução da Base de Cálculo

04

Decreto nº 10.326, de 06.01.2003 (DOE de 06.01.2003) - ICMS - Recolhimento de Tributos - Prazos

13

Decreto nº 10.328, de 06.01.2003 (DOE de 06.01.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

13

Decreto nº 10.361, de 31.01.2003 (DOE de 03.02.2003) - ICMS - Combustíveis - Alteração Dos Percentuais de Margem de Valor Agregado

10

Decreto nº 10.362, de 31.01.2003 (DOE de 03.02.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

10

Decreto nº 10.392, de 26.02.2003 (DOE de 26.02.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

12

Decreto nº 10.393, de 26.02.2003 (DOE de 26.02.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

12

Decreto nº 10.405, de 07.03.2003 (DOE de 07.03.2003) - ICMS - Veículos Automotores Novos - Redução da Base de Cálculo

13

Decreto nº 10.406, de 07.03.2003 (DOE de 07.03.2003) - ICMS e Outros Tributos - Suare

13

Decreto nº 10.420, de 18.03.2003 (DOE de 18.03.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

14

Decreto nº 10.434, de 27.03.2003 (DOE de 27.03.2003) - ICMS - Base de Cálculo - Veículos Automotores

 16

Decreto nº 10.477, de 02.05.2003 (DOE de 05.05.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

21

Decreto nº 10.479, de 02.05.2003 (DOE de 05.05.2003) - ICMS - Veículos Automotores Novos - Redução da Base de Cálculo

21
Decreto nº 10.486, de 08.05.2003 (DOE de 12.05.2003) - Assuntos Diversos - Comercialização de Armas de Brinquedo 25

Decreto nº 10.494, de 13.05.2003 (DOE de 16.05.2003) - ICMS e Outros Tributos Estaduais - Saída de Café Cru em Coco ou Grão - Procedimentos Fiscais

23

Decreto nº 10.504, de 16.05.2003 (DOE de 20.05.2003) - IPVA - Alteração no Regulamento

23
Decreto nº 10.505, de 16.05.2003 (DOE de 16.05.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento 23
Decreto nº 10.540, de 12.06.2003 (DOE de 13.06.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento 28
Decreto nº 10.541, de 12.06.2003 (DOE de 12.06.2003)   - ICMS - Combustíveis - Alteração Dos Percentuais de Margem de Valor Agregado 28
Decreto nº 10.544, de 16.06.2003 (DOE de 16.06.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento 28

Decreto nº 10.566, de 09.07.2003 (DOE de 09.07.2003)   - ICMS - Operações Com Veículos Automotores Novos - Redução da Base de Cálculo

31
Decreto nº 10.590, de 21.07.2003 (DOE de 21.07.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento 33
Decreto nº 10.595, de 23.07.2003 (DOE de 23.07.2003) - ICMS/IPVA - Alterações no Regulamento 33
Decreto nº 10.600, de 29.07.2003 (DOE de 29.07.2003)   - ICMS - Programa de Incentivo Tributário - Regulamento Operativo - Alteração 35

Decreto nº 10.600, de 29.07.2003 (DOE de 19.08.2003) - ICMS - Programa de Incentivo Tributário - Regulamento Operativo - Republicação

 37

Decreto nº 10.612, de 08.08.2003 (DOE de 08.08.2003)   - ICMS - Alterações no Regulamento

36
Decreto nº 10.627, de 22.08.2003 (DOE de 26.08.2003)   - ICMS - Alterações no Regulamento 38

Decreto nº 10.654, de 17.09.2003 (DOE de 19.09.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento

41
Decreto nº 10.662, de 25.09.2003 (DOE de 25.09.2003) - ICMS - Programa de Incentivo Tributário - Regulamento Operativo - Alterações 43
Decreto nº 10.663, de 25.09.2003 (DOE de 26.09.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento 44
Decreto nº 10.667, de 26.09.2003 (DOE de 29.09.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento 44
Decreto nº 10.668-A, de 30.09.2003 (DOE de 30.09.2003) - ICMS - Alteração do Regulamento - Decreto Nº 10.668-A/2003 44
Decreto nº 10.680, de 13.10.2003 (DOE de 23.10.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento 47
Decreto nº 10.715, de 14.11.2003 (DOE de 14.11.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento 49
Decreto nº 10.746, de 28.11.2003 (DOE de 01.12.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento 52

Instrução Normativa GAB/CRE nº 001, de 20.03.2003 (DOE de 20.03.2003) - ICMS e Outros Tributos Estaduais - Certidão Negativa de Tributos Estaduais - CNTE

14
Instrução Normativa GAB/CRE nº 002, de 10.07.2003 (DOE de 17.07.2003) - ICMS e Outros Tributos Estaduais - Certidão Negativa de Tributos Estaduais - CNTE - Alteração 31

Instrução Normativa GAB/CRE nº 003, de 25.07.2003 (DOE de 28.07.2003)  - ICMS - Sistema Integrado de Tributação e Administração Fiscal Para Estados - Sitafe

35
Instrução Normativa GAB/CRE nº 004, de 15.09.2003 (DOE de 15.09.2003) - ICMS - Processo Administrativo Tributário 41
Lei nº 1.226, de 29.09.2003 (DOE de 29.09.2003)   - ICMS/IPVA - Refaz 44
Lei nº 1.239, de 03.11.2003 (DOE de 04.11.2003)   - ICMS - Alterações na Legislação 49

Lei Complementar nº 283, de 14.08.2003 (DOE de 15.08.2003)  - ICMS - Fider

36
Resolução CGRE nº 7, de 16.09.2003 (DOE de 24.09.2003) - ICMS - Cadastro de Contribuintes 42

Resolução Conjunta GAB/CRE/Sefin nº 002, de 20.03.2003 (DOE de 20.03.2003) - ICMS - Regime Especial

14

Resolução GAB/CRE nº 005, de 08.08.2003 (DOE de 14.08.2003)  - ICMS - Cadastro de Contribuintes - Município de Porto Velho

36
Resolução Conjunta GAB/CRE/SEFIN nº 005, de 10.04.2003 (DOE de 29.04.2003) - ICMS - GIAM - Data de Entrega - Alteração 21
Resolução Conjunta GAB/CRE/Sefin nº 007, de 13.05.2003 (DOE de 21.05.2003) - ICMS - Prorrogação da Entrega de Arquivos Das Entradas de Produtos Primários e Declaração Anual de Rateio 24
Resolução Conjunta GAB/Sefin/CRE nº 009, de 07.07.2003 (DOE de 15.07.2003)  - ICMS - Serviço de Transporte de Cargas - Dilação de Prazo 31

Resolução Conjunta nº 010/2003/GAB/Sefin/CRE de 06.08.2003 (DOE de 12.08.2003) - ICMS - Serviço de Transporte de Cargas - Alterações

 36

Resolução GAB/CRE nº 002, de 06.02.2003 (DOE de 07.02.2003) - ICMS - Operacio-nalização do Sintegra - Alteração

10

Resolução GAB/CRE nº 003, de 25.02.2003 (DOE de 03.03.2003) - ICMS - Base de Cálculo Substituição Tributária - Alterações

12
Resolução GAB/CRE nº 004, de 29.07.2003 (DOE de 31.07.2003) - ICMS - Crédito Tributário - Recebimento em Postos Fiscais 35

Resolução Conjunta GAB/CRE/Sefin nº 003, de 31.03.2003 (DOE de 31.03.2003) - ICMS - Diferimento - Prorrogação de Prazos

18

Resolução Conjunta GAB/CRE/Sefin nº 004, de 31.03.2003 (DOE de 31.03.2003) - ICMS - Arquivos em Meio Magnético Das Entradas de Produtos Primários e Declaração Anual de Rateio

18